Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Da prevenção à inclusão

Relatório de atividade profissional de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça)

O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributária

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito Judiciário

Doses crescentes de corretivo na formação de mudas de mogno (Swietenia macrophylla King)

A produção de mudas é uma das fases mais importantes do cultivo de espécies arbóreas, sendo essa fase fundamental para o desenvolvimento adequado dessas espécies. O estudo teve como objetivo avaliar o crescimento e a absorção de nutrientes em mudas de mogno sob o efeito de doses crescentes de corretivo. O experimento foi conduzido no período de setembro de 2002 a agosto de 2003. Os tratamentos foram doses crescentes de uma mistura de carbonato de cálcio e carbonato de magnésio p.a., na proporção de 4:1, em doses equivalentes a 0; 0,5; 1,0; 2,0; 2,5; 3,0 e 5,0 t/ha. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com cinco repetições, num total de 35 parcelas, cada formada por 3 plantas. O substrato foi adubado com doses equivalentes a 200-500-300 kg.ha-1 de N, P2O5 e K2O, respectivamente e 15 kg.ha-1 de micronutrientes FTE-Br12. As características de crescimento avaliadas foram: altura, diâmetro do colo, matéria seca da parte aérea, raiz e total, relação parte aérea/raiz. Determinaram-se os teores de nutrientes da parte aérea, raiz e total, e em função desta última, estimaram-se os conteúdos. As médias foram comparadas pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade. A calagem afetou todas as características de crescimento, exceto a altura. O requerimento nutricional obedeceu à ordem decrescente de K>N>Ca>Mg>P>Fe>Mn>Zn>Cu. A dose de 0,5 t/ha mostrou-se mais vantajosa economicamente e pode ser recomendada quando se utiliza subsolo ácido e de baixa fertilidade natural como substrato.

Tecnologias para a inclusão: centros de recursos virtuais no apoio às necessidades educativas especiais

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Tecnologia Educativa).

A atuação profissional no campo do lazer: reflexões sobre aspectos éticos

Esse estudo tem como objetivo refletir sobre a atuação profissional no âmbito da lazer, abordando a intervenção sob ponto de vista da ética. Partimos da premissa que os valores e relações estabelecidos na sociedade moderna, lócus das práticas de lazer, interferem na interpretação e organização de modos de vida. Aproximando a ação do profissional de Educação Física com o campo do lazer, apontamos para uma atuação influenciada pela conduta ética e política na direção da mediação. Considerando as reflexões sobre ética e atuação profissional, podemos inferir que a área de Educação Física se consolida por exercer o papel social significativo aos processos educativos do lazer. A atuação profissional no lazer possibilita através da mediação na prática a educação para novos olhares e sensibilidades necessários à construção de uma sociedade igualitária e democrática.

Liderança e treino desportivo: Implicações para a formação do treinador de alto rendimento

[Excerto Introdução] A preparação dos atletas para o alto rendimento implica um conjunto variado de competências por parte do treinador, nomeadamente a nível dos conhecimentos gerais e específicos do desporto e da modalidade em causa, incluindo, por exemplo, domínio sobre a metodologia do treino, aspetos técnicos e táticos dessa modalidade, fisiologia dos atletas, psicologia do desporto, questões educacionais e sociológicas do desporto, e mesmo um conhecimento sobre o conjunto de fatores estruturais e culturais inerentes a cada organização desportiva e ambiente que a rodeia. Esta variedade de dimensões influenciadoras do rendimento desportivo exige que o treinador assuma uma multiplicidade de papéis, designadamente organizar e implementar planos de treino e de competição para os atletas, dirigir os atletas ao longo da época desportiva, formular objetivos desportivos consonantes com as capacidades dos atletas e as expectativas dos clubes, relacionar-se com os atletas e outros agentes desportivos direta e indiretamente envolvidos no fenómeno desportivo, entre outros. (...)

