Psicanálise e velhice: o atendimento psicanalítico a idosos em situação de violência familiar

A presente Dissertação visa pesquisar a contribuição da Psicanálise ao atendimento a idosos envolvidos em situação de violência, tomando como base a experiência como psicólogo numa Instituição Jurídica. A partir da constatação de que na grande maioria dos casos pesquisados esta violência decorre de um conflito familiar, onde se verifica a participação do idoso em sua manutenção, o presente estudo demonstra a importância de levá-lo a se implicar em sua posição subjetiva e a perceber que a solução do problema passa pela assunção subjetiva do ato e pelo resgate da sua história e da sua relação com o agressor. Baseada no conceito de sujeito do inconsciente, esta Dissertação defende a ideia de que o sujeito do inconsciente não envelhece. Também na terceira idade é possível apostar na retificação subjetiva. Para tanto, aborda a responsabilidade do sujeito pelo desejo e gozo diferenciada da responsabilidade jurídica.

Efeitos da programação por nicotina durante a lactação nos níveis de comportamentos associados à ansiedade, busca por novos estímulos e aprendizagem/memória em ratos Wistar adolescentes e adultos

A exposição materna à nicotina durante a lactação em ratos programa para hiperleptinemia e hipotireoidismo na prole adulta. Alterações nos níveis desses hormônios alteram o comportamento. Por isso, resolvemos investigar os efeitos comportamentais a curto e a longo prazo da programação neonatal pela nicotina em ratos Wistar. Foram implantadas minibombas em ratas lactantes contendo nicotina (NIC = 6mg/Kg/Dia) ou uma solução com uma concentração equivalente de solução salina (CON) do 2o dia ao 19o dia de vida pós natal. Sessenta e dois ratos NIC e 48 CON foram testados de acordo com o seguinte protocolo: 1) Em PN30 ou PN75 foram avaliados os níveis de ansiedade no labirinto em cruz elevado (LCE). Entradas em cada área do labirinto (braços abertos e fechados e centro) foram gravadas por um período de 10 minutos; 2) Uma hora após, os animais foram testados no campo vazado (CV) para analisarmos o comportamento de busca por novos estímulos. Os animais tinham 10 minutos para explorar o aparelho. O número de orifícios explorados foi anotado. 3) Em PN31-35 ou PN76-80 o animal foi submetido ao labirinto aquático radial de oito braços (LAROB) para avaliarmos a memória e o aprendizado. Cada animal foi testado 4 vezes por dia durante 5 dias consecutivos sendo a plataforma mantida no mesmo braço durante os 4 primeiros dias e trocada no quinto dia. Eles tinham 2 minutos para encontrar a plataforma de escape. A latência para encontrar a plataforma foi anotada. O percentual de tempo gasto no braço aberto no LCE para os animais NIC em PN30 (6,41,1 %) foi significativamente (ANOVA: P=0,024) menor que o grupo controle PN30 (9,91,4 %). O percentual de entradas no braço aberto foi significativamente menor (ANOVA: P=0,04) para os animais do grupo NIC em PN30 (32,42,9 %) quando comparados com o grupo controle PN30 (38,51,8 %). Não foi observada diferença (ANOVA: P>0,1) entre os grupos no número de entradas no braço fechado para as duas idades. Para o CV não houve diferença entre os grupos para as duas idades (ANOVA: P>0,1). No LAROB, os animais PN75 NIC (27424 s) tiveram uma diminuição significativa (ANOVA: P<0,006) na latência para encontrar a plataforma quando comparado ao grupo controle PN75 nos 4 primeiros dias (41045 s), não havendo diferença no 5o dia. Não houve diferença em PN30 (ANOVA:P>0,1). A programação neonatal pela nicotina resultou em um efeito a curto prazo no aumento dos níveis de ansiedade na adolescência. Não foi observada diferença no comportamento de busca por novos estímulos. Entretanto a programação neonatal por nicotina resultou em um efeito a longo prazo no comportamento-cognitivo observado pelo melhor desempenho na memória/aprendizado quando adulto.

Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais

O trabalho expõe a consolidação do direito à verdade pelo Direito Internacional e a complementaridade entre as comissões da verdade e os tribunais, mecanismos de justiça de transição, como a combinação que melhor lhe confere aplicabilidade. Primeiramente, a tese reivindica que a transição e a consolidação democrática devem se dar por meio da prestação de contas com o passado, o que se torna possível na medida em que se promoveram a partir da 2a Guerra Mundial significativas alterações no Direito Internacional, que se afasta do paradigma vesfaliano de soberania. Aborda-se assim o excepcional desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Penal Internacional, centralizados na ideia de responsabilidade. A tese também abrange o desenvolvimento do direito à verdade no seio da Organização das Nações Unidas e dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos, tendo alcançado o status de norma imperativa ou peremptória, sendo explorados os obstáculos ao seu exercício como no caso de anistias e outras medidas similiares como a prescrição, a justiça militar e a coisa julgada. Enfrentam-se, ainda, as potencialidades e limites da verdade que resulta de comissões da verdade e dos tribunais, concebida esta como conhecimento sobre os fatos e o reconhecimento da responsabilidade pelo ocorrido. O trabalho aborda temas como a independência e imparcialidade das comissões de verdade, seus poderes e o alcance de suas conclusões e recomendações. Por sua vez, com vistas a identificar as verdades a serem alcançadas pelos tribunais, privilegia-se o processo criminal, por se entender que a sentença penal pressupõe o exercício mais completo do devido processo. A imperatividade do direito à verdade é também demonstrada pela defesa da participação da vítima no processo criminal e da admissão de culpa por parte do acusado -- ambos consagrados pelo Tratado de Roma. Por fim, a tese analisa alguns cenários para a complementaridade entre estes dois mecanismos de justiça de transição, fazendo o estudo dos casos do Chile, Peru, Serra Leoa e Quênia, casos estes permeados pelo Direito Internacional, seja pela influência da jurisdição universal ou pelo impacto da jurisdição internacional. O caso brasileiro, por certo, não se ajusta a nenhum destes cenários. Sua caracterização como um diálogo em aberto, para efeitos deste trabalho, pressupõe que o Brasil encontra-se em um importante momento de decisão sobre a complementaridade entre comissões da verdade e tribunais - a recente aprovação da Comissão Nacional da Verdade deve conviver com o aparente conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que afirmou a constitucionalidade da Lei de Anistia de 1979, e a decisão da Corte Interamericana no caso Araguaia, que entende nulos os dispositivos da lei que obstaculizam o processamento dos responsáveis, ambas no ano de 2010 - com a oportunidade de demonstrar que a passagem do tempo não arrefece as obrigações a que se comprometeu no cenário internacional.

Professores na encruzilhada entre o público e o privado: o curso gênero e diversidade na escola

A presente pesquisa busca analisar os conflitos de valores em uma política pública para a diversidade na escola. Para tanto, inicialmente é feita uma discussão teórica que problematiza a questão dos valores nas políticas públicas. A partir dessa discussão e também da reflexão sobre as questões de gênero e sexualidade nas sociedades modernas, o curso piloto Gênero e Diversidade na Escola, realizado em 2006, é analisado. O curso se destinou à atualização de 1.200 professores do 3 e do 4 ciclo (antigas 5 a 8 séries) do Ensino Fundamental da rede pública do país nas temáticas de gênero, sexualidade e orientação sexual e relações étnico-raciais, tendo sido elaborado numa parceria entre a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, o Ministério da Educação, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Britânico e o Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos. O curso, por ter sido oferecido a distância e ambientado em uma plataforma virtual de aprendizagem, gerou diversos materiais. Para essa pesquisa foram utilizados principalmente os relatos dos cursistas e dos professores on-line nos fóruns de discussão de caso. A partir desses relatos observou-se que a discussão do assunto sexualidade apresentou alguns conflitos entre os valores promovidos pelo curso e os valores apresentados pelos cursistas. Essa conflito se tornou ainda mais evidente ao se comparar as discussões sobre sexualidade com as discussões dos temas ligados ao gênero e à questão racial, que fluíram com uma menor número de entraves. A concepção de sexualidade que o curso promoveu se pautou nas ciências sociais, enquanto a concepção dos cursistas esteve mais de acordo com uma concepção de moral e ciência mais tradicional e fechada.

