A Chancelaria Régia de D. Dinis: breves observações diplomáticas

Neste artigo, o autor propõe-se refletir sobre a chancelaria do rei D. Dinis apresentando novas perspetivas para o seu entendimento do ponto de vista diplomático, ao mesmo tempo que valoriza, dá notícia e publica um conjunto de documentação, pouco divulgada, que permite reavaliar a dimensão e o significado históricos da produção documental dionisina.

O Padroado Régio na Diocese de Lisboa durante a Idade Média: uma instituição in diminuendo

Este trabalho pretende caracterizar a crescente alienação do padrado régio na diocese de Lisboa no período medieval. Um tal estudo é acompanhado de uma reflexão sobre a definição de uma tal instituição, da tipologia da documentação existente para o seu estudo, assim como de um conjunto de anexos que pretendem recensear a informação disponível sobre o assunto.

Um fragmento da Casa dos Contos e o seu contributo para a história monetária

O presente artigo interpreta e publica um importante fragmento documental, atribuível a finais do século XIV. O fragmento, que parece resultar de uma tomada de contas, contém informações sobre a prata utilizada para cunhar um tipo de moeda até agora desconhecida: o pelado. A data desta cunhagem, o seu contexto político e fiscal, bem como o principal interveniente são identificados neste artigo.

Afonso de Albuquerque e a primeira expedição portuguesa ao Mar Vermelho (1513)

Este artigo pretende analisar a primeira expedição portuguesa ao Mar Vermelho, capitaneada pelo governador Afonso de Albuquerque, em 1513. Quinhentos anos depois desta viagem, reavaliamos a política manuelina para o Mar Roxo, observando o ataque à cidade de Adém e a consecutiva entrada naquele mar. Através da correspondência de Albuquerque e da cronística da época, tentamos compreender os motivos da derrota no assalto àquela cidade portuária e a importância desta expedição na acção daquele governador e na estratégia imperial de D. Manuel I.

Análise da vulnerabilidade sísmica do arco da Rua Augusta

Em Portugal grande parte dos edifícios históricos antigos são constituídos por alvenaria de pedra. Este género de construção é particularmente vulnerável a ações de natureza dinâmica, nomeadamente a ações sísmicas. O estudo da vulnerabilidade sísmica destes edifícios permite estimar os níveis de dano expectáveis, aquando da ocorrência de um sismo e apoiar o desenvolvimento de técnicas de reforço que permitam evitar o colapso dos mesmos. O objetivo principal do presente estudo é avaliar a vulnerabilidade sísmica do arco da rua Augusta em Lisboa, perante um evento sísmico regulamentar, utilizando um programa de cálculo comercial especializado que permite a utilização de análises dinâmicas não lineares. Numa primeira fase procedeu-se à identificação modal do arco, com recurso a ensaios de vibração ambiental. Os resultados destes ensaios de caracterização dinâmica foram utilizados para calibrar o modelo numérico, o qual foi desenvolvido no programa de cálculo Extreme Loading for Structures, baseado no Método dos Elementos Aplicados. O modelo numérico foi utilizado, numa segunda fase, para avaliar a vulnerabilidade sísmica do arco. Uma análise preliminar pushover permitiu obter a curva de capacidade da estrutura, que por sua vez, possibilita a definição os limites de um conjunto de estados de dano considerados relevantes para o arco. Subsequentes análises sísmicas não lineares e a definição de curvas de fragilidade, permitem estimar os níveis de dano prováveis para vários níveis de ação sísmica e concluir sobre a vulnerabilidade sísmica do Arco da Rua Augusta perante um cenário sísmico regulamentar.

