A violência associada ao desporto

This essay deals with the juridical problems related with violence associated with sports. Begining with an historical analysis of the violent situations, with brief sociological references, we’ll try to reach conclusions regarding the evolution of the phenomenon. A brief reference to comparative law studies will help us understand the measures taken by the portuguese legislator, focusing on a critical analysis of that legislation, on it’s repressive and preventive quality

Análise comparativa da designação, definição e classificação de resíduos hospitalares em legislações da União Europeia

RESUMO - O quadro legislativo de um país, no que concerne aos resíduos hospitalares (RH), contém a sua designação, definição e classificação. É essa a matriz de referência para a separação efectuada na origem e todo o circuito que, a partir desse momento, um determinado resíduo toma até ao seu tratamento. Assim, faz-se o estudo comparativo das definições e tipos de classificação de RH em quatro países da União Europeia: Alemanha, Reino Unido, Espanha (Região Autónoma da Catalunha) e Portugal. Reconhecem-se as diferentes designações deste tipo de resíduos e discute-se o seu significado e as suas implicações na percepção de risco por parte dos profissionais e do público. Identificam-se duas estratégias subjacentes à elaboração das definições: a contaminação de materiais com microrganismos patogénicos bem definidos, as suas fontes e as actividades que os produzem. Apresentam-se as classificações de RH propostas pelos organismos internacionais de referência e analisa-se comparativamente a evolução do enquadramento legal português e da Região Autónoma da Catalunha, evidenciando-se a variabilidade temporal e justificando-se a necessidade de se efectuar o estudo da variabilidade geográfica. Utilizam-se três critérios para a análise das classificações consideradas: a concordância definição-classificação, o número e tipo de grupos das classificações e os tipos de resíduos por grupos. Identificam-se os denominadores comuns às classificações analisadas, assim como as suas principais diferenças. Conclui-se que a definição de RH adoptada por cada país condiciona o tipo de classificação de RH nesse mesmo país. Verifica-se ainda que a inexistência de critérios claros de avaliação da contaminação pode dificultar a tarefa da triagem dos RH por parte dos profissionais de saúde.

Guarda prisional: força de segurança ou agente responsabilizador?

A permanently changing occidental society framework, simultaneously, to a world Globalization and a market liberalization, requires to know how important and which role the agents plays, in Estates representation, to guarantee their own intern security. Portugal is an example of that since has been integrated in European and world politics that allowed the borders opening, with all the negative consequences of that kind of measures. In way to struggle with those debilities emerge, in our Juridical Order, several security forces such as Prison Guards Corporation, whose contribute to intern security seems undefined and confuse, being urgent legislation in way to describe and clearly define their goals and functions. We begin with a brief history view to understand the evolution, focusing on the present moment, correlate several laws in way to clarify their juridical situation. Using a own critical sense, it draws attention to legislation lack problem in opposition to the conclusion that, Prison Guards Corporation is a security force with specialized expertise in matter and territory fields. Their activity occurs, generally, in penitentiaries where people see themselves without their freedom, legally determinated and confined to places as other individuals with deviant behaviors that deserve society refutation, establishing a separation period having rehabilitation as a goal – it is called general and special prevention. Penitentiaries specificities requires specially police force because penitentiaries are places where tensions are often, both between inmates and against employees, above all prison guards, the first to struggle inmates daily frustrations. In way that institutions achieve their purpose, it is necessary that citizens respect all the rules, although, to their efficacy is necessary to inflict punishment to those who did not respect the rules. Furthermore, it will be indispensable to act immediately in situations as impeding runaway helping, illegally standing in jail and to avoid violent acts against personal and patrimonial belongings. Juridical Order has a few security tools that are available to administration, in which is included coercive methods, that as damaging to citizens in whom they are use, are restricted, unavoidably, to inflexible control rules. Concluding, Prison Guards and Penitentiaries General Direction last goal is to give back recovered inmates to society, in a way to conduct their lives responsibly, without committing crimes.

Estrutura Conceptual do Relato Financeiro : Da Definição de um Domínio à Sua Análise para uma Sociedade em Rede

