Programa de intervenção de atividade desportiva, em centros comunitários do funchal, junto de populações jovens em risco: avaliação ao nível de atitudes e inclusão social

A pobreza e exclusão social são graves problemas que habitualmente surgem interligados e carecem de intervenção. A Educação das crianças e jovens é uma responsabilidade social, sendo fundamental procurar soluções no sentido da prevenção ou reinserção dos jovens em risco. Diversos estudos têm concluído que o desporto pode assumir-se como fator de proteção, contra um percurso de insucesso educativo e/ou humano desenvolvendo valores éticos, morais e culturais, no entanto é indispensável saber preservar os seus valores essenciais. Este estudo procura avaliar um programa de atividades físicas e desportivas, no qual jovens em risco participam, analisando a perceção destes em relação aos valores no desporto, e a perspetiva dos técnicos sociais que trabalham com estas populações, relativamente ao contributo do desporto nos processos de inclusão/reinserção social. Para avaliar os fatores aptos a promover o Desportivismo e Atitudes pró-sociais no desporto infanto-juvenil, utilizámos o questionário Sports Attitudes Questionnaire (SAQ), e realizámos entrevistas guiadas aos técnicos. Na análise dos dados, recorremos a procedimentos da estatística descritiva (média, desvio padrão, variância, mínimo, máximo e percentagem) para comparar variáveis, utilizámos o teste t e, quando estas apresentaram mais de duas categorias, a análise da variância (ANOVA). O nível de significância utilizado foi p ≤ 0.05. Recorremos ainda à análise de conteúdo, nas respostas dadas pelos inquiridos nas entrevistas. Através dos resultados obtidos: a) discordância categórica dos jovens relativamente aos comportamentos dos fatores “Batota” e “Anti-desportivismo”; b) resposta com indicador mais baixo ser “Por vezes faço batota para obter vantagem”; c) concordância evidenciada nas respostas aos comportamentos e atitudes dos fatores “Empenho” e “Convenção”; d) opinião unânime dos técnicos relativamente ao contributo essencial, na formação dos jovens, dos programas de atividades desportivas; concluímos que a prática destas são um meio adequado para desenvolver atitudes e valores pró-sociais, nas crianças e jovens em situação de risco.

Quando a identidade os (des)une: a projecção social e cultural do Marítimo, Nacional e União na Madeira entre 1910-1926, 1945-1955 e 1974-1987/88

Este texto procura ser uma contribuição para a compreensão do fenómeno desportivo enquanto manifestação social, cultural e identitária, através do estudo e da análise dos trajectos, plurais e únicos, de três clubes desportivos madeirenses: Clube Sport Marítimo, Clube Desportivo Nacional e Clube Futebol União. O desporto, nascendo inicialmente com o objectivo de entretenimento, constitui, hoje, um pólo de coesão social, pois verificamos que os clubes desportivos de maior representatividade, apesar de fomentarem rivalidades, constituem-se como agentes de desenvolvimento cultural e identitário e projectam regiões e cidades muito além do nível local. Neste projecto, depois de se equacionar alguns pressupostos teóricos sobre o fenómeno desportivo centrámos a nossa atenção nos clubes desportivos regionais de maior representatividade e longevidade. Estes influenciam e são influenciados pelas representações sociais e culturais, pelo que o acompanhamento dos seus princípios, da sua missão e finalidade, das acções desenvolvidas e do seu percurso desde os primeiros anos da sua fundação até uma década após a conquista da autonomia política, administrativa, financeira, económica e fiscal da RAM, mostrou-se fundamental para uma análise cuidada e atenta. Centrando a nossa atenção nos períodos compreendidos entre 1910 e 1926, 1945 e 1955 e entre 1974 e 1987/88, o que se pretende saber, de facto, é se os clubes desportivos - Marítimo, Nacional e União - constituem-se como um fenómeno isolado ou representam em si um factor estruturante de desenvolvimento social, cultural e identitário do espaço insular. O presente trabalho trata-se de um contributo preliminar para um maior interesse pelo estudo académico de um fenómeno de ancestralidade respeitável, particularmente o desportivo.

