965 resultados para Processo legislativo, Brasil, 1874


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O objetivo deste artigo é estudar um caso de relocalização alimentar e formação de cadeias curtas em dado local no sul do Rio Grande do Sul, por meio da venda de cordeiro por pecuaristas familiares do território Alto Camaquã. Para tanto, o caso analisado envolveu uma experiência em curso da construção de mercados da pecuária familiar, em específico de produção e comercialização da carne de cordeiro. O mercado da carne de cordeiro dos pecuaristas familiares recebe destaque por consistir em uma estratégia de revalorização da procedência de origem dos alimentos, destacando a construção de cadeias curtas nas formas estratégicas elaboradas entre produtores e consumidores para o estabelecimento de relações de comercialização dos produtores, construindo, desse modo, um processo de revalorização de um lugar e de um produto. Sendo assim, a venda local por pequenos produtores representa, entre tantos significados, um comprometimento de preservação da comunidade, da tradição, de conhecimento tácitos, entre outros valores não mercantis.

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A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histórico brasileiro que definiu a articulação entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formação do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua função (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficiência, a grade curricular específica do seu análogo voltado ao desenvolvimento técnico-científico sem considerar o plano educativo da profissão. Assim, freqüentemente, se observa Cursos de Geografia voltados à formação do magistério em nível de 3º grau que prestigiam uma discussão acadêmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedagógicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que não consegue fornecer bases mínimas para a profissionalização do professor. Levando em conta esse contexto de formação, é importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras na definição de uma proposta contraditória, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma visão integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formação disciplinar que distinguia o conteúdo específico do plano pedagógico. Nesse contexto, a análise da documentação institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrência um ramo mercantil vinculado á educação em nível de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas “profissões menores”, principalmente as licenciaturas. Essas instituições, organizadas segundo critérios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitação profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formação de professores, para o rebaixamento da qualidade da educação básica. A legislação que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histórico que define os meandros da política econômica do país e fornece subsídios para a compreensão de projetos neoliberais.

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O homem é um animal que consegue mudar ou moldar a natureza na tentativa de uma vida melhor. Desde a Pré-história este vem fazendo tais proezas e atualmente a sociedade encontra-se bem mais complexa devido aos avanços conseguidos pela espécie humana. Todavia, certas mudanças realizadas por essa espécie trazem problemas à natureza e por conseqüência para os que fazem parte dela. Neste sentido, a pesquisa localiza-se no Sítio do Manduri, Município de Santa Maria do Cambucá, situada entre as coordenadas de 7º 48’ 45’’ de latitude S e 35º 52’ 50’’ de longitude W de Greenwich, no Estado de Pernambuco na zona fisiográfica do Agreste. A extração ilegal de areia do subsolo podem ser o motivo mais contundente para que tal município esteja em processo de degradação. Com base no exposto, objetiva-se analisar os meios físico e socioeconômicos priorizando o processo de desertificação emergente na área e suas principais conseqüências no ambiente, associando processos geradores deste fenômeno com a devastação que vem ocorrendo na região do Manduri. Metodologicamente, analisaram-se os processos dinâmicos atuantes na área com o auxílio de fotointerpretação, imagem cósmica LANDSAT e GOOGLE EARTH, em consórcio com o trabalho de campo, através de entrevistas com a comunidade. Para a fundamentação no processo evolutivo com interface à desertificação, realizaram-se análises climáticas edáficas. Utilizou-se o GPS e altímetro para contemplar aquisição de fundamentação sobre a área. As amostras foram retiradas de duas áreas diferentes denominadas: CAMPO 1 e 2, sendo ambos classificados como Regossolos. Conclui-se que a retirada da areia leva a vários impactos ao meio ambiente; dentre muitos, pode-se citar a erosão acelerada, compactação do solo, destruição da fauna e flora, e afetando a comunidade com o processo migratório, sobretudo produzindo o “inchaço” das sedes dos municípios vizinhos, perda da produtividade gerando problemas urbanos de infra-estrutura e outros.

