Rede Governo: o portal de servi??os e informa????es para o cidad??o

Este relat??rio descreve a experi??ncia Rede Governo: o Portal de Servi??os e Informa????es para o Cidad??o (http://www.redegoverno.gov.br/ e http://www.redegoverno.gov.br/quiosque/), iniciada em novembro de 1996 e cujo novo modelo foi adotado a partir de abril de 2000. Vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Log??stica e Tecnologia da Informa????o ??? SLTI

Planejamento estrat??gico enquanto medida de fortalecimento institucional: a Empresa Brasil de Comunica????o

H?? na sociedade, a busca pela compreens??o sobre as vari??veis dos fen??menos que a influenciam para se manter relativamente est??vel e aqueles que a condicionam para a mudan??a. O institucionalismo possui essa complei????o pela vis??o sist??mica que disp??e. O composto social, objeto da an??lise institucional ?? complexo, pois est?? envolto por contratos sociais, ordena????es jur??dicas, corpora????es econ??micas e pol??ticas, interveni??ncia estatal, organiza????es e institui????es sociais, mas, sobretudo h?? o interesse p??blico como regente do institucionalismo. A conduta ou pr??tica social ?? disciplina orientadora de interface entre todas as ??reas. A comunica????o p??blica deve ser o reflexo do interesse p??blico, mas os representantes deste tipo de comunica????o n??o podem se apropriar de qualquer tipo de interesse, portanto precisa se conscientizar previamente de quest??es sociais, pol??ticas e econ??micas para cooperar com a institucionaliza????o da comunica????o p??blica. Assim, o trabalho analisa a partir das estrat??gias organizacionais da EBC a ader??ncia ?? perspectiva de institucionaliza????o do setor de comunica????o p??blica

Texto para discuss??o 2: a quest??o da estabilidade do servidor p??blico no Brasil: perspectivas de flexibiliza????o

A discuss??o em torno da estabilidade do servidor p??blico emerge a partir de um contexto marcado pela necessidade de transforma????es s??cio-pol??ticas e econ??micas. Essas tranforma????es implicam a reestrutura????o do Estado brasileiro, bem como da administra????o p??blica, tendo em vista a moderniza????o da burocracia, buscando garantir efici??ncia e efic??cia no atendimento do interesse p??blico

Texto para discuss??o 6: a tecnologia da informa????o na reforma do Estado: uma reflex??o sobre os dilemas e perspectivas para as grandes empresas de processamento de dados da ??rea p??blica

O presente texto procura focalizar mais especificamente a quest??o dos modelos organizacionais adotados pelas empresas p??blicas de processamento de dados, e sua poss??vel reestrutura????o para fazer frente ??s novas necessidades de seus usu??rios, em meio a mudan??as profundas nas plataformas tecnol??gicas tradicionalmente adotadas. A inten????o ?? contribuir para que o debate iniciado tenha prosseguimento, pela relev??ncia desse tema para a reforma do aparelho estatal ora em andamento no pa??s, tanto em n??vel federal quanto no ??mbito de Estados e munic??pios

Gest??o do conhecimento e aloca????o de recursos humanos no setor p??blico: a experi??ncia do Banco Central do Brasil

Procedimentos adotados - com a finalidade de colocar a pessoa certa no lugar certo - na localiza????o de 249 servidores que ingressaram do Banco Central do Brasil - BC, por meio do Concurso Analista/2000. O BC decidiu investir nos conceitos e pr??ticas presentes na gest??o do conhecimento. Foram utilizados m??todos e programas de computador j?? testados no mercado, buscando adequar o perfil comportamental e de conhecimentos do futuro servidor ao dos postos de trabalho do BC. Sua valida????o ocorreu por meio de pesquisa de satisfa????o com os servidores e respectivas chefias

Texto para discuss??o 7: Brasil s??culo XXI: a constru????o de um Estado eficaz

Em tempo algum da hist??ria a necessidade de se trabalhar a respeito da miss??o, da lideran??a e do desempenho das organiza????es sem fins lucrativos foi t??o urgente como nos dias atuais. E ?? essa urg??ncia que o presente trabalho, ???Brasil S??culo XXI ??? A constru????o de um Estado eficaz???, quer agregar ?? reflex??o da proposta de reforma do Estado brasileiro

A seguridade social no Brasil e os obst??culos institucionais ?? sua implementa????o

An??lise hist??rico-administrativa da forma????o do sistema de seguridade social no Brasil, enfatizando alguns dos principais aspectos condicionantes da sua gest??o. Registra as id??ias-for??a do modelo de prote????o social adotado em 1988, contextualizadas no processo de evolu????o das pol??ticas sociais de Estado; descreve e discute os problemas constatados na operacionaliza????o recente das pol??ticas p??blicas de sa??de, assist??ncia e previd??ncia social, vistas sob a ??tica dos seus processos de planejamento e or??amenta????o, das estruturas organizacionais formais e das pr??ticas diretivas e de controle, e da articula????o intergovernamental, conduzindo ?? avalia????o de desempenho do sistema atual e a propostas da sua consolida????o, com base nos princ??pios de descentraliza????o, controle social e manuten????o de um permanente processo de avalia????o institucional.

