Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2010

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2010 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual que a ENAP est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 107/2010, da Portaria TCU n?? 277/2010 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

N??mero de p??ginas: 73 p.

Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Sum??rio: 1. Identifica????o 2. Planejamento e gest??o or??ament??ria e financeira 2.1. Responsabilidades institucionais da unidade 2.2. Estrat??gia de atua????o frente ??s responsabilidades institucionais 2.3. Programa de Governo sob a responsabilidade da unidade 2.4. Desempenho Or??ament??rio e Financeiro 3. Reconhecimento de passivos por insufici??ncia de cr??ditos ou recursos 4. Movimenta????o e o saldo de Restos a Pagar de Exerc??cios Anteriores 5. Transfer??ncia 6. Declara????o da ??rea respons??vel atestando que as informa????es referentes a contratos e conv??nios ou outros instrumentos cong??neres est??o dispon??veis e atualizadas, respectivamente, no SIASG e SICONV 7. Cumprimento das obriga????es estabelecidas na Lei n?? 8.730/93, relacionadas ?? entrega e ao tratamento das declara????es de bens e rendas 8. Sistema de controle interno 9. Sustentabilidade ambiental 10. Gest??o do patrim??nio imobili??rio 11. Gest??o de tecnologia da informa????o (TI) 12. Utiliza????o de cart??es de pagamento do governo federal 13. Delibera????es exaradas em ac??rd??os do TCU ou em relat??rios de auditoria do ??rg??o de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o n??o cumprimento 14. Recomenda????es realizadas pela unidade de controle interno 15. Outras informa????es consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gest??o no exerc??cio 16. Resultados e conclus??es Anexos Anexo I -Declara????o sobre informa????es no SIASG Anexo II - Declara????o de bens e rendas Anexo III - Declara????o do contador respons??vel Anexo IV - Demonstra????es cont??beis previstas na Lei 4.320/64