Saúde e política de transplante: um estudo sobre as particularidades da política de transplantes do estado do Rio de Janeiro

O estudo que se apresenta tem como objeto a Política de Transplante do Estado do Rio de Janeiro e as suas particularidades, visando captar as transformações que este vem sofrendo, especialmente na atualidade, quando se observa importantes transformações na Política de Saúde Brasileira e Estadual. As disputas entre os diferentes projetos de saúde na atualidade o Projeto Privatista e o Projeto de Reforma Sanitária - vem impactando na configuração da política pública de transplante. No caso do Rio de Janeiro, observa-se uma forte tendência de fortalecimento do Projeto Privatista com a criação do Programa Estadual de Transplantes. Repasse maior de recursos financeiros públicos em unidades privadas, a ampliação da oferta de transplantes através de parcerias privadas e a contratação de funcionários por contratos e outros vínculos que não garantem os direitos dos trabalhadores são as principais estratégias que foram adotadas pelo Estado do Rio. Identificar essas estratégias de privatização se torna essencial para a construção de respostas democráticas para combatê-las e fortalecer o SUS.

Viver nas margens: gênero, crime e regulação de conflitos

Esta tese tem como objetivo principal fazer dialogar gênero, cultura popular e crime. O fio condutor do trabalho são as técnicas de conflitos e gestão da violência como interações possuidoras de imagens sexuais (STRATHERN, 2006) analisadas nos encontros de força (MACHADO DA SILVA, 2008) entre moradores e traficantes na favela Nova Holanda, Maré - Rio de Janeiro. Resulta de pesquisa sobre o universo de valentia de galeras Funk e a pacificação do Comando Vermelho analisado a partir de relatos e percursos etnográficos que me foram possíveis através da experiência de moradora cria. Argumento que este processo realiza uma expansão discursiva do crime (FELTRAN, 2006) produzindo perturbações físico-morais (DUARTE, 1987) - expressas pela categoria êmica neurose. As performances proibidas Funk revelam diferentes técnicas de si afirmativas, ofensivas e defensivas parte de um espectro ampliado de representações articuladas por uma gramática patriarcal de guerra e paz responsável pela oposição entre mundos masculinos e femininos. Neste contexto normalizador sãoperformados(BUTLER, 2004) o sujeito homem, a amante e a fiel, enquanto personas populares de valentia que reatualizam a histórica mediação entre o malandro e o bandido (MISSE, 1999). Nas situações vividas, o idioma de gênero permite explorar a produção de fronteiras entre o uso da força e a regulação do convívio, indicando nexos variados de como se processam os conflitos, seja por anulação, mediação e/ou explicitação

Análise dinâmica de passarelas de pedestres mistas (açoconcreto)com aberturas na alma das vigas de aço.

Limitações de altura têm sido impostas sobre edificações por regulamentos de zoneamento urbano e aspectos econômicos e estéticos. Além disso, para se proporcionar a passagem de tubulações de grande diâmetro sob vigas de aço, um pé-direito alto é normalmente requerido. Uma solução frequentemente utilizada em projeto diz respeito à abertura de furos na alma das vigas de aço para passagem das tubulações de serviço. Assim sendo, este trabalho de pesquisa objetiva a avaliação da resposta dinâmica de passarelas para pedestres, onde o projeto estrutural prevê a utilização de vigas celulares em aço. Objetiva-se verificar a influência das aberturas nas almas dessas vigas sobre a resposta dinâmica das passarelas. As ações dinâmicas representativas do caminhar dos pedestres são simuladas por meio de um modelo matemático que considera uma descrição espacial e temporal e, ainda, inclui o efeito do impacto do calcanhar humano. Os modelos estruturais investigados correspondem a passarelas mistas (aço-concreto) com 10m a 30m de extensão. São empregadas técnicas usuais de discretização, via método dos elementos finitos, por meio do programa Ansys. A resposta dinâmica das passarelas é obtida para duas situações distintas: vigas de alma cheia e vigas celulares. Uma avaliação crítica sobre a resposta dinâmica das passarelas possibilita verificar a influência dos furos nas almas das vigas metálicas, mediante a obtenção das acelerações de pico, focando aspectos associados ao conforto humano, considerando-se comparações com normas e recomendações de projeto.

Otimização de torre de aço para aerogerador eólico.