Comunicação e educação: a relação entre escolas e famílias no cotidiano escolar

O presente estudo versa sobre a relação entre escolas e famílias no cotidiano escolar. Assim, propus-me a conhecer os processos de comunicação desenvolvidos por esses praticantes fundamentais na educação das crianças, por considerar que se trata de um aspecto das sociedades contemporâneas muito importante a ser estudado e compreendido. Para levar a cabo esta pesquisa, baseada na concepção epistemológico-metodológica dos estudos nos/dos/com os cotidianos, mergulhei nos espaçostempos de duas instituições do ensino fundamental da cidade de Villa Carlos Paz (Córdoba, Argentina), durante o primeiro semestre letivo de 2012. A partir das observações/sentimentos e entrevistas/conversas registradas, percebi que dentre as principais vias de comunicação existentes para o relacionamento entre escolas e famílias, destacam-se os cadernos de informações e as reuniões de pais (grupais ou individuais). Entretanto, os praticantes usam essas instâncias de comunicação e se valem de táticas astuciosas para enfrentar e resolver as diversas situações que se apresentam no dia a dia. Assim, aponto que as dificuldades na comunicação entre famílias e escolas, muitas vezes são devidas a rígidos preconceitos e medo dos que são diferentes, enquanto que a empatia nos relacionamentos favorece e possibilita o diálogo social. Desta forma, finalizo sugerindo algumas ideias e propostas com o intuito de fortalecer/melhorar/potencializar a comunicação entre famílias e escolas no cotidiano escolar.

Pela criança, para a família: a intervenção científica no espaço privado através do Serviço de Ortofrenia e Higiene mental (1934-1939)

Afirmar a sociedade brasileira nos quadros da modernidade foi o anseio de intelectuais de campos variados no contexto das décadas iniciais do século XX. Neste cenário, a educação era considerada uma via possível para promover mudanças de hábitos, conformando a população a partir dos referenciais modernos. Se a escola assumiu papel de destaque por ser um espaço a partir do qual seria possível educar a infância, a importância de outras instâncias educativas também era considerada, dentre as quais, destacamos a família, pensada como espaço fundamental de socialização. A educação ministrada no espaço privado deveria, no entanto, ser consoante com os ideais preconizados à época, para isso fazia-se necessário intervir sobre ele, educando os agentes do seu interior. Neste estudo, analisamos as ações encaminhadas pelo Serviço de Ortofrenia e Higiene Mental (SOHM), que funcionou no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no período de 1934 a 1939. Este Serviço, chefiado por Arthur Ramos, visava prevenir e corrigir os problemas dos escolares, considerando as relações culturais e sociais importantes para uma compreensão global destes indivíduos. Como as relações familiares e o espaço doméstico eram aspectos a serem conhecidos e modificados quando necessário e, como os pais eram chamados a colaborar com as ações do Serviço de formas diversas, buscamos analisar estratégias variadas destinadas a intervir no espaço doméstico, focalizando as prescrições voltadas a este e alguns aspectos da dinâmica estabelecida nas relações entre as famílias e a escola, através do SOHM.