BlueFriends: measuring, analyzing and preventing social exclusion between elementary school students

Social exclusion is a relatively recent term, whose creation is attributed to René Lenoir(Lenoir, 1974). Its concept covers a remarkably wide range of social and economic problems, and can be triggered for various reasons: mentally and physically handicapped, abused children, delinquents, multi-problem households, asocial people, and other social “misfits” (Silver, 1995, pp. 63; Foucault, 1992). With an increasingly multi-cultural population, cultural and social inequalities rapidly ascend, bringing with them the need for educational restructuring. We are living in an evermore diverse world, and children need to be educated to be receptive to the different types of people around them, especially considering social and cultural aspects. It is with these goals that inclusive education has seen an increased trend in today’s academic environment, reminding us that even though children may be taught under the same roof, discriminatory practices might still happen. There are, however, a number of developed tools to assess the various dimensions of social networks. These are mostly based on questionnaires and interviews, which tend to be fastidious and don’t allow for longitudinal, large scale measurement. This thesis introduces BlueFriends, a Bluetooth-based measurement tool for social inclusion/exclusion on elementary school classes. The main goals behind the development of this tool were a) understanding how exclusion manifests in students’ behaviors, and b) motivating pro-social behaviors on children through the use of a persuasive technology. BlueFriends is a distributed application, comprised by an application running on several smartphones, a web-hosted database and a computer providing a visual representation of the data collected on a TV screen, attempting to influence children behaviors. The application makes use of the Bluetooth device present on each phone to continuously sample the RSSI (Received Signal Strength Indication) from other phones, storing the data locally on each phone. All of the stored data is collected, processed and then inserted into the database at the end of each day. At the beginning of each recess, children are reminded of how their behaviors affect others with the help of a visual display, which consists of interactions between dogs. This display illustrates every child’s best friends, as well as which colleagues they don’t interact with as much. Several tips encouraging social interaction and inclusiveness are displayed, inspiring children to change their behaviors towards the colleagues they spend less time with. This thesis documents the process of designing, deploying and analyzing the results of two field studies. On the first study, we assess how the current developed tools are inferior to our measuring tool by deploying a measurement only study, aimed at perceiving how much information can be obtained by the BlueFriends application and attempting to understand how exclusion manifests itself in the school environment. On the second study, we pile on the previous to try and motivate pro-social behaviors on students, with the use of visual cues and recommendations. Ultimately, we confirm that our measurement tool’s results were satisfying towards measuring and changing children’s behaviors, and conclude with our thoughts on possible future work, suggesting a number of possible extensions and improvements.

A prática social, a tecnologia e a construção do currículo

Este artigo resulta de uma investigação qualitativa de natureza etnográfica, desenvolvida numa escola urbana do Funchal, na qual reflecte a acção dos alunos manuseando as ferramentas tecnológicas, na construção e manutenção de Weblogs. A noção de aprendizagem situada surge como um conceito transitório, onde de um lado, estão os processos cognitivos primários, e no outro, a prática social como fenómeno gerador da aprendizagem. Este currículo de aprendizagem emerge da participação em comunidade de prática. É a visão prescritiva da prática, das relações pedagógicas e de outras que os aprendizes constroem enquanto trabalham.

O programa de integração e formação como meio de inclusão social e inovação pedagógica: um olhar etnográfico

