Comunidades DIY e aprendizagem colaborativa online

Este trabalho de projeto apresenta um estudo sobre o processo de reconhecimento da colaboração em discussões assíncronas online numa comunidade DIY criada no Edmodo. Usando o modelo sugerido por Murphy (2004) procura-se compreender o nível de colaboração atingido, num contínuo que vai da interacção à colaboração, da presença social à criação de artefactos digitais, recorrendo-se neste processo a um conjunto de ferramentas digitais. A técnica de desenvolvimento do estudo passou pela análise de conteúdo, posicionando-se no quadro do paradigma interpretativo e qualitativo, segundo a metodologia de estudo de caso. A análise dos resultados mostra o nível de colaboração atingido pelo grupo e a influência de algumas ferramentas e métodos de trabalho que a ele conduziram, tornando evidente a necessidade de realização de outros estudos, nomeadamente acerca da influência do e-moderador.

Análise de perigos físicos não metálicos para a implementação da norma IFS em linhas automatizadas de padaria ultracongelada

As crises alimentares, a par de procedimentos nutricionais deficientes, vêm conferindo prioridade ao desenvolvimento de múltiplos aspetos de segurança e qualidade na indústria alimentar. Acresce ainda que a globalização do comércio também levou à necessidade de criação de padrões de qualidade e segurança alimentar tais como a IFS. Neste enquadramento, o objetivo deste estudo consistiu na análise de perigos físicos não metálicos, no âmbito da implementação da IFS, em unidades de padaria, numa indústria de produtos de panificação e pastelaria pré confecionados e ultracongelados. Inicialmente foi realizado um enquadramento teórico, o estudo do caso – PANICONGELADOS, massas congeladas SA, relativo ao processo produtivo das padarias 2 e 3. Procedeu-se posteriormente à análise dos perigos físicos não metálicos com incidência na avaliação das infraestruturas e equipamentos, revisão do SGSA, das metodologias e procedimentos estabelecidos para a gestão de perigos físicos relativos à produção, limpeza e higienização e manutenção. Com base no reconhecimento da situação apontaram-se as necessidades e oportunidades de melhoria. Definiram-se ainda as prioridades básicas para cumprimento dos requisitos relativos à obtenção da certificação IFS.

Alinhamento dos sistemas de informação: o caso de pequenas médias empresas portuguesas no setor vitivinícola português

O estudo dos Sistemas de Informação é particularmente apropriado numa altura em que se assiste a uma “explosão da informação” e da competitividade empresarial. A entrada dos Sistemas de Informação em áreas de negócio para os quais anteriormente não se vislumbrava uma aplicação útil, como o sector Vitivinícola, provou em diversos países ser uma ferramenta essencial para o aumento de produtividade e qualidade dos produtos. O alinhamento do negócio com os Sistemas de Informação, tem sido encarado como um motivo de preocupação pelas organizações, principalmente pelos gestores que reconhecem a importância e benefícios que este alinhamento traz às organizações. Os Sistemas de informação devem ser encarados como sendo a combinação de procedimentos, informação, pessoas e tecnologias organizadas de forma a se poderem concretizar os objetivos de negócio. A presente dissertação tem como objetivo principal discutir o contributo estratégico das Tecnologias e Sistemas de Informação num sector tradicional em Portugal, o sector Vitivinícola. Nesta dissertação apresentam-se os resultados obtidos num estudo sobre o nível de alinhamento dos sistemas de informação com o negócio. Este estudo incidiu sobre as pequenas e médias empresas portuguesas do setor Vitivinícola. Usando como base o modelo de Maturidade de Alinhamento Estratégico desenvolvido por Jerry Luftman, aos resultados obtidos foram avaliados os seis critérios que fazem parte do modelo: Comunicação, Competência/Mensuração do valor, Governança, Parceria, Âmbito e Arquitetura e Competências. Algumas organizações estudadas encontram-se a dar os primeiros passos com o objetivo de alcançar o alinhamento estratégico entre os sistemas de informação e o negócio. No entanto, de haver o reconhecimento das necessidades de alinhamento e da mais-valia que o mesmo possa trazer às organizações, este é ainda deficitário e encontra-se ainda numa fase muito inicial. A maioria das organizações estudadas encara ainda os sistemas de informação como uma despesa e não como uma ferramenta que permitirá um aumento da competitividade e valor da empresa. Espera-se que este paradigma se altere nos próximos anos com a admissão de profissionais com maior formação para os lugares de gestão operacional.

