Obsolescência do direito autoral e modalidades de licenças pública para a economia criativa
Contribuinte(s) |
Universidade Estadual Paulista (UNESP) |
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Data(s) |
02/03/2016
02/03/2016
2014
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Resumo |
En este artículo se reflexiona sobre la obsolescencia de la condición de autor de hoy mediante la revisión de los diferentes métodos de licencias públicas y sugiere su adopción como una posible base para la reforma legal en torno al tema, para conciliar la ampliación de la circulación de contenidos y protección de los derechos producción de películas en el nuevo contexto de la economía creativa. A través de la investigación exploratoria, el documento analiza cómo y en qué medida las licencias copyleft y creative commons puede guiar esta reforma. Se considera que las licencias públicas buscan un equilibrio entre el derecho de autor y los preceptos actuales de la sociedad del conocimiento, proporcionando los parámetros más adecuados para la revisión necesaria de ese estatuto. Este artigo reflete sobre a obsolescência do estatuto do direito autoral na atualidade, revisando diferentes modalidades de licenças públicas e sugerindo sua adoção como base para uma possível reforma legal em torno do tema, visando à conciliação entre a amplificação da circulação de conteúdos e a proteção dos direitos autorais de produção nos novos contextos da economia criativa. Por meio de uma pesquisa exploratória, o trabalho discute até que ponto as licenças de copyleft e creative commons podem nortear essa reforma. Considera-se que as licenças públicas buscam um balanceamento entre o direito do autor e os preceitos contemporâneos da sociedade do conhecimento, fornecendo parâmetros mais adequados para a revisão necessária daquele estatuto. |
Formato |
43-56 |
Identificador |
http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/tematica/article/view/19951 Temática, v. 10, n. 7, p. 43-56, 2014. 1807-8931 http://hdl.handle.net/11449/135535 ISSN1807-8931-2014-10-07-43-56.pdf 9910965797411044 |
Idioma(s) |
por |
Relação |
Temática |
Direitos |
openAccess |
Palavras-Chave | #Derecho de Autor #Licencias Públicas #Creative Commons #Direito Autoral #Licenças Públicas #Creative Commons |
Tipo |
info:eu-repo/semantics/article |