O enredo prisional em Angola: soberanias duais na disciplina do corpo colonial

A análise das estruturas de aprisionamento necessita de atender ao quadro institucional no qual se encontra enquadrado. A compreensão das finalidades às quais reporta apenas pode ser captada na alusão a um quadro teórico e conceptual que não se cinja à apreensão restrita das suas mais evidentes manifestações. O enredo da Angola colonial, no qual nos focamos, imprime a necessidade de nos afastarmos dos recorrentes estudos que tendem a evidenciar a brutalidade da prática repressiva no interior das prisões, menosprezando, por iminência, uma análise que capte as características longitudinais que ditam as estruturas administrativas das suas bases materiais. Assente na defesa de um alargamento conceptual das práticas de confinamento, pretende esta investigação contribuir para os estudos que atendem à necessidade destes estabelecimentos serem analisados à luz de outras instâncias, nomeadamente o trabalho forçado e o incipiente poder infraestrutural do estado colonial. De forma a alcançar tal propósito esta dissertação concebe uma análise que contrapõe às finalidades impressas nos códigos legais dos estatutos criminais coloniais os relatórios arquivísticos. Estes dão conta da prática que regia o modus operandi destes estabelecimentos e atestam a debilidade morfológica do poder estatal colonial. É face a tal que se apresenta, numa última análise, as instâncias que nos permitem pensar o enredo edificado pelas empresas concessionárias no território colonial numa relação de analogia com a prisão colonial. Tal comparação é aqui edificada pelo recurso ao estudo de caso da Companhia de Diamantes de Angola, problematizando-se o modo como esta empresa substituía o poder do estado colonial ao implementar políticas públicas de gestão e controlo das massas trabalhadoras que se encontravam sob a sua alçada.

Walking Through the Revolution: A Spatial Reading of Literary Echoes

This paper presents an embryo of a literary guide on the Carnation Revolution to be explored for educational historical excursions other than leisure and tourism. We propose a historical trail through the centre of Lisbon, city of the Carnation Revolution, called Walk through the Revolution. The trail aims to reinforce collective memory about the major events that occurred in the early moments leading to the coup. The trail is made up by nine places of rememberance, for which literary excerpts are suggested and which are supported by a digital research procedure. A set of seven fixed and observer-independent categories are used to analyse the literary contents of 23 literary works published up to 2013. These literary works refer to events that happened between the eve of April 25 and May 1, 1974. At the same time, literary descriptions are explored using a spatial approach in order to define the literary geography of the most iconic military actions and popular demonstrations that occurred in Lisbon and the surroundings. The literary geography and the cartography of the historical events are then compared. Data analysis and visualization benefit from the use of standardised and quantitative methods, including basic statistics and geographic information systems.

Vulnerabilidade em pessoas idosas residentes na comunidade : estudo exploratório em utentes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