Esta investigação inserida no mestrado em Ciências da Educação- Inovação Pedagógica tem como objetivo conhecer a cultura escolar, designadamente, as práticas pedagógicas no âmbito do programa, Plano Integrado de Educação e Formação (PIEF), num estabelecimento de ensino do Funchal. A procura de uma eventual mudança de paradigma, assim como, de inovação pedagógica, poderá comprovar e reforçar a necessidade de alterar os trilhos que levam a Escola atual a afastar-se do lugar-comum. Nesta perspetiva, o rumo a seguir passará pela Mudança, podendo o foco da mesma estar numa pequena comunidade (cultura) ou num programa, cujo estudo particular permitirá conhecer como atuam os seus agentes de aprendizagem. O desafio central da investigação emana da seguinte questão: Será o PIEF um meio de inclusão e, em simultâneo, de inovação pedagógica? Com vista a evidenciar a pertinência desta questão, foram desenvolvidos conceitos temas e abordadas teorias de aprendizagem contemporâneas que ao se concretizarem como suporte teórico de fundamentação, contextualizam o estudo e constituem a base de orientação para o trabalho de investigação no campo. A metodologia de investigação privilegiada apresenta um carácter etnográfico, uma vez que particulariza o conhecimento dos fenómenos sociais, a microanálise e a visão holística sobre a comunidade local. A definição do seu foco associado a um programa e a sua delimitação no tempo e no espaço classifica-o de estudo de caso etnográfico. O objetivo final será compreender e analisar a cultura da Escola Vila Mar através da observação participante e das narrativas dos seus intervenientes, de modo a aferir da veracidade ou logro da questão basilar. A necessidade de implementação do programa PIEF nesta escola foi a resposta encontrada face à inadequação do currículo nacional, no entanto, não se verificou no seu estudo o ímpeto suficiente para criar a metamorfose necessária.

A representação social dos professores da prática do letramento na educação infantil do município de Lagoa do Carro

Este estudo buscou analisar a Representação Social dos professores da prática do letramento na Educação Infantil; relacionar as representações sociais acerca do letramento da educação infantil e inovação pedagógica e identificar se essas representações orientam suas práticas em prol da construção do conhecimento da criança através da prática do letramento. O referencial orientador da investigação é a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. Assim como vários estudiosos do Letramento e Inovação Pedagógica, o objeto deste estudo foram tomados como referências no intuito de compreender a representação da relação entre a teoria e a prática bem como implicações para uma inovação pedagógica. No percurso metodológico, optou-se por uma abordagem qualitativa, por trazer uma descrição dos fenômenos apresentados no contexto, e que, de acordo Minayo (2001), nas Ciências Sociais, ocupa-se com um nível de realidade que não pode ser quantificado, por conseguinte trabalhando com o universo de significados, aspirações, motivos, valores, crenças e atitudes. O campo da pesquisa configurou-se em duas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Lagoa do Carro – Pernambuco/Brasil. Os participantes foram quarenta e quatro sujeitos entre eles trinta e cinco professores, quatro supervisores e cinco coordenadores pedagógicos. Os instrumentos utilizados para coleta e geração dos dados foram questionário, entrevista semi-estruturada e observação participante, os quais foram tratados pela análise de conteúdo proposto por Bardin (2010). Os resultados do estudo apontaram para a compreensão de uma prática que tem no letramento uma representação social de ser um processo de aquisição de leitura e escrita, tendo como inovação a utilização de métodos ou técnicas, revelando que o processo de formação não atingiu os aspectos necessários para caracterizar uma prática educativa inovadora em que o papel do professor seria de propor ambientes favoráveis a uma aprendizagem atuando como mediador e ao mesmo tempo de ser um aprendiz ao considerar a capacidade de reflexão apresentado pelas crianças, diferenciando de um paradigma fabril que persiste na organização tradicional das escolas.

Technologies that motivates healthy toothbrushing: practices through social translucence

Fifty percent of the European Union’s population suffers from an oral disease. Studies have repeatedly shown that while acquiring healthy toothbrushing practices early on in one’s life is of significance, children and adults often fail to adhere to those. In this thesis we attempt to design and prototype interactive technologies that motivate healthy tooth brushing habits on individuals. Rather than focusing on the technologies’ persuasive power over individuals, we tap on the social mechanisms employed by families. In this sense, we think of these technologies as social translucent rather than persuasive, whose goal is to raise awareness within the family on each other’s habits and that aim at leveraging families’ existing social mechanisms for behavior change, rather than replacing them. More specifically, we aim to gain insights with respect to the following questions: a) What are the drivers and barriers towards adhering to healthy tooth brushing behaviors? b) Can we effectively measure toothbrushing behaviors? c) How can technologies leverage family communication practices in motivating proper toothbrushing behaviors? First, we present two studies about children and adults’ tooth brushing behaviors and how these are influenced by social interactions within the family. Secondly, we present the design and prototyping of two systems that sense toothbrushing practices and provide feedback, using the Social Translucence Framework as a design lens. We conclude with an overview of lessons learnt from the prototyping of these systems supported by an analysis of the strengths and pitfalls of the developed technologies.

