Processo especial de revitalização

The following report aims to present the internship developed under the Master in Legal Sciences Business in the Legal Affairs management of Caixa Geral de Depósitos S.A. Activities were developed in the field of Banking Law, focusing on the Special Revitalization Process. The aim of these activities was to promote the construction of a study that, apart from its doctrinal and jurisprudential research, also excels in the practical adequacy of the regime lectured. The revitalizing effectiveness of the Special Revitalization Process is erected in the Article 17-E, nº 1, which establishes a series of procedural – stand still effects - which aim to allow the debtor "breathing space", ie, a period during which creditors are prevented from setting up "actions for debt collection" against him, suspending the pending actions with identical purposes. Therefore, this report essentially studies these effects, considering "actions in debt collection" executive actions that are intended to recover a debt of any kind, including anticipatory precautionary procedures of an action of this nature. In addition, it is necessary to set boundaries temporally and subjectively to the standstill period, understanding that this period should be extended beyond the legally established period, in order to preserve the ratio of the process, concretely, until the recovery plan effects. In turn, we understand that the standstill effects only apply to the established material in connection with the debtor, remaining the rights of creditors unaffected over the ones of the guarantors and debtors.

A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

This paper is the author’s Master’s Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seat’s legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialistcriteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted.However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement – the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat – the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.

Um Arquivo

Um Arquivo tem como ponto de partida a experiência de um processo de criação teatral – Projeto de Criação Teatral com a Comunidade “Na Fábrica”. Ao longo dos diferentes períodos do trabalho, diversos materiais, conteúdos e documentos de diferentes naturezas emergem - uma espécie de arquivo em trânsito, em permanente transformação. Que formas de organizar e dar a ver a memória de um processo de criação teatral? Pretendeu-se refletir, analisar e experimentar formas de preservar e partilhar este percurso de criação. Foi elaborado Um Arquivo online (http://www.nafabrica.pt/) que coloca à disposição do visitante uma coleção de documentos composta por uma extensa quantidade de registos digitais que inclui vídeo, áudio, imagem e texto. Através de um exercício de seleção e reescrita criouse, também, a oportunidade de ampliar a compreensão dos processos criativos, e de nós mesmos enquanto sujeitos de uma prática e discurso artísticos.

A implementação da gestão de risco operacional numa instituição financeira portuguesa tendo como base a abordagem de medição avançada: processo, desafios e oportunidades

Nos últimos anos o risco operacional registou uma grande evolução do ponto de vista da sua gestão e quantificação, e destacou-se dos restantes riscos. Está presente em todas as atividades das instituições financeiras e é inseparável do negócio e dos objetivos das organizações. Tendo em conta a importância deste tipo de risco, hoje é importante avaliar o impacto da sua gestão e como esta influencia os resultados das instituições. O presente trabalho de projeto apresenta um caso de estudo de uma instituição financeira portuguesa, onde é analisado o processo de implementação das diferentes abordagens de quantificação e gestão de risco operacional propostas pelo Acordo de Basileia II. São apresentados os desafios e os potenciais benefícios das diferentes abordagens e os processos onde são necessárias melhorias. Destaca-se o método avançado devido à sua relevância na gestão e quantificação interna de risco operacional da instituição.

Modelação do processo de reconhecimento de estudos em Angola

Apesar de as tecnologias e os Sistemas de Informação (SI) serem hoje fatores essenciais para uma gestão eficiente, estes não têm, por si só, sido suficientes para garantir os resultados desejados na medida em que fragmentam os processos de negócio em torno de suas aplicações funcionais. Clareza na perceção dos requisitos dos processos de negócio a serem implementados em SI torna-se um fator determinante para que os resultados provenientes da sua implementação revertam em benefícios para as organizações. Esta dissertação tem por base a utilização do recurso da modelação, inserida nas melhores práticas de Business Process Management (BPM), como ferramenta de eliciação dos requisitos dos processos de negócio, com a intenção de mitigar ou eliminar dificuldades no seu entendimento e garantir o alinhamento destes com os objetivos estratégicos da organização. Para o desenvolvimento prático, foi realizado um Caso de Estudo, onde se procedeu à Modelação do Processo de Negócio de Reconhecimento de Estudos em Angola, utilizando a Business Process Modeling Notation (BPMN). O contributo deste trabalho consiste na apresentação dos benefícios da prática de modelação de processos de negócio, suportada pela aplicação da abordagem BPM. Ambiciona-se que o resultado obtido possa contribuir na explicitação e visibilidade dos processos, favorecendo o entendimento dos seus requisitos, e garantir o alcance dos resultados esperados aquando da sua implementação em SI.

