A efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente cibernético do trabalho

Pós-graduação em Direito - FCHS

Conforto térmico em espaços públicos de passagem: estudos em cidades do Estado de São Paulo

This paper presents the results of a study on the thermal comfort in open urban spaces, undertaken in pedestrian streets located in the three towns, Campinas, Baurú, and Presidente Prudente, in the state of Sao Paulo. The study was developed as part of a more extensive project on thermal comfort in different kinds of open public spaces in Brazil. The methodology involved monitoring the microclimatic variables (air and globe temperature, humidity, air velocity and global solar radiation), and structured interviews, in order to assess the actual thermal comfort through the Actual Sensation Vote (ASV) and the personal users’ variables. The Physiological Equivalent Temperature (PET) was also calculated. The results show different limits for neutral temperature in each city: 20-29ºC for Campinas, 21-30 ºC for Bauru and 14-24 ºC for Presidente Prudente). However, 59.5% of the total sample (308 out of 519 individuals) indicated comfort limits ranging from 18 to 26 ºC, which is consistent with the limits proposed by Monteiro and Alucci for the city of Sao Paulo. These results can contribute to evaluate the thermal quality of other public spaces in the same towns.

Processos de criação de espaços e seus componentes de passagem

O objetivo do artigo é de investigar, sob o fundo referencial principal de Deleuze Guattari, o processo criativo mediado pelas tecnologias digitais, discutindo conceitos como: virtualização, atualização e emergência. Nos processos de criação analisados, é examinada a forma como a mídia digital condiciona, mas não determina tais processos. As tecnologias digitais atuam como fator que produz diferenças em acontecimentos nos quais se criam novos territórios e subjetividades. Os processos de criação pesquisados foram divididos em 2 grupos: a) intervenções urbanas, destacando o processo criativo da instalação AirCity:arte#ocupaSM, e b) a participação da mídia digital no campo social e político, analisando o fenômeno das Smart Mobs. O artigo ainda propôs a identificar elementos capazes de atuar na criação de espaços de representação, bem como detectar linhas de desterritorialização e reterritorialização, ou ainda, potências que circulam nos territórios de tais processos de criação e as forças que concorrem para atualizá-los.

Obsolescência do direito autoral e modalidades de licenças pública para a economia criativa

En este artículo se reflexiona sobre la obsolescencia de la condición de autor de hoy mediante la revisión de los diferentes métodos de licencias públicas y sugiere su adopción como una posible base para la reforma legal en torno al tema, para conciliar la ampliación de la circulación de contenidos y protección de los derechos producción de películas en el nuevo contexto de la economía creativa. A través de la investigación exploratoria, el documento analiza cómo y en qué medida las licencias copyleft y creative commons puede guiar esta reforma. Se considera que las licencias públicas buscan un equilibrio entre el derecho de autor y los preceptos actuales de la sociedad del conocimiento, proporcionando los parámetros más adecuados para la revisión necesaria de ese estatuto.

O direito à comunicação no plenário da Assembléia Nacional Constituinte

This text is part of ongoing research that aims to verify the constitutional regulation of the communication rights, elaborated by constituent process on 87/88. For hypothesis, the research considers that was the intention of the constituent regulate the rights related to the communication. To fulfill to these objectives the research analyzes the legislative proposals and debates during the constituent process, related to the regulation of communication rights. In this text specifically will be presented the results of the research the parliamentary debates that had occurred in the plenary of the National Constituent Assembly. The partial results of the research point that the constituent intended to impose a social control to the communication rights, corroborating in this way this hypothesis of the research.

Direito à informação pela mídia virtual e a sua responsabilidade

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direito à desconexão do trabalho como instrumento de proteção à saúde do trabalhador

Pós-graduação em Direito - FCHS

Avaliação de modelos empíricos para determinação da taxa de passagem de caprinos em crescimento

Pós-graduação em Zootecnia - FCAV

O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como direito fundamental ao gênero

Pós-graduação em Direito - FCHS

O estudo da disciplina de direito e legislação social nos cursos de Serviço Social: "o sapatinho de cristal"

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Confluências entre mito, literatura e direito em Édipo Rei, de Sófocles

Pós-graduação em Letras - IBILCE

A verdade e o direito à saúde: das relações de poder às relações de direitos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dos sujeitos e lugares da punição: da passagem do/a jovem perigoso/a para o/a jovem em perigo: um estudo das dimensões do dispositivo da gestão dos riscos e de controle social da juventude

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)