Relatório de Estágio

O presente relatório surge no âmbito da unidade curricular de Integração Curricular: Prática Educativa e Relatório de Estágio, inserida no plano de estudos do Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico. Este documento valida a obtenção do grau mestre, habilitando para a docência em 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico. Neste sentido, apresenta o percurso individual de formação, com opções fundamentadas e em contexto, articuladas entre os saberes teóricos e os saberes práticos construídos e aplicados ao longo da formação académica da mestranda. No desenvolvimento da Prática Educativa, a metodologia de investigação-ação foi a base de todo o trabalho desenvolvido pela professora estagiária. O seu processo cíclico faseado em quatro fases: observação, planificação, ação e reflexão, permitiu a construção de conhecimentos sólidos que sustentam a prática docente. A par desta metodologia, a supervisão pedagógica assenta num momento importante e insubstituível de aprendizagem na formação docente, uma vez que motiva à reflexão partilhada. A reflexão em colaboração com o par pedagógico, com os orientadores cooperantes e com os supervisores institucionais permite a partilha de saberes e de vivências com o objetivo de modificar e melhorar práticas de ensino. O rumo deste Relatório de Estágio desencadeia, ainda a reflexão crítica sobre todas instâncias da escola e da comunidade educativa, através da implementação de projetos contextualizados, que leva ao desenvolvimento de um processo ativo na construção pessoal, profissional e social do profissional de educação.

Instituições de acolhimento de crianças e jovens: eliminação ou atenuação do risco e perigo? - o caso do Lar Esperança

A industrialização trouxe profundas transformações, não só no domínio económico, mas também no domínio familiar. Não só as relações familiares sofreram alterações significativas, como também se alterou o lugar da criança no meio familiar, na sequência da afirmação desta como ser que suscita maiores cuidados e preocupações. O afeto passou a estar na base dos relacionamentos quer entre os cônjuges, quer com as crianças. O papel socializador da família assumiu uma importância acrescida e adquiriu novos contornos. No entanto, motivadas por situações de vida adversas, como é o caso da pobreza, do desemprego, da toxicodependência, entre outras, há famílias que falham no desempenho das suas responsabilidades parentais, expondo as crianças a riscos e perigos, o que suscita a intervenção do Estado, nomeadamente das entidades com competência em matéria de infância e juventude. As crianças que se encontram em situação de risco e perigo são alvo de diversas medidas de promoção e proteção, entre as quais se destaca a medida de acolhimento residencial. O papel das casas de acolhimento de crianças e jovens é garantir o desenvolvimento integral e saudável das crianças e jovens que acolhe, bem como promover a sua autonomização. Mas surge-nos uma questão: A institucionalização de crianças e jovens contribui para a eliminação/atenuação do risco e do perigo, promovendo a autonomização ou, pelo contrário, potencia o desenvolvimento de outras formas desses fenómenos? Partindo desta questão, desenvolvemos um estudo de caso, na casa de acolhimento Esperança, a fim de compreender se a instituição promove a eliminação/atenuação do risco e do perigo dos jovens aí institucionalizados. Como metodologia de investigação, utilizamos a observação participante, guiada por grelhas de observação semiestruturadas e com recurso a notas de campo. A realização de entrevistas à equipa técnica e educativa também esteve presente no estudo, com o intuito de compreender a perceção dos profissionais acerca do risco e do perigo e do modo de agir perante estas situações. A informação recolhida permitiu-nos identificar as práticas que, na casa de acolhimento Esperança, constituem uma oportunidade para a promoção da eliminação do risco e do perigo em virtude do seu contributo para o desenvolvimento de capacidades de autonomização dos jovens.