Efetividade de um ensaio randomizado de base escolar envolvendo familiares e professores para redução do ganho excessivo de peso em adolescentes

Esta tese é composta por três artigos que veiculam os resultados da realização e análise de uma intervenção de base escolar com o objetivo de reduzir o ganho de peso excessivo em adolescentes. O ensaio, denominado PAPPAS (Pais, Alunos e Professores Pela Alimentação Saudável), foi conduzido com alunos do 5 ano de vinte escolas públicas do município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. As atividades desenvolvidas durante o ano letivo de 2010 desencorajaram o consumo de bebidas adoçadas e biscoitos e estimularam o consumo de feijão e frutas. Pais/ responsáveis e professores receberam informação e material de divulgação sobre os mesmos temas abordados em sala de aula. O consumo de alimentos foi avaliado por meio de um questionário de frequência alimentar aplicado ao início e ao final do estudo. A aferição do peso e da estatura se deu em três momentos: na linha de base, na metade do ano letivo e ao fim do estudo. Para as análises longitudinais, empregou-se modelos generalizados lineares mistos, que levam em conta tanto os dados faltantes quanto o efeito de conglomerado. No primeiro artigo é apresentado o efeito da intervenção no Índice de Massa Corporal (IMC) dos estudantes. Análise por intenção de tratamento revelou que a alteração no IMC dos adolescentes ao longo do tempo não foi estatisticamente diferente entre os grupos intervenção e controle. Observou-se redução estatisticamente significativa no consumo de bebidas adoçadas e biscoitos e aumento no consumo de frutas nos participantes do grupo intervenção quando comparados aos do grupo controle. Pôde-se concluir que estratégias baseadas exclusivamente na qualidade da dieta podem não levar à alterações no peso corporal de adolescentes. No segundo artigo verificou-se a influência do estágio de prontidão para modificação dos hábitos alimentares dos adolescentes na alteração do consumo de refrigerantes, biscoitos e frutas. Observou-se maior alteração no consumo dentre os participantes do grupo intervenção que se encontravam nos estágios de ação na linha de base (relataram já ter alterado seus hábitos alimentares), sugerindo que essa estratégia pode auxiliar em estudos de intervenção visando à alteração do comportamento. O terceiro artigo revisou evidências do ajuste inadequado para características da linha de base, em análises de ensaios randomizados de base escolar que objetivaram alteração no estado nutricional de adolescentes. Foram avaliados 37 estudos e 35% apresentaram desbalanceamento estatisticamente significativo para o IMC na linha de base. Concluiu-se que o ajuste para o IMC na linha de base é frequente em ensaios comunitários randomizados, porém, esta prática força um balanço, que pode levar à resultados espúrios sobre o efeito do tratamento. Os resultados dos artigos 2 e 3 permitem explicar, ao menos em parte, as inconsistências nos resultados de estudos de intervenções voltadas para alteração de hábitos alimentares em escolares.

Sindicato: movimento com sinais trocados. Entre a subversão e a adaptação ao novo sócio-metabolismo do modo de produção capitalista