RESUMO: Objectivo: O presente estudo tem como principal objectivo a caracterização da vulnerabilidade individual em pessoas idosas residentes na comunidade. Metodologia: Trata-se de um estudo não experimental, exploratório, quantitativo, e transversal numa amostra probabilística de aleatorização simples (n=213). A vulnerabilidade individual foi avaliada com recurso ao instrumento Vulnerable Elders Survey 13 e as restantes variáveis sócio-demográficas por questionário, ambas por via telefónica. Resultados: A amostra era predominantemente feminina, com uma maior prevalência das pessoas com 75 ou mais anos, viúvas, sem escolaridade, maioritariamente a viverem sós e mais de com um rendimento mensal igual ou inferior a 485€. Relativamente à vulnerabilidade, numa amostra aleatorizada de 213 pessoas, apenas 15 não apresentavam vulnerabilidade, avaliada pelo Vulnerable Elders Survey-13 (VES-13). Das 198 pessoas vulneráveis, correspondendo a 93% da amostra, 164, ou seja, 77% deste grupo, tinham uma pontuação total igual ou superior a 7 em 10, revelando um grau elevado de vulnerabilidade. Conclusão: As variáveis preditoras da vulnerabilidade são a idade, quanto maior a idade maior a vulnerabilidade, e o ser-se viúvo. As variáveis preditoras da dificuldade na realização das actividades físicas (AF) são a idade e pessoa isolada em alojamento colectivo. Para as actividades de vida diária (AVD), as variáveis que demostram ser preditoras são a idade, pessoa isolada em alojamento colectivo e residir em agregado familiar de casal de idosos.----------------------- ABSTRACT:Objective: The present study has as its principal objective the characterization of individual vulnerability in community-dwelling older people. Methodology: This is a non-experimental study, exploratory, qualitative, quantitative, and cross-sectional in a probabilistic sample of simple randomization (n=213). Individual vulnerability was assessed using the instrument Vulnerable Elders Survey 13 and the other socio-demographic variables by questionnaire, both by telephone. Results: the sample was predominantly female, with a higher prevalence of persons with 75 or more years, widows, without education, mostly living alone and most of all with less than or equal to 485€ per month. Concerning vulnerability, in a random sample of 213 people, only 15 doesn´t present vulnerability, evaluated by the Vulnerable Elders Survey-13 (VES-13). Of the 198 people vulnerable, accounting for 93% of the sample, 164, i.e. 77% of this group, had a total score equal to or greater than 7 in 10, revealing a high degree of vulnerability. Conclusion: The predictors of vulnerability are the age, where higher the age means greater vulnerability as well as being a widow. The predictors of the difficulty in physical activities are old age and isolated persons in collective accommodation. For the activities of daily life, the variables that demonstrate as being predictors are old age, isolated persons in collective accommodation and living in elderly couple.

Public perspective towards social impact of chang e lunar probe program

The present article is based on the MA thesis of Hou Bowen (Ph.D candidate) and on the presentation made at the ISA World Congress of Sociology held in Yokohama (Japan) on July 2014 at the Session on “Assessing Technologies: Global Patterns of Trust and Distrust” of RC23-Sociology of Science and Technology.

Dose de radiação e risco para a saúde em doentes com Linfoma não-Hodgkin submetidos a estudos de TC

RESUMO - A exposição a radiações ionizantes em tomografia computorizada (TC) pode constituir-se como um risco para a saúde dos utentes. A TC é utilizada no diagnóstico e follow-up de doentes com Linfoma não-Hodgkin, subtipo Linfoma Difuso das Grandes Células B (LDGCB). O objetivo deste estudo foi determinar a dose efetiva acumulada e o risco de segundas neoplasias nestes doentes, diagnosticados em 2011 no IPOLFG e seguidos na consulta de hematologia até 2013. Foram avaliados retrospetivamente 70 doentes com base nos registos de dose do “Patient Protocol” das TC efetuadas. Em média cada doente fez 12 TC e a dose efetiva acumulada foi de 64,76 mSv (percentil 75). Três doentes foram expostos a doses de radiação superiores 90 mSv e um atingiu 111,72 mSv. Os resultados demonstram ser necessário rever os parâmetros e protocolos de exames de TC: (i) TC crânio (DLP= 777 mGycm) e TC abdominal-pélvico (DLP= 628 mGycm). O aumento do número de exames de TC efetuados e a consequente dose parece corresponder a um aumento do risco de segundas neoplasias e risco de morte por doenças neoplásicas durante a vida destes doentes. Os resultados são aparentemente mais significativos para as mulheres, que apresentam o dobro do risco de cancro do pulmão e risco de mortalidade superior em 14% para todas as doenças neoplásicas. O elevado número de exames de TC realizados por cada doente contribui para o aumento da probabilidade de efeitos deletérios e também para o aumento dos níveis de dose efetiva coletiva na população em geral.

