Estudo da economicidade na despesa de custeio referente ao orçamento de 2012 na Marinha do Brasil

As constantes denúncias de superfaturamento nas compras do governo, o excesso de burocratização nos procedimentos licitatórios, entre outras motivações, fazem com que a qualidade do gasto público seja cada vez mais discutida e questionada. Pesquisas acadêmicas analisam os princípios da eficiência, da eficácia, da efetividade e da economicidade na gestão pública e mostram que o processo de compra pública é ineficiente. E é neste contexto, que esta dissertação teve como objetivo avaliar o cumprimento do princípio da economicidade nas licitações ocorridas em 2012 na Marinha do Brasil, para a realização de suas despesas de custeio. Para isto, foi realizada uma pesquisa do tipo descritiva e com a utilização do método quanti-qualitativo. O universo da pesquisa é constituído de todas as 2.192 Ordens de Compras emitidas pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), no exercício de 2012 e de todas as empresas cadastradas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) que tenha participado de algum processo licitatório nos anos de 2011, 2012 ou 2013. Os resultados obtidos evidenciaram que a Marinha do Brasil conseguiu, nas suas aquisições de 2012, selecionar a proposta mais vantajosa, cumprindo assim o princípio constitucional da economicidade. Os resultados também sugerem que, mesmo a Marinha do Brasil tendo conseguido ser econômica nas suas aquisições, os fatores de custos apresentados na pesquisa, se melhor estudado e trabalhado, podem possibilitar uma redução ainda maior nos preços dos produtos adquiridos.

Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social

A presente tese apresenta a usucapião superficiária de bens públicos como uma alternativa para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social. Para chegar a tal desiderato, encontra-se supedâneo jurídico-normativo na função social da propriedade, especialmente no tocante à sua observância em terras públicas. Utiliza-se, ainda como suporte teórico à tese, a noção contemporânea de que a propriedade hodierna é um instituto plural, complexo, tomando emprestadas as ideias de Salvatore Pugliatti. Além disso, diante dos contornos atuais do Direito Civil-Constitucional, também é importante como lastro a análise da posse com função social, que em muitos casos pode até ser priorizada no confronto com o direito de propriedade meramente formal. Na construção da tese, foram utilizadas duas premissas. A primeira apoia-se na possibilidade do reconhecimento da posse em bens públicos, fundamentando-se especificamente nos regimes legais que a admitem, como a Lei 11.977/2009, por exemplo. Já a segunda se consubstancia na interpretação de que a vedação constitucional à usucapião de bens públicos não é absoluta, obstando apenas a aquisição da propriedade plena destes bens por particulares. A partir destes fundamentos são analisados os requisitos e as consequências do modelo de usucapião superficiária de imóveis públicos para fins de moradia, com ênfase particular quanto ao animus da posse. Conclui-se, ao final, que essa nova modalidade aquisitiva da propriedade superficiária pode ser um importante instrumento para a regularização fundiária em áreas de exclusão social, conferindo segurança jurídica aos moradores e transformando em ativo um amplo estoque fundiário que hodiernamente se apresenta como capital morto, conforme defende Hernando de Soto.

A práxis educativa na gestão ambiental pública: uma análise crítica dos programas de educação ambiental do licenciamento offshore de petróleo na Bacia de Campos (BC), RJ.