Considerando a língua como um produto da sociedade, mas também como um meio fundamental para o estabelecimento de relações entre os homens, procuramos perceber o seu lugar na sociedade globalizada, com o objectivo de desenvolver uma metodologia de análise terminológica que contribua para uma maior qualidade da comunicação especializada na sociedade em rede. Este trabalho está organizado em duas partes, sendo a primeira dedicada à reflexão sobre o papel da língua na sociedade em rede, focando questões essenciais em torno da tensão existente entre o multilinguismo e a hegemonia do inglês enquanto lingua franca, sobretudo no espaço europeu. Interessa-nos, por um lado, reflectir sobre a definição de políticas linguísticas, concretamente na Europa multilingue dos 28, e, por outro, salientar o papel preponderante que a língua tem na transmissão do conhecimento. A segunda parte deste trabalho concretiza a investigação efectuada na primeira com base na análise do relato financeiro, um domínio do saber que não só é inerentemente multilingue ¾ porque a sua aplicação é transnacional ¾ mas também reflecte a tensão identificada na primeira parte, na medida em que o inglês assume, no mundo dos negócios em geral e nos mercados financeiros em particular, o papel hegemónico de lingua franca. A abordagem terminológica que defendemos é semasiológica para fins onomasiológicos, pelo que partimos da análise do texto de especialidade, organizado em corpora de especialidade. Discutimos subsequentemente os resultados da nossa análise com os especialistas que os irão validar e cuja colaboração em diversos vi momentos do processo de análise terminológica e conceptual é fundamental para garantir a qualidade dos recursos terminológicos produzidos. Nesta óptica, exploramos um corpus de textos legislativos no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), de modo a delinearmos uma metodologia de trabalho que, no futuro, conduzirá à construção de uma base de dados terminológica do relato financeiro. Concomitantemente, efectuamos também um estudo sobre a Estrutura Conceptual do SNC, para o qual elaboramos uma comparação ao nível da tradução especializada no relato financeiro, com base num corpus paralelo composto pela legislação contabilística internacional endossada pela União Europeia. Utilizamos o corpus paralelo constituído por textos redigidos originalmente em inglês e traduzidos para português, em articulação com o corpus de especialidade criado com a legislação relativa ao normativo contabilístico português, para testar uma metodologia de extracção de equivalentes. Defendemos, por fim, que a harmonização no relato financeiro para além de se reger por políticas contabilísticas comuns, deve ter subjacentes questões terminológicas. É necessário, portanto, harmonizar a terminologia do relato financeiro, possibilitando aos especialistas uma comunicação em português isenta da interferência do inglês herdado das normas internacionais, através dos dois processos que identificamos: a tradução e a adaptação das Normas Internacionais de Contabilidade.

Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.

O serviço fiscal aduaneiro criminal e contraordenacional da GNR

At a time of global economic instability, to which Portugal is not oblivious, and aware that the main source of Portuguese State revenue relies on the collection of tribute, the National Republican Guard holds within its mission relevant assignments to the protection of the financial interests of the country, in particular, fiscal and customs. These assignments were inherited from the century - old institution Guarda Fiscal - with evidence given in this domain, which was integrated into the National Republican Guard in 1993, to adopt, a 1St model, that held a specialized unit – Brigada Fiscal, with surveillance and patrolling missions of costa and fiscal and customs supervision, throughout the national territory and maritime zone of respect. In 2009, the result of political decisions, reorganization the State's central administration, appears de 2Nd model, because the Brigada Fiscal assignments were divided by two specialized units - UAF with investigation skills, and UCC for patrolling and surveillance of the coast. Analyzed the legal spectrum of special legislation leading the criminal and transgression sector punitive (RGIT), in essence, is in the UAF that resides the role assignments from the scope of the investigation and supervision of goods in the national territory on a par with the tax authority. Tax inspection assignments, fiscal and customs of the National Republican Guard, are unmatched in the National Tribute System, constituting itself as a potentiality of this special body, in similarity of their counterparts - Spain and Italy; however, have some constraints, that urge to clarify and repair. Foreseeing the future, face the announced news of a new restructuring, on behalf of the interests of the country, and in order to raise the quality of performance of the tax inspection, fiscal and customs, the National Republican Guard shall maintain a model based on the experience already accumulated, obviously adapted to the new demands of a changing society. Despite the current model gain in efficiency, loses in effectiveness. However, the efficiency of a model, without the necessary resources, can never bring “the letter to Garcia” against any kind of infringements, criminal or transgressions. Unless better opinion, both tax structures of the National Republican Guard are valid as an instrument for the prevention and combat of these illegal types. Because they are strategic in pursuing the public interest, given the scarce resources of the country and be the National Republican Guard, the force with the means and know-how of this nature. The political power has the final word.