The World Health Organization Multi-Professional Patient Safety Curriculum : implementation of key modules and its impact on patient safety knowledge, skills, and attitudes of medical students at the University of Algarve

ABSTRACT - Objectives: We attempted to show how the implementation of the key elements of the World Health Organization Patient Safety Curriculum Guide Multi-professional Edition in an undergraduate curriculum affected the knowledge, skills, and attitudes towards patient safety in a graduate entry Portuguese Medical School. Methods: After receiving formal recognition by the WHO as a Complementary Test Site and approval of the organizational ethics committee , the validated pre-course questionnaires measuring the knowledge, skills, and attitudes to patient safety were administered to the 2nd and3rd year students pursuing a four-year course (N = 46). The key modules of the curriculum were implemented over the academic year by employing a variety of learning strategies including expert lecturers, small group problem-based teaching sessions, and Simulation Laboratory sessions. The identical questionnaires were then administered and the impact was measured. The Curriculum Guide was evaluated as a health education tool in this context. Results: A significant number of the respondents, 47 % (n = 22), reported having received some form of prior patient safety training. The effect on Patient Safety Knowledge was assessed by using the percentage of correct pre- and post-course answers to construct 2 × 2 contingency tables and by applying Fishers’ test (two-tailed). No significant differences were detected (p < 0.05). To assess the effect of the intervention on Patient Safety skills and attitudes, the mean and standard deviation were calculated for the pre and post-course responses, and independent samples were subjected to Mann-Whitney’s test. The attitudinal survey indicated a very high baseline incidence of desirable attitudes and skills toward patient safety. Significant changes were detected (p < 0.05) regarding what should happen if an error is made (p = 0.016), the role of healthcare organizations in error reporting (p = 0.006), and the extent of medical error (p = 0.005). Conclusions: The implementation of selected modules of the WHO Patient Safety Curriculum was associated with a number of positive changes regarding patient safety skills and attitudes, with a baseline incidence of highly desirable patient safety attitudes, but no measureable change on the patient safety knowledge, at the University of Algarve Medical School. The significance of these results is discussed along with implications and suggestions for future research.

Estudo de implementação da NP EN ISO 22000:2005 na Cooperativa de Olivicultores de Fátima, C. R.L.