O sigilo bancário e a fraude fiscal

Tax evasion and fraud threaten the economic and social objectives of modern tax systems, precluding the state funding for the satisfaction of collective needs and the fair distribution of wealth, being a violation of basic principles and values of our society. In tax law, to give tax administration the necessary powers to supervise and control the information provided by taxpayers and combat tax evasion and fraud, over the last years the grounds for a derogation of bank secrecy without judicial authorization have been extended, which raises some constitutional compatibility issues. Similarly, this tendency of making this legal regime more flexible and increasing automatic exchange of information has been followed by the European Union and the international community. Banking secrecy, as a professional secrecy, is an instrument to protect the right to privacy but also appears as an anti-abuse and repressive mechanism of evasive and fraudulent behaviors. Because of the conflict of interests will always be necessary to make a practical agreement between them, ensuring the legality and the due guarantees of the taxpayers but also an effective way to combat tax evasion and fraud. Bank secrecy cannot be one method to, behind the right to privacy, taxpayers practice illegal activities. But the practice of these irregular conducts also does not justify a total annihilation of the right to banking secrecy, uncovering all documents and bank information’s. Although considering the legislative changes, the administrative derogation of bank secrecy will always be what the tax administration does of it.

Visions on high-speed trains: a methodological analysis

Based on the report for the unit “Foresight Analysis Methods” of the PhD program on Technology Assessment in 2013. This unit was supervised by Prof. António Moniz. The paper had meanwhile contributions from the supervisor and Dr. Douglas Robinson.

Raptos, sequestros e tomada de reféns

In this thesis we address the paradigms and inconsistencies involving crisis kidnappings and hostage-taking. This work particularly focuses on foreign hostages seized by terrorists and guerrilla movements. It highlights major global events that have contributed to the collective awareness of the phenomenon and the evolution of international agreements and protocols. We focus on the episodes involving Portugal or Portuguese abroad, particularly on the kidnapping of Portuguese in the Cabinda enclave. It also deals with the problems associated with the payment of ransoms, the increasing involvement of private agents in addressing these crises, and incongruities in the motivations of the kidnappers.

Opa e fusão

Control of a public company can be obtained through several ways, of which the tender offer and the merger are only two. We attempt to understand what are the risks involved in the appearance of a control position. Such underlying risks justify the rationality of the mandatory bid rule, as well as the consequences of said rule. Finally, we attempt to understand if the interests of the minority shareholders are duly defended in the case of control being acquired through merger, since that is the understanding of the legislator.

Improving retail banking staff incentive systems

This Work Project seeks to analyze the viability, utility and best way of implementing mechanisms of double accounting and of insertion of low (or null) sales objectives in an incentives program. The main findings are that both processes are possible and to a certain extent advisable, although in very specific ways and with some limitations. Double accounting processes are especially effective between different segments and networks and should have a greater impact in the first evaluation periods of each case and the null objectives, albeit usable, are recommended to be always substituted by positive objectives, even if quite small. Moreover, it is concluded that the formal structure of the incentives program influences significantly these concepts, namely concerning the duration of the evaluation periods and the interaction of the objectives of different entities for both the vertical (hierarchic) and horizontal (individual and collective) levels.

Os diferentes níveis de regulação legal dos conflitos de interesses no âmbito da gestão de fundos de investimento mobiliário

In the context of the activity developed by securities investment funds (hereinafter referred to “SIF”) the holders of investment units have a very tiny power to intervene. Aware of the risks that a decoupling between ownership and control may pose, the legislator has foreseen a number of impositions and limitations to the activity of the managing entities, namely to prevent or prohibit the performance of acts in situations of potential conflicts of interests. Accordingly, the purpose of the dissertation on – “Os diferentes níveis de regulação legal dos conflitos de interesses no âmbito da gestão de FIM” – is exactly to determine the field of application of the several levels of legal regulation of the conflicts of interests that arise within the scope of the management of SIF, both at the level of the new legal requirements governing collective investment undertakings, and at the level of the legal requirements governing the conflicts of interests foreseen in the Portuguese Securities Code, in order to clarify the articulation of these different levels of conflicts of interests regulations.

