1000 resultados para Lei de direitos autorais


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Minibibliotecas da Embrapa ?? uma iniciativa da Embrapa que tem por objetivo disseminar conhecimentos e informa????es resultantes da sua atua????o em pesquisa agropecu??ria ??s comunidades rurais do pa??s, por meio das crian??as e dos jovens que freq??entam a rede p??blica de ensino. A principal conseq????ncia da dissemina????o dessas informa????es, em diversos meios, ?? o despertar das comunidades assistidas para uma consci??ncia socioeducativa, cient??fica e ambiental. Criada em 2003 pela Embrapa Informa????o Tecnol??gica, em parceria com o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS), Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra) e Funda????o Banco do Brasil (FBB), a iniciativa alcan??ou mais de 529 munic??pios, em todo o Pa??s, que possu??am o menor ??ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). A iniciativa caracterizou-se pela elabora????o de produtos em diferentes m??dias (livros, cartilhas, v??deos e CDs), no sentido de democratizar a informa????o cient??fica e tecnol??gica gerada pela Embrapa, contribuindo para a sustentabilidade, a seguran??a alimentar e a inclus??o social, respeitando a realidade das comunidades rurais

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Na Ag??ncia Nacional de Melhorias, ??rg??o p??blico federal, os servidores t??cnico-administrativos recebem a Gratifica????o de Compensa????o do Vencimento (GCV), a qual ?? paga conforme o desempenho dos servidores, aferido anualmente. Entretanto, o processo de avalia????o de desempenho ocorre de forma injusta e com muitas disfun????es. O desempenho dos servidores n??o ?? efetivamente avaliado, como no caso da equipe do Cl??udio, que possui um servidor com desempenho aqu??m dos demais servidores, mas que recebe a mesma pontua????o

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Para garantir a seguran??a no tratamento dos pacientes e aos profissionais de sa??de, foi criado o ???Sistema especial para pr??-qualifica????o de marcas e produtos??? para participa????o em licita????es de materiais hospitalares no Inca, devido ?? peculiaridade do paciente oncol??gico

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Em agosto de 2005, foi criada a Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (Dirat/INSS), com a incumb??ncia de priorizar a redu????o do atendimento presencial, ampliando os mecanismos de atendimento remoto da popula????o. Entre as a????es para a melhoria do atendimento est??o a implanta????o do agendamento eletr??nico programado, a amplia????o dos servi??os de teleatendimento e a gest??o das vagas disponibilizadas pelas Ag??ncias da Previd??ncia Social. Esse trabalho resultou em um atendimento resolutivo, utiliza????o mais racional da for??a de trabalho nas Ag??ncias e redu????o do tempo de espera por atendimento nas filas das Ag??ncias da Previd??ncia Social

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O Grupo de Acompanhamento ao Acidentado de Trabalho (Graat) ?? uma iniciativa de servidores da Superintend??ncia Regional do Trabalho e Emprego do Piau?? (SRTE/PI). Essa a????o foi desenvolvida devido ?? situa????o de desamparo de trabalhadores acidentados ou portadores de doen??as ocupacionais sem acesso aos benef??cios previdenci??rios, al??m da falta de carteira de trabalho anotada ou por aus??ncia de preenchimento da Comunica????o de Acidente de Trabalho, bem como daqueles reabilitados pela Previd??ncia Social que n??o conseguiam reinser????o em suas empresas de origem. O grupo, que atua junto aos empregadores a fim de garantir os direitos do trabalhador, tem obtido resultados que merecem ??nfase, apresentando 812 casos solucionados, entre os 815 recepcionados, procurando, assim, resgatar a cidadania dos trabalhadores

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Ant??nio foi convidado para assumir um cargo em que deveria gerenciar os sistemas de informa????o de um grande minist??rio. Com a miss??o inicial de fornecer uma informa????o sobre a for??a de trabalho, percebeu que havia problemas que iam muito al??m da simples utiliza????o desses sistemas, como a pol??tica de capacita????o de pessoal, a rotatividade de servidores, a falta de integra????o entre as ??reas e outros problemas na ??rea de gest??o de pessoas