O conceito de “Segurança Alimentar” faz sentido no momento em que o ser humano tem consciência de que o que ingere deve ser inócuo para a sua saúde e bem-estar. Para dar resposta a esta preocupação global, a indústria alimentar teve necessidade de adotar diretrizes orientadoras para a produção de alimentos seguros. Em consequência disso, surgiram as normas para os Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar (SGSA) e a sua implementação é hoje em dia um elemento fundamental para a competitividade da empresa e dos produtos que comercializa. O trabalho desenvolvido na presente dissertação visa o estudo da implementação de um Sistema de Gestão da Segurança Alimentar com base no referencial de certificação NP EN ISO 22000:2005, na Cooperativa de Olivicultores de Fátima C. R. L.. A implementação de um sistema de gestão e a sua posterior certificação, é uma mais-valia para uma empresa. Ao obter a certificação, obtêm-se reconhecimento e satisfação dos clientes e outras partes interessadas, melhoria da imagem e prestigio, acesso a novos mercados, redução de custos de funcionamento através da melhoria do desempenho operacional e uma nova cultura com a sensibilização e motivação dos colaboradores, orientada para a melhoria continua e para a satisfação dos clientes e outras partes interessadas. Tendo por base os Códigos de Boas-práticas e HACCP existentes, fez-se a revisão e atualização de todo o sistema. Reapreciou-se o processo de fabrico e reavaliaram-se os pontos críticos. Reviram-se os Programas Pré-requisitos e melhorou-se o sistema HACCP. Os SGSA têm uma elevada relevância nas organizações associadas ao sector alimentar também nas indústrias produtoras de azeite, uma vez que estas devem implementar metodologias capazes de assegurar que os perigos para a saúde dos consumidores são eliminados ou reduzidos a níveis aceitáveis. Os principais perigos na indústria do azeite numa fase inicial são a presença de microrganismos patogénicos e parasitas da azeitona (Ex.: Bactrocera oleae) que se podem desenvolver devido ao excessivo tempo de espera até à operação ou por temperaturas inadequadas, podendo este perigo ser resolvido através do controlo na receção, de fornecedores, e do tempo de operação; boas práticas de fabrico e formação do pessoal. A presença de folhas, terra, pedras e metais diversos é outro dos perigos mais frequentes que são contornados através do controlo na receção; inspeção visual; avaliação dos fornecedores, limpeza e lavagem das azeitonas. Ao longo da produção e embalamento os principais perigos são os resíduos de produtos de higienização, incorporação de partículas estranhas ou restos de sujidade e a contaminação química por resíduos de massas e óleos de lubrificação, perigos estes que são colmatados através de boas práticas de fabrico; plano de higiene e de manutenção dos equipamentos e do uso de lubrificantes homologados para a indústria alimentar.

As apostas desportivas online associadas à combinação de resultados

The present dissertation is aimed at finding out whether the existing criminal protection of the sports ethics value is sufficient, regarding the dangers arising from the global online sports betting market and its characteristics. In the first chapter, the main issue will be introduced: the association between online sports bets and competition manipulations from a criminal point of view. In the second chapter, online sports bets will be defined, the characteristics of the referred global market explained and the danger said features bear to the manipulation of sports competitions exposed – also analysing the participants in this phenomenon. In chapter 3, it will be shown that the protection of sports ethics is a matter of public interest and that this interest is carried out by the sports federations as well. In the fourth chapter, the focus will be the criminal protection of sports ethics: its necessity based on the penal dignity of this system of sport associated values; the need to re-evaluate the existing protection due to the recognition of the existence of the online sports betting market; the existing criminal norms regarding the manipulation of sports competitions. Finally, in chapter 5, the intent will be to propose solutions to the identified problems concerning the sufficiency of the existing criminal legislation.