Operation modes of battery chargers for electric vehicles in the future smart grids

This paper presents an on-board bidirectional battery charger for Electric Vehicles (EVs), which operates in three different modes: Grid-to- Vehicle (G2V), Vehicle-to-Grid (V2G), and Vehicle-to-Home (V2H). Through these three operation modes, using bidirectional communications based on Information and Communication Technologies (ICT), it will be possible to exchange data between the EV driver and the future smart grids. This collaboration with the smart grids will strengthen the collective awareness systems, contributing to solve and organize issues related with energy resources and power grids. This paper presents the preliminary studies that results from a PhD work related with bidirectional battery chargers for EVs. Thus, in this paper is described the topology of the on-board bidirectional battery charger and the control algorithms for the three operation modes. To validate the topology it was developed a laboratory prototype, and were obtained experimental results for the three operation modes.

Medir o impacto nas ciências sociais: pontos de referência teóricos

Os modos de fazer pesquisa científica têm vindo a alterar-se, em função das mudanças pelas quais passa o Ensino Superior, assim como os sistemas de ciência e tecnologia, no seu todo. Na Europa vivem-se tempos de grandes questionamentos acerca do modo de proceder relativamente à definição de metodologias de avaliação e/ou financiamento público à investigação individual e/ou coletiva. A tendência geral, neste contexto, é para aperfeiçoar as metodologias de avaliação, através da definição de indicadores que permitam medir as várias dimensões do trabalho científico. No campo específico da avaliação, prevê-se cada vez mais a avaliação do impacto das pesquisas. Ocorre que, apesar do número e da amplitude dos indicadores que vão sendo propostos, a definição de impacto resulta numa tarefa difícil. Não só porque a realidade medida nem toda é perfeitamente traduzível em algo tangível, mas também porque existem diferenças significativas nos modos como as diferentes áreas produzem conhecimento. Neste artigo, pretende-se refletir sobre esse conceito de impacto, nomeadamente ao nível das ciências sociais, evidenciando aquelas que são as principais conclusões e reflexões de estudos e escritos mais recentes.

Portuguese strengths and fragilities on safety and health practices

Despite improvements over the years, accidents continue to be a scourge in the construction sector, leading to an increase in the number of journal articles addressing the issue, in an attempt to help construction industry to increase safety performance [1]. This paper aims to, helping construction industry and particulary tunneling community, describe the Portuguese approach to most typical health and safety problems in underground excavations performed with the Sequential Excavation Method (SEM). The article will address various topics, from safety management and organizational practices, to collective and personal protection equipment, to emergency planning. nt problems in safety and health matters are similar to several other countries, the paper will expose a compilation of Portuguese best practices used to solve that problems. This enunciation of best practices describes experience from most important and recognized Project Owners and Contractors in Portugal. In a second phase it will be analysed Portuguese weaknesses, identifying preventive measures, and their comparative importance, that should be adopted in Portugal in order to reduce accidents and health diseases.

Interaction paradigms versus age-related user profiles: an evaluation on content selection

Novel input modalities such as touch, tangibles or gestures try to exploit human's innate skills rather than imposing new learning processes. However, despite the recent boom of different natural interaction paradigms, it hasn't been systematically evaluated how these interfaces influence a user's performance or whether each interface could be more or less appropriate when it comes to: 1) different age groups; and 2) different basic operations, as data selection, insertion or manipulation. This work presents the first step of an exploratory evaluation about whether or not the users' performance is indeed influenced by the different interfaces. The key point is to understand how different interaction paradigms affect specific target-audiences (children, adults and older adults) when dealing with a selection task. 60 participants took part in this study to assess how different interfaces may influence the interaction of specific groups of users with regard to their age. Four input modalities were used to perform a selection task and the methodology was based on usability testing (speed, accuracy and user preference). The study suggests a statistically significant difference between mean selection times for each group of users, and also raises new issues regarding the “old” mouse input versus the “new” input modalities.