Práticas pedagógico-culturais voluntárias no contexto social de crianças em situação de pobreza de Caruaru-Pe

O presente trabalho analisou as práticas pedagógico-culturais voluntárias no contexto social de crianças em situação de pobreza em Caruaru – PE – Brasil, organizadas por meio de uma abordagem qualitativa de natureza etnográfica. Foram objetivos específicos da pesquisa: explicitar os princípios e pressupostos predominantes destas práticas; analisar as atividades artístico-culturais como meio de construção do conhecimento; analisar se essas práticas pedagógico-culturais são inovadoras. Apoiamos a pesquisa nas perspectivas da interação sócio-cultural de Vygotsky (2007; 2009; 2004), da aprendizagem significativa de Ausubel (1979), da inovação pedagógica de Fino (2000; 2001; 2003; 2005; 2007; 2008; 2009; 2011), da crítica à escola atual de Toffler (1973) e dos novos contextos de ensino de Papert (2008). Participaram desta pesquisa três professoras do 1°, 2° e 3° ciclo e seus respectivos alunos. Como procedimentos de construção dos dados, adotamos o estudo de caso de acordo com Yin (2010) e Macedo (2006). E, como instrumentos, a análise documental de Bardin (2004), Macedo (2009), Lüdke e André (2004); a entrevista semiestruturada (Macedo, 2006; Marcuschi, 1999; Lapassade, 2005), a observação (Macedo, 2006) e a videografia (André, 2008; Macedo, 2006). No tratamento dos dados, utilizamos a análise de conteúdo (Bardin, 2004; Macedo, 2009) e a análise microgenética (Meira, 1994; Moraes, 1999). Os resultados demonstraram práticas pedagógicas inovadoras em que as atividades artístico-culturais humanizam e subsidiam a construção do conhecimento pelo aluno. Na análise documental apresenta-se uma prática diferenciada da escola formal. Na análise e interpretação das entrevistas, a docência mostrou-se engajada na afetividade, compromisso com os alunos, autoria compartilhada, reconhecimento como professora pesquisadora e o papel de mediadora na construção do conhecimento, construído com vínculo pessoal com os alunos e destes com a instituição.

A satisfação profissional e a cultura organizacional : uma análise a partir do modelo ASH no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte

With the need of the companies in becoming more competitive within the market, it arises an incessant search for selective human potential, with a high level of capacity and low rotativity, which motivation results in production raise, quality optimization and waste reduction. This scenario requires a strategy development which advantages the Human Resources Quality Management. This way, the model of the Human System Audit (HSA), developed by the Spanish researchers Ouijano and Navarro, presents itself as an important tool to diagnosis and evaluation, contemplating the environment where the organization is inserted, its strategies, its organizational design, its processes and its organizational effectiveness. In this sense, the present study has identified the existent relation between the professional satisfaction and the Organizational Culture, based in the model HSA. The research has been a quantitative-descriptive one and has had as population the technical-administrative workers from the Federal Center of Technical Education of Rio Grande do Norte (CEFET RN). The data collection has occurred during May, 2008, by means of the application of a questionnaire in the HSA model. The sample was composed by 167 subjects, distributed among the Five units of the institution. It was used the factorial analysis, with the extraction method of main components and orthogonal rotation varimax, in order to extract the dimensions of the satisfaction and of the organizational culture and the calculation of Cronbach s Alpha coefficient, to evaluate the reliability of these dimensions. The factorial analysis of the satisfaction indicators has identified four factors,, all of them showing significance: gratefulness and relationship , self-realization , stability and security and physical conditions and social benefits . The result of the factorial analysis with the indicators of the organizational culture has extracted four factors and among them, three of them have obtained significance: Personal Satisfaction Style , Competitive-Denial-Power Style and the Conventional-Dependent Style . After identifying the dimensions of the satisfaction and culture found at CEFET-RN, it has been notice the existence or not of relation among them, through the application of Pearson s coefficient. It has been verified that all of the dimensions of the Professional satisfaction are correlated with some dimension of the organizational culture, having in outstand position, with higher intensity, the relation between the culture style of Personal Satisfaction and the satisfaction factor referring to the self-realization