Princípios de terapêutica antibiótica na doença crítica

RESUMO: A infeção é frequente durante a doença crítica, quer como causa da doença crítica quer como complicação da sua evolução. Paradoxalmente, os avanços da medicina moderna aumentaram eles próprios o risco de infeção, ao permitir a sobrevida até idades avançadas, ao criar um novo grupo de doentes imunodeprimidos, nomeadamente doentes tratados com fármacos que interferem com as suas defesas naturais (corticóides, citostáticos), ao aumentar o tempo de vida de hospedeiros com comorbilidades debilitantes. Os antibióticos são um dos elos essenciais no tratamento da infeção. Contudo o seu uso também promove a seleção e crescimento de bactérias resistentes. Para além disso as doses convencionais de antibióticos foram selecionadas numa altura em que a resistência era um fenómeno raro e podem não ser atualmente as mais adequadas. Existe hoje muita evidência acumulada que os doentes críticos sofrem alterações da sua farmacocinética (PK) que podem facilitar a ocorrência de falência terapêutica ou de toxicidade tanto por sub como por sobredosagem de antibióticos. Essas alterações são complexas e difíceis de estudar. Finalmente, também a farmacodinâmica (PD) dos antibióticos pode estar alterada nesta população, podendo haver necessidade de ajustar os alvos terapêuticos de forma individual. O objetivo deste trabalho foi investigar a relação entre a terapêutica antibiótica, as suas características PK e PD, a carga bacteriana e o prognóstico dos doentes críticos. O plano de investigação incluiu: 1. Dados da epidemiologia portuguesa de doentes críticos com infeção; 2. Avaliação da relação entre a carga bacteriana, o tempo até ao início do tratamento antibiótico e o prognóstico dos doentes críticos; 3. Avaliação da evolução da PK durante o tratamento da infeção; 4. Um estudo multicêntrico para avaliação da eficácia da terapêutica com um β- lactâmico doseado de acordo com a relação PK/PD. Na introdução é descrita a importância dos antibióticos, a sua origem e o problema crescente das resistências bacterianas relacionadas com o seu emprego e abuso. É salientada a importância de racionalizar a posologia, de acordo com os conceitos de PK e de PD. No Capítulo 1 são apresentados dados de epidemiologia portuguesa de infeção em doentes críticos, sobretudo retirados de dois estudos prospetivos, observacionais, os quais incluíram mais de 50% da capacidade de internamento em cuidados intensivos existente em Portugal. No Capítulo 2 são descritos os conceitos de PK e as suas alterações nos doentes críticos. De seguida são revistos os conceitos de PD de antibióticos e a sua aplicação a esta população, em particular durante as infeções graves (Capítulo 3). Nos capítulos seguintes são aprofundadas estas alterações da PK nos doentes críticos e as suas causas, de forma a destacar a importância da monitorização da concentração dos antibióticos. São apresentados os dados duma revisão sistemática de PK de antibóticos nesta população (Capítulo 4), pormenorizadas as alterações da PD que comprometem a eficácia da terapêutica antibiótica, facilitam o desenvolvimento de resistências e podem levar a falência terapêutica (Capítulo 5). Consequentemente a compreensão global destas alterações, da sua relevância clínica e a revisão da evidência disponível facilitou o desenvolvimento do próprio plano global de investigação (Capítulos 6 e 7). No Capítulo 6.1 são descritos os antibióticos tempo-dependente e a importância de aumentar o seu tempo de perfusão. Foi desenhado um estudo multicêntrico para comparar a eficácia e segurança da perfusão contínua da piperacilina tazobactam (um antibiótico β-lactâmico associado a um inibidor de β-lactamases) com a mesma dose do antibiótico, administrado em dose convencional, intermitente. A importância de dosear corretamente os antibióticos concentração-dependente foi também avaliada num estudo a primeira dose dos aminoglicosídeos (Capítulo 6.2). Outras estratégias para melhorar os resultados assistenciais dos doentes infetados são abordadas no Capítulo 7, em particular a importância da terapêutica antibiótica precoce, a avaliação da carga bacteriana e a compreensão da variação da PK ao longo do tratamento da infeção. Foi desenvolvido um algoritmo de abordagem terapêutica que incluiu estas alterações da PK e da PD nos doentes críticos. Finalmente no Capítulo 8 são descritos mecanismos de desenvolvimento das resistências bacterianas bem como estratégias para a sua abordagem. O Capítulo final (Capítulo 9) aponta um plano para futuras áreas de trabalho. O elemento chave identificado neste trabalho de investigação é o reconhecimento da variabilidade significativa da PK dos antibióticos durante a doença crítica, a qual condiciona a sua posologia. Estas alterações estão relacionadas com a própria gravidade da doença e tendem a diminuir ao longo do seu tratamento. No entanto nem a gravidade da doença nem as características individuais as permitem prever de forma aceitável pelo que a utilização duma