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Resumo: Licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento com vários níveis e etapas, concebido como ferramenta preventiva aos potenciais danos ambientais causados pela implantação de empreendimentos. Embora este procedimento seja obrigatório desde meados da década de 1980, ainda é limitado no que diz respeito ao uso de informações biológicas para a avaliação e o monitoramento de ambientes aquáticos. Neste processo, o órgão licenciador (federal, estadual ou municipal) define as variáveis a serem medidas, tendo como referência o tipo e a magnitude do empreendimento e as características específicas do local proposto para sua instalação. Respostas biológicas devem ser usadas para medir os impactos sobre ecossistemas aquáticos e os macroinvertebrados constituem um grupo que apresenta vantagens como bioindicadores, sendo os mais utilizados para este fim. Em 2011, o Grupo de Trabalho Intersetorial em Biomonitoramento foi criado para discutir o uso de macroinvertebrados em programas de monitoramento. Este trabalho apresenta as reflexões e propostas deste grupo e fornece subsídios para a inclusão destes organismos nos termos de referência a serem aplicados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Abstract: In Brazil, the environmental licensing process has many stages, and it was designed as a tool to identify the potential and to prevent environmental damages caused by enterprises. Although this procedure is required since the mid-1980s, it is still limited regarding the use of bioassessment and biomonitoring of aquatic ecosystems. In this process, the agency responsible for the licensing (federal, state or local) is the responsible for defining the parameters to be measured. Those parameters are required based on the type and magnitude of the project, and the specific environment and location proposed for its installation. We recommend that biological responses should be used to assess and monitor stressors on aquatic ecosystems. Macroinvertebrates have been used worldwide as bioindicators because they have some advantages over other biological groups for this purpose. In 2011, the ?Intersectoral Working Group on Biomonitoring? was created to discuss the use of macroinvertebrates in biomonitoring programs. This paper presents proposals and recommendations aiming to stimulate and provide guidance for the use of this group in the context of the environmental licensing process in Brazil. Resumen: En Brasil, el proceso de licenciamiento ambiental tiene varios niveles y etapas. Fue diseñado como una herramienta de prevención de posibles daños ambientales causados por la ejecución de proyectos. Aunque este procedimiento exista desde la década de 1980, siegue con limitaciones en relación al uso de la información biológica para la evaluación y control de los ecosistemas acuáticos. En este proceso, la agencia de licenciamiento (federal, estadual o local) es la que define las variables a mensurar en función del tipo y la magnitud del proyecto y las características específicas del lugar propuesto para su instalación. Las respuestas biológicas deben ser utilizadas para evaluar los impactos a los ambientes acuáticos, y el grupo de los macroinvertebrados tienen ventajas sobre otros grupos biológicos y son los más utilizados para este fin. En 2011, el ?Grupo de Trabajo Intersectorial de Biomonitoreo? fue creado para discutir el uso de los macro-invertebrados en los programas de monitoreo ambiental. Este artículo presenta reflexiones y propuestas de este grupo y ofrece subsidios para la inclusión de estos organismos en los términos de referencia que serán aplicados en el proceso de licenciamiento ambiental en Brasil.

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The ineffectiveness of current design processes has been well studied and has resulted in widespread calls for the evolution and development of new management processes. Perhaps one problem is that with the advent of BIM we are moving from one stage to another without necessarily having resolved all the issues. CAD design technology, if well handled, could have significantly raised the level of quality and efficiency of current processes, but in practice this was not fully realized. Therefore, technology alone can´t solve all the problems and the advent of BIM could result in a similar bottleneck. For a precise definition of the problem to be solved we should start by understanding what are the main current bottlenecks that have yet to be overcome by either new technologies or management processes, and the impact of human behavior related issues despite the advent of new technologies. The fragmented and dispersed nature of the AEC sector and the huge number of small organizations that comprise it would probably be a major limiting factor. Several authors have addressed this issue and more recently IDDS has been defined as the highest level of achievement. However, what is written on IDDS shows an extremely ideal situation on a state to be achieved; it shows a holistic utopian proposition with the intent to create the research agenda to move towards that state. Key to IDDS is the framing of a new management model which should address the problems associated with key aspects: technology, processes, policies and people. One of the primary areas to be further studied is the process of collaborative work and understanding, together with the development of proposals to overcome the many cultural barriers that currently exist and impede the advance of new management methods. The purpose of this paper is to define and delimit problems to be solved so that it is possible to implement a new management model for a collaborative design process.

