A obrigatoriedade da educação infantil: governamentalidade e refinamento das técnicas de governo

O presente trabalho coloca em análise a obrigatoriedade da educação infantil no Brasil com foco na institucionalização da criança desde a tenra idade, buscando correlacionar infância, educação, governamentalidade e o refinamento das técnicas de governo. Entendemos a infância não como fato natural, mas como acontecimento sócio e culturalmente produzido, organizado por regulações potentes que instituem maneiras de cuidar e educar a criança seja na família ou nos demais espaços, como a escola. De certo, as ações da educação infantil permanecem promovendo processos de subjetivação, seja ao determinar, enquadrar e controlar os comportamentos das crianças por meio de técnicas de dominação seja ao estimulá-las para que operem de acordo com os padrões estabelecidos, formando condutas resilientes, imobilizando-as em papéis, silenciando-as. Deste modo, imergirmos nas práticas que caminham pela vertente da institucionalização de crianças, a partir dos estudos de Michel Foucault, estabelecendo relações entre os campos de saber, tipos de normatividade e formas de subjetividade na educação infantil. Elegemos a análise genealógica proposta por Foucault e a análise institucional de acordo com Lourau, como metodologias para a compreensão dos processos em curso, tensionando as práticas diárias, dando visibilidade a diferentes formas do fazer cotidiano e percebendo as resistências como potência. Entendemos como desafio a criação de espaços de discussão, que não sejam construídos pelo sujeito da falta, mas que possam perceber como potência o que é visto como ausência no outro. Necessitamos desta forma, estabelecer regiões limítrofes de existência única, de experiência vivida, existência anárquica de qualquer criança e não só de espaços de capturas, ordenações e silenciamentos. Assim, linhas de fuga como proposto por Deleuze e Guattari insurgirão como possibilidade, tendo como horizonte uma vida não fascista, como convida Foucault, para os fazeres e saberes de e na educação infantil.

This thesis challenges the compulsory quality of preschool education in Brazil, focusing on the institutionalization of children from a young age and trying to correlate early childhood education, governmentality and the refinement of government techniques. We understand childhood is not a natural fact, but a socially and culturally produced event, organized by powerful regulations that establish ways in which to care for and educate children, be it in the family or in other spheres, such as school. Certainly, the actions of early childhood education encourage processes of subjectivation, be it by determining, regulating and controlling the behavior of children through techniques of domination, be it by encouraging them to operate according to established standards and therefore generating resilient behaviors, immobilizing the children on papers, silencing them. Thus, in light of Michel Foucaults studies, we explore the practices that move along the lines of the institutionalization of children, establishing relationships between the fields of knowledge, the types of normativity, and the forms of subjectivity in early childhood education. The genealogical analysis proposed by Foucault and Louraus institutional analysis were chosen as methodologies in order to understand ongoing processes, thus challenging daily practices, raising the visibility of different ways of everyday doing and perceiving resistance as potency. We understand there is a challenge in the creation of spaces for discussion; spaces which are not constructed by the subject of discourse, but where what is seen as a lack in the others, can be seen as potency. We need, therefore, to establish border regions of unique existence, of lived experience, anarchic existence of every child; not just spaces where capturing, commanding and silencing prevail. Consequently, "lines of flight", as defined by Deleuze and Guattari, rise up as a possibility when the horizon is "a non-fascist life", as proposed by Foucault, for the actions and the plural knowledge on and in early childhood education.