Para uma arqueologia constitucional

Contém texto em francês com título em português

O tratamento constitucional do sigilo da correspondência

Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao sigilo de correspondência na doutrina e jurisprudência da França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal

Os caminhos da justiça agrária no Brasil : um caso de engenharia político-constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A realidade constitucional da República Federal da Alemanha

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Princípio da isonomia e a administração pública em juízo : a realidade brasileira; aspectos jurídicos

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Teoria da Constituição : elementos político-jurídicos, mudança constitucional, constitucionalismo e desenvolvimento jurídico

Inclui notas bibliográficas

O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais : a inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - Ancinav

Inclui bibliografia.

O princípio jurídico da igualdade e a ação afirmativa étnico-racial no Estado Democrático de Direito : o problema das cotas

Inclui bibliografia.

Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos?

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito : instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil : da constituição imperial à emenda constitucional nº 45/2004

Inclui bibliografia.

A garantia constitucional da razoável duração do processo e a defesa do Estado

Inclui bibliografia e notas bibliográficas.

A sentença normativa na jurisdição constitucional

"A sentença normativa possui o "efeito de 'fazer dizer' a norma referida na sentença, alguma coisa diferente, e frequentemente alguma coisa a mais, em relação àquilo que era seu significado original" ou melhor, àquilo que era seu texto original. [...] Ao proferir sentença normativa, cria norma geral e abstrata a partir de um texto pré-existente".