Entre o Teatro Romano e a Sé de Lisboa: evolução urbanística e marcos arquitectónicos da antiguidade à reconstrução pombalina

Analisando a implantação dos dois edifícios mais emblemáticos da cidade de Lisboa – o teatro em época romana e a Sé em período medieval –, apresentam-se algumas considerações sobre a sua edificação, proximidade e simbolismo. Enquanto marcos urbanísticos, estes monumentos moldaram a fisionomia citadina, traduzindo-se em ambiciosos planos de engenharia que modificaram topograficamente a urbe. O terramoto de 1755 inaugurou um novo plano para a cidade, embora nesta área os projectos de reconstrução se traduzam numa nova reorganização arquitectónica mais do que numa monumentalização. Por outro lado, a pré-existência que constituiu o teatro romano condicionou algumas das soluções então delineadas. Estes indícios, cotejados entre a informação arqueológica e documental, permitem uma melhor compreensão da evolução desta área citadina.

A adaptação do Palácio Foz para sede do secretariado nacional de informação a intervenção da DGEMN e de Luís Benavente no mobiliário e decoração de interiores (1940‑1953)

Em 1940, o Palácio Foz foi adquirido pelo Estado Português e foi decidido queseria ocupado pelo Secretariado da Propaganda Nacional (SPN/SNI) e pela Inspecção- Geral dos Espectáculos. No ano seguinte deu-se o início da recuperação do edifício, conforme projeto do arquiteto Luís Benavente (1902-1993), ao serviço da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN). O trabalho de Benavente consistiu na reelaboração do espaço exterior e interior, que não só procurava restituir ao edifício a sua feição original do século xviii, como também criar espaços adaptados às funções da instituição estatal. Em 1947, a Comissão para a Aquisição de Mobiliário esteve envolvida, juntamente com o SNI, no planeamento de mobiliário e decoração do Palácio. Luís Benavente empenhou-se em seleccionar objetos artísticos e decorativos, mas interveio igualmente no projeto de mobiliário. Os objetos foram escolhidos em antiquários, mas também se desenharam móveis de inspiração historicista, que eram considerados como os mais ajustados ao estilo do Palácio.

Cotas fluviométricas do rio Acre, suas causas e implicações na política de colonização

Os autores, baseando-se nos registros históricos e liminimétricos de rios do Acre e nas características dos solos, prevêem um agravamento dos problemas de enchentes e vazantes com o processo de colonização e propões uma política de colonização que dê prioridade ao aperfeiçoamento da colonização extrativista, a partir da identificação de problemas por um sistema de entrevistas com os antigos colonizadores e um reestudo do modelo de colonização atual.

O financiamento hospitalar e a definição de preços

RESUMO - Inseridos num contexto onde as unidades prestadoras de cuidados de saúde não possuem autonomia para fixar os seus próprios preços, estuda-se através do presente documento o processo de definição de preços do internamento hospitalar português entre 1993 e 2001, no sentido de aferir o grau de sinalização proporcionado ao mercado, uma vez que, na sua essência, um sistema de preços constitui um sistema de incentivos influenciador de comportamentos produtivos ao nível prestador. Utilizou-se a base de dados nacionais do sistema de classificação de doentes Grupos de Diagnóstico Homogéneos e foi caracterizada a evolução e tendência dos pesos relativos dos produtos do internamento hospitalar português. Foi também avaliada a relação da estrutura de preços com a quantidade produzida, a eficiência técnica e as necessidades em saúde da população portuguesa durante o período considerado. Apesar de existir alguma instabilidade durante o período analisado, o ponto de partida e de chegada não diferiu significativamente. Não foi encontrado nenhum padrão de variação que explicasse a instabilidade encontrada entre os produtos mais complexos, mais produzidos ou os que apresentaram maior/menor variação ao longo da década de 90. A hipótese relativa à correlação entre a evolução de preços e as variáveis quantidade, eficiência e necessidades também foi infirmada. Conclui-se que a utilização do sistema de preços constituiu na sua essência um sistema de incentivos neutro, não foi sinalizador para os prestadores e possuiu uma forte correlação com o nível de reposição de custos históricos dos hospitais portugueses.