O estudo partiu do diálogo entre as políticas públicas de meio ambiente e o referencial teórico crítico da educação e da justiça ambiental. Ancorada na filosofia da práxis, uma categoria central do materialismo-histórico, busca ir além dos aspectos teóricos. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o entendimento e melhoria dos processos complexos e contraditórios de implementação da educação ambiental como condicionante de licença de operação e produção da indústria de petróleo e gás no Brasil. Tais projetos mitigatórios são conduzidos e monitorados pelo órgão ambiental, mas devem ser implementados e executados pelos próprios empreendedores que causam os impactos socioambientais nas localidades. Em contrapartida, projetos de educação ambiental crítica e participativa, desenvolvidos compulsoriamente no licenciamento offshore, estão voltados para os grupos socioambientais impactados. Preconizam o fortalecimento e a integração desses grupos diante do Estado e do próprio empresariado e devem estimular participação em processos decisórios da gestão ambiental local. A tese a ser demonstrada é a de que, neste campo de disputas pelo uso e gestão do território, os PEAs em sua práxis educativa e enquanto política pública no âmbito do licenciamento, constitui-se em um instrumento em potencial na construção de cidadania política. Na busca por investigar a efetividade desses PEAs, implementados na maior bacia petrolífera do país, a bacia de campos, a pesquisa faz primeiramente um estudo documental e posteriormente um estudo empírico com os atores sociais participantes dos projetos. A pesquisa documental revelou que existiam cinco PEAs desenvolvidos entre os anos de 2010 e 2012: o Projeto Pólen e o NEA-BC (Petrobras); o PEA ObservAção (PetroRio, antiga HRT); o PEA FOCO (Statoil) e o QUIPEA (Shell). A pesquisa empírica foi feita nos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Armação dos Búzios e Cabo frio, contemplados com 80% dos projetos desenvolvidos na região e percorreu 17 localidades dos municípios e foram realizadas 52 entrevistas. Esta etapa da pesquisa traz as motivações acerca dos projetos, opiniões sobre o processo formativo, as transformações práticas vividas pelos atores a partir das vivências nos projetos e aspectos da participação desses atores sociais dentro e fora dos PEAs. 70% dos entrevistados trazem as crenças nos projetos devido às: propostas, objetivos e metodologias (discussões participativas, encontros de comunidades) e à equipe de executores (com os quais os atores têm uma relação de afeto e admiração); 28% abarcam as descrenças: lentidão e subjetividade dos resultados; o não entendimento acerca da origem dos projetos (mitigatórios, compesatórios, etc); conflito nas relações entre os quilombolas e os empresários; gastos com os projetos e não com a comunidade. Outras categorias surgem: remuneração/contratação; Obtenção de uma sede para o projeto; a excelência no processo formativo (onde alguns métodos devem ser repensados); a interação e a articulação entre os projetos. O estudo também revelou que os participantes passaram a participar de instâncias da gestão pública de seus territórios. As questões são apontadas para que esses projetos possam ser aperfeiçoados, mesmo diante de todas as contradições, tensões e conflitos que isso impõe em uma sociedade desigual, reduzindo a natureza, a mercadoria e a relações precificadas.

Direito Penal Intercultural: possibilidades filosóficas e dogmáticas caso específico Direito Penal Econômico

O presente trabalho parte das concepções morais de Kant sobre o imperativo categórico, sua ideia de punir e a noção de cosmopolitismo, como uma forma de integrar os povos nos mais diversos cantos através de parâmetros racionais, visando alcançar o que o filósofo denomina de Paz Perpétua. O pós kantiano Hoffe é tomado como base para um modelo de Direito Intercultural, no qual, os cidadãos são unidos por valores universais em torno de pretensões comuns. Neste contexto emerge o Direito Penal Intercultural como forma de se consagrar bens comuns, através da tipificação de delitos que representam preceitos éticos globais, os quais merecem ser tutelados por estarem associados a direitos humanos. Nesta sociedade moderna marcada por grandes transformações em diversos setores, como decorrência da globalização, fala-se em uma nova área criminal, qual seja, o Direito Penal Econômico, trazendo crimes existentes em qualquer lugar do mundo, como as infrações tributárias, praticadas por criminosos de colarinho branco. A impunidade destes crimes é um fator notório. Em razão de tal fato e, por questões de justiça e solidariedade defende-se um modelo criminal de punição, que tem uma fundamentação moral e se mostra aplicável em qualquer país, independentemente de suas especificidades locais. Para tal é necessário uma releitura dos paradigmas tradicionais do Direito Penal e uma maior eticização de suas normas, proporcionando o que se chama Direito Penal Intercultural.