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O estudo de caso analisa o fen??meno de judicializa????o de pol??ticas p??blicas, o qual se d?? quando se transfere quest??es de cunho pol??tico, t??picas do Poder Executivo e do Legislativo, para serem analisadas pelo Poder Judici??rio. Considerando-se o extenso leque de direitos sociais, o Poder Judici??rio passa a ser tamb??m demandado em quest??es pol??ticas mais espec??ficas, previstas ou n??o em pol??ticas p??blicas, o que gera in??meras possibilidades de atua????o para esta esfera de poder. O presente caso analisa, portanto, a tens??o na defini????o de compet??ncias entre os Poderes Judici??rio e Executivo, no que se refere ?? coleta de lixo no munic??pio de Cambuquira, Minas Gerais. Ele aborda dois direitos sociais: o direito ?? sa??de e ao meio ambiente saud??vel. O estudo suscita, portanto, o debate sobre a exist??ncia de uma pol??tica p??blica, que passa a ser questionada no Poder Judici??rio, debatendo-se quais seriam os reais limites da democracia

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Nas ??ltimas d??cadas o protagonismo do Brasil na arena pol??tica internacional tem se tornado mais evidente. O Pa??s tem atuado no sentido de promover a coopera????o para o desenvolvimento de v??rios pa??ses com problemas bastante complexos, buscando por meio de a????es de longo prazo alterar estruturas sociais e econ??micas. O estudo de caso apresenta o sum??rio de um diagn??stico realizado por um consultor contratado pelo governo fict??cio de Terra Linda, a fim de auxiliar a elabora????o de projeto de coopera????o horizontal a ser desenvolvido com Brasil. Embora se trate de um pa??s imagin??rio, o Estudo de Caso ?? baseado em dados reais e visa estimular o debate sobre qual o melhor modo de gerir uma parceria entre Estados-na????es, quais as ??reas priorit??rias a serem atendidas, qual a melhor forma de utilizar os recursos, bem como qual o papel de cada ator envolvido

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O Sisbio ?? um sistema informatizado de autoriza????o e de informa????o que objetiva melhorar o atendimento a pesquisadores cujos estudos envolvem coleta de material biol??gico ou s??o desenvolvidos em unidades de conserva????o da natureza ou ainda, em cavernas. Por meio do preenchimento e envio de formul??rios pela internet, pesquisadores solicitam ao Instituto Chico Mendes de Conserva????o da Biodiversidade (ICMBio) autoriza????es para as atividades supracitadas. Pelo sistema, os pesquisadores tamb??m apresentam seus relat??rios de atividades, cujas informa????es compor??o um banco de dados georreferenciado. Anteriormente, essas autoriza????es eram emitidas em papel a partir da an??lise do projeto de pesquisa impresso enviado por correio. Os relat??rios das atividades autorizadas eram arquivados em processos, tornando as informa????es neles contidas pouco dispon??veis para a consulta. O Sisbio mudou esse quadro, promovendo celeridade e transpar??ncia na an??lise, bem como a otimiza????o da gest??o e uso da informa????o

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Logo no in??cio do caso, o leitor ?? colocado no papel de membro de um conselho respons??vel por uma ag??ncia rural de sa??de (??rg??o da realidade p??blica canadense) com um grande d??ficit or??ament??rio. Cabe ao conselho examinar a proposta de or??amento para o pr??ximo ano fiscal, levando em considera????o uma s??rie de fatores importantes para a adequada presta????o de servi??os de sa??de para a regi??o. O caso apresenta um hist??rico dos servi??os prestados pela ag??ncia, vis??o e valores do ??rg??o, servi??os prestados, desafios, detalhes or??ament??rios, demandas p??blicas e contexto pol??tico. Ao final, o leitor ?? incitado a tomar decis??es referentes a cortes no or??amento. O caso presta-se ao ensino de temas como gest??o or??ament??ria, planejamento e processo decis??rio

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O estudo de caso aborda o gerenciamento das crises decorrentes do fen??meno das inunda????es no Vale do Itaja??, em Santa Catarina. Na narrativa apresentada, h?? informa????es sobre a evolu????o da ocupa????o do territ??rio e os respectivos desdobramentos na din??mica ambiental, com ??nfase nas a????es que o setor p??blico adotou para enfrentar os desastres. Os eventos clim??ticos ocorridos em 2008 e 2011 s??o detalhados, com o objetivo de caracterizar a preven????o e a capacidade de resposta que o governo e a sociedade demonstraram