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Reúne depoimentos de servidores da Câmara do Deputados sobre os acontecimentos que marcaram a história do parlamento brasileiro a partir da segunda metade do século XX. Coletados pelo Núcleo de História Oral da Câmara durante as comemorações dos 180 anos do Poder Legislativo em 2003, os textos retratam a realidade dos primeiros anos vividos no Planalto Central: a carência de infra-estrutura, a falta de opção de atividades de lazer e o profundo sentimento de saudade da antiga capital da República. Mas também levam a reminiscências de momentos divertidos, curiosidades e reflexões animadas e esperançosas sobre a mudança da capital para Brasília. O ponto alto são as experiências vivenciadas nos prédios do Congresso Nacional, a lembrança dos amigos, dos colegas e, especialmente, dos fatos marcantes, que sublinham as significativas mudanças nas rotinas de trabalho da Instituição para se adequar à modernização e às novas exigências da sociedade, no contexto de acontecimentos políticos que modificaram seguidas vezes o cenário do país.

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Reúne depoimentos de servidores da Câmara do Deputados sobre os acontecimentos que marcaram a história do parlamento brasileiro a partir da segunda metade do século XX. Coletados pelo Núcleo de História Oral da Câmara durante as comemorações dos 180 anos do Poder Legislativo em 2003, os textos retratam a realidade dos primeiros anos vividos no Planalto Central: a carência de infra-estrutura, a falta de opção de atividades de lazer e o profundo sentimento de saudade da antiga capital da República. Mas também levam a reminiscências de momentos divertidos, curiosidades e reflexões animadas e esperançosas sobre a mudança da capital para Brasília. O ponto alto são as experiências vivenciadas nos prédios do Congresso Nacional, a lembrança dos amigos, dos colegas e, especialmente, dos fatos marcantes, que sublinham as significativas mudanças nas rotinas de trabalho da Instituição para se adequar à modernização e às novas exigências da sociedade, no contexto de acontecimentos políticos que modificaram seguidas vezes o cenário do país.

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Análise comparativa dos web sites dos órgãos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.

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Descreve os mecanismos de produção do texto constitucional com uma análise ampla do processo político brasileiro na conjuntura de crise e superação da ditadura militar, processo no qual se inseriram os trabalhos da Constituinte de 1986-1988. Focaliza a dinâmica interna da Constituinte, tratando de aspectos variados como o regimento da Constituinte, a formação de suas comissões, a ação dos blocos parlamentares, a diversidade de comportamento dos partidosde acordo com o tipo de questão em jogo, sem tirar os olhos dos determinantes políticos mais gerais que a condicionavam - o fato de se tratar de um Congresso Constituinte, e não de uma Constituinte exclusiva e soberana, a pressão dos militares, da grande imprensa e do movimento popular.

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Reúne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estará em vigor no período de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei nº 10.172/2001.

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Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

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Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

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Analisa a atuação do poder legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais no período de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conteúdo de projetos de lei e propostas de emendas à Constituição apresentados pelos deputados, além de estudos de casos sobre duas questões estruturantes: o financiamento da educação e a avaliação de educação superior.

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Este estudo visa a expor o caso de sucesso da construção da legislação urbanística federal brasileira por meio do lobby e da participação política de entidades representativas na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

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Discute a participação política de jovens e a sua relação com a educação formal. Argumentando a favor de mais conhecimento e envolvimento dos jovens na política institucionalizada, busca analisar as oportunidades abertas pelas normativas da educação e pelas inovações produzidas nos legislativos do país para a inclusão, no contexto da educação escolar, da temática das instituições políticas e do Poder Legislativo.