Diversas formas de geração de energia vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de oferecer alternativas ecologicamente corretas. Neste contexto, a energia eólica vem se destacando na região Nordeste do Brasil, devido ao grande potencial dos ventos da região. As torres, que representam parcela significativa do custo total do sistema, tendem a crescer buscando ventos mais fortes e permitindo assim a utilização de aerogeradores com maior capacidade de geração de energia. Este trabalho tem como objetivo formular um modelo de otimização de torres tubulares de aço, para aerogeradores eólicos. Busca-se minimizar o volume total (custo, indiretamente), tendo como variáveis de projeto as espessuras da parede da torre. São impostas restrições relativas à frequência natural e ao comportamento estrutural (tensão e deslocamento máximo de acordo com recomendações da norma Europeia). A estrutura da torre é modelada com base no Método dos Elementos Finitos e o carregamento atuante na estrutura inclui os pesos da torre, do conjunto de equipamentos instalados no topo (aerogerador), e o efeito estático da ação do vento sobre a torre. Para verificação das tensões, deslocamentos e frequências naturais, foram utilizados elementos finitos de casca disponíveis na biblioteca do programa de análise ANSYS. Os modelos de otimização foram também implementados no modulo de otimização do programa ANSYS (design optimization), que utiliza técnicas matemáticas em um processo iterativo computadorizado até que um projeto considerado ótimo seja alcançado. Nas aplicações foram usados os métodos de aproximação por subproblemas e o método de primeira ordem. Os resultados obtidos revelam que torres para aerogeradores merecem atenção especial, em relação à concepção do projeto estrutural, sendo que seu desempenho deve ser verificado através de metodologias completas que englobem além das análises clássicas (estáticas e dinâmicas), incluam também as análises de otimização.

Diretrizes para o planejamento de experimentos em jogos educacionais voltados para o ensino de Engenharia de Software

Jogos educacionais constituem em uma importante ferramenta de ensino na área de Engenharia de Software, onde, muitas vezes, os alunos não passam por nenhum mecanismo de treinamento prático. Um jogo educacional de qualidade tem que ter objetivos educacionais bem definidos, motivar os alunos e efetivar a aprendizagem dos conteúdos. A aplicação de jogos no Ensino de Engenharia de Software deve ser realizada de forma sistemática e controlada com base em avaliação. A técnica Estatística de Experimentação permite a medição e a análise das variáveis envolvidas no processo de aplicação de jogos para que estes possam ser aplicados com qualidade. Para definir melhor os experimentos no uso de jogos para o ensino de Engenharia de Software, este trabalho propõe diretrizes para o planejamento de experimentos em jogos educacionais, de forma que permita verificar a influência e a significância da utilização desses jogos no ensino e aprendizado dos conceitos de Engenharia de Software. Um experimento com o SimulES-W foi realizado seguindo essas diretrizes, onde foi possível ser demonstrada sua aplicabilidade e simplicidade em sua definição. A experiência de uso do SimulES-W mostra que aprender com jogos de computador é divertido, interativo e que, apesar dos resultados obtidos não serem significativos estatisticamente, de certa forma contribui para o ensino da Engenharia de Software, não sendo necessariamente um conhecimento prévio do conteúdo.

A obrigatoriedade da educação infantil: governamentalidade e refinamento das técnicas de governo

O presente trabalho coloca em análise a obrigatoriedade da educação infantil no Brasil com foco na institucionalização da criança desde a tenra idade, buscando correlacionar infância, educação, governamentalidade e o refinamento das técnicas de governo. Entendemos a infância não como fato natural, mas como acontecimento sócio e culturalmente produzido, organizado por regulações potentes que instituem maneiras de cuidar e educar a criança seja na família ou nos demais espaços, como a escola. De certo, as ações da educação infantil permanecem promovendo processos de subjetivação, seja ao determinar, enquadrar e controlar os comportamentos das crianças por meio de técnicas de dominação seja ao estimulá-las para que operem de acordo com os padrões estabelecidos, formando condutas resilientes, imobilizando-as em papéis, silenciando-as. Deste modo, imergirmos nas práticas que caminham pela vertente da institucionalização de crianças, a partir dos estudos de Michel Foucault, estabelecendo relações entre os campos de saber, tipos de normatividade e formas de subjetividade na educação infantil. Elegemos a análise genealógica proposta por Foucault e a análise institucional de acordo com Lourau, como metodologias para a compreensão dos processos em curso, tensionando as práticas diárias, dando visibilidade a diferentes formas do fazer cotidiano e percebendo as resistências como potência. Entendemos como desafio a criação de espaços de discussão, que não sejam construídos pelo sujeito da falta, mas que possam perceber como potência o que é visto como ausência no outro. Necessitamos desta forma, estabelecer regiões limítrofes de existência única, de experiência vivida, existência anárquica de qualquer criança e não só de espaços de capturas, ordenações e silenciamentos. Assim, linhas de fuga como proposto por Deleuze e Guattari insurgirão como possibilidade, tendo como horizonte uma vida não fascista, como convida Foucault, para os fazeres e saberes de e na educação infantil.