A presente tese tem por finalidade refletir sobre a contradição e o conflito que vive o movimento sindical brasileiro diante de um processo de adaptação ao sócio-metabolismo do capital e sua lógica. Considera-se que esse processo de adaptação, burocratização, sustenta-se no transformismo e no pragmatismo, que foi gradativamente incorporado por grande parcela dos dirigentes sindicais, fruto do abandono das ideologias socialistas e da perspectiva estratégica de ruptura com o modo de produção capitalista, e de uma práxis de que é possível reformar e humanizar o capital e o capitalismo. Tratou-se, assim, de analisar e compreender esse processo, que está dialeticamente em disputa na CUT, evidenciando os conflitantes projetos estratégicos, em debate no seu interior, e fora dela. No Brasil, o movimento sindical não ficou imune a nova sociabilidade capitalista e à ofensiva neoliberal. Essa adaptação vai alterando profundamente suas concepções e orientações políticas. Verificamos uma tendência cada vez mais presente de que a Central que nasceu com fortes elementos de contestação à ordem capitalista, de defesa dos interesses históricos dos trabalhadores, como a luta pelo socialismo e pela emancipação dos trabalhadores, se transforma em ferramenta política e organizativa para manutenção do capital e seu projeto econômico e societal. Num sentido macro, com base nesses postulados teórico, num primeiro momento, foi realizada uma revisão da literatura existente sobre o tema, historicizando os processos sócio-históricos e políticos que consubstanciaram e metamorfosearam o objeto, e analisando as transformações e reconfigurações do modo de produção capitalista, os condicionantes históricos e políticos dessas mudanças na ideologia, organização e prática sindical em seu setor majoritário, a CUT. Como fonte foram tomados os materiais produzidos pelos sujeitos coletivos CUT e outras centrais sindicais (cadernos de análises políticas, teses de congressos sindicais, textos, relatórios, publicações em livros e revistas) e outras análises e publicações produzidas por estudiosos do tema. Acompanhamos e participamos dos congressos sindicais, encontros temáticos, seminários, cursos de formação, planejamento, elaboração e desenvolvimento de projetos. As concepções políticas e ideológicas das lideranças estão presentes, representadas direta ou indiretamente, nas teses congressuais, resoluções políticas, e textos de análise das centrais e suas distintas tendências que as compõe, e que foram fontes fundamentais de referências para análise no nosso trabalho. Assim, analisamos, a partir dos referenciais teóricos clássicos e contemporâneos, o papel histórico e imediato dos sindicatos e do movimento sindical, buscando contextualiza-lo historicamente, sua necessidade, contradições, possibilidades e limites, como instrumento de classe na luta pela construção de um projeto societário de transformação econômica, social e política, na perspectiva da emancipação humana. Investigamos e visamos compreender as determinações e os condicionantes sócio políticos que impactaram o mundo do trabalho e os sindicatos. E Além disto, discutimos as alternativas, tarefas e desafios aos sindicatos e ao movimento sindical

Filhas de famílias homoparentais: processos, confrontos e pluralidades

Os movimentos feministas e LGBT no contexto mundial, latino-americano e brasileiro, assim como as perspectivas teórico-políticas pós-estruturalistas, têm questionado profundamente a família entendida sob os parâmetros da modernidade. Diante disso, são grandes os avanços no que tange aos direitos que garantem a proteção e estabilidade de famílias compostas por mães lésbicas, seja solteiras ou em casal, o que tem promovido que as filhas dessas famílias se desenvolvam em ambientes com mais referências jurídicas, midiáticas, educativas e inclusive religiosas sobre o reconhecimento de suas realidades familiares. Esse novo contexto, contudo, não as eximiu ainda de um constante confronto com os valores hegemônicos associados a gênero, família e sexualidade. A partir de um diálogo metodológico entre a cartografia e a etnografia, em convivência intensa com filhas de famílias homoparentais de diversas gerações e contextos, observam-se as negociações que se estabelecem com diferentes grupos sociais e no interior das próprias famílias, onde se criam campos de tensão na produção de subjetividades.

O pensamento autogestionário e a crítica ao capitalismo

A presente dissertação revela os resultados de um minucioso trabalho de revisão bibliográfica cujo objetivo consistia em buscar as diferentes concepções de autogestão presentes no pensamento dos principais teóricos que abordaram tal temática, no intervalo compreendido entre o alvorecer do século XIX e os anos 70 do século passado. Com efeito, parte-se do princípio de que a autogestão (entendida como uma nova ordem social em que predomina a total igualdade entre seus membros, ausentes quaisquer divisões entre dirigentes e dirigidos, cabendo à coletividade a tomada de decisões que afetem a vida social como um todo) é um subproduto das contradições e antagonismos inerentes a conflitiva ordem capitalista. Assim sendo, a autogestão social seria uma bandeira histórica do movimento operário e socialista, teorizada pelos principais pensadores ligados a tal movimento. Esta dissertação mostrará como as diversas concepções de autogestão nascem e refletem contextos históricos bem específicos, a partir das condições em que se dá o desenvolvimento capitalista e sua inseparável luta de classes.