posologia universal, independente da situação clínica concreta, pode ser inadequada. As estratégias para melhorar os resultados assistenciais dos doentes críticos infetados devem ser baseadas na individualização da posologia antibiótica de acordo com os princípios da PK e da PD, preferencialmente apoiadas em doseamentos da sua concentração. ------------------------------------ ABSTRACT: Infection commonly occurred during critical illness, either as a cause or complicating the course of the disease. Advances in medicine had paradoxically increase the risk of infection, both by improving survival to older ages and by introducing a new group of immunosuppressed patients, those who are treated with drugs that interfere with their natural defenses (corticosteroids, cytostatics) and those who survived longer with aggressive diseases. Antibiotics are of paramount importance for treating infection. However the use of these drugs also promote the selection and growth of resistant bacteria. Furthermore conventional antibiotic doses were calculated for less severe patients during a time when resistance was rare. Nowadays there is increasing evidence that critically ill patients experiment altered pharmacokinetics (PK) that may lead to therapeutic failure and/or drug toxicity. Equally, such PK alterations are complex and challenging to investigate. Finally pharmacodynamics (PD) may also be different in this population and antibiotic targets may need to be tailored to the individual patient. The aim of this research was to investigate the relationship between antibiotic therapy, its PK and PD, bacterial burden and critically ill patients outcomes. The research plan comprised of: 1. Epidemiological portuguese data of critically ill infected patients; 2. Relationship between burden of bacteria, time until the start of antibiotics and patient outcomes; 3. Evaluation of PK during treatment of infection; 4. A multicentre study evaluating PK guided β-lactam therapy. The introductory chapter outlines the importance of antibiotics, its origins, the problem of increasing bacteria resistance, related to its use and overuse and the importance of rational drug dosing using PK and PD concepts. In Chapter 1 portuguese epidemiological data of infections in critically ill patients is presented, mostly coming from two prospective observational studies, encompassing more than 50% of critically ill beds available in Portugal. Chapter 2 describes the concepts of PK and the changes occurring in critically ill patients. This is followed by a review of the concepts of PD of antibiotics and its application to this population, especially during severe infections (Chapter 3). In the following chapter these changes in antibiotics PK in critical illness are and its causes are detailed, to outline the importance of therapeutic drug monitoring. Data on a systematic review of antibiotics PK in those patients is provided (Chapter 4). The following chapter (Chapter 5) elucidates important changes in PD, that compromises antibiotic therapy, facilitate the occurrence of resistance and may lead to therapeutic failure. Thus, an understanding of the clinical problem and available evidence facilitated the development of a comprehensive research plan (Chapter 6 and Chapter 7). Chapter 6.1 describes time-dependent antibiotics and the importance of extending its perfusion time. A multicenter study was designed to compare the continuous infusion of piperacillin tazobactam (a β-lactam antibiotic) with the same daily dose, prescribed in a conventional, intermittent dose. The importance of correct dosing of antibiotics was also assessed through a study addressing aminoglycoside (a concentration-dependent antibiotic) therapy (Chapter 6.2), focusing on its first dose. Strategies to improve severe infected patients outcomes were addressed in Chapter 7, namely the importance of early antibiotic therapy, assessing the burden of bacteria and understanding changes in antibiotic concentration during the course of infection. An algorithm to include all the described changes in both PK and PD of critically ill patients was developed. Finally in Chapter 8 mechanisms of the increasing resistance of bacteria are described and strategies to address that problem are proposed. The closing chapter (Chapter 9) lays a roadmap for future work. The key finding of this research is the significant variability of the antibiotics PK during critical illness, which makes dosing a challenging issue. These changes are related to the severity of the infection itself and improve through the course of the disease. However neither disease severity nor individual characteristics are useful to predict PK changes. Therefore, the use of a universal dose approach, regardless of the individual patient, may not be the best approach. Strategies to improve patients’ outcomes should be based on tailoring antibiotics to the individual patient, according to PK and PD principles, preferentially supported by therapeutic drug monitoring.