A gramática na leitura pela leitura da gramática: verificação de desempenho em língua portuguesa do ENEM

Nesta tese, analisamos um corpus formado por questões de Língua Portuguesa do ENEM de 2010, 2011, 2012 e 2013, para observação de como gramática e leitura estão implicadas na compreensão do texto. Consideramos a hipótese de que componentes gramaticais são geralmente negligenciados em descrições e em estudos do processamento da leitura, porque alunos demonstram menor desempenho em questões que implicam a gramática. Com fundamentação em Azeredo (2013a/b, 2007a/b, 2004), Kleiman (2013, 2006, 2004a/b), Marcuschi (2008, 2006, 2003), Travaglia (2013, 2009, 2004, 2002) e em orientações oficiais para o ensino (PCN, PCNLP, OCNEM), descrevemos como conteúdos gramaticais são mobilizados na produção de sentidos pela leitura. A Matriz de Habilidades do SAEB é empregada como referencial para explicitação de habilidades, na análise das questões do ENEM, que são aplicadas em avaliações do Ensino Médio de duas turmas, resultando em percentuais de aproveitamento. Esses resultados constituem índices do nível de desenvolvimento da leitura desses alunos. Propomos, então, uma nova descrição de procedimentos em questões de gramática, considerando noções de compreensão, reconhecimento e aplicação gramatical

Perfil das pacientes submetidas a gluteoplastia

Durante nossas frequentes apresentações em cursos, congressos e jornadas e mesmo em nossas publicações, existiam constantes perguntas sobre o perfil dessas pacientes. O crescente interesse da mídia e das pacientes a este respeito e também a crescente procura pela cirurgia nos estimulou a realizar este trabalho. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) e da American Society of Plastic Surgery (ASPS), referem que 20.000 pacientes foram submetidas a esta cirurgia. Em 2012, 40.000 pares de implantes glúteos foram produzidos. Existe um crescimento da cirurgia de 20% nos últimos três anos e no Brasil houve aumento de 42% em 2011. Esta tese tem como objetivo estabelecer o perfil epidermiologico das pacientes que se submetem a gluteoplastia de aumento utilizando implantes de silicone, avaliar o grau de satisfação com resultado e a correlação deste com o volume dos implantes utilizados. Cinquenta pacientes responderam a um questionário e foram examinadas pelo cirurgião e outro médico. Outras 37 pacientes foram avaliadas prospectivamente com tomografia computadorizada e volumetria, avaliação de resultado por oito cirurgiões plásticos, medidas antropométricas e correlação destas variáveis. A análise destes dados evidenciou tratar-se de cirurgia com baixo índice de complicação e alto índice de satisfação com resultado (96%). A maior procura foi por pacientes brancas (62%) e pardas (34%). Não percebemos relação de profissão ou nível socioeconômico com a procura pela cirurgia. Observou-se um alto número de pacientes que referiram naturalidade do resultado, sendo que em 94% dos casos, ninguém notou que a paciente havia se submetido à cirurgia, sem que a própria desse esta informação. As queixas, quando existiram, 4% foram referentes a terem achado as próteses pequenas. O tempo de recuperação da maioria (60%) para atividades normais foi de até 45 dias. Houve grande influência positiva na vida sexual e afetiva das pacientes que se submeteram a esta cirurgia. A correlação entre o volume dos implantes utilizados e das medidas antropométricas com o resultado estético da operação não demonstrou significância estatística. Conclui-se que as pacientes que desejam a gluteoplastia são predominantemente brancas e na quarta década de vida. A operação alcança altos índices de satisfação e o volume dos implantes apresenta correlação positiva com a renda mensal, a idade e a satisfação das pacientes, porém com maior tempo de recuperação. Quando o resultado é avaliado por cirurgiões plásticos, este não apresenta correlação com o volume dos implantes ou com as medidas antropométricas das pacientes.