O acesso, posse e controle da terra das mulheres rurais nas comunidades do distrito de Inharrime

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Currículo universitário: da geometria cartesiana à relatividade einsteiniana

A dimensão das questões curriculares, no ensino superior universitário, transcende, cada vez mais, os tradicionais, mas de crescente complexidade, campos do ensino e da aprendizagem. Na Universidade, para além de se ensinar e aprender, também se vive. Vive-se um dos períodos mais marcantes das vidas de cada um: a época em que se é jovem adulto. A uma organização curricular, institucionalmente ortodoxa, baseada na rigidez dos planos de estudo, dos horários e locais de trabalho e dos conhecimentos a adquirir, contrapõe-se, cada vez mais, uma procura personalizada de produtos educativos personalizados, flexíveis e adaptáveis às características, necessidades e contextos de quem os procura. O design curricular, no âmbito universitário, deverá caminhar no sentido da decrescente rigidez organizacional e da crescente flexibilidade (conferindo maior possibilidade de escolha do que se quer aprender) nunca abdicando das necessárias condições uniformizadas de certificação, que se constituem uma condição indispensável para o reconhecimento académico, profissional e social da formação recebida e/ou construída na Universidade. A presente comunicação pretende dar um contributo para a necessária reflexão que urge fazer sobre a missão da Universidade dos nossos dias.

Reconhecimento, Validação e Certificação de Adquiridos Experienciais no Alentejo: resultados e impactos do processo realizado entre 2000 e 2005

Na região Alentejo, e em todo o país, é conhecido o problema estrutural ao nível da qualificação escolar e profissional da população. A partir do ano 1999, com a criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), começa a emergir, no território alentejano, em particular, e no país, em geral, um novo dispositivo educacional que visava promover o reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) e conhecimentos adquiridos ao longo da vida, à semelhança do que já, há algumas décadas, vinha a ocorrer noutros países, que não apenas europeus (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, México, Brasil, entre outros). Neste contexto, em Portugal, surgiram, em 2000, os primeiros Centros de RVCC (CRVCC) com o objectivo de reconhecer, validar e certificar as competências dos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possuíssem a escolaridade básica, no sentido de melhorar os níveis de certificação escolar, promover a continuação de processos subsequentes de educação e formação, numa perspectiva de Aprendizagem ao Longo da Vida, e aumentar as suas oportunidades de empregabilidade e de mobilidade profissional e social. Na presente comunicação, apresentam-se alguns dos resultados do estudo dos impactos, pessoais, profissionais e sociais, do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) no universo de indivíduos que, em toda a região Alentejo, no período 2000-2005, nele tendo participado, viram certificadas as suas competências e, em consequência, alterados os respectivos níveis de escolaridade. A investigação que suporta a comunicação e que se encontra em curso, de natureza descritiva, assumiu uma base metodológica quantitativa, com o recurso à aplicação de questionário a todo o universo. A análise em curso assumiu uma dimensão geográfica e institucional, no sentido de serem possíveis leituras territorializadas e institucionais dos resultados, de acordo com as divisões administrativas e geográficas existentes na região Alentejo (distritos, concelhos e freguesias) e as instituições promotoras dos CRVCC existentes no período em estudo.

A certificação de adquiridos experienciais e suas consequências nas trajectórias de vida: o caso do Alentejo, no período 2000-2005

A partir de 1999, com a criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), começa a emergir, no território alentejano, em particular, e no país, em geral, um novo dispositivo educacional que visava promover o reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) e conhecimento adquiridos ao longo da vida. Neste contexto, em Portugal, surgiram, em 2000, os primeiros Centros de RVCC com o objetivo de reconhecer, validar e certificar as competências dos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possuíssem a escolaridade básica. Todo este programa de qualificação visava aumentar os níveis de certificação escolar, promover a continuação de processos subsequentes de educação e formação e aumentar empregabilidade e mobilidade profissional e social. Na presente comunicação, apresentam-se alguns dos resultados do estudo dos impactos, pessoais, profissionais e sociais, do processo de RVCC no universo de indivíduos que, em toda a região Alentejo, no período 2000-2005, nele tendo participado, viram certificadas as suas competências e, em consequência, alterados os respetivos níveis de escolaridade. A investigação que suporta a comunicação é de natureza descritiva e assume uma base metodológica quantitativa, com o recurso à aplicação de questionário a todo o universo.