Twitter e ciberativismo: o movimento social da hashtag #ForaMicarla em Natal-RN

The spatial and temporal fluidity conditioned by the technologies of social interaction online have been allowing that collective actions of protest and activism arise every day in cyberspace - the cyber-activism. If before these actions were located in geographical boundaries, today's demands and mobilizations extrapolate the location, connect to the global, and at the same time, return to the regional through digital virtuality. Within this context of the relationship between digital technology and global flow of sociability, emerges in October 2010 the social movement of the hashtag "#ForaMicarla", which means the dissatisfaction of cibernauts from Natal of Twitter with the current management of the municipality of Natal-RN, Micarla de Sousa (Green Party). We can find in the center of this movement and others who appeared in the world at the same time a technological condition of Twitter, with the hashtag "#". Given this scenario, this research seeks to analyze how the relationship of the agents of movement hashtag "ForaMicarla", based on the principle that it was formed in the Twitter network and is maintained on the platform on a daily basis, it can create a new kind of political culture. Thus, this study discusses theoretically the importance of Twitter and movements that emerge on the platform and through it to understand the social and political demands of the contemporary world and this public sphere, which now seems to include cyberspace

Implementação da política de assistência social em Mossoró/RN : uma avaliação a partir dos centros de referência da assistência social

The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universalization of social rights and equality of rights when accessing the social-welfare system. In the SUAS point of view, the PNAS highlights the information, monitoring and evaluation fields for being the best way to assure the regulation, organization and control by the Federal Government paying attention to the principles of decentralization and participation. This political-institutional rearrangement occurs through the pact among all the three federal entities. The pact deals with the implementation of the task. It says that it has to be shared between the federal autonomous entities, established by dividing responsibilities. To the cities, considered as the smallest territorial unit of the federation and closer to the population, was given the primary responsibility, which is to feed and maintain the database of SUAS NETWORK and identify families living in situations of social vulnerability. In addition to these responsibilities, the cities that have full autonomy in the management of their actions, have the responsibility to organize the basic social protection and the special social protection, that using the Center of Social Assistance Reference (CRAS) and the Center of Specialized Social Assistance Reference (CREAS), are responsible for the provision of programs, projects and services that strengthen the family and community; that promote people who are able to enjoy the benefits of the Continuing benefit of Provisions (BPC) and transfer of incomes; that hold the infringed rights on its territory; that maximize the protective role of families and strengthen its users organization. In Mossoró/RN, city classified as autonomous in the social assistance management, has five units of CRAS that, for being public utilities, are considered the main units of basic social protection, since they are responsible for the connection between the other institutions that compose the network of local social protection. Also known as Family House, the CRAS, among other programs and services, offers the Integral Attention to Families Program (PAIF), Juvenile ProJovem Program, socio-educational coexistence services programs, as well as sending people to other public policies and social-welfare services network, provides information, among others. In this large field, social workers are highlighted as keys to implement the policy of social assistance within the city, followed by psychologists and educators. They should be effective public employees, as a solution to ensure that the provision of the services are to be continued, provided to the population living around the units. However, what we can find here is inattention to the standard rules of social assistance, which not only undermines the quality of programs and services, but also the consolidation of policy on welfare as public policy of social rights

A violência policial militar e o contexto da formação profissional: um estudo sobre a relação entre violência e educação no espaço da Polícia Militar no Rio Grande do Norte