Regularização fundiária urbana de interesse social: a coordenação entre as políticas de urbanismo e de habitação social no Brasil à luz de experiências do direito francês

A regularização fundiária urbana de interesse social só pode ser compreendida juridicamente se considerar-se que, além da legalização da posse ou da propriedade do bem imóvel, ela abrange obrigatoriamente uma série de intervenções urbanísticas fundamentais. Outra premissa necessária ao estudo jurídico é que esta espécie de operação urbana não pode ser compreendida isoladamente, enquanto uma instituição particular, pois ela pressupõe a definição das condições por meio das quais o planejamento urbano e o planejamento habitacional se determinam reciprocamente, favorecendo a concretização de direitos fundamentais. Três valores-base devem inspirar o desenvolvimento desta correlação entre as políticas urbanísticas e as habitacionais, são eles: a moradia como direito fundamental complexo ligado à ideia mais ampla de direito à cidade, a propriedade como direito protegido juridicamente apenas quando observado o princípio da função social da propriedade e a justa distribuição das mais-valias urbanas como princípio reitor da intervenção dos poderes públicos nos espaços urbanos para efetivar uma distribuição mais isonômica do espaço. Com base no contexto normativo brasileiro e a realidade institucional concreta dos Municípios e tendo em vista a experiência francesa a respeito das políticas urbanas e habitacionais, é possível pensar um quadro legal e regimes jurídicos adequados à realização mais eficaz das operações urbanas de regularização fundiária.

Omissões legislativas inconstitucionais: reflexões acerca do seu correto delineamento teórico e da legitimidade democrática do seu controle

A presente dissertação objetiva, a partir principalmente de reflexões abstratas, fornecer elementos capazes de fomentar um coerente questionamento em relação à formulação teórica dominante no que se refere ao estudo da inconstitucionalidade por omissão. Busca-se evidenciar o contexto histórico e jurídico em que o instituto foi desenvolvido para, em seguida, defender a necessidade de se partir para um novo delineamento teórico das circunstâncias aptas a caracterizarem a ocorrência de uma omissão inconstitucional, mais calcado em uma realidade ao mesmo tempo fluida e dinâmica, que requer constante adequação e modernização do direito vigente. Propõe-se a utilização de um raciocínio mais ponderativo e menos subsuntivo no reconhecimento das omissões e uma ampliação do conceito, para que se torne possível reconhecer a ocorrência de uma omissão inconstitucional também em relação às normas ditas autoexequíveis. Essa ampliação conceitual, no entanto, deve estar pautada em estritos valores materiais, notadamente o conteúdo essencial dos direitos fundamentais, e deve ter como objetivo precípuo integrar ao processo de criação de novos direitos ao Poder Legislativo, atuando, assim, simultaneamente como mecanismo apto a contribuir na efetivação dos direitos fundamentais e no desenvolvimento do processo democrático.

A política no loteamento: um estudo sobre mediação na zona oeste carioca

A partir de um enfoque antropológico, baseado na ideia de que a política não é um dado a priori e que precisa ser compreendida a partir das práticas e das formulações dos atores em contextos específicos, discutirei como a política é vivenciada pelos moradores do loteamento Boa Terra, situado em Guaratiba na Zona Oeste carioca, através de pesquisa qualitativa realizada entre os anos de 2008 e 2010. Além de acompanhar festas, atividades ordinárias e extraordinárias do centro comunitário local e campanhas eleitorais, visitei o loteamento em diferentes dias da semana com o objetivo de observar o cotidiano desses moradores. Embora tenha conversado e acompanhado as atividades dos moradores comuns, analisei com mais atenção as práticas desenvolvidas por aqueles que disputam o direito de falar em nome que, em geral, fazem (ou fizeram) parte de alguma associação local. Qual é o papel dessas associações? A que noções de bem público recorrem? Como se dá a relação entre os representantes locais e os moradores do loteamento? Que tipo de distinção existe entre eles? Como tais representantes se articulam no sentido de garantir as demandas de sua base? De que forma costuram relações no interior das agências estatais e com políticos em geral?