Educação e pobreza : limiares de um campo em (re)definição

O artigo discute a produção acadêmica contemporânea brasileira sobre a relação entre educação formal e situação de pobreza, a partir da procura em três fontes: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), a Scientific Electronic Library OnLine (SciELO) e o Google Acadêmico. Também foram analisados dados sobre os autores, utilizando a Plataforma Lattes e o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os objetivos da pesquisa foram: a) propiciar um levantamento (localização e sistematização) da produção científica elaborada no contexto das ciências sociais e humanas sobre a relação entre situação de pobreza e educação formal; b) estabelecer uma tipologia (comparação e diferenciação) das formas que assume a mencionada relação na visão dos pesquisadores e pesquisadoras; e c) analisar as questões de gênero, raça/cor e classe social (identificação e consideração) envolvidas na relação entre a pobreza e a educação formal nessa produção científica. Os resultados mostram que há um interesse crescente na relação entre educação formal e situação de pobreza, com maior concentração das publicações nas áreas disciplinares de educação, economia, saúde e serviço social. A frequência com que o mesmo autor ou um mesmo grupo foi registrado é baixa, indicando uma alta rotatividade de interessados na temática. Os assuntos mais discutidos foram "Bolsa escola, Bolsa família ou outro programa de transferência de renda" e "exclusão social e desigualdade social". Foram encontradas 13 maneiras diferentes de se relacionar a educação e a pobreza, sendo prediminantemente: a "escolaridade como condição da mudança na situação de pobreza". __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Cofinanciamento das políticas sociais no contexto do federalismo brasileiro do século XXI

O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos 2000, as novas regulamentações das políticas sociais nas áreas de educação, saúde e assistência social vêm exigindo um maior esforço de recursos orçamentários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem a criação ou aporte de receitas fiscais adicionais. Nas políticas sociais, importantes mudanças legislativas marcam a primeira década do século XXI no Brasil, com implicações diretas no arranjo federativo e por consequência no cofinanciamento das políticas sociais. O objetivo principal do artigo é analisar o montante de recursos aplicados pela União, estados, DF e municípios nas funções orçamentárias: assistência social, saúde e educação, no período de 2002 a 2012, evidenciando o confinaciamento dessas políticas sociais; assim como o de identificar alguns obstáculos criados pelo ajuste fiscal em curso no país para a expansão do cofinanciamento das políticas sociais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil

Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.

Abordagens das desigualdades socioeconômicas no Brasil do século XXI

O artigo problematiza o índice de Gini como instrumento de mensuração das desigualdades no Brasil, expondo dimensões fundamentais das desigualdades socioeconômicas quando a renda do trabalho; mercado de trabalho; distribuição funcional da renda; e desigualdades tributárias. A conclusão é que há poucas alterações nas desigualdades socioeconômicas do Brasil quando essa dimensões são consideradas. O mercado de trabalho não se alterou substancialmente em relação à desestruturação vivenciada nas últimas decadas do século XX, agravando as desigualdades socieconômicas intraclasses. A participação dos lucros na fatia da renda nacional aumentou e a desigualdade marcante se revela no financiamento tributário, pois o peso da carga de impostos está sobre os trabalhadores assalariados e os mais pobres, ao mesmo tempo que os recursos públicos são canalizados para os mais ricos por meio do pagamento de juros e amortização da dívida pública. ____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Cuidar num contexto de rua perspetivas do utente