Crowdfunding

Crowdfunding, as we know it today, is a very recent activity that was born almost accidentally in the end of the 90’s decade. Due to the advent of the internet and the social networks, entrepreneurs are now able to promote their projects to a very large community. Whether it is composed by family, friends, acquaintances or simply people that are interested in the same topic or share the passion, the community is able to fund new ventures by individually investing modest amounts of money. In return, the entrepreneur can offer symbolic rewards, shares or other financial returns. New crowdfunding platforms are born almost every day all over the world, offering a new way of raising capital for their projects or a new way to invest their money in innovative ventures. Although crowdfunding is still finding its place in the financial services, successful cases such as Kickstarter demonstrate the power of the crowd in boosting creativity and productivity, financing thousands of projects by raising millions of dollars from thousands of investors. Due to regulatory restrictions, the most prominent model for now is reward-based crowdfunding, where the investors are prized with symbolic returns or privileged access to the products or services offered by the entrepreneurs. Other models such as peer-to-peer lending are also surging, allowing borrowers access to capital at a lower cost compared to so-called traditional financial institutions, and offering lenders a higher rate of return. But when it comes to offering shares to investors, i.e. using equity-based crowdfunding, entrepreneurs face regulatory obstacles in almost every country, where legislation was passed decades ago with the objective of promoting financially-capable ventures and protecting investors. Access to capital has become more difficult after the global economic recession of 2008, and for most countries it will not get easier in the near future, leaving start-ups and small enterprises with few options to start or expand their operations. In this study we attempt to answer the following research questions: how has equity-based crowdfunding evolved since its creation? Where and how has equity-based crowdfunding been implemented so far? What are the constraints and opportunities for implementing equity-crowdfunding in the world, and more particularly in Portugal? Finally, we will discuss the risks of crowdfunding and reflect on the future of this industry.

Distributed solar micro generation

Taking into account the fact that the sun’s radiation is estimated to be enough to cover 10.000 times the world’s total energy needs (BRAKMANN & ARINGHOFF, 2003), it is difficult to understand how solar photovoltaic systems (PV) are still such a small part of the energy source matrix across the globe. Though there is an ongoing debate as to whether energy consumption leads to economic growth or whether it is the other way around, the two variables appear correlated and it is clear that ensuring the availability of energy to match a country’s growth targets is one of the prime concerns for any government. The topic of centralized vs distributed electricity generation is also approached, especially in what regards the latter fit to developing countries needs, namely the lack of investment capabilities and infrastructure, scattered population, and other factors. Finally, Brazil’s case is reviewed, showing that the current cost of electricity from the grid versus the cost from PV solutions still places an investment of this nature with 9 to 16 years to reach breakeven (from a 25 year panel lifespan), which is too high compared to the required 4 years for most Brazilians. Still, recently passed legislation opened the door, even if unknowingly, to the development of co-owned solar farms, which could reduce the implementation costs by as much as 20% and hence reduce the number of years to breakeven by 3 years.

Relatório de estágio curricular

The purpose of the current internship report is to share the opportunity I have had to learn during my stay in CMVM as an intern, specifically in relation to the exercise of private equity supervision in Portugal, in order to contribute to the study of private equity legal framework. Private equity is the activity to finance or acquire enterprises with growth potential (normally consider as genuine industry), for a limited period of time, in order to support the enterprise’s development to benefit from future profit sales of participations. By observing and studying the registration procedures, as well as the specific legislation and reality of other jurisdictions, it is concluded that supervision specifically related to private equity is one of the most important aspects in this industry, as it is the best way to know and control it. To improve the performance of supervisory functions, and the very development of private equity, it is essential to have a legislative review in order to simplify the rules enforcement necessary for the proper running of the industry as well as for more efficient supervision and control of this activity, thus developing it and making it more attractive in a national and international basis.

Removal of organic contaminants from wastewater using the electrodialytic process

Pharmaceuticals and personal care products (PPCPs) are widely used on a daily basis. After their usage they reach the wastewater treatment plants (WWTPs). These compounds have different physico-chemical characteristics, which makes them difficult to completely remove in the WWTPs, througth conventional treatments. Currently, there is no legislation regarding PPCPs thresholds in effluent discharge. But, even at vestigial concentrations, these compounds enclose environmental risks due to, e.g., endocrine disruption potential. There is a need of alternative techniques for their removal in WWTPs. The main goal of this work was to assess the use of electrodialytic (ED) process to remove PPCPs from the effluent to be discharged. A two-compartment ED cell was used testing (i) the effluent position in the cell (anode and cathode compartment); (ii) the use of anion (AEM) and cation exchange membrane (CEM); (iii) the treatment period (6, 12 and 24 hours); (iv) effluent recirculation and current steps; (v) the feasibility of sequential treatments. Phosphorus (P) removal from effluent and energetic costs associated to the process were also evaluated. Five PPCPs were studied – caffeine (CAF), bisphenol A (BPA), 17 β-estradiol (E2), ethinyl estradiol (EE2) and oxybenzone (MBPh). The ED process showed to be effective in the removal when effluent is in the anode compartment. Oxidation is suggested to be the main removal process, which was between 88 and 96%, for all the compounds, in 6 hours. Nevertheless, the presence of intermediates and/or by-products was also observed in some cases. Effluent recirculation should have a retention time in the ED cell big enough to promote removal whereas the current steps (effluent in anode compartment) slightly increased removal efficiencies (higher than 80% for all PPCPs). The sequential set of ED treatment (effluent in anode compartment) showed to be effective during both periods with a removal percentage between 80 and 95% and 73 to 88% in the case of AEM and CEM, respectively. Again, the main removal process is strongly suggested to be oxidation in the anode compartment. However, there was an increase of BOD5 and COD, which might be explained by effluent spiking, these parameters limiting the effluent discharge. From these treatments, the use of AEM, enhanced the P removal from effluent to minimize risk of eutrophication. Energetic costs of the best set-up (6 hours) are approximately 0,8€/m3 of wastewater, a value considered low, attending to the prices of other treatment processes.