Mulheres guerreiras: aproximação à experiência de vida de mulheres que pertenceram aos grupos armados da guerrilha na Colômbia

O tema das mulheres e sua relação com a guerra e a política começou a ser investigado na Colômbia durante a última década. Com o objetivo de colaborar para a compreensão deste fenômeno mais especificamente, a participação de mulheres em grupos guerrilheiros , nesta dissertação se busca analisar a trajetória de vida de cinco mulheres que ingressaram no Exército de Liberação Nacional entre os anos de 1980 e 1990. As categorias centrais manejadas neste trabalho foram: trajetórias de vida, gênero e conflito armado, concepções desenvolvidas com base nos postulados teóricos de Joan Scott e Pierre Bourdieu. Metodologicamente foram utilizadas ferramentas da história oral na abordagem dos relatos de histórias de vida com o fim de traçar pontes entre o sujeito, as condições sociais e a estrutura. Da mesma forma, realizou-se uma análise do Exército de Liberação Nacional como um campo social a partir do qual se pode abordar as relações entre homens e mulheres em temas como sexualidade, maternidade, relações de casais e referentes identitários. Enquanto se avançou em direção a uma aproximação à história dessas cinco mulheres dentro do grupo guerrilheiro, surgiram novas perguntas relacionadas com a trajetória política de cada uma delas no âmbito da vida civil.

Família e educadores da infância: um diálogo possível

A creche vem sendo afirmada como espaço de educação para a infância, complementar à família. Devido à idade das crianças que frequentam a creche, o diálogo entre educadores e famílias têm sido valorizado, pois as atribuições de cada um são bem próximas. O objetivo desta tese foi investigar o processo de construção da relação creche-família, em um período de três anos (estudo longitudinal), através de oito aspectos desta relação. São eles: (1) expectativas e opiniões das famílias sobre a creche e vice-versa; (2) os motivos para o diálogo, (3) estratégias utilizadas, (4) dificuldades no diálogo, (5) negociações sobre o cuidado e educação à criança, (6) a inserção à creche, (7) a opinião de famílias sobre o desenvolvimento da criança, e (8) a creche como parte de uma rede de apoio. Esses aspectos foram definidos com base no referencial teórico sobre o tema e nos encontros da autora com educadores da creche onde a pesquisa foi realizada. Essa creche é pública municipal da Cidade do Rio de Janeiro. Os sujeitos foram as famílias e os educadores de crianças que entraram em 2009 e permaneceram na instituição até 2011. O referecial teórico foi norteado pela perspectiva sociohistorica do desenvolvimento, com estudos sobre família e sobre a relação desta com a creche. Os intrumentos utilizados foram: entrevistas, questionários, diário de bordo, videogravação e um bonequinho de pano artesanal. A análise contemplou dados qualitativos e quantitativos que foram organizados em oito eixos, correspondentes a cada aspecto que pretendeu investigar. Os dados evidenciaram que famílias e educadores buscavam o diálogo, através da empatia gerada entre eles e de negociações sobre a educação da criança. Por outro lado havia queixas de educadores quanto às expectativas de famílias por um trabalho individualizado ou a falta de valorização profissional. O bonequinho atingiu a finalidade de promover o diálogo entre famílias e educadores, especialmente no período da inserção das crianças. Os oito eixos de análise constituiram aspectos a serem aprofundados em futuras investigações sobre a relação creche-família. A pesquisa, ao acompanhar famílias e educadores durante três anos, propiciou momentos de reflexão sobre suas crenças e práticas, promovendo experiências e oportunidades de desenvolvimento qualitativamente diferentes para ambos e para as crianças. Novos significados sobre a relação educadores e famílias foram produzidos para esses sujeitos, transformando a história dessa relação.

Coisas de família: análise antropológica de processos de transmissão familiar

A transmissão inter-geracional diz respeito à passagem de um patrimônio familiar que se constitui de modo complexo,visto envolver elementos de distintas ordens, agregando valor material e simbólico. Os bens materiais, compreendidos no espaço doméstico, prestam-se particularmente bem a expressar a forma como os integrantes do grupo familiar se relacionam, permitindo perceber seus sentimentos e interesses, conflitos e alianças. Todavia, as coisas de família também dizem respeito à dimensão não material, relacionando valores e padrões de ordenamento de mundo. Herda-se. Não uma única herança; não um único e simultâneo movimento de dar e receber. A herança a ser transmitida de uma geração a outra diz respeito a conjunto de elementos que reúnem desde o patrimônio genético até conhecimento nem sempre revelado, direta e explicitamente, constituindo a esfera do segredo e do indizível. As fotografias de família estão aqui sendo trabalhadas no sentido de buscar formas de alcançar tal universo de elementos fragmentados, relacionando memória e identidade familiar.