Francisco de Assis Rodrigues e as referências internacionais na escultura oitocentista

A presente perspetiva propõe-se oferecer uma visão do academismo português e da teoria e prática escultórica de Oitocentos – em particular das referências internacionais que concorreram para a sua definição – a partir da revisão do papel central de Francisco de Assis Rodrigues (1801-1887). Primeiro professor de escultura da Academia de Belas Artes de Lisboa e mais tarde Diretor Geral da Instituição, este escultor foi considerado pela historiografia um artista desatento à realidade do seu tempo e totalmente desatualizado. Da reconfiguração da sua posição no contexto cultural e artístico português de Oitocentos, resulta, no entanto, o reconhecimento do carácter moderno do seu pensamento e da sua atenção às discussões que decorriam nos meios artísticos internacionais. Esta abordagem permite questionar a desvalorização que historiograficamente tem sido aceite dos ecos internacionais na arte portuguesa de Oitocentos (habitualmente considerados tardios e mal compreendidos) e suscitar novas discussões em torno da presença e do significado dessas referências.

(*) Sa3 Li Ki3 Su2e Kwa3 Lha2 Ka3 Ta3 Su2: Duas fruteiras dos índios Nambiquara com potencial para domesticação. (**)

A Amazônia já forneceu espécies frutíferas de reconhecimento internacional como a castanha (Berthollettia excelsa H.B.K.), o cacau (Theobroma cacaoL.) etc., porém, acredita-se que existam muitas outras tão boas quanto estas, ainda por domesticar e/ou difundir, que atualmente são de uso restrito dos índios.Neste, trabalho propõem-se duas espécies, o SA3 LI KI3 SU2 (Onychopetalum krukoffii Fries (Annonaceae)) e o KWA3 LHA2 KA3 TA3 SU2 (Duguetia cf. marcgraviana Martius [Anno-naceae)), fruteiras dos índios Nambiquara, como potenciais para domesticação e uso pelos "civilizados". É apresentada ainda de cada uma delas a descrição botânica.

Revisão de Mesosetum Steudel ( Gramineae: Paniceae)

RESUMOApresenta-se uma revisão taxonômica do gênero Mesosetum Steudel (Gramineae: Paniceae). O gênero distingue-se dos demais de sua tribo pela inflorescência em espiga terminal, solitária, espiguetas com primeira gluma voltada para a raque e cariopse com hilolinear. Os caracteres morfológicos de maior peso taxonômico no reconhecimento das espécies são presença ou ausência de raque alada na espiga, forma, tamanho relativo, número de nervuras e ornamentação (pêlos e/ou arista) das glumas e lema inferior. São reconhecidas 25 espécies, 20 das quais ocorrem no Brasil. Os demais países onde o gênero ocorre são México, países da América Central (exceto El Salvador), Cuba, Jamaica, Trinidad, Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Paraguai e Argentina. Os estados brasileiros onde o gênero foi encontrado são Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Paraná. São apresentados descrições detalhadas, sinonímia, chave e ilustração para as espécies e dados de distribuição geográfica.

Depois de Orpheu : 1916-1935

O objetivo deste trabalho era verificar como, nos jornais e revistas, o Primeiro Modernismo tinha sido acolhido. Depois do escândalo de Orpheu e da forma agressiva como os seus colaboradores tinham sido recebidos, cabia verificar se tinha havido, ou não, uma evolução na análise da sua obra ao longo dos anos, de 1916 a 1935, tanto mais que as vidas de cada um destes tinha evoluído de forma diferenciada. As mortes prematuras de uns, a subida a postos de influência e poder, ou a longevidade de outros foram fatores que poderiam ter condicionado a evolução da crítica jornalística. Por um lado, os críticos poderiam ter alterado a sua visão face a estes criadores, podendo o tempo ter funcionado a favor destes. O que em 1915 era estranho e bizarro poderia em 1935 ser inédito e original. Por outro lado, a conjuntura política poderia condicionar não só a criação artística, mas também o seu enquadramento social. Em 1915, a guerra entre monárquicos e republicanos foi marcada pelas referências a Orpheu. Mais tarde com a ditadura militar e a ascensão do Estado Novo poderão os nossos artistas voltar a ser alvo de referências políticas. A verdade é que tal não acontece. O poder político menospreza-os, apesar de nalguns casos terem uma participação ativa nas suas fileiras. A verdade é que os autores mais importantes e significativos foram, pouco a pouco, e com o passar dos anos, integrados na sociedade literária e começaram a ser vistos como criadores a ter em conta, senão mesmo de referência. O seu aparecimento em jornais e revistas na qualidade de escritores, jornalistas, artistas plásticos ou mesmo críticos fez com que estivessem sob os holofotes da imprensa e como tal sujeitos a uma análise permanente. E esta foi-se alterando com o passar do tempo e com o reconhecimento dos mesmos. Hoje ninguém duvida do seu valor, mas entre 1915 (data da publicação de Orpheu e 1935 (ano da morte de Pessoa) todos eram vistos como loucos, jovens com alguma habilidade para a escrita, promessas do panorama literário e finalmente, em alguns casos, motivos de orgulho para o nosso património artístico. Só uma leitura dos periódicos mais relevantes permitiria estudar a receção do nosso Primeiro Modernismo. E foi esse o objetivo desta tese.

