O acesso, posse e controle da terra das mulheres rurais nas comunidades do distrito de Inharrime

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

O objetivo principal da tese é discutir a questão da terra focando os problemas que as mulheres enfrentam para o acesso, posse e controle da terra junto às comunidades tradicionais onde estão inseridas. Sabe-se que, em Moçambique, o meio rural possui uma notória participação das mulheres nas atividades produtivas, que garante, além da segurança alimentar das suas famílias, a sustentabilidade da economia rural moçambicana num todo, bem como a reprodução social das comunidades rurais. Não é à toa que esta mulher encontra-se envolvida em um mundo tradicional culturalmente rico, em que, ao mesmo tempo em que exerce uma proteção sobre ela e sua família, pode representar uma forma de exclusão e um elemento limitante para o acesso aos recursos junto as suas comunidades. É nesse contexto que o argumento principal levantado no trabalho é de que, quaisquer que sejam os constrangimentos que as mulheres enfrentem para exercerem o controle de sua vida e ter acesso aos recursos fundamentais para a sua sobrevivência, existem formas de contornar, sem no entanto confrontar e questionar os preceitos das tradições e culturas, de modo que garantam e mantenham para elas o acesso, a posse e o controle da terra e outros bens, em caso de necessidade. Afinal, existem relações sociais que são mecanismos bem mais fortes de reprodução hierárquica e de submissão para com as mulheres e que definem os tradicionais papéis para a mulher e para o homem dentro das comunidades rurais. Neste contexto, sendo a terra um recurso produtivo bastante almejado no mundo capitalista em que nos encontramos envolvidos, não se poderia deixar de fora uma análise da posição em que Moçambique se encontra dentro dele, pelo que são mostrados os mecanismos de dependência externa econômica e como esta transita para o mundo social da sociedade, gerando ao mesmo tempo uma certa forma de dependência social. Por isso, descortinam-se ainda as riquezas culturais das comunidades que compõem o grande Moçambique, mostrando o posicionamento da mulher, bem como as formas que estas apresentam-na como forma de adquirir os recursos e aceder à terra, afinal, no fim das contas, são essas tradições, culturas, hábitos e costumes que exercem influência na atuação da mulher junto à família e que determinam em que condições esta poderá ter acesso aos recursos. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The main aim of the thesis is to discuss the land issue focusing on the problems that women face to have access, ownership and control that the land next to the traditional communities where they are inserted. It is known that in Mozambique the rural area has remarkable participation of women in productive activities that ensure, besides food security of their families, the sustainability of Mozambican rural economy as a whole, as well as the social reproduction of rural communities. No wonder that this woman, is involved in a rich traditional world culturally, that in the same time that exerts a protection about her and her family, can represent a way of exclusion and limited element to access the resources near their communities. It is in this context that the main argument raised in the work is that whatever the constraints that women faces to exercise the control of their life and to have access to the main resources for their survive, there is ways of turn around without confront and question the traditional and cultural principles, in way to ensure and maintain for them the access, the ownership, and control of the land and other goods in case of necessity. after all, there is social relations that are stronger mechanism of hierarchical reproduction and submission to women and define the traditional role for woman and for man inside the rural communities. In this context, being the land a productive resource very target in the capitalist world where we are involved, we can´t left out an analyze of the position that Mozambique is within it, therefore are shown the mechanism of economic external dependence and how this transits to social world of society, generating at the same time a certain way of social dependence. That is why, are still revealed the cultural wealth of the communities that compose the great Mozambique, shown the woman positioning, as well as the ways that they present it is a way to acquire resources and access to land, after all are these traditions, cultural, habits and costumes that exert influence in the woman´s performance inside the family and determine in which condition she can have access to the resource.