O comércio intra-industrial brasileiro de 1990 a 2013: mensuração, decomposição e os determinantes

Em uma relação de bilateral,o comérciointra-industrial (CII)acontece quando os dois países exportam e importam produtos pertencentes a uma mesma indústria. Conforme apontam diversas pesquisas relacionadas a esse assunto, o intercâmbio intra-indústriade produtos tem aumentado sua participação nas transações bilaterais. Não obstante, os resultados mensurados para o comércio entre o Brasil e o resto do mundo revelam a predominância do engajamento inter-industrial em detrimento do intra-industrial. Observando dados de comércio que abrangem todos os produtos catalogados com seis dígitos no Sistema Harmonizado, esta dissertação investiga o comércio intra-industrial brasileiro entre o período de 1990 a 2013 sob suas duas formas: o intercâmbio de bens diferenciados horizontalmente e verticalmente. Ademais, a pesquisa de mensuração do CII vertical se dedica a definição dos lados superior e inferior, a fim de verificar se o Brasil é exportador ou importador líquido de bens verticalmente diferenciados de qualidade relativamente superior. Dentre a amostra de 57 países, as relações bilaterais em que o índice de Grubel e Lloyd (GL) se mostrou mais expressivo foram Argentina, Estados Unidos, México, Alemanha, Suécia, Uruguai, França, Itália, Reino Unido e Colômbia. Com relação aos setores que mais contribuíram para o índice que mensura o shareintra-industrial do comércio, destacam-se os ramos produtores de materiais de transporte e máquinas e materiais elétricos, também merecendo menção o setor de produtos químicos.Utilizando técnicas econométricas usuais da abordagem de dados em painel, a investigação dos determinantes do CII nos leva à aceitação da hipótese que relaciona o CII à presença de economias de escala. Além disso, os parâmetros estimados revelam que a distância geográfica que separa o Brasil de seu parceiro comercial prejudica mais o comércio intra-industrial vis-à-vis o inter-industrial. O processo de integração desencadeado pelo MERCOSUL, por sua vez, mostrou efeito positivo sobre o comércio intra-industrialvertical.

Desempenho e competitividade das exportações brasileiras de produtos manufaturados na primeira década do século XXI

Há um debate a respeito da competitividade dos produtos da indústria brasileira, tanto no que se refere a concorrência que estes enfrentam no mercado doméstico com as importações quanto no mercado externo. Alguns afirmam que a dificuldade do Brasil em expandir mais a sua participação no mercado internacional de produtos manufaturados está mais fortemente ligada a problemas do lado da oferta ineficiências produtivas e custos elevados do que à falta de demanda. Deste modo, ainda que não se pretendesse avaliar as causas do desempenho das exportações de manufaturas brasileiras, esta dissertação teve como objetivo fazer um mapeamento que permitisse identificar as fontes de crescimento das exportações brasileiras de produtos manufaturados na primeira década do século XXI através do modelo de Constant Market Share (CMS). Visto que o modelo decompõe em quatro parcelas as fontes de crescimento das exportações, este trabalho conferiu especial atenção a parcela denominada efeito competitividade. Foram ainda utilizados três indicadores como forma de verificar se os mesmos revelariam haver indícios de perda de competitividade nas exportações brasileiras de manufaturas. Dos resultados encontrados é possível concluir que o efeito competitividade contribuiu positivamente para o aumento das exportações brasileiras para o mundo em 1999-2002 e 2002-2005. Entretanto, a competitividade não se mostrou como fonte de crescimento das exportações brasileiras de manufaturados nos subperíodos 2005-2008, 2008-2011 e 2011-2012. Tal resultado condiz com a piora, na média, demonstrada pelos três indicadores de competitividade ao longo do tempo.

Training workshop proceedings: adaptive co-management of fisheries (January 21-25, Boyboison Lodge, Fijai, Ghana)

The Adaptive Collaborative Management of Fisheries Training workshop was held in Sekondi, Western Region of Ghana as part of the project “Integrated Coastal and Fisheries Governance Initiative” locally referred to as “H n Mpoano”. The aim of the project is to support the government of Ghana achieve its development objective of poverty reduction, food security, sustainable fisheries management and biodiversity conservation and contributes to its vision: Ghana’s coastal and marine ecosystems are sustainably managed to provide goods and services that generate long-term socioeconomic benefit to communities while sustaining biodiversity.