Contribuição de folhas na formação da serrapilheira e no retorno de nutrientes em floresta de transição no norte de Mato Grosso

Este estudo foi desenvolvido numa área de floresta de transição Amazônia-Cerrado no norte de Mato Grosso. Teve como objetivo quantificar a dinâmica da produção e acúmulo e as partes constituintes da serrapilheira, bem como a participação das folhas no retorno do nitrogênio, fósforo e carbono ao solo por meio da decomposição. Foram coletados mensalmente durante um ano dados de serrapilheira total produzida, serrapilheira total acumulada no solo e avaliada a decomposição de folhas no período de seca e de chuvas. A produção de serrapilheira apresentou variações sazonais com maiores valores no período seco e predomínio da fração foliar durante todo o ano. Por outro lado, a serrapilheira acumulada não apresentou diferenças significativas entre o período de seca e o chuvoso como também correlação significativa com a serrapilheira produzida. A decomposição da serrapilheira exclusiva de folhas foi mais intensa no período chuvoso e em ordem decrescente de espécies, em T. schomburgkii, Thyrsodium sp, B. lactescens e P. sagotianum. A espécie P. sagotianum tanto no período seco quanto no chuvoso apresentou maior resistência à decomposição. O potencial de retorno de nitrogênio ao solo foi da ordem de 70,3 kg.ha-1.ano-1, para o fósforo, de 76,1 kg.ha-1.ano-1 e para o carbono, de 3,5 ton.ha-1.ano-1. Houve uma correlação entre a decomposição exclusiva de folhas e o retorno de nitrogênio e fósforo para todas as espécies estudadas no período de seca. No período chuvoso foi registrada correlação significativa somente para nitrogênio e o carbono para a espécie P. sagotianum.

Pesquisa com crianças: da invisibilidade à participação - com implicações na formação de professores?

O texto Pesquisa com crianças: da invisibilidade à participação – com implicações na formação de professores? pretende discutir os modos como nas duas últimas décadas o conhecimento científico acerca das crianças e da infância tem vindo a ser construído, a partir dos contributos da área dos estudos da criança e, em particular, da sociologia da infância. Fomos ao logo destas duas décadas consolidando, em termos teóricos e empíricos, uma imagem de criança enquanto ator social e sujeito ativo de direitos que nos devolve a exigência de pensar de outro modo as nossa relações sociais, académicas com elas. O que questionamos neste texto é a visibilidade destas conquistas na forma como o direito das crianças à educação é respeitado nos processos de formação de professores. Faremos tal considerando dois momentos: num primeiro momento discutimos algumas das conquistas feitas nas duas últimas décadas no que diz respeito aos modos de fazer pesquisa sobre crianças e à visibilidade da importância atribuída aos direitos de participação das crianças e por consequência o seu desenvolvimento nos processos de pesquisa de uma forma mais ativa; num segundo momento apresentamos algumas pistas para pensarmos modos renovados da formação de professores de crianças pequenas, que respeitem ontologicamente a imagem da criança como sujeito ativo de direitos nas suas práticas pedagógicas.

Sofrimento e fe em doenças crónicas: contributos para a inovação da formação dos enfermeiros

Comunicação apresentada no: XII Congresso Nacional de Ciências da Educação, Vila Real, Portugal (2014).

Políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal: aproximações

O presente texto é resultado de uma pesquisa teórica, em que foram analisadas as políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal, em que se procurou caracterizar as políticas educacionais de formação de professores no Brasil e em Portugal, com o objetivo de compreender como tem se comportado essas políticas de formação de professores nesses países. Foi realizada pesquisa teórica acerca das políticas de formação de professores, em Portugal e no Brasil, pesquisa teórica sobre as políticas de formação de professores nas investigações e produções portuguesas e brasileiras, além de pesquisa e análise da legislação portuguesa e brasileira com relação à formação de professores, culminando com o estudo teórico de autores com produção sobre a formação de professores nos dois países. Percebem-se algumas semelhanças e diferenças nessas políticas, respeitando e levando em consideração as características históricas e sociais de cada um dos dois países. A formação de professores também é considerada elemento essencial no desenvolvimento da qualidade da educação, e sua estrutura precisa ser levada em conta. Os resultados finais mostram que a formação de professores tem se configurado de forma frágil e complexa nos dois países, em virtude das políticas educacionais e de regulação efetivada, atendendo por vezes interesses que não se articulam com a realidade que está presente no cotidiano escolar.

