Puerto Rico: Fiscal and economic growth challenges

The objective of this paper is to assess the challenges that Puerto Rico’s economy is currently facing. Puerto Rico’s development experience in the postwar period is briefly discussed in order to understand the nature of the island’s current situation. Puerto Rico’s recent economic performance, credit position, debt situation and fiscal conditions, including its complex capital structure and recently released fiscal and economic growth plan are also analyzed.

Impacto socioeconómico de YPF desde su renacionalización (Ley 26.741): análisis del impacto fiscal de las operaciones de YPF a nivel provincial. Volumen II

Convenio de Cooperación Técnica entre la Comisión Económica para América Latina y el Caribe e YPF S.A., Acta Complementaria de Cooperación Técnica Nº 1

Política fiscal no Brasil, 1994-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Impacto fiscal de la volatilidad del precio del petróleo en América Latina y el Caribe: estudio sobre las causas y las consecuencias de la caída de los precios del petróleo y análisis de opciones de política para encaminar sus impactos

En este estudio se analiza el rol de América Latina y el Caribe dentro del contexto global en el que se desenvuelve el sector de los hidrocarburos. Asimismo, se abordan los factores que incidieron en la oferta y la demanda, y las causas de la volatilidad en los precios del petróleo y estudia los impactos sobre el sector fiscal, dividiendo el análisis entre los países productores/exportadores de petróleo y los consumidores/importadores. Finalmente, se estudian los impactos sobre otros ámbitos de la economía, lo que incluye un análisis sobre los nexos del petróleo con otras materias primas, los impactos sobre el sector externo, el tipo de cambio, crecimiento económico, endeudamiento externo y las inversiones en el sector petrolero y de las energías renovablesEl estudio cierra con una serie de recomendaciones y conclusiones

La economía política de la reforma fiscal ambiental en América Latina

Este trabajo presenta un análisis de las potencialidades de las reformas fiscales ambientales en el contexto de América Latina. El análisis de las potencialidades incorpora consideraciones del ámbito político y de la efectividad desde el punto de vista ambiental para reducir la degradación ambiental. En el trabajo se destaca que para que una reforma ambiental pueda ser viable, es necesario tomar en cuenta las particularidades de los sistemas tributarios en América Latina. De esta manera, en este trabajo se analizan diferentes aspectos relacionados con los procesos políticos que van desde la elaboración de las propuestas de reforma hasta la etapa de implementación, pasando por el proceso de discusión pública y por la tramitación de la iniciativa en el Parlamento.

La reforma fiscal ambiental en América Latina

El objetivo principal de este trabajo es analizar las reformas fiscales ambientales (RFA) desde una doble perspectiva: la de América Latina y el Caribe y la del desarrollo sostenible. Para estudiar la RFA se parte del enfoque pionero desarrollado en los países europeos, centrado en las externalidades asociadas con el cambio climático, en las medidas tributarias necesarias para solucionarlas y en la búsqueda de un "doble dividendo" que permitiría no sólo disminuir el daño ambiental sino, también, utilizar la recaudación adicional con objetivos como la reducción de la carga tributaria. El desarrollo sostenible, a su vez, entra en el análisis debido a que el ingreso por habitante de las economías de la región es menor al de las economías que fueron pioneras en aplicar la RFA y que aportaron la mayor cantidad de evidencia sobre ella. Este hecho tuvo como consecuencia que algunos aspectos de la RFA que son centrales para una economía en desarrollo no hayan sido suficientemente investigados y el trabajo se propone elaborar sobre este punto.

Panorama Fiscal de América Latina y el Caribe 2016: las finanzas públicas ante el desafío de conciliar austeridad con crecimiento e igualdad

Durante 2015, las cuentas fiscales de América Latina registraron, en promedio, un leve deterioro, de modo que se alcanzó un déficit fiscal del 3,0% del PIB y un nivel de deuda pública bruta del 34,7% del PIB. De los 19 países considerados, en 11 se incrementaron simultáneamente el déficit fiscal y la deuda pública como proporción del PIB. La región comenzó a acumular deuda pública, sobre todo interna, después de la crisis financiera internacional de 2008, como respuesta a crecientes necesidades de financiamiento frente a un escenario de desaceleración.

Fiscal Panorama of Latin America and the Caribbean 2016: Public finances and the challenge of reconciling austerity with growth and equality

Latin America’s fiscal accounts deteriorated slightly during 2015, registering an average deficit of 3.0% of GDP and average gross public debt of 34.7% of GDP. Of the 19 countries considered, the fiscal deficit and public debt as a share of GDP both increased in 11. The region started to build up public debt, most of it domestic, after the 2008 international financial crisis to meet the growing financing needs resulting from the worsening growth situation.

A questão tributária e a problemática da arrecadação fiscal em decorrência da mineração industrial na Amazônia

A concessão de incentivos fiscais e financeiros foi indispensável para o desenvolvimento da indústria mínerometalúrgica, principalmente no Estado do Pará. O Governo Federal, ao considerar a importância para o país da obtenção de expressivos resultados superavitários no comércio exterior, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade externa da economia brasileira, resolveu premiar a cooperação dos demais entes da federação nesse esforço exportador. A Lei Kandir promoveu a exoneração do ICMS nas operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, Estados e Municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Os Municípios foram duplamente prejudicados pela exoneração direta do ISS e pela redução na partilha do produto de arrecadação do ICMS.