Cette dissertation a pour thème la formation de la police militaire, dans le contexte de l'insertion dans le nouveau programme scolaire national Matrix (MCN) institutionnalisée pour la formation à la securité publique au Ministère de La Justice (MJ) de La Secrétariat Nationale pour La Sécurité Publique, à partir de 2003. Ce normalisateur document devrait être utilisé comme un paramètre de l'organisation de divers organismes éducatifs dans le domaine de la sécurité nationale. Son institutionnalisation pose elle-même comme étant composé comme um ensemble politiques orientées à formation des professionnels de la sécurité publique qui est en cours de développement au Brésil depuis. En particulier, il a été trouvé dans locus, par le méthode de l observation participant à um cours de formation pour les soldats (CFSD) de La Police Militaire de Rio Grande do Norte (PMRN), en Octobre et Novembre 2007, Centre pour Formation et Perfectionner de PMRN ainsi que par le biais d entrentiens avec la police militaire (PM), changé de la formation, comme nous l avons mise en oeuvre de la l'insertion de la MCN, dans le contexte de l analyse de la violence dans la police militaire de Rio Grande do Norte (RN). Les résultats de l'étude montrent que, en général, le MCN est étant insérés dans CFSD partir de 2004, cette opération fait sentir graduellement dans le visage de certains résistence mennée par une sous-culture (militaires) qui se réinvente dans l'établissement officier de police, résistant aux nouvelles exigences sociales. En outre, il a été noté également que les deux mythes sont limitées à l'imagination, la police brésilienne: le militarisme exarcebé et le baccalauréat em droit, qui contribuent considérablement à la barrière dans la construction d'une police militaire plus identifié à l'activité professionnelle dédié à la sécurité publique, que de la sécurité nationale. L'élargissement de la compréhension de la violence, en particulier, la police militaire, le travail rend l'utilisation des références théoriques qui cherchent à embrasser la diversité et la spécificité qui guident le processus de formation pour les opérateurs de la sécurité publique, en particulier, en essayant de comprendre comment ils sont construits les références théoriques pour les formateurs et les stagiaires dans une relation dialectique et comment ce contexte mai influencer les attitudes conceptuelles, d'attitudes et de procédure dans l'exercice de la police militaire, que dans le contexte nouveau de l'Etat de droit démocratique, a réellement vécu en contradiction avec les fantômes du temps exception, réalisée pendant la dictature (1964-1985), non loin de l imaginaire social, et ni la police ni les militaires, une institution fortement stigmatisées depuis

Atenção ao usuário em um centro de referência HIV/Aids: perspectiva de profissionais e usuários

We study the health care focused on care in an intercessor and dialogical relationship with the User, which involves the construction of therapeutic projects essential to the quality of the treatment of the user in health services, and it is necessary individual and collective actions. It is intended to acknowledge and analyze the perception of social subjects, users and professionals on the treatment given to a user of a Specialized Outpatient Service (Serviço Ambulatorial Especializado SAE) in STD/HIV/AIDS state reference in Natal, RN. The study is structured in a transdisciplinary vision of science and knowledge, theoretical and methodological principles that give meaning to the expression of the institutional features of care and health care reconnecting them to the social context. As a research strategy we seek the expressions of 56 subjects of social research, which agreed to participate in the sample, from a symbolic map of the attention, coupled with the techniques of observation and semi-structured interview. For the analysis of the results, five categories of analysis were established: the meaning of the service, care perception, process of communication and interaction, treatment perception and organization and evaluation of the service. It is argued that the attention and care are developed in a technical health care assistance to the disease, focusing on attention based on treatment, on diagnostic and drug therapy of antiretroviral drugs, reflecting the traditional biomedical paradigm of attention to the disease. This is also the mode of organization of practical actions in daily SAE: the therapy proves to be fragmented in several specialties, vertical and feeds the same model, generating tension and overload for professionals; showing impersonal care focused on structured and informative technology, unrelated to an interactive dialogic. From the speech of the subjects, the SAE is understood as the place of confrontation with the disease, but also enables greater elaboration of the illness by meeting their peers. Living with HIV and AIDS is living with concern, apprehension and fear, but mainly with the stigma, prejudice and exclusion, which require that the disease is kept in secret. There is a movement of forces and power, expressed in the knowledge-power of those who dominate the technical and administrative capabilities, devices that concentrate the maintenance of the medicalization of care, rapid consultations and with little attention, making it difficult to interact with and listen to, combined with structural failures, organizational and inadequate management of the service. We conclude that there are dimensions that are not considered in the internal dynamics of the care service multiple forms, characterized by care conflicting models, marked by individual interventions related to the disease. The subject is not considered together with his speech as technical discourse is imposed and care production based on material technology is observed