Eficiência da seleção combinada no melhoramento genético do Taxi-branco (Sclerolobium paniculatum Vogel)

São apresentados resultados da eficiência da seleção combinada em progênies de meios-irmãos de taxi-branco, com quatro anos de idade, relativamente ao esquema de seleção entre e dentro de famílias de meios-irmãos, As 21 progênies foram estudadas em um delineamento de blocos casualisados no Campo Experimental do Cerrado pertencente ao Centro de Pesquisa Agroflorcstal do Amapá - Embrapa Amapá, no Estado do Amapá, Brasil. As análises de variâncias apontaram diferenças significativas ao nível de 1% de probabilidade para os três caracteres avaliados, indicando serem grandes as chances de obtenção de sucesso com o processo seletivo. Ficou evidenciada a superioridade da seleção combinada sobre a seleção entre e dentro, visto que apresentou ganhos relativos superiores de 30%, 42% e 51% para DAP, biomassa e altura, respectivamente, indicando ser uma estratégia promissora no melhoramento genético de espécies florestais.

Seleção de fungos produtores de β-D-frutosiltransferase por fermentação em estado sólido

A enzima β-D-frutosiltransferase é responsável pela síntese de FOS (frutooligossacarídeos) a partir de sacarose por reação de transfrutosilação é produzida por diferentes micro-organismos, principalmente por fungos filamentosos. O objetivo deste trabalho foi selecionar a melhor linhagem fúngica produtora da -D-frutosiltransferase por fermentação em estado sólido, bem como o método de extração. A fermentação em estado sólido utilizando o substrato farelo de trigo umedecido com solução de sacarose atingindo 70% de umidade na concentração de esporos de 107 no tempo de 96 horas de crescimento. Todas as linhagens manipuladas apresentaram atividade hidrolítica, no entanto apenas uma linhagem não demonstrou atividade transfrutosilação. O isolado SIS 14 que pertence ao gênero Aspergillus sp. destacou-se pelos maiores valores em atividade no método de extração utilizando água destilada, apresentando 300,90 U/mL na atividade de transfrutosilação e na atividade hidrolítica de 155,74 U/mL. Contudo, pode-se perceber que dos solventes estudados a água destilada foi melhor obtendo o valor em atividade de transfrutosilação, como também a linhagem SIS 14 é promissora para a produção da β-D-frutosiltransferase.

Mediação do professor no processo de construção de conhecimento dos alunos: a resolução de problemas matemáticos, em contextos de aprendizagem situada e explícita

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Influenciado número de repetições nas estimativas de parâmetros genéticos em Progênies de meios-irmãos de taxi-branco (Sclerolobium Paniculatum)

Visando determinar o número adequado de repetições para seleção e estimar parâmetros genéticos com economicidade e precisão adequada, 21 progênies de meios-irmãos de Taxi-branco (Selerolobium paniculatum Vogel), com quatro anos de idade, foram analisadas em um experimento de blocos casualisados implantado no Campo Experimental do Cerrado, pertencente ao Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá, no Estado do Amapá, Brasil. Foram obtidas estimativas dos parâmetros genéticos e fenotípicos para os caracteres de crescimento em altura, diâmetro à altura do peito (DAP) e biomassa, considerando os números de repetições variando de duas até dez. Foi estimada a eficiência da seleção com diferentes números de repetições relativamente ao experimento com dez repetições. Constatou-se não haver vantagem em empregar número de repetições superiores a três, visto que a precisão experimental praticamente não se alterou nos demais tratamentos, o mesmo ocorrendo com as estimativas dos parâmetros genéticos e seus desvios padrões associados. A eficiência de seleção foi alta, evidenciando uma concordância quase plena entre as progênies selecionadas com menor número de repetições comparativamente ao experimento com dez repetições, sugerindo que o emprego de menor número de repetições (três) e avaliação de maior número de progênies é uma estratégia promissora para aumentar as chances de sucesso no processo seletivo de Sclerolobium paniculatum