Desigualdades econômicas inter-regionais, capacidade tributária e esforço fiscal dos Estados da Amazônia (1970-2000): uma abordagem econométrica de fronteira estocástica

O objetivo do presente trabalho é, portanto, apresentar uma análise dos efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades inter-regionais da arrecadação tributária estadual na esfera do federalismo fiscal. O problema da desigualdade interregional entre as regiões e os estados brasileiros sempre foi o principal foco de atenção dos economistas regionais. Entretanto, são relativamente escassos os estudos e as pesquisas que visam estudar os efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades tributárias inter-regionais da arrecadação efetiva e potencial entre os estados federativos brasileiros. Por resolveu-se analisar os resultados da medição da capacidade da arrecadação tributária dos estados brasileiros, com destaque para os estados da região Norte, para os anos de 1970 até 2006. A metodologia utilizada para estimar a capacidade de arrecadação tributária e determinar o esforço fiscal dos governos estaduais foi o modelo econométrico de fronteira estocástica, adaptado para esse fim.

Objetivos normativos e resultados práticos: um estudo empírico da renúncia fiscal concedida a firmas da agroindústria de palmito no Pará

O trabalho analisa a consistência entre os objetivos normativos, expressos na legislação que possibilita a concessão de incentivos fiscais no estado do Pará, e os resultados da aplicação desta prática de exceção fiscal a firmas da agroindústria de palmito. Inicialmente, a partir da elaboração de indicadores, por meio de análise espacial de dados e da avaliação dos níveis de correlação estatística entre eles, o trabalho concluiu que não há evidências empíricas de que o crescimento da agroindústria do palmito se articule com os objetivos normativos da política de incentivos fiscais. Em seguida, foi feita uma avaliação microeconômica, por meio de 18 indicadores, dos efeitos do incentivo fiscal sobre o desempenho das firmas, que apontou melhoras em todos os indicadores. O trabalho conclui, adicionalmente, que as taxas de rentabilidade e as de retorno interno da agroindústria do palmito, mesmo antes da concessão de incentivo fiscal, eram superiores a outras possibilidades de alocação de capital, contrariando também justificativas normativas subjacentes à concessão de incentivos fiscais. Por fim, indica-se que a concessão de benefícios analisada não se coaduna com o que a literatura considera como uma política de incentivos fiscais, já que os resultados dela, nas firmas analisadas, aproximam-lhe de uma política de regularização fiscal.

Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do Pará

O presente trabalho faz análise, sob a égide do federalismo, da renúncia fiscal heterônoma do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exportação introduzida pela Lei Federal Complementar n.º 87 de 13 de Setembro de 1996, Lei Kandir, posteriormente posta pela Emenda à Constituição de n.º 42/2003. Aborda aspectos da autonomia federativa dos Estados Membros, detentores da competência tributária de ICMS, e procura esclarecer os conceitos de imunidade e isenção tributária, competência e autonomia para verificar a possibilidade de violação à autonomia dos Estado mediante usurpação de competência tributária, bem como verificar as perdas fiscais decorrentes da referida renúncia fiscal no Estado do Pará.

Fragilizaçõa financeira dos estados e a crise federativa: uma análise a partir do ajuste fiscal dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul

O objetivo deste trabalho é avaliar a situação financeira dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul após a renegociação da dívida financeira com o governo federal. A renegociação da dívida foi efetivada mediante a aprovação de um Programa de Ajuste Fiscal com metas periodicamente reavaliadas. É realizada uma contextualização histórica da economia brasileira e da situação dos estados brasileiros. Em seguida, é estudado o Programa de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, e o Programa de Ajuste Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, são realizadas algumas considerações acerca dos Programas desenvolvidos e realizados pelos Estados

Auditoria energética em caldeira de monóxido de carbono

Within the concepts of sustainability, energy audit magnified its importance in managing systems in industrial plants. Can reduce waste and save energy representative, the improvement and development of thermal and electrical systems can be very attractive to business. With the focus on a boiler generating steam, the energy audit aimed to increase efficiency and eliminate energy losses of the heat engine. The boiler in question is commonly called CO boiler because most of the calorific power provided comes from this. Using a fuel gas from the catalyst regeneration process, it has featured in the boiler power generation system of the refinery. Burning a mixture of gaseous components from discarded into the atmosphere, the heat engine can generate tons of steam just as the other boilers installed. The challenge was to work with this gas mixture and obtain maximum efficiency, reduce moisture and enjoy the warmth of the heat exchange have been studied and recommended. Every project, from evaluation of the variables in the composition of fuel gas, to the using of heat exchangers and refrigeration system are suitable for evaluation and improvements

Tomada de decisão em grupo na seleção de processos para auditoria interna

L’audit, c’est un outil de gestion très important pour que les organisations puissent accomplir la réussite. Selon le fait qu’il n’y a pas des modèles d’aide à l’audit, il existe une opportunité de recherche. En considerant les Méthodes d’Aide à la Décision, il y a des plusieurs type d’applications. L’objectif de la recherche c’est la proposition d’un modèle capable de sélectionner des processus pour faire l’audit dans une distributeur de carburant en considerant la prise de décision en groupe. La modélisation normative empirique c’est la méthode de recherche utilisée. Un modèle qui utilise l’Analytic Hierarchy Process (AHP) et la prise de décision en groupe a été proposé face aux difficultés d’un département d’Audit Interne. Le modèle proposé présente les poids des processus et permet leur priorisations dans un scénario determiné. Pour l’application de ce modèle présenté, on a utilisé cinq critères et 26 alternative (processus). L’information de jugement a été bien founi par trois spécialistes du département. Quelques rendez-vous avec les participants ont été pris pour obtenir et réviser les donnés ainsi que discuter les résultats. Les résultats obtenus par le modèle permettent d’identifier les processus qu’il faut plus d’attention. L’équipe a considéré le modèle comme une proposition d’aide à la prise de décision très pertinent pour le département d’Audit Interne