Livro de visitas: um estudo sobre formas de apropriação e os conflitos numa biblioteca pública na periferia carioca

Este trabalho tem por objetivo analisar os usos e as formas de apropriação de uma biblioteca pública, localizada no bairro de Jardim América, no subúrbio da cidade do Rio de Janeiro. A partir da observação direta e do trabalho de campo de caráter etnográfico, buscou-se evidenciar a dimensão dos conflitos advindos das distintas formas de representação e apropriação de um equipamento público de uso coletivo, num contexto periférico. O espaço em questão, por localizar-se no limite entre o bairro formal e a Favela do Dique, se apresenta como um locus privilegiado de observação das distintas formas de apropriação não só do acervo literário disponibilizado como também das distintas práticas de uso do espaço e representações sociais em jogo, sobretudo, a partir das oposições entre bairrofavela, centro-periferia, público-privado, cultura de elite-cultura popular, que se manifestam em situações de exclusão e conflito, um ponto de observação e reflexão crítica das relações sociais ali vivenciadas cotidianamente. Nesse contexto, buscase também analisar em que medida a proposta de um espaço de sociabilidade entre os grupos sociais em questão, pode se tornar um diferencial no acesso aos códigos da literatura infantil, contribuindo para o desenvolvimento do hábito da leitura nesse universo social.

Análise bioética da relação médico-paciente na perícia médica da Previdência Social

Esta dissertação apresenta e discute resultados de pesquisa desenvolvida como pré-requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva junto ao Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em regime de associação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal Fluminense. A pesquisa de metodologia qualitativa analisou material empírico composto por amostra de registros da Ouvidoria da Previdência Social contendo reclamações sobre o atendimento médico-pericial. A Previdência integra o campo da seguridade social e tem a vida e suas intercorrências na população de segurados como seu objeto de cuidados e controles. O benefício auxílio-doença é o mais frequentemente concedido entre todos os benefícios da Previdência sendo devido somente a seus segurados em dupla condição de vulnerabilidade, doentes e incapazes para o trabalho. A verificação da condição de incapacidade para o trabalho é realizada pelos médicos peritos da Previdência Social como pré-requisito para acesso ao benefício e funciona como mecanismo de controle de custos. Os resultados do estudo evidenciam que a tarefa de controle de acesso, realizada na interface com o segurado, exige um deslocamento da atividade médica da função assistencial para a pericial em decorrência da natureza da tarefa médico-pericial, onde o lugar do controle é o da exceção beneficente. Tal atribuição condiciona um risco da atividade médico-pericial que entendemos ser de ordem moral. As reclamações sobre o atendimento médico na perícia previdenciária foram compreendidas como índices de disfunções nesta interface, assim como os registros de violência em torno desta atividade. Resultantes da prática de limites de acesso ao benefício, na forma em que estes limites estão colocados. A análise desta interface coloca em relevo o paradoxo da proteção securitária que funciona retirando da proteção partes de sua população e caracteriza a relação médico-paciente na perícia médica da Previdência Social como moralmente conflituosa. A pesquisa na linha de uma bioética crítica, que enfatiza as políticas públicas que afetam a vida, entendeu Previdência Social como biopolítica e a atividade médico-pericial como expressão de biopoder, nos termos da filosofia política de Michel Foucault. Cabe à sociedade refletir seriamente sobre essas práticas de controle e definir o alcance e a forma da proteção securitária tendo em vista que esta proteção tensiona necessidades individuais e coletivas. Cabe a todos e a cada um ter em mente a dimensão ética da política previdenciária.