A abolição da dupla incriminação no mandado de detenção europeu

This essay presents the European Arrest Warrant and its relationship with the principle of double criminality, which was abolished in 2002 with the new Framework Decision (FD). This instrument was essential to implement the principle of mutual recognition and strengthen the police and judicial cooperation in criminal matters in the newly created space of freedom, security and justice. It was urgent to create mechanisms to combat cross-border crime, that alone States have struggled to counter. An analysis of the FD No 2002/584/JHA is made. The execution of warrants and the non-mandatory and optional grounds of refusal are studied in detail. As it is the implementation issue. The role of mutual recognition in practice is studied as well. The procedure is to introduce the principle of double criminality, to explain the concept and its abolition, warning for the consequences derived from them, related to the principle of legality and fundamental rights. The analysis of the European Arrest Warrant in practice in Portugal and in comparison with other Member States allows the measurement of the consequences from the abolition of dual criminality and the position of States on this measure. With the abolition of double criminality, the cooperation in judicial and criminal matters departs from what was intended by the European Council of Tampere. And without cooperation, fundamental rights of citizens are unprotected, so the states have to adopt measures to remedy the "failures" of the European Law.

A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

This paper is the author’s Master’s Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seat’s legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialistcriteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted.However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement – the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat – the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.

Surrogacy in Portugal

Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal’s current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy’s tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom’s legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check.

‘Wooden Man’? : Masculinities in the Work of J. M. Coetzee (Boyhood, Youth and Summertime)

In seeking to advance the possibility of justice, gender and postcolonial studies have argued for the importance of the study of masculinities, through the acknowledgment that a richer understanding of such gendered formations may provide the basis for recognition of the Other and that, left uncriticised, such formations may be continuously delineated by the reproduction of systems of domination. The current study finds as its object the representations of masculinities in J. M. Coetzee’s Boyhood (1997), Youth (2002) and Summertime (2009). As works of transition in terms of Coetzee’s oeuvre - post-apartheid and post-Disgrace - the trilogy provides an account of the development of a man through several stages of life. While portraying the tensions of different geographical and cultural locations, such as apartheid South Africa and the London of the Sixties, the trilogy articulates the various norms that impact in the formation of gender, particularly of masculinities, through a complex system of power relations. The adherence to such norms is never linear, as the trilogy provides imaginative accounts of the contradictions that assist in the formulation of gender, depicting both the allure and the terror that constitute hegemonic masculinity. Located in the intersection of gender and postcolonial studies, the present study is based on the works by Raewyn Connell on masculinities. Animated by such a critical framework, the main research question of the present study is whether the trilogy advances a notion of masculinity that differs from the traditional rigid model, that is, whether there is resistance to hegemonic masculinity and what the spaces inhabited by the subaltern are. It is suggested that the trilogy presents the reader with instances of resistance to normative formulations of masculinity, by contrasting domination with the possibility of justice, and advancing an understanding of the often fatal consequences of gender norms to one’s sense of being in the world.