Quantifying the limits of HANPP and carbon emissions which prolong total species well-being

Anthropogenic climate and land-use change are leading to irreversible losses of global biodiversity, upon which ecosystem functioning depends. Since total species' well-being depends on ecosystem goods and services, man must determine how much net primary productivity (NPP) may be appropriated and carbon emitted so as to not adversely impact this and future generations. In 2005, man ought to have only appropriated 9.72 Pg C of NPP, representing a factor 2.50, or 59.93%, reduction in human-appropriated NPP in that year. Concurrently, the carbon cycle would have been balanced with a factor 1.26, or 20.84%, reduction from 7.60 Gt C/year to 5.70 Gt C/year, representing a return to the 1986 levels. This limit is in keeping with the category III stabilization scenario of the Intergovernmental Panel for Climate Change. Projecting population growth to 2030 and its associated basic food requirements, the maximum HANPP remains at 9.74 ± 0.02 Pg C/year. This time-invariant HANPP may only provide for the current global population of 6.51 billion equitably at the current average consumption of 1.49 t C per capita, calling into question the sustainability of developing countries striving for high-consuming country levels of 5.85 t C per capita and its impacts on equitable resource distribution. © Springer Science+Business Media B.V. 2009.

Options for achieving a 50% cut in industrial carbon emissions by 2050.

Carbon emissions from industry are dominated by production of goods in steel, cement plastic, paper, and aluminum. Demand for these materials is anticipated to double at least by 2050, by which time global carbon emissions must be reduced by at least 50%. To evaluate the challenge of meeting this target the global flows of these materials and their associated emissions are projected to 2050 under five technical scenarios. A reference scenario includes all existing and emerging efficiency measures but cannot provide sufficient reduction. The application of carbon sequestration to primary production proves to be sufficient only for cement The emissions target can always be met by reducing demand, for instance through product life extension, material substitution, or "light-weighting". Reusing components shows significant potential particularly within construction. Radical process innovation may also be possible. The results show that the first two strategies, based on increasing primary production, cannot achieve the required emissions reductions, so should be balanced by the vigorous pursuit of material efficiency to allow provision of increased material services with reduced primary production.

Coral reef ecosystems of St. John, U.S. Virgin Islands: spatial and temporal patterns in fish and benthic communities (2001-2009)

Scientific and anecdotal observations during recent decades have suggested that the structure and function of the coral reef ecosystems around St. John, U.S. Virgin Islands have been impacted adversely by a wide range of environmental stressors. Major stressors included the mass die-off of the long-spined sea urchin (Diadema antillarum) in the early 1980s, a series of hurricanes (David and Frederick in 1979, and Hugo in 1989), overfishing, mass mortality of Acropora species and other reef-building corals due to disease and several coral bleaching events. In response to these adverse impacts, the National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS), Center for Coastal Monitoring and Assessment, Biogeography Branch (CCMA-BB) collaborated with federal and territorial partners to characterize, monitor, and assess the status of the marine environment around the island from 2001 to 2012. This 13-year monitoring effort, known as the Caribbean Coral Reef Ecosystem Monitoring Project (CREM), was supported by the NOAA Coral Reef Conservation Program as part of their National Coral Reef Ecosystem Monitoring Program. This technical memorandum contains analysis of nine years of data (2001-2009) from in situ fish belt transect and benthic habitat quadrat surveys conducted in and around the Virgin Islands National Park (VIIS) and the Virgin Islands Coral Reef National Monument (VICR). The purpose of this document is to: 1) Quantify spatial patterns and temporal trends in (i) benthic habitat composition and (ii) fish species abundance, size structure, biomass, and diversity; 2) Provide maps showing the locations of biological surveys and broad-scale distributions of key fish and benthic species and assemblages; and 3) Compare benthic habitat composition and reef fish assemblages in areas under NPS jurisdiction with those in similar areas not managed by NPS (i.e., outside of the VIIS and VICR boundaries). This report provides key information to help the St. John management community and others understand the impacts of natural and man-made perturbations on coral reef and near-shore ecosystems. It also supports ecosystem-based management efforts to conserve the region’s coral reef and related fauna while maintaining the many goods and ecological services that they offer to society.

