A (in)segurança privada em Portugal

Along with the food and the comfort, safety has always been one of the human priorities. In pursuit of this objective, man developed self-preservation mechanisms, went to live in society and created rules to control the community life. In the West and in the late eighteenth century, with the creation of states as we know them today, the monopoly of security, among other powers, has been preserved untouched until the last quarter of this century. With the bankruptcy of the welfare state and the rise of the regulatory state, many of the essential tasks for the community have also been carried out by private companies or institutions, including education, health care and security. Although not easy, education and health care have been more opened to be managed by the private sector. Instead, the privatization of the security sector has seen much more resistance. Still, especially in the West, the states have delegated some of the security competences to private companies. Portugal is no exception to the rule and, after a few years of unregulated activity, in 1982 was published the first law regulating the private security. After the initial stages of development (evolution and maturation), which lasted until the early years of the 2000‘s, the private security now seems to have reached maturity. Today, now with a new legal system, composed by Law no. 34/2013, of 16 may, its regulations and complementary legislation, now private security encompasses other activities and competences - becoming, an increasingly complement to public safety. It has also increased the pre-requisites and control mechanisms for private security companies, and strengthened the rules that limit their scope of activity.

Aperfeiçoar a Competência da Expressão Escrita como forma de desenvolver o Exercício de uma Cidadania Participativa

Este relatório incide sobre a minha Prática de Ensino Supervisionada, realizada na Escola Secundária de Santo André, no Barreiro, ao longo do ano letivo de 2013/2014. Desenvolve uma componente descritiva e uma reflexão crítica que teve como ponto de partida o momento correspondente à observação das aulas e da prática letiva referente aos níveis de ensino que acompanhei, o 12º ano de Português e o 11ºano de Francês. Apresenta-se uma reflexão, procurando demonstrar que o domínio da competência da produção escrita está no centro do exercício de uma cidadania ativa e participativa.

Primera Reservoir Ltd. strategic position analysis

The purpose of this work is to understand the internal and external structure in which the company operates to provide an idea of the strategic actions needed to accomplish their organizational objectives. A strategic software was employed to build up phase one and phase two, phase one involved analysing internal and external factors that influence the company, comprehending their core competences, factors that influence the market and identification of strengths and weaknesses. Phase two consisted on providing an idea of their real competitive position and the suggestion of a development strategy, given the possible limitations in the external factors, the company should carefully analyse some of the opportunities present in the industry overseas to continue to develop their business and increase its profitability. Furthermore, a source of competitive advantage was found in their outbound logistics which could serve a differentiator between their competitors.

Auto-conceito no pré- escolar : Comparação das auto-percepções das crianças e as heteropercepções dos pais e educadores

Dissertação de Mestrado apresentada ao ISPA - Instituto Universitário

Management consulting lab- Galp social media

This study consists of the reflection on a consultancy project developed by four students and one project manager from NOVA SBE. In attempting to assist Galp Energia structure the operationalization of an entry into Social Media, we were confronted with first-time challenges in real-life highly demanding workplace situations. The following considerations attempt to defuse the problem-solving mindset of the practical experience from the methodological development and learning experience extracted from the consulting line of work

Desenvolvimento de Competências Musicais no 2.º Ciclo do Ensino Básico: Práticas Pedagógicas

A disciplina de Educação Musical está presente no currículo do ensino básico nacional há quarenta e cinco anos, no entanto a informação sobre as práticas musicais nessas aulas é escassa. A presente tese tem por objecto de estudo as práticas dos professores de Educação Musical no 2.º ciclo do ensino básico e pretende perceber o que efectivamente se ensina nessas aulas. Participaram 411 alunos e 15 professores, ao longo de duas fases do estudo: uma fase exploratória, constituída por entrevistas qualitativas a uma pequena amostra (4 professores e 10 alunos) e uma segunda fase, dividida em duas etapas de recolha e análise de dados – questionário a alunos e professores (construído com base nos resultados do estudo exploratório), seguido de entrevistas focalizadas aos professores (participaram, nesta fase, 401 alunos e 11 professores de 9 escolas do 2º ciclo do ensino básico). Trata-se de um estudo misto (qualitativo e quantitativo). O questionário teve como objectivo averiguar as percepções dos alunos e dos professores relativamente às práticas pedagógicas desenvolvidas na aula de Educação Musical. Seguiram-se as entrevistas focalizadas aos professores, que tiveram o intuito de os confrontar com as suas respostas e com as dos seus alunos e ampliar a compreensão das mesmas. Os resultados mostraram que os professores realizam maioritariamente actividades no âmbito das áreas de interpretação, teoria e audição musical. Por outro lado, concretizam poucas experiências de aprendizagem e, ainda menos, actividades de composição musical. Constata-se que as contingências circundantes influenciam as práticas lectivas na disciplina de Educação Musical. A profissionalidade docente é uma construção indissociável das práticas dos professores. Discutem-se os resultados e suas implicações para intervenções pedagógicas no âmbito da Educação Musical, numa lógica de reflexão/investigação/acção sobre a prática.