Texto para discuss??o 25: desafios e oportunidades no setor de compras governamentais na Am??rica Latina e Caribe: o caso brasileiro

Este texto tem como objetivo apresentar um panorama geral do setor de compras governamentais na Am??rica Latina, passando posteriormente a uma an??lise do caso brasileiro. Inicialmente s??o abordados alguns aspectos da evolu????o do Estado, demonstrando que as grandes altera????es no perfil do setor p??blico n??o significam obrigatoriamente uma redu????o do tamanho do Estado na Am??rica Latina, mas sim uma profunda transforma????o na organiza????o da sua a????o. No continente latino-americano, o setor de compras tem sido objeto de debates e acordos que visam uma converg??ncia das regras dos pa??ses que integrar??o a ALCA ??? ??rea de Livre Com??rcio das Am??ricas. Este texto tamb??m aborda as principais tend??ncias, desafios e oportunidades neste processo.Na apresenta????o do caso brasileiro s??o analisadas as pol??ticas, o modelo de gest??o e a tecnologia aplicada no setor de compras do governo central, finalizando com uma aprecia????o da nova proposta de lei para o setor.

Concurso inova????o na gest??o p??blica federal no Brasil: an??lise de uma trajet??ria

Este Caderno resulta de uma pesquisa sobre os 11 anos de realiza????o do Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. A iniciativa, que visa a estimular inova????es na gest??o governamental, ?? promovida pela Coordena????o-Geral de Pesquisa da Diretoria de Comunica????o e Pesquisa da ENAP. O estudo teve como prop??sito analisar tanto a repercuss??o, o impacto e o aproveitamento das inova????es na administra????o p??blica quanto a participa????o dos ??rg??os federais durante a trajet??ria do Concurso. Atestou-se ainda a import??ncia de se recuperar a hist??ria do Pr??mio, constituindo uma aprendizagem da organiza????o ao se extrair li????es ??teis para o aprimoramento do Concurso e da gest??o da inova????o no setor p??blico

Internet no MARE

Este projeto refere-se ?? administra????o da home page do MARE. Contempla dois princ??pios b??sicos: informa????es atualizadas e textos ??geis, distintos daqueles existentes na imprensa tradicional. O objetivo principal ?? atender o cidad??o com servi??os e informa????es de qualidade. A grande contribui????o do projeto foi colocar em pr??tica princ??pios e conceitos que s??o a pr??pria ess??ncia da reforma administrativa proposta pelo Governo Federal como: administra????o gerencial, cobran??a de resultados e n??o de processos, atividades voltadas a oferecer servi??os de qualidade a um baixo custo e descentraliza????o das atividades

Relat??rio de atividades 2000

Apresenta as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2000. Nesse ano, o Governo Federal adotou um novo modelo de gest??o, integrando planejamento e or??amento, organizando todas as a????es da Administra????o P??blica Federal em programas. O conjunto de programas federais constitui o Plano Plurianual PPA 2000-2003 ??? Avan??a Brasil. O presente relat??rio est?? estruturado segundo as a????es deste Programa

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios

O texto apresenta um cen??rio dos avan??os recentes no planejamento governamental. Em sua primeira parte, procura referenciar o debate atual acerca das possibilidades, das limita????es e dos avan??os introduzidos pelo PPA, especialmente a partir de 2000, com destaque para a integra????o ???plano-or??amento???, por meio de programas formulados com origem em problemas ou demandas da sociedade; um plano e um or??amento orientados para resultado; e o novo sistema de planejamento e or??amento como pe??a fundamental para a implanta????o da gest??o por resultados no Pa??s. A segunda parte do texto refere-se ao modelo de gest??o do plano. S??o apresentados os fundamentos do modelo de sua gest??o e os avan??os propostos para o PPA 2004-2007. Em s??ntese, a gest??o do plano ?? fundamentada no princ??pio da responsabiliza????o e nos processos de monitoramento, avalia????o e retroalimenta????o do ciclo do gasto p??blico

A Receita Federal na internet

Este projeto refere-se ?? inser????o no site do Minist??rio da Fazenda da home page do Imposto de Renda. Foram disponibilizados os programas do Imposto de Renda Pessoa F??sica e Jur??dica, bem como as principais informa????es sobre o preenchimento das declara????es. Como processo de melhoria no atendimento ao contribuinte foi disponibilizada tamb??m a entrega de declara????es via Internet. A avalia????o dos resultados tem sido muito positiva, tendo contribu??do de maneira significativa para a melhoria dos servi??os prestados

Rela????es de parceria entre poder p??blico e entes de coopera????o e colabora????o no Brasil

O primeiro volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica trata dos v??nculos de coopera????o entre a administra????o p??blica e entidades civis sem fins lucrativos, apresentando texto elaborado a partir de pesquisa financiada pela AECID sobre a dissemina????o no Brasil dos institutos do Servi??o Social Aut??nomo (SSA), da Organiza????o Social (OS) e da Organiza????o da Sociedade Civil de Interesse P??blico (OSCIP), no ??mbito dos governos federal, estadual e municipal. Esta publica????o est?? organizada como segue: o Cap??tulo I cont??m uma an??lise geral das rela????es entre o Poder P??blico e o chamado Terceiro Setor, desde as origens hist??ricas da atividade assistencial, e seus impactos no modelo assistencial brasileiro. O cap??tulo discute, tamb??m, o conceito de Terceiro Setor e os atuais formatos de financiamento das entidades civis que atuam no campo da assist??ncia social. O Cap??tulo II, por sua vez, contempla os resultados do diagn??stico das formas de relacionamento da Administra????o P??blica com entes de coopera????o e colabora????o, segundo pesquisa realizada entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009 no ??mbito da coopera????o entre a extinta Secretaria de Gest??o (SEGES) e a AECID. O Cap??tulo III trata dos principais aspectos do processo de avalia????o e fiscaliza????o dos contratos de gest??o firmados entre o Poder Executivo Federal e as OS, com ??nfase no processo de presta????o de contas dos resultados do contrato

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2010

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2010 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual que a ENAP est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 107/2010, da Portaria TCU n?? 277/2010 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)