O incumprimento da obrigação de pagamento da renda na locação financeira

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito da União Europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Contratação Pública Verde: work in progress

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

Análise da disponibilidade de investimento em projetos de reabilitação portugueses

The importance of implementing sustainable practices in buildings is duly proved and understood by the majority of the population. However, its implementation is not yet a reality. Some studies have been performed with the goal of understand this lack of use of sustainable solutions, among building sector stakeholders. The conclusion is that one of the main factors contributing to this is related with economic constraints. Several studies have proven that many sustainable practices correspond to minor costs than traditional practices in a life cycle perspective. However, the building sector stakeholders are not aware of this and do not implement sustainable practices commonly. In this paper a costâ benefit methodology willing to cross this barrier and promote the sustainable practices implementation is presented.

Atas do Seminário Internacional "Avaliação Externa de Escolas"

Livro de atas do Seminário Internacional "Avaliação Externa de Escolas".

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

A colonização do sul pelo norte. A crise financeira na imprensa internacional

A crise dá lugar a um imaginário do mal, onde são identificados culpados e aplicados castigos, denominados de sanções. Um estudo dos discursos da imprensa internacional permite identificar um novo tipo de colonização dos países do Sul pelos países do Norte. Nestes discursos, antevemos uma nova ordem simbólica da crise financeira. Uma ordem que dita os modos de dizer, de pensar e de agir para sair da crise. Uma ordem que se alimenta do imaginário prometeico e que pensa dominar o mal, o perigo, o imprevisto, a queda, opondo-lhe antíteses, como o bem, a segurança, a antecipação, o progresso, o crescimento, o pleno emprego. A identificação de monstros, doenças, e a projeção em metáforas da sua encarnação constitui o prelúdio de uma luta contra o mal, um mal que adota um rosto humano: os países do Sul, que viveram para além das suas possibilidades, que consumiram em vez de produzir, que gastaram em vez de poupar e que ficam submetidos ao reembolso desvantajoso de resgates ou planos de ajudas que atuam como forma de punição e de expiação.

Estratégias de internacionalização das empresas portuguesas: o potencial dos mercados da Colômbia e da Austrália

Dissertação de mestrado em Negócios Internacionais

Alinhamento internacional de redes de repositórios em desenvolvimento no OpenAIRE 2020

O novo projeto OpenAIRE2020 que desenvolve a infraestrutura Open Access para a investigação na Europa – OpenAIRE (www.openaire.eu) apresenta uma nova área de trabalho de trabalho relativa ao alinhamento internacional de redes de repositórios. Com o envolvimento da Confederação mundial de Repositórios de Acesso Aberto, o OpenAIRE2020 irá colaborar com infraestruturas similares como CLARA/LaReferencia, US-SHARE e JISC/CORE no sentido de garantir interoperabilidade global com outras regiões do mundo.(...)

A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal