Direito à informação pela mídia virtual e a sua responsabilidade

Pós-graduação em Direito - FCHS

Currently, it will be found that the advent of the Internet changed the communication issue, and unfortunately, these changes have not been fully assimilated by the law. Try It will demonstrate that the current existing laws to regulate media issues becoming increasingly ineffective, when analyzing the mainstream media through the electronic bias. The study of this research will aim therefore to evaluate the responsibility of reporting to the reality of Internet media, to verify that the current positioning applied in fact ensures the effectiveness of fundamental rights and guarantees and corresponds to social reality. Thus, to achieve the proposed objective, will start from the study analyzing liability, with attention focused on the division between subjective and objective responsibility, therefore exploring key issues regarding the law and the Internet, since the law current, little is deepened in relationships through the electronic network. With this knowledge solidified, it will pass the verification of the trial that ended the Law n. 5260/67 and will analyze the dichotomy between the right to information and the media. That emplacements culminate in verifying the application of key proposal idea, while pointing out solution to give greater effectiveness to the application of civil liability to the media when analyzed within the electronic environment. At the methodological level, the research will contain a communion between Inductive and Deductive methods, as are completed, and will be required to analyze the purpose of this study

Atualmente, verificar-se-á que o advento da Internet alterou a questão comunicativa, e infelizmente, tais alterações não foram completamente assimiladas pelo Direito. Tentar-se-á demonstrar que as atuais leis existentes, para regulamentar as questões midiáticas mostram-se cada vez mais ineficazes, quando se analisa a grande mídia, por meio do viés eletrônico. O estudo desta pesquisa objetivará, assim, avaliar a responsabilidade dos meios de comunicação à realidade da Internet, para verificar se o atual posicionamento aplicado, de fato garante a efetividade dos direitos e garantias fundamentais, bem como se corresponde à realidade social. Assim, para alcançar o objetivo proposto, iniciar-se-á o estudo, analisando a responsabilidade civil, com atenção voltada à divisão entre responsabilidade subjetiva e objetiva, explorando por consequência questões-chave, relativamente ao Direito e à Internet, uma vez que o ordenamento jurídico vigente, ainda pouco se aprofundou nas relações com a rede eletrônica. A partir desse conhecimento solidificado, passar-seá pela verificação do julgamento que colocou fim a Lei n. 5260/67, bem como analisar-se-á a dicotomia existente entre o direito à informação e à mídia.Tais embasamentos culminarão na verificação da aplicação da ideia chave proposta, além de apontar solução, para dar maior efetividade à aplicação da responsabilidade civil à mídia quando analisada dentro do ambiente eletrônico. No plano metodológico, a pesquisa conterá uma comunhão entre os métodos, Indutivo e Dedutivo, uma vez que se completam, e sendo necessários para análise da proposta deste estudo