999 resultados para Art 28 Código de Comercio


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(...) O vdeo foi desenvolvido no contexto da oficina "Matemtica Passo a Passo: Estratgias de Superao de Dificuldades para o 1. Ciclo do Ensino Bsico", da Universidade dos Aores, e procura explorar de uma forma ldica algumas decomposies da primeira dezena. O conhecimento destas decomposies de extrema importncia para as futuras aprendizagens no decorrer do 1. ano de escolaridade, nomeadamente em processos operatrios com maior grau de complexidade. (...)

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As manifestaes pblicas de cultura popular tm sido abordadas por diferentes reas do conhecimento (antropologia, sociologia, histria, etnografia e outras), mas as cincias da comunicao tm-lhes dado relativamente menos ateno. Do estudo de festas populares, sobretudo na investigao literria da sua matriz religiosa, passamos investigao e anlise dos processos comunicacionais destas manifestaes. O encontro com uma nova rea das cincias da comunicao, a folkcomunicao, foi decisivo para a opo por paradigmas e instrumentos de anlise que nos tm apoiado na investigao em curso sobre comunicao popular. Este texto tem como principal objectivo apresentar a origem e a evoluo desta teoria comunicacional, Folkcomunicao, teoria inspirada na Escola de Chicago. Trata-se de um artigo terico/conceptual, resultado de pesquisa bibliogrfica e anlise do Estado da Arte em relao cultura popular e folkcomunicao.

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Mestrado em Fiscalidade

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Os mtodos de determinao dos preos de transferncia tm colocado especiais dificuldades s empresas relacionadas e s administraes fiscais, no apenas pela complexidade das operaes, mas tambm pela dificuldade em aplicar os mtodos de determinao dos preos de transferncia e em estabelecer uma comparao entre as operaes realizadas. Orientados pelos Princpios Diretores da OCDE, o legislador portugus consagrou no art. 63. do Código do IRC uma norma anti-abuso destinada a corrigir a matria coletvel no caso dos termos ou condies das operaes sobre bens, servios e direitos no serem substancialmente idnticos aos que normalmente seriam praticados entre entidades independentes. Os diversos mtodos previstos na legislao portuguesa, extrados da OCDE, estabelecem o princpio da comparabilidade dos preos, prevendo margens brutas, margens lquidas e outros indicadores de referncia para aferir da comparabilidade entre as operaes vinculadas e as operaes praticadas por entidades independentes. Embora no exista uma regra geral, os mtodos tradicionais constituem o meio mais direto de determinao das relaes entre as entidades relacionadas nas situaes de plena concorrncia. S no se aplicam isoladamente os mtodos tradicionais quando os dados respeitantes a operaes no vinculadas no so suficientes ou so pouco fiveis. Para maximizar os resultados, os agentes econmicos devem fazer uma seleo dos mtodos e critrios mais apropriados. A dificuldade em obter informaes acerca dos termos e das condies praticados entre empresas independentes constitui um impedimento viabilidade dos mtodos tradicionais.

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In the early 21st Century, with the phenomenon of digital convergence, the consecration of Web 2.0, the decrease of the cost of cameras and video recorders, the proliferation of mobile phones, laptops and wireless technologies, we witness the arising of a new wave of media, of an informal, personal and at times minority nature, facilitating social networks, a culture of fans, of sharing and remix. As digital networks become fully and deeply intricate in our experience, the idea of participation arises as one of the most complex and controversial themes of the contemporary critical discourse, namely in what concerns contemporary art and new media art. However, the idea of participation as a practice or postulate traverses the 20th century art playing an essential role in its auto-critic, in questioning the concept of author, and in the dilution of the frontiers between art, life and society, emphasizing the process, the everyday and a community sense. As such, questioning the new media art in light of a participatory art (Frieling, 2008) invokes a double gaze simultaneously attentive to the emerging figures of a participatory aesthetics in digital arts and of the genealogy in which it is included. In fact, relating the new media art with the complex and paradoxical phenomenon of participation allows us to, on the one hand, avoid digital formalism (Lovink, 2008) and analyse the relations between digital art and contemporary social movements; on the other hand, this angle of analysis contributes to reinforce the dialogue and the links between digital art and contemporary art, questioning the alleged frontiers that separate them.

