O método dos rácios no sector bancário em Portugal: avaliação da normalidade e da proporcionalidade

Dissertação de mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve. Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade de Lisboa, 2001

Leis da Política Nacional de Turismo do Brasil: uma perspectiva comparativa de sustentabilidade do outro lado do Atlântico

A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).

Contextos de alfabetização do MOVA-Brasil: desenvolvimento & cidadania: intervenção comunitária e implicações no desenvolvimento local

Dissertação de mestrado, Ciências da Educação e da Formação (Educação e Formação de Adultos), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

A gestão de Stresse e estratégias de Coping em comerciais dos setores bancário e alimentar

Dissertação de mestrado, Gestão de Recursos Humanos, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, 2014

Internacionalização de produtos e serviços de marketing digital para Angola, Moçambique e Brasil

Dissertação de mestrado, Marketing, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2014

Avaliação da formação continuada de professores:programa sala de educador (Mato Grosso-Brasil)

Tese de doutoramento, Educação (Avaliação em Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Avaliação para a aprendizagem:a articulação entre ensino, aprendizagem e avaliação : (Mato Grosso-Brasil)

Tese de doutoramento, Educação (Avaliação em Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Disfuncionalidades do sistema jurídico criminal do Brasil em face do direito fundamental à segurança

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

A formação tecnológica em turismo no Brasil : potencialidades e fragilidades das atividades experienciais nos cursos de gestão de turismo

Tese de doutoramento, Turismo (Planeamento dos Espaços Turísticos), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2014

O Seminário Episcopal da Conceição na formação das elites de Mato Grosso - Brasil (1858-1880)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Indícios de sobredotação e criatividade na criança : perceções de educadores do pré-escolar no Brasil e em Portugal

Tese de doutoramento, Educação (Psicologia da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Programa Mais Educação : um instrumento para uma política educativa integral no Brasil

Tese de mestrado, Ciências da Educação (Área de especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Reestruturação produtiva e desenvolvimento local : o caso do Município de Toledo, Estado do Paraná, Brasil

Tese de doutoramento, Geografia (Planeamento Regional e Urbano), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2016

Composição de desembarque, conhecimento tradicional e risco de extinção: a captura de elasmobrânquios do estado da Paraíba, Brasil

Tese de mestrado em Ecologia Marinha, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016

A importância do relacionamento bancário no financiamento das PME

Dissertação de Mestrado em Finanças Empresariais