Seascape ecology of coastal biogenic habitats: advances, gaps, and challenges

We review the progress made in the emerging field of coastal seascape ecology, i.e. the application of landscape ecology concepts and techniques to the coastal marine environment. Since the early 1990s, the landscape ecology approach has been applied in several coastal subtidal and intertidal biogenic habitats across a range of spatial scales. Emerging evidence indicates that animals in these seascapes respond to the structure of patches and patch mosaics in different ways and at different spatial scales, yet we still know very little about the ecological significance of these relationships and the consequences of change in seascape patterning for ecosystem functioning and overall biodiversity. Ecological interactions that occur within patches and among different types of patches (or seascapes) are likely to be critically important in maintaining primary and secondary production, trophic transfer, biodiversity, coastal protection, and supporting a wealth of ecosystem goods and services. We review faunal responses to patch and seascape structure, including effects of fragmentation on 5 focal habitats: seagrass meadows, salt marshes, coral reefs, mangrove forests, and oyster reefs. Extrapolating and generalizing spatial relationships between ecological patterns and processes across scales remains a significant challenge, and we show that there are major gaps in our understanding of these relationships. Filling these gaps will be crucial for managing and responding to an inevitably changing coastal environment. We show that critical ecological thresholds exist in the structural patterning of biogenic ecosystems that, when exceeded, cause abrupt shifts in the distribution and abundance of organisms. A better understanding of faunal–seascape relationships, including the identifications of threshold effects, is urgently needed to support the development of more effective and holistic management actions in restoration, site prioritization, and forecasting the impacts of environmental change.

Coral reef ecosystems of Reserva Natural de La Parguera (Puerto Rico): spatial and temporal patterns in fish and benthic communities (2001-2007)

Since 1999, NOAA’s Center for Coastal Monitoring and Assessment, Biogeography Branch (CCMA-BB) has been working with federal and territorial partners to characterize monitor and assess the status of the marine environment in southwestern Puerto Rico. This effort is part of the broader NOAA Coral Reef Conservation Program’s (CRCP) National Coral Reef Ecosystem Monitoring Program (NCREMP). With support from CRCP’s NCREMP, CCMA conducts the “Caribbean Coral Reef Ecosystem Monitoring project” (CREM) with goals to: (1) spatially characterize and monitor the distribution, abundance and size of marine fauna associated with shallow water coral reef seascapes (mosaics of coral reefs, seagrasses, sand and mangroves); (2) relate this information to in situ fine-scale habitat data and the spatial distribution and diversity of habitat types using benthic habitat maps; (3) use this information to establish the knowledge base necessary for enacting management decisions in a spatial setting; (4) establish the efficacy of those management decisions; and (5) develop data collection and data management protocols. The monitoring effort of the La Parguera region in southwestern Puerto Rico was conducted through partnerships with the University of Puerto Rico (UPR) and the Puerto Rico Department of Natural and Environmental Resources (DNER). Project funding was primarily provided by NOAA CRCP and CCMA. In recent decades, scientific and non-scientific observations have indicated that the structure and function of the coral reef ecosystem in the La Parguera region have been adversely impacted by a wide range of environmental stressors. The major stressors have included the mass Diadema die off in the early 1980s, a suite of hurricanes, overfishing, mass mortality of Acropora corals due to disease and several coral bleaching events, with the most severe mass bleaching episode in 2005. The area is also an important recreational resource supporting boating, snorkeling, diving and other water based activities. With so many potential threats to the marine ecosystem several activities are underway or have been implemented to manage the marine resources. These efforts have been supported by the CREM project by identifying marine fauna and their spatial distributions and temporal dynamics. This provides ecologically meaningful data to assess ecosystem condition, support decision making in spatial planning (including the evaluation of efficacy of current management strategies) and determine future information needs. The ultimate goal of the work is to better understand the coral reef ecosystems and to provide information toward protecting and enhancing coral reef ecosystems for the benefit of the system itself and to sustain the many goods and services that it offers society. This Technical Memorandum contains analysis of the first seven years of fish survey data (2001-2007) and associated characterization of the benthos. The primary objectives were to quantify changes in fish species and assemblage diversity, abundance, biomass and size structure and to provide spatially explicit information on the distribution of key species or groups of species and to compare community structure across the seascape including fringing mangroves, inner, middle, and outer reef areas, and open ocean shelf bank areas.