Operacionalização do processo de raciocínio no estudo para o desenvolvimento técnico do violino

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Música

A autonomia no processo de aquisição da competência plurilingue e intercultural no âmbito da aprendizagem do Espanhol

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico Secundário e do Ensino do Espanhol no Ensino Básico e Secundário

Influência da estrutura anatômica de Brosimum rubescens Taub. Moraceae (Pau-rainha) no processo de microdistribuição do CCA -A

No presente estudo foi avaliada a tratabilidade da espécie madeireira Brosimum rubescens Taub., Moraceae (pau-rainha), da região amazônica. Os testes foram feitos em três diferentes alturas (base, meio e ápice do fuste), com preservante CCA, tipo A, a 2% de concentração, utilizando-se o processo de impregnação sob pressão, através do método de célula cheia "Bethell". Os dados mostraram que o grau de tratabilidade do alburno é "moderadamente difícil" enquanto que o cerne é "refratário". Os resultados de absorção das toras estudadas nas diferentes alturas da árvore não apresentaram diferença significativa. Houve diferença significativa entre cerne e alburno, com intervalos de retenção de 7,95 a 8,84 kg/m3 para o alburno e de 0,13 a 0,27 kg/m3 para o cerne. Embora os vasos sejam considerados estruturas de maior importância em relação a condução, as fibras obtiveram papel relevante no processo de distribuição do preservante. O raio e o parênquima axial, mesmo no alburno, apresentaram-se ineficientes quanto a condução, devido a deposições de extrativos presentes nesses elementos. Os resultados sugerem que a refratabilidade do cerne, bem como a permeabilidade limitada do alburno desta espécie está relacionada com o conteúdo de extrativos presentes na madeira e, em especial, devido à presença de tiloses nos vasos.

Um processo de injeção de plásticos: melhoria do programa de controlo estatístico

O presente artigo resulta de um projeto de investigação que aborda a melhoria de um programa de controlo estatístico de um processo de injeção de plásticos, tendo por base a aplicação das ferramentas básicas da qualidade, nomeadamente a análise de Pareto, o diagrama de Ishikawa e os gráficos de controlo. Paralelamente às ferramentas básicas da qualidade, foi também utilizada a metodologia Análise ao Sistema de Medida (Measurement Systems Analysis), com recurso ao software Minitab. A metodologia empregue neste projeto foi o estudo de caso.

Aplicação da seleção precoce em famílias de meios irmãos de taxi-branco

Estimou-se a eficiência de diferentes métodos da seleção precoce em progênies de meios irmãos de taxi-branco (Sclerolobium paniculatum Vogel, Leguminosae), espécie florestal originária da região amazônica, com ampla adaptação a diferentes condições ecológicas, e produtora de madeira de boa qualidade para produção de carvão. O experimento foi instalado em 1989 no Campo Experimental do Cerrado em Macapá-AP (0° 22'N, 51°04'W e 50 m de altitude) com as 21 progênies de meios-irmãos delineadas em blocos ao acaso, com dez repetições e parcelas em fileiras de cinco plantas no espaçamento de 3 x 3 m. Aos 48 e 96 meses de idade foram avaliados: a altura da planta, o diâmetro à altura do peito (DAP) e a biomassa. Na estimativa da eficiência da seleção precoce, foram utilizadas as seguintes metodologias: flutuação das estimativas dos parâmetros genéticos nas diferentes idades; estimativa e decomposição da interação genótipo x ambiente; resposta correlacionada com a seleção; e seleção na idade juvenil e correspondente na idade adulta. As famílias avaliadas apresentaram variabilidade genética para os três caracteres, sendo a estimativa da herdabilidade no sentido restrito em nível de famílias superior a 84% nas duas idades, indicando ser essa população promissora para a continuidade do programa de melhoramento. Todas as metodologias empregadas na avaliação da eficiência da seleção precoce foram concordantes em recomendar que essa estratégia deve ser utilizada em futuros trabalhos de melhoramento genético do taxi-branco.