Cruzar o mar na formação e na ação : narrativas de professores portugueses e brasileiros

A mobilidade de pessoas entre países é muito comum nos dias de hoje, e ao movimentarem-se as pessoas levam consigo saberes, experiências e propósitos. Assim acontece com alguns professores que fazem a sua formação no Brasil e mais tarde exercem a docência em Portugal; assim acontece também com professores que se formam em Portugal e desenvolvem a sua ação docente no Brasil. É neste caminho de ida e volta que, no contato direto com professoras que fizeram estas viagens, procuramos analisar como as mesmas mobilizam para as suas narrativas os seus saberes e experiências para se desenvolverem como profissionais e darem as melhores respostas aos seus alunos, em países que as acolhem após esse período formativo. Como se situam na ação docente? Como fazem a sua inserção socioideológica e política? O que ganham e o que perdem nestas transações? Que significados se atribuem enquanto professoras? A base empírica da pesquisa baseia-se na análise de narrativas, uma de uma professora que realizou a sua formação pedagógica e desenvolveu alguma atividade profissional no Brasil e que atualmente atua no sistema educativo português, e outra de uma professora brasileira, com formação de base feita no seu país, tendo posteriormente prolongado a sua formação em Portugal, estando atualmente a lecionar no seu país de origem. As conclusões preliminares apontam para um amplo conjunto de indicadores da identidade de ser professor, como, por exemplo, a interação ser a base de toda a ação educativa, a riqueza que o cruzamento de saberes e experiências proporciona, a necessidade de cada um conseguir fazer o cruzamento entre vivências pessoais e profissionais e a pertinência da contextualização educativa.

Jornalismo e formação em mudança: modelos e construções na análise do caso português

(Excerto) São diversos os motivos que podem ser avançados para estudar o Jornalismo e os jornalistas. Variam consoante quem os enuncia e uns são mais consentâneos do que outros. Começamos por relembrar os de Manuel Pinto, um investigador e docente da área que encontra 10 motivos pelos quais se pesquisa, ou deve pesquisar, este campo.4 Revemonos nestas proposições, particularmente nas que apontam para um campo complexo, socialmente construído e reconstruído. Um campo enunciado em termos de antinomias e binómios que tendem a cristalizá- -lo, mas que escapa a este desígnio e está em constante mudança. Um jornalismo visto como um direito básico dos cidadãos, mas em relação ao qual há que ter uma leitura crítica, condição essencial para o fim último do trabalho dos jornalistas: capacitar os cidadãos para participar no debate público e tomar decisões. Uma actividade profissional atravessada desde sempre, e como tantas outras, pelos efeitos das evoluções tecnológicas. Enfim, um campo de investigação (relativamente) recente que precisa de contributos para crescer.

Formação em jornalismo: o essencial e o acessório

(Excerto) Interrogar-se sobre a melhor estratégia para formar jornalistas é pôr sob exame a relação entre as redacções e as academias e entre a teoria e a prática. As redacções têm sido violentamente sacudidas por dois vendavais, que, em parte se conjugaram. Um é o que se refere à digitalização e às redes digitais, com reflexos fortíssimos quer nos conteúdos, quer nos formatos, quer ainda nos processos de produção, distribuição e utilização da informação de actualidade. O outro, mais recente, é a crise económica e social e as políticas restritivas a ela associadas. O campo jornalístico transfigura-se, no meio de um turbilhão que deixa antever algumas tendências, mas que torna, por ora, difícil encontrar caminhos adequados para lhes fazer face. As mudanças não poderiam deixar de afetar a academia, nomeadamente as suas componentes que se dedicam à formação dos futuros profissionais da comunicação e dos media. Os dois vendavais referidos chegam também às instituições de ensino superior: por um lado, através das restrições orçamentais que condicionam as políticas de recrutamento de pessoal, que deveria permitir o rejuvenescimento dos docentes e investigadores; por outro porque a anemia do mercado de trabalho, nomeadamente no jornalismo, faz com que a opção por seguir este percurso se torne menos apelativa.