Road damage due to dynamic tyre forces measured on a public road

This paper describes a series of tests conducted on a UK trunk road, in which the dynamic tyre forces generated by over 1500 heavy goods vehicles (HGVs) were measured using a load measuring mat containing 144 capacitive strip sensors. The data was used to investigate the relative road damaging potential of the various classes of vehicles, and the degree of spatial repeatability of tyre forces present in a typical highway fleet. Approximately half the vehicles tested were found to contribute to a spatially repeatable pattern of pavement loading. On average, air suspended vehicles were found to generate lower dynamic load coefficients than steel suspended vehicles. However, air suspended vehicles also generated higher mean levels of theoretical road damage (aggregate force) than steel suspended vehicles, indicating that the ranking of suspensions depends on the pavement damage criterion used.

Active steering of a tractor-semi-trailer

This paper develops a path-following steering control strategy for an articulated heavy goods vehicle. The controller steers the axles of the semi-trailer so that its rear end follows the path of the fifth wheel coupling: for all paths and all speeds. This substantially improves low-speed manoeuvrability, off-tracking, and tyre scrubbing (wear). It also increases high-speed stability, reduces 'rearward amplification', and reduces the propensity to roll over in high-speed transient manoeuvres. The design of a novel experimental heavy goods vehicle with three independent hydraulically actuated steering axles is presented. The path-following controller is tested on the experimental vehicle, at low and high speeds. The field test results are compared with vehicle simulations and found to agree well. The benefits of this steering control approach are quantified. In a low-speed 'roundabout' manoeuvre, low-speed off-tracking was reduced by 73 per cent, from 4.25 m for a conventional vehicle to 1.15 m for the experimental vehicle; swept-path width was reduced by 2 m (28 per cent); peak scrubbing tyre forces were reduced by 83 per cent; and entry tail-swing was eliminated. In an 80 km/h lane-change manoeuvre, peak path error for the experimental vehicle was 33 per cent less than for the conventional vehicle, and rearward amplification of the trailer was 35 per cent less. Increasing the bandwidth of the steering actuators improved the high-speed dynamic performance of the vehicle, but at the expense of increased oil flow.

Assessing the potential of yield improvements, through process scrap reduction, for energy and CO2 abatement in the steel and aluminium sectors

Targets to cut 2050 CO2 emissions in the steel and aluminium sectors by 50%, whilst demand is expected to double, cannot be met by energy efficiency measures alone, so options that reduce total demand for liquid metal production must also be considered. Such reductions could occur through reduced demand for final goods (for instance by life extension), reduced demand for material use in each product (for instance by lightweight design) or reduced demand for material to make existing products. The last option, improving the yield of manufacturing processes from liquid metal to final product, is attractive in being invisible to the final customer, but has had little attention to date. Accordingly this paper aims to provide an estimate of the potential to make existing products with less liquid metal production. Yield ratios have been measured for five case study products, through a series of detailed factory visits, along each supply chain. The results of these studies, presented on graphs of cumulative energy against yield, demonstrate how the embodied energy in final products may be up to 15 times greater than the energy required to make liquid metal, due to yield losses. A top-down evaluation of the global flows of steel and aluminium showed that 26% of liquid steel and 41% of liquid aluminium produced does not make it into final products, but is diverted as process scrap and recycled. Reducing scrap substitutes production by recycling and could reduce total energy use by 17% and 6% and total CO 2 emissions by 16% and 7% for the steel and aluminium industries respectively, using forming and fabrication energy values from the case studies. The abatement potential of process scrap elimination is similar in magnitude to worldwide implementation of best available standards of energy efficiency and demonstrates how decreasing the recycled content may sometimes result in emission reductions. Evidence from the case studies suggests that whilst most companies are aware of their own yield ratios, few, if any, are fully aware of cumulative losses along their whole supply chain. Addressing yield losses requires this awareness to motivate collaborative approaches to improvement. © 2011 Elsevier B.V. All rights reserved.