Nesta terra, em se plantando tudo dá? Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no meio rural paranaense, o caso do PAA

O tema proposto nesta tese vai ao encontro do atual debate em curso no Brasil e no mundo acerca de duas dimensões da cadeia agroalimentar: produção e consumo. Desse modo, as questões de como se dá essa relação frente às estratégias locais por diferentes atores, terá ênfase. Para isso, como campo empírico foram escolhidos três municípios localizados no território Centro-Sul do estado do Paraná: Irati, Inácio Martins e Fernandes Pinheiro que desde 2004 estão inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A hipótese que embasa este estudo é de que o PAA poderá ser capaz de assumir um caráter estruturante - a partir do seu viés pedagógico, capacidade organizativa de produção, manutenção da diversidade ou resgate da policultura (e aqui se privilegia a agroecologia), bem como uma alternativa viável de acesso a um tipo de mercado (mercado institucional) -, não por altruísmo dos atores, mas por ser mais vantajoso ser parte integrante, do que estar à parte do processo, aliando a isso melhorias nas condições alimentares tanto das suas famílias, quanto das entidades receptoras. O objetivo principal foi analisar as relações sociais e as práticas alimentares de um grupo de agricultores(as) agroecológicos entre as responsáveis pelo recebimento dos alimentos doados buscando compreender se o PAA possibilita a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de grupos sociais (como das famílias rurais) e das pessoas atendidas por estas entidades. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Como procedimentos foram empregados entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários como: Escala Brasileira de Insegurança Alimentar(EBIA) e Questionário de Frequência de Consumo Alimentar(QFCA). A amostra foi composta por agricultores(as)/ fornecedores(as) do PAA, nutricionistas e, coordenadora de uma das entidade dos seus produtos é, de fato, o que os mobiliza a continuar produzindo em maior diversidade e quantidade. Após a vivência dos(as) agricultores(as) /fornecedores de estarem inseridos no Programa foi possível para estes atores se sentirem parte do processo e, assim, repensar suas práticas de produção de alimentos, seja ela destinada ao autoconsumo, seja voltada à comercialização. Para além da discussão acerca da produção destinada ao autoconsumo, ficou claro o processo de recampesinização entre as famílias de agricultores(as). O processo de (re)conexão se apresenta de forma frágil, considerando, sobretudo, as considerações feitas pelas mediadoras. Trazer à tona o debate acerca da produção-consumo de alimentos, tanto na perspectiva de quem produz, como na de quem consome, e tomando por referência a operacionalização de políticas públicas, viabiliza a ampliação de debates e a concretização de ações mais contundentes numa perspectiva de minorar a situação de vulnerabilidade (social e alimentar) e de pobreza rural

O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte

This dissertation deals with the possibility of build an effective social control of the judiciary Brazilians. The theme was bounded by a cut geographic and secular: the experience of the Center of Justice and Citizenship in the state of Rio Grande do Norte (OJC/RN), which begins formally in august 2003. The research approach and leave of experience in judicial practice and policy specific substrates to theorize about the subject. We collected documents about cases, the judicial diagnoses, reports, news material, in addition to lifting bibliographic. Therefore, it is working with about notions of a democratic state of right in the light of the Brazilian Constitution of 1988, in order to contextualize the insertion of the judicial system, by the prospect of legitimacy, which is considered by a look formal and material. It is a brief analysis of the system of official control of the judiciary (internal and external), is emphasizing its shortcomings functional and its corporate character, which suffers from poor conformation democratic. Then there is a discussion about the need to establish the social control of the judiciary, through the prism of relations of power that are locked in the judiciary, the lack of formal criteria for the guarantee of obtaining the correct judgment (laws, precedents and conscience of the judge), the problems of impunity and justice class, and from the examination of some cases, as the body of search. From this conjuncture, prepares to be an outline of shapes and the limits of social control, consonant the proposal erected in certain sectors of organized civil society, represented by the movement s social OJC. In the end, considerations are made on the legitimacy and constitutionality of OJC