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Relatrio de Estgio apresentado Escola Superior de Educao de Lisboa para obteno de grau de mestre em Ensino do 1. e 2. Ciclos do Ensino Bsico

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Transdermal biotechnologies are an ever increasing eld of interest, due to the medical and pharmaceutical applications that they underlie. There are several mathematical models at use that permit a more inclusive vision of pure experimental data and even allow practical extrapolation for new dermal diffusion methodologies. However, they grasp a complex variety of theories and assumptions that allocate their use for specic situations. Models based on Fick's First Law found better use in contexts where scaled particle theory Models would be extensive in time-span but the reciprocal is also true, as context of transdermal diffusion of particular active compounds changes. This article reviews extensively the various theoretical methodologies for studying dermic diffusion in the rate limiting dermic barrier, the stratum corneum, and systematizes its characteristics, their proper context of application, advantages and limitations, as well as future perspectives.

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Devido ao acrscimo significativo de viaturas e pees nas grandes cidades foi necessrio recorrer aos mecanismos existentes para coordenar o trfego. Nesta perspectiva surge a implementao de semforos com o objectivo de ordenar o trfego nas vias rodovirias. A gesto de trfego, tem sido sujeita a inovaes tanto ao nvel dos equipamentos, do software usado, gesto centralizada, monitorizao das vias e na sincronizao semafrica, sendo possvel a criao de programas ajustados s diferentes exigncias de trfego verificadas durante as vinte e quatro horas para pontos distintos da cidade. Conceptualmente foram elaborados estudos, com o objectivo de identificar a relao entre a velocidade o fluxo e o intervalo num determinado intervalo de tempo, bem como a relao entre a velocidade e a sinistralidade. At 1995 Portugal era um dos pases com maior nmero de sinistros rodovirios Na sequncia desta evoluo foram instalados radares de controlo de velocidade no final de 2006 com o objectivo de obrigar ao cumprimento dos limites de velocidade impostos pelo código da estrada e reduzir a sinistralidade automvel na cidade de Lisboa. Passados alguns anos sobre o investimento realizadoanteriormente, constatamos que existe a necessidade de implementar novas tecnologias na deteco das infraces, sejam estas de excesso de velocidade ou violao do semforo vermelho (VSV), optimizar a informao disponibilizada aos automobilistas e aos pees, coordenar a interaco entre os veculos prioritrios e os restantes presentes na via, dinamizar a gesto interna das contra ordenaes, agilizar os procedimentos informatizar a recolha deinformao de modo a tornar os processos mais cleres.

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Wireless sensor networks (WSNs) are one of todays most prominent instantiations of the ubiquituous computing paradigm. In order to achieve high levels of integration, WSNs need to be conceived considering requirements beyond the mere systems functionality. While Quality-of-Service (QoS) is traditionally associated with bit/data rate, network throughput, message delay and bit/packet error rate, we believe that this concept is too strict, in the sense that these properties alone do not reflect the overall quality-ofservice provided to the user/application. Other non-functional properties such as scalability, security or energy sustainability must also be considered in the system design. This paper identifies the most important non-functional properties that affect the overall quality of the service provided to the users, outlining their relevance, state-of-the-art and future research directions.

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The ART-WiSe (Architecture for Real-Time communications in Wireless Sensor Networks) framework aims at the design of new communication architectures and mechanisms for time-sensitive Wireless Sensor Networks (WSNs). We adopted a two-tiered architecture where an overlay Wireless Local Area Network (Tier 2) serves as a backbone for a WSN (Tier 1), relying on existing standard communication protocols and commercial-off-the-shell (COTS) technologies IEEE 802.15.4/ZigBee for Tier 1 and IEEE 802.11 for Tier 2. In this line, a test-bed application is being developed for assessing, validating and demonstrating the ART-WiSe architecture. A pursuit-evasion application was chosen since it fulfils a number of requirements, namely it is feasible and appealing and imposes some stress to the architecture in terms of timeliness. To develop the testbed based on the previously referred technologies, an implementation of the IEEE 8021.5.4/ZigBee protocols is being carried out, since there is no open source available to the community. This paper highlights some relevant aspects of the ART-WiSe architecture, provides some intuition on the protocol stack implementation and presents a general view over the envisaged test-bed application.

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Obteno do grau de Mestre em Engenharia Electrotcnica, Sistemas e Computadores