Ensino Estratégico da Gramática na Aula de Português Língua Não Materna

Esta investigação incide sobre o treino de Estratégias de Aprendizagem a estudantes universitários zimbabueanos aprendentes da Língua Portuguesa (LP) como Língua Estrangeira que revelaram, na sua maioria, problemas gramaticais relativos à Concordância Nominal em textos escritos de provas de exame realizadas entre os anos 1999 e 2011. Desenvolve-se, por um lado, uma Gramática Pedagógica que consiste no ensino de aspetos gramaticais problemáticos apresentados pelos estudantes com base na Abordagem Comunicativa de Ensino de uma Língua Não Materna e, por outro, ensinam-se as Estratégias de Aprendizagem orientadas para a aquisição da Gramática à luz dos subsídios da Instrução Baseada nas Estratégias de Aprendizagem no tratamento dos aspetos gramaticais desviantes em relação ao Português Europeu. Avaliam-se os produtos destes ensinamentos com base em instrumentos apropriados como testes de avaliação da aprendizagem da gramática e um questionário da tendência de aplicabilidade das Estratégias de Aprendizagem. O corpus é constituído de cerca 2224 “erros” gramaticais isolados com base numa grelha tipológica envolvendo 4 áreas - Léxico, Léxico-Sintaxe, Sintaxe e Morfo-Sintaxe, recolhidos nos 3 anos académicos do Curso de BAA general com a LP. Faz-se uma caracterização da população-alvo, em função de um questionário com cerca de 27 perguntas preenchido por 44 estudantes do Curso de BAA general com a LP nos anos académicos mecionados, de forma a termos uma noção em relação a (i) situação sociolinguística; (ii) visão em relação à aplicação da aprendizagem LP na vida social; (iii) opinião em relação à aprendizagem da LP na Universidade do Zimbabué.

O Ne bis in idem no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e no Direito Europeu da Concorrência

Ne bis in idem, understood as a procedural guarantee in the EU assumes different features in the AFSJ and in european competition law. Despite having a common origin (being, in both sectors the result of the case law of the same jurisdictional organ) its components are quite distintic in each area of the integration. In the AFSJ, the content of bis and idem are broader and addressed at a larger protection of individuals. Its axiological ground is based on the freedom of movements and human dignity, whereas in european competition law its closely linked to defence rights of legal persons and the concept of criminal punishment of anticompetitive sanctions as interpreted by the ECHR´s jurisprudence. In european competition law, ne bis in idem is limited by the systemic framework of competition law and the need to ensure parallel application of both european and national laws. Nonetheless, the absence of a compulsory mechanism to allocate jurisdiction in the EU (both in the AFSJ and in the field of anti-trust law) demands a common axiological framework. In this context, ne bis in idem must be understood as a defence right based on equity and proportionality. As far as its international dimension is concerned, ne bis in idem also lacks an erga omnes effect and it is not considered to be a rule of ius cogens. Consequently, the model which the ECJ has built regarding the application of the ne bis in idem in transnational and supranational contexts should be replicated by other courts through cross fertilization, in order to internationalize that procedural guarantee and broaden its scope of application.

Criminosos popularizados na narrativa de divulgação (De 1838 aos Alvores da República)

O presente estudo incide sobre obras impressas que tomaram como motivo central as «façanhas» de criminosos com referência histórica celebrizados em Portugal na segunda metade do século XIX e inícios de XX e mostra que, enquanto narrativas elaboradas para o grande público, os textos foram não só um reflexo da popularidade prévia dos famigerados transgressores, como também um fator incontornável da sua «lendarização» ao longo de décadas. São as seguintes as figuras dos infratores que protagonizaram as ficções em apreço: José Joaquim de Sousa Reis, ou «o Remexido» (1797-1838), Diogo Alves, ou «o Pancada» (1810-1841), Francisco de Matos Lobo (1814-1842), José Teixeira da Silva, ou «o José do Telhado» (1816-1875), João Victor da Silva Brandão, ou «o João Brandão de Midões» (1825-1880), e Vicente Urbino de Freitas (1859-1913). A tese agora apresentada aborda um corpus textual de características singulares, nunca antes coligido nem estudado. Comprova que os textos sobre as figuras criminosas tiveram uma função iminentemente noticiosa, pedagógico-edificante e política, apropriando-se de relatos orais, adotando procedimentos de atestação da veracidade (transcrição de documentos na primeira pessoa, referenciação cronológica, espacial, geográfica dos eventos, alusão às fontes) e incorporando diversas fontes do conhecimento dos crimes, quer de origem popular (geralmente designadas de «musa popular», «tradição»), quer de caráter erudito e teórico-científico («estudo», «estudo social»). Assim, foram analisadas as condições históricas excecionais nas quais as ficções emergiram: as características específicas do seu universo editorial, a apropriação a um público amplo (o formato de coleção, uso de sinopses e de outros elementos gráficos), as regularidades discursivas das obras (ocorrência de determinados dispositivos de organização textual), os procedimentos narrativos (recurso abundante a paratextos com intuito explicativo e aproximação a modalidades ficcionais conhecidas do público da época) e, ainda, as configurações imagéticas inspiradas nos discursos oficiais (influência de ciências e doutrinas epocais emergentes, como a criminologia, a antropologia criminal, a frenologia, a psiquiatria, a sociologia). Em suma, estas edições produzidas em diversos contextos e por um elenco autoral heterogéneo não só viveram da relação com as edições predecessoras, ao longo de gerações, como recriaram e ampliaram as «façanhas» dos transgressores em função de diversos propósitos e fontes: ampla divulgação dos casos criminais, condenação pública dos infratores, análise médico-científica dos sujeitos culpados, especulação política, pressão sobre o foro judiciário, edificação moral do público leitor. Trata-se, sem dúvida, de produções únicas, que erigiram a comemoração dos facínoras e sucessivamente reinscreveram as suas histórias reais na problemática do homem criminal e na consciência ética do seu tempo.