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O Projeto Hospitais Sentinela, criado em 2002, ?? uma experi??ncia inovadora que congrega a Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria, Anvisa, o Sistema Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria, SNVS, o Programa para o Desenvolvimento das Na????es Unidas, PNUD, e 180 hospitais escolhidos entre os maiores e mais complexos servi??os do pa??s para a cria????o de uma rede sentinela que objetiva obter informa????es qualificadas a respeito da qualidade dos produtos e do seu perfil de risco-benef??cio, tendo em vista o subs??dio de a????es de regula????o de mercado. O projeto tamb??m contribui para a melhoria da qualidade da aten????o ?? sa??de, por meio da busca ativa, bem como da investiga????o de eventos adversos nesses servi??os e da ado????o de medidas para a redu????o e para o controle de riscos relacionados ??s tecnologias em sa??de, inovadoras ou n??o. A avalia????o de desempenho do projeto revela-se como uma estrat??gia poderosa e de custo reduzido para a obten????o de informa????o sobre a qualidade e seguran??a de produtos sujeitos ?? vigil??ncia sanit??ria, bem como para a observa????o da difus??o, uso racional, efetividade, seguran??a e custo de novas pr??ticas em sa??de. Esses aspectos da avalia????o de desempenho do projeto possibilita recomend??-la como ferramenta de trabalho para estados e munic??pios que desejem qualificar a aten????o hospitalar em seus territ??rios

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O caso aborda o processo de estrutura????o de pol??tica p??blica voltada para o combate aos preconceitos de g??nero e ra??a no Sistema ??nico de Sa??de. Por meio da experi??ncia de Ana Cl??udia, enfermeira e pesquisadora da sa??de da mulher, s??o relatados epis??dios comuns no cotidiano de mulheres negras em per??odo de pr??-natal, parto e puerp??rio. Al??m disso, ao longo da narrativa, s??o apresentadas informa????es sobre pol??ticas, planos e projetos do setor p??blico, al??m de dados de pesquisas, sobre a tem??tica da sa??de da popula????o negra e da mulher. Apesar de seu foco na estrutura????o de um programa de combate ?? discrimina????o na sa??de p??blica, o caso suscita quest??es para debate nas ??reas de diversidade racial e de g??nero, al??m de t??picos relacionados ?? gest??o de pol??ticas p??blicas. O relato pode ser aplicado em cursos sobre pol??ticas p??blicas e desenho e gest??o de programas e projetos

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O caso relata uma situa????o de promo????o em ??rg??o p??blico na qual dois funcion??rios ??? uma mulher negra e um homem branco - se mostram como candidatos ao cargo. S??o apresentados os perfis e habilidades profissionais dos dois servidores e, ao final, a decis??o tomada pelo Secret??rio, chefe de ambos. O estudo suscita discuss??es sobre pr??ticas discriminat??rias nos espa??os de poder das institui????es p??blicas e o papel do dirigente para combater ou difundir tais pr??ticas. Pode ser aplicado em cursos sobre lideran??a, gest??o de pessoas e ??tica e servi??o p??blico

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Com o afastamento do chefe do setor por quest??es m??dicas, Carla, que j?? exercia eventualmente a chefia da equipe, tornou-se a substituta do cargo, s?? n??o contava com o ass??dio de Ricardo, funcion??rio querido por todos. As investidas foram ficando cada vez mais agressivas e Carla n??o sabia mais como lidar com a situa????o. Come??ou a ter problemas com a sua equipe e sofrer difama????es por parte de Ricardo. O cen??rio encontrado pelo chefe ao voltar da licen??a foi de uma equipe desestabilizada. O caso trata do tema de ass??dio moral, agregado ?? quest??o racial e de g??nero, e suscita discuss??o sobre como um dirigente deve atuar para evitar a pr??tica dos ass??dios moral e sexual na equipe que gerencia, bem como para remediar situa????es j?? consolidadas. Pode ser aplicado em cursos sobre lideran??a, gest??o de pessoas e ??tica e servi??o p??blico