A violência policial militar e o contexto da formação profissional: um estudo sobre a relação entre violência e educação no espaço da Polícia Militar no Rio Grande do Norte

Cette dissertation a pour thème la formation de la police militaire, dans le contexte de l'insertion dans le nouveau programme scolaire national Matrix (MCN) institutionnalisée pour la formation à la securité publique au Ministère de La Justice (MJ) de La Secrétariat Nationale pour La Sécurité Publique, à partir de 2003. Ce normalisateur document devrait être utilisé comme un paramètre de l'organisation de divers organismes éducatifs dans le domaine de la sécurité nationale. Son institutionnalisation pose elle-même comme étant composé comme um ensemble politiques orientées à formation des professionnels de la sécurité publique qui est en cours de développement au Brésil depuis. En particulier, il a été trouvé dans locus, par le méthode de l observation participant à um cours de formation pour les soldats (CFSD) de La Police Militaire de Rio Grande do Norte (PMRN), en Octobre et Novembre 2007, Centre pour Formation et Perfectionner de PMRN ainsi que par le biais d entrentiens avec la police militaire (PM), changé de la formation, comme nous l avons mise en oeuvre de la l'insertion de la MCN, dans le contexte de l analyse de la violence dans la police militaire de Rio Grande do Norte (RN). Les résultats de l'étude montrent que, en général, le MCN est étant insérés dans CFSD partir de 2004, cette opération fait sentir graduellement dans le visage de certains résistence mennée par une sous-culture (militaires) qui se réinvente dans l'établissement officier de police, résistant aux nouvelles exigences sociales. En outre, il a été noté également que les deux mythes sont limitées à l'imagination, la police brésilienne: le militarisme exarcebé et le baccalauréat em droit, qui contribuent considérablement à la barrière dans la construction d'une police militaire plus identifié à l'activité professionnelle dédié à la sécurité publique, que de la sécurité nationale. L'élargissement de la compréhension de la violence, en particulier, la police militaire, le travail rend l'utilisation des références théoriques qui cherchent à embrasser la diversité et la spécificité qui guident le processus de formation pour les opérateurs de la sécurité publique, en particulier, en essayant de comprendre comment ils sont construits les références théoriques pour les formateurs et les stagiaires dans une relation dialectique et comment ce contexte mai influencer les attitudes conceptuelles, d'attitudes et de procédure dans l'exercice de la police militaire, que dans le contexte nouveau de l'Etat de droit démocratique, a réellement vécu en contradiction avec les fantômes du temps exception, réalisée pendant la dictature (1964-1985), non loin de l imaginaire social, et ni la police ni les militaires, une institution fortement stigmatisées depuis

Esta Dissertação tem como tema a formação policial militar, dentro do contexto da inserção da nova Matriz Curricular Nacional (MCN) institucionalizada para a Formação em Segurança Pública pelo Ministério da Justiça (MJ), através da Secretaria Nacional de Segurança (SENASP), a partir de 2003. Esse documento normalizador deve ser utilizado como parâmetro para a organização das diferentes instâncias formativas da área de segurança em nível nacional. Sua institucionalização coloca-se como medida que compõe um conjunto de políticas voltadas à formação dos profissionais em Segurança Pública que vem sendo desenvolvidas no Brasil desde então. Em particular, verificou-se in locu, através da metodologia de observação participante, em um curso de formação de soldados (CFSD) da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), nos meses de outubro e novembro de 2007, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMRN, bem como através de entrevistas com Policiais Militares (PMs) responsáveis pelo processo formativo, como se operacionalizou a inserção da MCN, tendo como pano de fundo a análise da violência policial militar no Estado do Rio Grande do Norte (RN). Os resultados do trabalho mostram que, em geral, a MCN está sendo inserida nos CFSD a partir de 2004, sendo essa operacionalização sentida gradativamente em face de algumas resistências levadas a efeito através de uma subcultura (militarista) que se reinventa no seio da instituição policial, resistindo às novas demandas sociais. Por outro lado, percebeu-se também, que dois mitos circunscrevem-se no imaginário policial brasileiro: o militarismo exacerbado e do bacharelado em direito, os quais contribuem, significativamente, para o entrave na construção de uma Polícia Militar muito mais identificada com performance profissional voltada para a Segurança Pública, do que para a Segurança Nacional. Ampliando a compreensão da violência, em especial, a policial militar, o trabalho faz uso de referências teóricas que buscam abarcar a diversidade e a especificidade que norteiam o processo formativo dos operadores da segurança pública, especialmente, buscando compreender como são construídos os referentes teóricos dos formadores e formandos, numa relação dialética e como esse background pode influenciar nas posturas conceituais, atitudinais e procedimentais no exercício da função policial militar, que dentro do novo contexto de Estado democrático de direito, vivido atualmente, conflituam-se com os fantamas dos tempos de exceção, levados a cabo no período ditatorial (1964-1985), não tão distantes no imaginário social e, nem tampouco policial militar, instituição extremamente estigmatizada desde então