O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa

Neste trabalho procurou-se defender um papel democrático para o Ministério Público no acompanhamento do plano diretor, tendo como orientação a teoria da democracia participativa. Em primeiro lugar, foi pesquisada a história do uso do plano diretor no Brasil, considerada bastante problemática. A inclusão do plano diretor na Constituição de 1988, que lhe atribuiu o importante papel de delimitar a função social da propriedade urbana, impulsionou a pesquisa a buscar uma função democrática para ele, afastando-o de sua história simbólica. Nesse sentido, a democracia participativa mostra-se fundamental no estabelecimento de um novo perfil para o plano diretor. Por outro lado, o Ministério Público também ganhou importância após a Constituição de 1988, incumbindo-lhe, entre outras funções, a defesa do regime democrático o que inclui também a democracia participativa. É necessário, porém, fixar a legitimidade democrática da instituição para além dos dispositivos da Constituição. Uma das possibilidades é tentar aplicar-lhe os argumentos que procuram justificar democraticamente a jurisdição constitucional. Da mesma forma, esta legitimidade pode ser encontrada com o envolvimento das demandas da sociedade na atuação do Ministério Público. Finalmente, o trabalho escolheu as audiências públicas para avaliação dos mecanismos de participação e da atuação do Ministério Público no reforço da democracia participativa. A pesquisa encerra-se com um estudo de caso emblemático (o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília PPCUB), em que foram investigados a participação popular e o papel do Ministério Público local.

Movendo-se pelas estradas: a formação errante de Jack Kerouac

A proposta deste trabalho é analisar o romance On the Road, do escritor Beat Jack Kerouac em diálogo com a tradição da Literatura de Viagem. O estudo baseia-se em duas perspectivas em especial: a escrita de si e a escrita do outro. No que diz respeito a esta última, observamos os tons etnográficos e historiográficos que aparecem no romance e remetem à tradição. No que tange a escrita de si, observamos como a obra se comporta em relação ao caráter de Romance de Formação muito comum em relatos de viagem. Por conclusão, sugerimos que a obra por vezes dá continuidade, por vezes rompe com essas vertentes. On the Road e seu autor estariam, portanto, sempre em movimento

De matéria ou de convivência? Narrativas de jovens de favela sobre a escola

A massificação da escolarização no Brasil, após a década de 1990, possibilitou a generalização do acesso das camadas populares à educação em sua forma escolar. Contudo, entre o acesso e a permanência desse alunado, existem questões que se colocam, dificultando, sobretudo, a inserção e/ou conclusão do ensino médio. Nesta pesquisa, discutem-se os sentidos da escola na contemporaneidade, a partir da realização de treze entrevistas com jovens moradores de favela carioca. Em diálogo com teorizações de Jacques Derrida, argumenta-se pela potencialidade da noção de différance para abordar as significações e identificações como relacional e diferencialmente construídas, e também instáveis. Mobiliza-se, ainda, a noção de iterabilidade para problematizar os termos da pesquisa jovens pobres de favela na escola a partir de levantamento de publicações do campo acadêmico, um importante vetor nas significações que se constroem na sociedade. Em interlocução com Leonor Arfuch e Rosa Hessel da Silveira, problematizam-se as narrativas registradas nas entrevistas realizadas com os jovens moradores de favela carioca, discutindo-se sentidos que se atualizam e se deslocam nessa interação, relativamente às questões da pesquisa. Observa-se que os entrevistados relatam a existência de preconceito, na escola e na sociedade, em geral, no que se refere à identificação como morador de favela, mas também que a escola é narrada como um lugar de muito valor e de investimento para estes jovens, tanto com fins de ascensão social, quanto para a o encontro com os pares e o aprendizado da convivência social

O culto no universo fandom: dinâmicas afetivas e sociais em comunidades de fãs no ciberespaço

O objetivo da presente dissertação é conhecer e compreender como se dá a manifestação do culto dos fãs a um produto de entretenimento contemporâneo, assim como as motivações e desdobramentos de tal prática. O trabalho é um estudo de caso realizado a partir de uma comunidade virtual, mais precisamente, um fórum de discussão sobre a série audiovisual americana Game of Thrones, produzida e exibida pela emissora HBO. A pesquisa apresenta e discute diferentes conceitos sobre fãs, culto, comunidade virtual, cultura fandom, cultura material, gênero fantasia, experiência estética, complexidade e estratégia narrativa, se guiando pela perspectiva metodológica da materialidade da comunicação. A partir de uma questão levantada pelos próprios fãs, este trabalho busca ainda confirmar ou refutar a hipótese de que o rompimento com o clássico modelo narrativo, conhecido como Jornada do Herói, amplamente utilizado por Hollywood nas décadas de 80 e 90, poderia contribuir para a manutenção e/ou recrudescimento do culto em torno da obra audiovisual analisada. Com este propósito, também são demonstrados os dados sobre as observações realizadas em campo e o que estes representam. Por fim, são trazidos à tona novos fenômenos, experiências e intuições como possibilidades de aprofundamento em estudos futuros