A liberalização do mercado energético e o papel das entidades reguladoras

The liberalisation of the energy market goes back to the 1990s, when it was impelled by the European legislator. Since then, three legislative packages, temporarily successive, were approved. Those packages contained the measures to be implemented in order to deepen the internal energy market. Besides the opening up of several national markets to competition, the European legislator aimed the creation of a real internal energy market within the European Union. The unbundling regime was one of the most important steps with respect to the liberalisation process. The introduction of these rules ensured independence to the various market operators. A real and effective right of choice was granted to the consumers so they may choose their electricity and natural gas supplier. Therefore, the activity of comercialisation is subject to competition. However, some activities of the electricity’s and natural gas’ chain of value, namely the activities of transportation and distribution, were kept under regulation rules. Even though it may seem odd, the assignment of important competences and strong powers to a regulatory authority was essential in order to achieve the liberalisation process’ goals. Electricity and natural gas are essential public goods; therefore the market operators are legally bound to public service obligations, such as the security, the universality and the continuity of the supply. The performance of these obligations may become, in some cases, unprofitable for those operators. For such reason, the protection of the consumers’ rights shall only be properly defended if there is a regulatory authority that monitors the behaviour of the operators and sanctions the failure to comply with the public service obligations. Portugal, as a Member State of the European Union, transposed into the national legal order the European directives concerning the liberalisation process. This transposition has caused radical changes to the electricity and natural gas’ national markets. The Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos also suffered various mutations in order to keep up with the regulatory demands regarding the liberalisation process.

Vyndaqel (Tafamidis)

The main objective of this pedagogical case study is to analyse the market entry dynamics of pharmaceutical innovative drugs in Portugal, and the role and impact of the different stakeholders in this process. The case focuses on the market entry of Vyndaqel (Tafamidis) Pfizer’s orphan innovative product to treat TTR-FAP, “paramiloidose”, a highly incapacitating rare disease that has more than 2.000 diagnosed patients in Portugal, one of the highest prevalence worldwide and an incidence of 100 new patients every year. In terms of methodology it were used two main sources of information. Regarding secondary data sources it was made an exhaustive search using the main specialty search engines regarding the Tafamidis case, market access, orphan drugs and market entry context in Portugal and Europe. In terms of primary data it were conducted 7 direct interviews with the main case stakeholders. The pedagogical case study focuses on 5 main questions that provide the base of the discussion for the classes. First it is analysed the rationale behind the introduction of Tafamidis in Portugal, and its relevance for Pfizer, namely due to the previous investment made with the acquisition of FoldRX by $400M, the company that developed the product in the first place. It is also analysed the point of view of the NHS, and the reasoning behind drug reimbursement that considered not only the technical (efficacy and safety) and financial benefits of the drug, but also the social impact, due to the major role played by patient associations’ actions and coverage provided by the media that impacted the reimbursement decision. Finally it is analysed the vertical financing methodology that was selected by the Ministry of Health for drug acquisition by 2 public hospitals, that served as reference centres for the treatment of this disease

A calculadora gráfica na promoção da escrita matemática na aprendizagem de modelos contínuos não lineares: um estudo com alunos do 11.º ano de Matemática B

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

As potencialidades pedagógicas da WebQuest no ensino e aprendizagem da Geologia: um estudo com alunos do 11.º ano no tema "Principais etapas de formação das rochas sedimentares"

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Biologia e Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Aprendizagem baseada na resolução de problemas: uma experiência pedagógica com alunos de um Curso de Especialização Tecnológica

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Informática

"Virar a Sala de Aula”: centrar a aprendizagem no aluno recorrendo a ferramentas cognitivas

Relatório de projeto de mestrado em Ensino de Informática