A case study on the conversion of an internal combustion engine vehicle into an electric vehicle

This paper presents the conversion process of a traditional Internal Combustion Engine vehicle into an Electric Vehicle. The main constitutive elements of the Electric Vehicle are presented. The developed powertrain uses a three-phase inverter with Field Oriented Control and space vector modulation. The developed on-board batteries charging system can operate in Grid-to-Vehicle and Vehicle-to-Grid modes. The implemented prototypes were tested, and experimental results are presented. The assembly of these prototypes in the vehicle was made in accordance with the Portuguese legislation about vehicles conversion, and the main adopted solutions are presented.

The impact of poor power quality in solar photovoltaic microgeneration: technical problems and losses of revenue

This paper presents a critical and quantitative analysis of the influence of the Power Quality in grid connected solar photovoltaic microgeneration installations. First are introduced the main regulations and legislation related with the solar photovoltaic microgeneration, in Portugal and Europe. Next are presented Power Quality monitoring results obtained from two residential solar photovoltaic installations located in the north of Portugal, and is explained how the Power Quality events affect the operation of these installations. Afterwards, it is described a methodology to estimate the energy production losses and the impact in the revenue caused by the abnormal operation of the electrical installation. This is done by comparing the amount of energy that was injected into the power grid with the theoretical value of energy that could be injected in normal conditions. The performed analysis shows that Power Quality severally affects the solar photovoltaic installations operation. The losses of revenue in the two monitored installations M1 and M2 are estimated in about 27% and 22%, respectively.

Segurança contra incêndios na reabilitação sustentável de edifícios antigos

Dissertação de mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis

Environment, health and safety policy in small construction sites: an analysis of the situation in Brazil

This paper analyzes the safety, environmental and occupational health of workers in the small construction industry in Brazil. In this sector there are still many unsafe practices, which are very common in small work sites. We used a qualitative approach to understand these problems by long interviews with people who work directly in small construction sites, including occupational physicians, civil engineers, safety engineers, safety technicians, general foremen, construction workers, labor unionists and auditors. This paper aims to demonstrate that the "invisibility" of the small sites workers makes them less safe and therefore more prone to accidents, also weakening their health. The results show that small constructions workers are less visible to society and supervision because of their short periods of work. Therefore, they are also uncovered to the rigorous applicability of principles of safety and accident prevention. Thus, it has been seen in this field of work a precarious application of NR - 18, which was specifically made for the construction sites and it needs simplification to meet normative characteristics of small construction sites. In the State of Rio de Janeiro, some laws on small sites were recently created and implemented. This study concludes that the rules to work are not being taken as seriously as the legislation determinates, remaining practically unknown by many professionals, from the plot command, supervisors, engineers, architects and technicians who work on construction sites. This ignorance creates space for the lack of safety and consequently to accidents, leading to by weakness in the workers health. Therefore, the work process needs to be modified, the safety regulation must be disseminated through safer practices, promoting employee health and ensure that the work of small sites can be visible, especially ensuring the construction workers health and safety.

Improving buildings energy performance: comparison between simple payback period and life cycle costs analysis

The building sector is one of the Europeâ s main energy consumer, making buildings an important target for a wiser energy use, improving indoor comfort conditions and reducing the energy consumption. To achieve the European Union targets for energy consumption and carbon reductions it is crucial to act in new, but also in existing buildings, which constitute the majority of the building stock. In existing buildings, the significant improvement of their efficiency requires important investments. Therefore, costs are a major concern in the decision making process and the analysis of the cost effectiveness of the interventions is an important path in the guidance for the selection of the different renovation scenarios. The Portuguese thermal legislation considers the simple payback method for the calculations of the time for the return of the investment. However, this method does not take into consideration inflation, cash flows and cost of capital, as well as the future costs of energy and the building elements lifetime as it happens in a life cycle cost analysis. In order to understand the impact of the economic analysis method used in the choice of the renovation measures, a case study has been analysed using simple payback calculations and life cycle costs analysis. Overall results show that less far-reaching renovation measures are indicated when using the simple payback calculations which may be leading to solutions less cost-effective in a long run perspective.