As pessoas sem-abrigo são consideradas um problema de saúde mundial na medida em que constituem um grupo populacional com diminuição de estilos de vida saudáveis e com vários problemas de saúde. A toxicodependência no sem-abrigo encadeia-se de forma complexa e recorrente, levando ao desenho de respostas de proximidade – equipas de rua, atuando com recomendações de reconhecer e valorizar a pessoa, construindo com ela e com a comunidade respostas integradas. O papel do enfermeiro especialista em saúde comunitária nestas equipas é central em várias vertentes: na identificação de necessidades no individuo e ou grupo, na prestação de cuidados, no estabelecimento de parcerias institucionais, nas áreas da saúde, do serviço social e outras, desde que necessárias. O reconhecimento por parte do utente da boa prática do enfermeiro especialista em enfermagem comunitária, favorecerá o sucesso duma resposta integrada tão necessária para esta população-utente. Deste modo a nossa questão de partida foi “Qual a perceção do individuo sem-abrigo e consumidor de substâncias psicoativas sobre o papel do enfermeiro na satisfação das suas necessidades?”. Os objetivos deste estudo foram conhecer a perceção do individuo sem-abrigo e toxicodependente sobre a identificação e satisfação das suas necessidades por parte do enfermeiro e tem como finalidade contribuir para a otimização de boas práticas de cuidados de enfermagem nesta área de intervenção. A opção metodológica foi por um estudo de caso, os participantes foram selecionados no contexto do “Projeto Novas Metas” de acordo com os critérios de inclusão: ser ou ter sido consumidor de substâncias psicoativas, ser sem-abrigo atual ou previamente, residir atualmente no XIV concelho de Matosinhos, apresentar condições cognitivas e ou/psiquiátricas adequadas ao exercício da entrevista, aceitar participar na entrevista e a gravação da mesma, idade superior ou igual a 18 anos. Foram inquiridos catorze indivíduos. A recolha de dados foi efetuada através duma entrevista semiestruturada. Procedeu-se à análise de conteúdo das transcrições das entrevistas seguindo o referencial de Bardin (2015). Os resultados do estudo revelaram que os participantes recorriam aos cuidados de enfermagem para a “Administração da medicação”, na qual se destaca a de substituição opiácea (100%); por o enfermeiro funcionar como “Elo de ligação à equipa” (25%) e para o “Tratamento de feridas” (8,3%). Quanto à perceção dos inquiridos sobre cuidados de enfermagem emergiram as categorias: “O enfermeiro respeita e entende os seus problemas” (85,7%); “Prestação de cuidados adequados às suas necessidades” (85,7%); “Gostam do enfermeiro” (78,6%); “Os cuidados prestados têm implicações na sua qualidade de vida” (35,7%) e “Rapidez na resposta” (21,4%). Os resultados encontrados constituem um contributo para o conhecimento e compreensão das pessoas que vivenciam a condição de sem abrigo e/ ou consumidora de substâncias atendidas no âmbito da estratégia de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD), no sentido de permitir a implementação de intervenções de enfermagem que antecipem, facilitem e promovam respostas positivas.

A atividade física, o stress e o estilo de vida na Polícia de Segurança Pública

A atividade física sempre que praticada conscientemente é um meio benéfico para qualquer indivíduo na promoção da sua saúde e do seu bem estar físico (Livro Verde da Atividade Física, 2011). Esta pode ser praticada independentemente da sua idade, género, saúde ou mesma da sua situação económica. Alguns dos seus benefícios são observados na diminuição do stress, na prevenção de doenças, na prevenção da perda de autonomia, autoestima, bem-estar, qualidade de vida e isto acaba por ser uma ponte para um bom ambiente familiar, profissional e social. Face ao exposto, foi definido como objetivo geral: Estudar os níveis de AF, a vulnerabilidade ao stress e os estilos de vida dos elementos da PSP; foram propostos como objetivos específcos: (1) Verificar o impacto da AF nos estilos de vida e no stress nos elementos policiais; (2) Avaliar o grau de relação entre os diferentes níveis AF, a vulnerabilidade ao stress e os estilos de vida; (3) Analisar o efeito da idade nos níveis de AF, no stress e no estilo de vida dos elementos. Neste estudo de caso participaram 245 elementos pertencentes à Esquadra do Funchal, Esquadra de Benfica, Esquadra de Cascais e EIR. Para realizar a investigação foram utilizados os seguintes instrumentos: International Physical Activity Questionaire (IPAQ) para medir a AF; 23 Questionário de Vulnerabilidade ao Stress (23QVS); Questionário de Estilo de Vida Fantástico (QEVF). Através destes instrumentos conseguiu-se obter os seguintes resultados: (1) Existe um impacto positivo da atividade física no estilo de vida e na diminuição do stress; (2) Uma relação positiva ente a AF e os estilos de vida, por outro lado não há relação entre os níveis AF e a vulnerabilidade ao stress. (3) A idade não surte qualquer efeito nos níveis de AF, no entanto o mesmo não se verifica na vulnerabilidade ao stress e no estilo de vida.

O comércio de drogas ilegais na trajetória de trabalho de mulheres presas na penitenciária feminina do DF

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

O acesso à habitação no Brasil em tempos de capitalismo financeirizado : uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Dependência e deficiência : um estudo sobre o índice de funcionalidade brasileiro aplicado à aposentadoria (IFBr-A)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.