A modinha brasileira : trajetória e veleidades (séculos XVIII-XX)

A modinha é um gênero musical que se encontra nas raízes musicais tanto de Portugal quanto do Brasil. Em ambos os países a modinha vem a se caracterizar como música nacional, mas as suas origens nos levam ao meio rural português dos séculos XVI e XVII e à chamada moda portuguesa. Após percorrer uma trajetória de cerca de duzentos anos, a modinha vem a desaparecer no século XX, no Brasil (enquanto em Portugal sua prática já havia sido abandonada em meados do século XIX), mas ainda assim deixando extenso legado. A modinha se adaptou a diferentes sociedades e períodos e assimilou diversos gêneros musicais, sendo de igual forma influenciada por diferentes correntes literárias. O gênero foi retratado por viajantes, religiosos, autoridades e esteve presente tanto nos saraus dos palácios da corte e dos salões das elites, quanto nas serenatas noturnas, entoadas por seresteiros. Procuramos aqui, através de grande variedade de fontes e documentos históricos remontar a trajetória da modinha, desde suas origens até sua dissipação, ressaltando ainda possíveis desvios que possa ter tomado, ao que chamamos de veleidades.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

Implementação de um modelo de geometric semantic genetic programming para aplicação naval

Recaí sob a responsabilidade da Marinha Portuguesa a gestão da Zona Económica Exclusiva de Portugal, assegurando a sua segurança da mesma face a atividades criminosas. Para auxiliar a tarefa, é utilizado o sistema Oversee, utilizado para monitorizar a posição de todas as embarcações presentes na área afeta, permitindo a rápida intervenção da Marinha Portuguesa quando e onde necessário. No entanto, o sistema necessita de transmissões periódicas constantes originadas nas embarcações para operar corretamente – casos as transmissões sejam interrompidas, deliberada ou acidentalmente, o sistema deixa de conseguir localizar embarcações, dificultando a intervenção da Marinha. A fim de colmatar esta falha, é proposto adicionar ao sistema Oversee a capacidade de prever as posições futuras de uma embarcação com base no seu trajeto até à cessação das transmissões. Tendo em conta os grandes volumes de dados gerados pelo sistema (históricos de posições), a área de Inteligência Artificial apresenta uma possível solução para este problema. Atendendo às necessidades de resposta rápida do problema abordado, o algoritmo de Geometric Semantic Genetic Programming baseado em referências de Vanneschi et al. apresenta-se como uma possível solução, tendo já produzido bons resultados em problemas semelhantes. O presente trabalho de tese pretende integrar o algoritmo de Geometric Semantic Genetic Programming desenvolvido com o sistema Oversee, a fim de lhe conceder capacidades preditivas. Adicionalmente, será realizado um processo de análise de desempenho a fim de determinar qual a ideal parametrização do algoritmo. Pretende-se com esta tese fornecer à Marinha Portuguesa uma ferramenta capaz de auxiliar o controlo da Zona Económica Exclusiva Portuguesa, permitindo a correta intervenção da Marinha em casos onde o atual sistema não conseguiria determinar a correta posição da embarcação em questão.

Dos reis da História aos reis das histórias: ficção para a infância e educação histórica no 4º ano do 1ºCEB

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Análise sísmica de construções históricas

As construções históricas, em particular os monumentos, apresentam uma elevada importância para as sociedades, que faz com que sejam associadas a uma determinada identidade cultural. É reconhecido internacionalmente que este tipo de edifícios devem ser protegidos para as gerações futuras. Neste sentido, a Carta de Atenas de 1931 e posteriormente a Carta de Veneza (1964) correspondem aos primeiros documentos internacionais que apresentam princípios orientadores para a conservação e restauro de Monumentos e Sítios. Estes documentos originaram movimentos internacionais relevantes e consequentemente fizeram com que vários esforços fossem conduzidos para a conservação e restauro de construções históricas.

Segurança contra incêndios na reabilitação sustentável de edifícios antigos

Dissertação de mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis