A inserção da regulamentação da profissão na área de Educação Física, dez anos depois: embates, debates e perspectivas

This text argues some questions controversies on the regulation of the profession. Our interest is to give a theoretical basement of a side, and to hear the citizens directly related on these controversies of another one. For this we first decide to clarify the initial aspects of the regulation of the professions, stops later making an analysis of the law and resolutions of the Advice presenting: (a) the meaning; (b) attributions and abilities; (c) the limit for the fiscalization and of the power of polices and (d) to point the typical activities of the professional. Concluded this part we will raise an controversial subject that appeared in these last five years: the subordination of the dance, yoga, martial arts to the Federal Advice of Physical Education.

Pescadores artesanais, surfistas e a natureza: reflexões a partir de um olhar da Educação Física

The purpose of this paper is to present results of research conducted with artisan fishermen and surfers in order to analyze the meaning of interactions between each one of these groups with Nature. Academic and field researches (direct observation and free interviews) were used to investigate nine fishermen (eight male, one female; 28-71 years; 10 years practice minimum) and six surfers (male; 23-41 years age, 1-29 years practice) in Sao Paulo's North Coast. The body and the way as it interacts with Nature, in the daily life of these groups, points out to subjects with little exposure in the Physical Education field.

Crianças com dificuldades motoras: questões para a conceituação do transtorno do desenvolvimento da coordenação

The investigation of the nature of motor difficulties children experiment resulted in the identification of a Developmental Coordination Disorder (DCD). The lack of consensus on the nature and the mechanisms of DCD might not be due to an apparent resilience of the disorder to the scientific enterprise. On the contrary, the present paper has a goal of presenting a thesis according to which the problem resides on the definition of DCD and on the selection of samples in studies that do not distinguish between clinical and research criteria. In conclusion, three steps for characterizing DCD are presented.

Práticas corporais e grande saúde: um encontro possível

Physical Activity produces health! When admitting the precocious veracity that the affirmation introduces, we reconstruct it in ideological dimension to put again the intentions of the physical activity on the scope of the health. To support this displacement, we search endorsement in the concept of Great Health forged in the philosophy of Nietzsche and of this concept we launch considerations about body practices to argue the care from physiological imperatives, worried about the vital necessities of the body. These possibilities only appear when it gave power to the meeting of the subject with himself and with the other - as operated in the body practices context. It is the quality of this meeting that allows trying the Great Health.

A dança «en-cena» o outro: prerrogativas para uma educação estética através do processo criativo

The dance installs in the body another scene of senses that raises the creative performance and not that can be speculated about it. There, ""who dance"" is the Other one, making the body acting of another manner, beyond the systemic contour of Ego. Without the presence of this forged performance, the body would not pass of one ruled machine in function of something and not in favor of himself, as original movement of himself. This article intends to make a reflection about the corporal perception in the dance, trying to point out the creative performance. So, we opened a way to understand the process creative as field of corporal sensitization where the educative intervention is accomplished in the body.

Dez anos de parâmetros curriculares nacionais: a prática da Educação Física na visão dos seus autores

The study checked possible theory-methodologic assumptions into Physical Education PCNs by the teachers of the last years of elementary school. The analyses in the publishing allow us to identify the different didactic procedures when compared with those which set up the traditional expectations. From these elements and using the projective method, it was developed an interview with focal group. The data obtained showed us docent perceptions which rearrange the educative practice, and interpretation allows us to realize which of the teachers views approaches the propositions in the official document, even if no reference has been done to it.

Sistema e-Mec:reinven????o processual da educa????o superior em tr??s dimens??es da gest??o p??blica: jur??dica, organizacional e tecnol??gica

Com o objetivo de elevar a qualidade do ensino superior do pa??s, em 2006 o Minist??rio da Educa????o (MEC) iniciou um movimento de ???reinven????o processual??? em tr??s dimens??es: i) jur??dica, com a reformula????o da legisla????o aplic??vel aos processos regulat??rios da educa????o superior; ii) organizacional, implementando mudan??as na din??mica e no desenho das rotinas de trabalho; e iii) tecnol??gica, com a implementa????o do sistema eletr??nico e-MEC de operacionaliza????o dos procedimentos de regula????o. A tr??plice iniciativa permitiu, a um s?? tempo, trazer seguran??a jur??dica, transpar??ncia, credibilidade e celeridade ao processo. Isso possibilitou a cria????o de ambiente prop??cio ao salto qualitativo que o MEC pretendia dar em rela????o tanto ao condicionamento do funcionamento de institui????es e cursos superiores quanto ?? comprova????o da excel??ncia de sua opera????o. O objetivo final??stico foi atingido de maneira satisfat??ria, podendo-se dizer que est?? em curso a institucionaliza????o de uma cultura da qualidade da educa????o superior

Negocia????o entre Estado e sindicatos: instrumentos de negocia????o coletiva de trabalho no governo do Distrito Federal

O presente trabalho tem por objetivo analisar, ?? luz da conven????o da Organiza????o Internacional do Trabalho (OIT) 151, os instrumentos de negocia????o coletiva de trabalho entre o Governo do Distrito Federal e os sindicatos de servidores p??blicos. Para tanto, o referencial te??rico foi organizado em 4 t??picos: o primeiro ?? o conceito de inputs e outputs para se compreender melhor como ingressam as demandas - inputs de pol??ticas p??blicas ??? outputs ao Estado. Em seguida, ?? explicitado o conceito de agente principal, para esclarecer como os sindicatos de servidores p??blicos constituem-se num grupo de press??o corporativa relevante para a gest??o p??blica. No segundo cap??tulo ?? apresentado um breve hist??rico da consolida????o do modelo sindical brasileiro, qual a sua pauta e de que maneira ela orienta a a????o sindical na busca por influenciar as tomadas de decis??o do Estado. O terceiro cap??tulo aborda a import??ncia estrat??gica do Estado em dialogar com as press??es constitu??das pelo movimento sindical no setor p??blico, bem como a relev??ncia dos servidores p??blicos, por meio de gest??o participativa, com o instrumento da negocia????o coletiva para construir a governabilidade. No quarto cap??tulo s??o abordados os dispositivos legais para a constitui????o de espa??o de negocia????o coletiva entre sindicato e governo, considerando que o reconhecimento do di??logo com os sindicatos no setor p??blico depende do Estado se apropriar e aprofundar os mecanismos legais de negocia????o. Para tanto, s??o apresentados os instrumentos legais internacionais e nacionais, bem como os infra legais do Distrito Federal. Esta pesquisa foi realizada procurando apresentar a teoria e o que ?? praticado no GDF, no per??odo de 2011-2013, no governo Agnelo Queiroz, respons??vel por instituir o Dialoga-DF, que acolhe as demandas dos servidores p??blicos, por meio de um sistema de negocia????o permanente, que procura praticar o que postula a conven????o OIT 151. Para tanto, a vivencia do pesquisador foi importante para acesso ?? din??mica do processo negocial no GDF. Para complementar tal experi??ncia, foram feitas entrevistas semiestruturadas com as representa????es sindicais que participam de diversas mesas de negocia????o. Por fim, s??o apresentados alguns limites e avan??os na negocia????o coletiva no GDF, perante a cultura organizacional corporativa tradicional nos servi??os p??blicos, mas que vem mudando ?? medida que o Estado aperfei??oa a gest??o p??blica em busca da efici??ncia e de melhores servi??os p??blicos oferecidos ?? popula????o

Saberes em gest??o p??blica: um ambiente colaborativo de constru????o do conhecimento e de dissemina????o das inova????es em gest??o p??blica

Apresenta o SabeRES em Gest??o P??blica (www.saberes.seap.pr.gov.br), um reposit??rio institucional de acesso livre, aberto a todos os temas relativos ?? gest??o nas organiza????es p??blicas, com ampla tipologia multim??dia de documentos. Inserida no Movimento Mundial do Open Access, dos Recursos Educacionais Abertos e da Ecologia do Conhecimento (pol??tica de compartilhamento), a Escola de Governo do Paran?? desenvolveu, em 2008, um espa??o digital de armazenamento, preserva????o, divulga????o e acesso ?? produ????o do conhecimento em Gest??o P??blica. A metodologia constou de uma an??lise SWOT, seguida de planejamento gr??fico e estrutural, defini????o da arquitetura (conte??do e forma), constru????o da interface gr??fica com ferramenta XOOPS (software livre) e defini????o da ??rvore inicial de menus. Ap??s a constru????o da arquitetura da informa????o come??ou o treinamento da equipe para a gest??o e a manuten????o, a inser????o dos documentos (publica????es, artigos, v??deos, materiais de curso), a disponibiliza????o e a difus??o na Internet, a constitui????o de C??mara T??cnica para apreciar os documentos recebidos e a gest??o continuada do SabeRES. Definiu-se que no SabeRES em Gest??o P??blica ser??o inclu??das publica????es em gest??o p??blica de outros Estados, do Conselho Nacional de Secret??rios de Estado da Administra????o (CONSAD) e da Rede Nacional de Escolas de Governo. A tend??ncia ?? que num futuro pr??ximo seja poss??vel oportunizar o auto-arquivamento dos documentos, preenchendo os metadados relacionados ao seu tema. Al??m disso, espera-se que o sistema estabelecido pela Institui????o seja compat??vel e gere interoperabilidade com o portal de reposit??rios O??sis do Instituto Brasileiro de Informa????o em Ci??ncia e Tecnologia (IBICT) / Minist??rio da Ci??ncia e Tecnologia. Partindo do princ??pio que s?? se cria conhecimento novo a partir da informa????o que est?? acess??vel, com a cria????o do SabeRES em Gest??o P??blica amplia-se a visibilidade e a acessibilidade da produ????o do conhecimento, para que se produza cada vez mais e com mais qualidade

Redes de capacita????o: a experi??ncia da Escola de Governo e das universidades p??blicas do estado do Paran??

No Estado do Paran??, o movimento de forma????o e desenvolvimento dos servidores p??blicos ?? difundido a partir da cria????o da Escola de Governo, em 2004. Este artigo tem como objetivo apresentar a experi??ncia da constru????o de uma rede de capacita????o em pol??ticas p??blicas voltada ?? qualifica????o dos quadros de carreira de n??vel superior, analisando os desdobramentos e os fatores limitadores da rede. Apresenta a rede de capacita????o constru??da em parceria entre a Escola de Governo do Paran?? e seis Institui????es P??blicas de Ensino Superior (Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maring??, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade do Centro-Oeste do Paran??, Universidade do Oeste do Paran??, e a Universidade Federal do Paran??). A metodologia utilizada neste paper ?? o estudo de caso que relatar?? a constru????o da rede de capacita????o com as seguintes etapas: identifica????o dos diversos atores e a institui????o de c??mara t??cnica para a discuss??o e formata????o de curso de especializa????o que atendesse ??s necessidades e especificidades da Escola de Governo do Paran??; o processo seletivo; o desenvolvimento do Curso de P??s-Gradua????o, pelas Universidades p??blicas parceiras; o acompanhamento do Curso pela equipe da Escola de Governo do Paran??; os projetos de interven????o feitos pelos alunos; a dissemina????o do conhecimento produzido. O ponto alto do trabalho em rede se deu com as discuss??es do Curso na C??mara T??cnica: tem??tica do curso, fontes de recursos, projeto do curso, o p??blico-alvo, o ambiente de aprendizagem, o acesso ?? tecnologia, o suporte acad??mico e administrativo, o acompanhamento e avalia????o, a difus??o/dissemina????o do conhecimento. Dos resultados obtidos a partir da intera????o entre os integrantes da rede destacam-se: 19 turmas de um curso de P??s-Gradua????o em Formula????o e Gest??o de Pol??ticas P??blicas num total de 572 especialistas, al??m da realiza????o de um Semin??rio de Gest??o P??blica no Paran??, da cria????o do Reposit??rio Institucional SabeRES em Gest??o P??blica de acesso livre e da publica????o de livros sobre Gest??o de Pol??ticas P??blicas no Paran??, contendo artigos publicados pelos alunos sobre tem??ticas relacionadas ?? gest??o p??blica. Com isso, o Estado do Paran?? iniciou um processo de constru????o de saberes em gest??o p??blica a partir da reflex??o de suas pr??prias viv??ncias e experi??ncias, e de uma rela????o harmoniosa e inovadora entre produtores de saberes ??? a institui????o acad??mica e a administra????o p??blica ??? os quais criaram condi????es para a constru????o do conhecimento, o que n??o teria sido poss??vel de maneira isolada. Essa rede de conhecimento em pol??ticas p??blicas, por ter sido coletivamente constru??da, revelou que mais importante que o conhecimento em si e o processo da sua constru????o, foi a transposi????o desses resultados para a realidade n??o apenas dos produtores desse conhecimento, mas para todos os que atuam e s??o beneficiados pela gest??o p??blica

Saberes em gest??o p??blica: uma pr??tica de gest??o do conhecimento para as organiza????es

Neste paper, relata-se uma pr??tica de gest??o do conhecimento da Escola de Governo do Paran??: o SabeRES em Gest??o P??blica, um reposit??rio institucional de acesso livre que disponibiliza na Internet toda a produ????o t??cnica e cient??fica da Escola de Governo do Paran?? e de outras organiza????es de aprendizagem. Inicialmente discute-se a defini????o de conte??do e conhecimento, passando ao marco legal dos reposit??rios institucionais, com o Movimento Mundial Open Access. Em seguida, discute-se a tecnologia de software livre na cria????o de reposit??rios e as suas caracter??sticas e quais os sistemas de gest??o de conte??dos mais utilizados em open source. Na seq????ncia, apresenta-se a experi??ncia da Escola de Governo do Paran?? nas tr??s fases do SabeRES: na cria????o, na gest??o e na publica????o dos documentos. A metodologia utilizada constou de uma an??lise SWOT, seguida de planejamento gr??fico e estrutural, defini????o da arquitetura, constru????o da interface gr??fica com ferramenta XOOPS (software livre) e defini????o da ??rvore inicial de menus. O treinamento da equipe para a gest??o e manuten????o do reposit??rio foi imprescind??vel para a inser????o dos documentos e a disponibiliza????o do sistema na Internet. Por fim, uma C??mara T??cnica foi constitu??da para a aprecia????o dos materiais recebidos e para dar contribui????es de melhoria na gest??o do SabeRES.

A reforma administrativa da Nova Zel??ndia nos anos 80-90: controle estrat??gico, efici??ncia gerencial e accountability

O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zel??ndia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresenta????o do modelo administrativo em vigor na Nova Zel??ndia antes das reformas empreendidas em 1984, delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situa????o anterior com a atual, de maneira que proporcione uma avalia????o sobre os impactos das medidas empreendidas. Em seguida, apresenta uma descri????o dos objetivos e princ??pios norteadores da reforma tais como, separa????o das fun????es comerciais das n??o-comerciais; separa????o entre as fun????es administrativas e de assessoria; princ??pio do ???quem usa paga???, user pays; transpar??ncia na concess??o de subs??dios; neutralidade competitiva, descentraliza????o e aumento do poder discricion??rio do administrador; melhoramento da accountability, entre outros. A seguir, s??o apresentadas as principais medidas empreendidas pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ??nfase ?? metodologia adotada para a implementa????o e accountability dos contratos de gest??o firmados entre os executivos- chefe e os ministros. Posteriormente, o autor apresenta as modifica????es introduzidas nas regras de contrata????o de pessoal no servi??o p??blico neozeland??s e, de um modo mais geral, na pol??tica de recursos humanos. Finalmente, ?? tra??ado um perfil da situa????o atual da Nova Zel??ndia, bem como ?? feita a apresenta????o sucinta daqueles que o autor considera como sendo os ???suportes conceituais da reforma???: o movimento gerencialista, a teoria do Public Choice e a teoria Principal-Agente.

Contratos de gest??o: instrumentos de liga????o entre os setores do aparelho do Estado

Este artigo visa desenvolver algumas quest??es sobre os contratos de gest??o, e sobre o movimento pela ???contratualiza????o??? tanto nas rela????es entre o Estado e o setor privado, quanto nas rela????es intra-estatais. A ???contratualiza????o??? ?? ent??o abordada desde duas tradi????es: uma ?? a tradi????o advinda da administra????o p??blica, que enfatiza aspectos relacionados ?? identidade, socializa????o, sistema de cren??as e capacita????o da burocracia p??blica; a outra corresponde ?? tradi????o disciplinar da economia, mais preocupada com os aspectos microecon??micos relativos ?? estrutura de incentivos com que se deparam os atores em uma organiza????o burocr??tica. A experi??ncia nacional e internacional em ???contratualiza????o??? ?? brevemente analisada, e conclu??mos propondo algumas recomenda????es e indicando novos rumos de pesquisa.

Reforma judici??ria e democratiza????o na Am??rica Latina

Este texto reflete a necessidade de uma reforma profunda nos sistemas judici??rios nos pa??ses da Am??rica Latina. O autor enumera os mais consider??veis eventos pol??ticos ocorridos na regi??o ap??s a d??cada de 60, principalmente durante o per??odo dos governos militares, com ??nfase nos modelos judici??rios prevalecentes ??? comumente dependentes, manipulados e fr??geis ??? bem como nos problemas enfrentados pelos ju??zes e serventu??rios da justi??a em muitos pa??ses. Ele tamb??m descreve v??rios movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes momentos ??? do fim da d??cada de 60 e come??o da de 70, e depois, durante a d??cada de 80, comparando seus sucessos e fracassos e enumerando uma quantidade de seguidores nacionais e internacionais. Finalmente, o leitor deparar-se-?? com uma an??lise das mudan??as econ??micas e pol??ticas que t??m incentivado esta nova preocupa????o por justi??a e pela reforma das institui????es legais, dentre outras, na Am??rica Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar no sentido de alcan??ar um Estado descentralizado, eficiente e democr??tico.

Inova????o na administra????o p??blica estadual: o 1o pr??mio excel??ncia em gest??o p??blica do estado de Minas Gerais

O texto apresenta as oito experi??ncias vencedoras do 1o Pr??mio Excel??ncia em Gest??o P??blica do Estado de Minas Gerais, realizado em 2006, procurando destacar suas diferen??as e semelhan??as. Tem como par??metro de refer??ncia os principais temas do movimento internacional te??rico e pr??tico de renova????o da administra????o p??blica conhecido como Gest??o P??blica: descentraliza????o e horizontaliza????o de estruturas, foco no usu??rio-cidad??o, maior participa????o e responsabiliza????o de agentes p??blicos, formas de controle n??o-hier??rquico, uso adequado dos recursos p??blicos. Para concluir, comenta o potencial de concursos que valorizam a excel??ncia no setor p??blico para permitir a inova????o, promover a a????o e n??o o imobilismo, desenvolver o campo de conhecimento da administra????o p??blica, valorizar os servidores p??blicos e colocar o tema da melhoria da gest??o p??blica na agenda de mudan??as da sociedade e dos governos.