922 resultados para Atos declarativos


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O automóvel tem sido nas últimas décadas o principal meio de transporte para a realização de deslocações diárias. Este é um panorama tanto a nível Nacional como Europeu e deve-se ao crescimento económico e aos investimentos centrados em infraestruturas rodoviárias. A organização das atividades e o planeamento nos meios urbanos está, muitas vezes, projetada em função do automóvel e pouco preparado para outras formas de mobilidade, nomeadamente para peões e ciclistas. Existe uma necessidade de mudança deste panorama e a necessidade de uma sociedade que privilegie os modos de transporte suave. No entanto, surge a necessidade de garantir a segurança dos utentes mais vulneráveis da via pública. Esta dissertação de Mestrado tem como principal objetivo analisar de que forma a sinistralidade viária para peões e ciclistas tem evoluído nas freguesias abrangidas pela atividade da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Aveiro e quais as principais dificuldades que estes enfrentam nas suas deslocações diárias. Para alcançar este objetivo foram analisados dados de sinistralidade viária fornecidos pela PSP do comando distrital de Aveiro que envolviam a interação de veículos motorizados e utentes vulneráveis da via pública (peões ou ciclistas). Numa segunda fase foi elaborado um inquérito, com o objetivo de perceber as principais dificuldades encontradas pelos utentes da Universidade que privilegiam os modos de deslocação suave nas suas viagens diárias. Este estudo revelou que para a área em estudo, no concelho de Aveiro, o número de acidentes que envolvem a interação de veículos motorizados com utentes vulneráveis da via pública aumentou 5% de 2012 a 2013 e 4% de 2013 a 2014. Os utentes com idades superiores a 55 anos revelaram-se os mais vulneráveis, não só em termos de número de ocorrências mas também na gravidade de lesões, representando 50% de mortes e feridos graves, Em termos de atropelamento de peões existe uma forte tendência para peões do sexo feminino (73%), em oposição ao perfil do condutor atropelante onde 69% são do sexo masculino Em relação a acidentes envolvendo ciclistas, 68% dos lesados são do sexo masculino. Uma possível explicação poderá consistir numa maior utilização de bicicletas por parte dos mesmos, como foi comprovado na amostra recolhida no inquérito, mas não existem mais estatísticas em Aveiro sobre a distribuição por género dos utilizadores de bicicleta. Do inquérito efetuado conclui-se que os principais problemas encontrados pelos utentes inquiridos são, à semelhança de peões e ciclistas, a falta de sensibilização dos automobilistas e as condições meteorológicas. Em terceiro lugar encontra-se, para os peões, o aumento do risco de atos de vandalismo e assaltos e, para os ciclistas, a falta de vias dedicadas. Por outro lado, as principais motivações são, tanto para peões como para ciclistas, o custo reduzido ou nulo e a facilidade de locomoção.

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Based on the proposal entitled anti-prohibitionist, contrary to prohibition and illegality of cannabis and its use, the anti-prohibitionist Collectives proposes to discuss the topic of drugs, especially marijuana, aiming decriminalization and legalization of this psychoactive. With this idea was articulated anti-prohibitionist movement in Natal, by organizing collectives that discuss issues related to drug use and conduct activities directed to this issue, such as Marijuana Marches and Cycles of Debates anti-prohibitionist. In this study we sought to understand the positioning in social and cultural terms, the marijuana users participating of the collectives, on the situation of illegality of their actions, in front of social, legal and moral question involved in the illicit psychoactive, through initiatives conferences, events and demonstrations for this purpose

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This participative research interested in the social praxis attempts to understand the moral principles that set the magic rituals and the places of worship of three jurema centers of the potiguar region of Canguaretama. Among other inner particularly aspects of each focused catimbó-jurema center, it is being discussed the collective standards involved in the reliance and fellowship values assumed in the private magical gatherings by the juremeiras leaders and their partners, in contrast to the prestige seeking and the individualism that influence both the symbolic competitions and the witchcraft works that link these agents to the broader catimbozeiro universe of this region. Finally, the moral practices which make part of the juremeiro left-right dualism are investigated based on the understanding that the referred native pantheonic-ritual dichotomy does not necessarily express two moralities substantially adversed in terms of benefits or harms, but a series of moral actions subject to the specular logic of the tit-for tat. Thus, this research seeks to prove that this moral structure of symbolic reciprocity, as well as the witchcraft centrality in the catimbozeiro world, finds a certain causal link in a world view which guiding principle is the ontological evil of the catholic cosmology

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A presente dissertação consiste na análise do romance Longe de Manaus, de Francisco José Viegas, publicado em 2005, em Portugal. O trabalho tem como objetivo responder ao questionamento de quais são as funções dos testemunhos na refiguração do tempo e na narração do passado? No âmbito teórico, analisa os atos de testemunhar e narrar associados ao conceito de memória e à ideia de distância a partir das abordagens de Paul Ricoeur e das contribuições de Carlo Guinzburg, de modo a relacionar a tradição do olhar interior com o exterior. Nos dois casos, a leitura de Agostinho se faz presente, pois o filósofo inaugura a memória como um produto da linguagem e preconiza a busca dos vestígios nos fenômenos mnemônicos. O contexto de produção é introduzido com as proposições de Eduardo Lourenço sobre a identidade nacional portuguesa, com a definição de sul proposta por Boaventura de Souza Santos e pelas colocações de Edgar Morin acerca do marxismo na atualidade, além de retomar a conjuntura da década de 1970 tendo em vista as pesquisas dos historiadores Eric Hobsbawn e Majhemout Diop, que estudaram o neocolonialismo. No âmbito analítico, é interpretada a organização cíclica do romance que entrecruza personagens e vozes narrativas de espaços e temporalidades diferentes, com a finalidade de abordar como a pobreza e a violência podem ser fatores constantes na África da década de 1970, sob o domínio imperial lusitano, ou nas cidades do Porto, São Paulo e Manaus contemporâneas. O narrador apresenta problemas sociais em Portugal, nos anos 2000, atrelados às politicas econômicas e à entrada de imigrantes do sul; concomitantemente, o protagonista Jaime Ramos debate a sua sociedade a partir de dois critérios: o de identidade nacional portuguesa, segundo o critério levantado por ele de solidão, e o de defesa da luta de classes como fator primordial para compreender os assassinatos investigados pela personagem. O estudo articula as noções de memória e literatura com a finalidade de analisar as estratégias narrativas presentes em Longe de Manaus.

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Quando os doentes entram no sistema de saúde esperam receber tratamento e cuidados que conduzirão à melhoria da sua condição. Se, por um lado, se encontram inseguros quanto à probabilidade de sucesso dos atos médicos a que são sujeitos, têm expectativas elevadas em relação à qualidade dos cuidados que vão receber. Não esperam que a sua condição se deteriore em resultado de eventos adversos no processo de tratamento. Faz parte das responsabilidade s de todos os profissionais de saúde reconhecer que os incidentes são de esperar, que ocorrerão em sistemas complexos como é o caso da radioterapia e que alguns desses incidentes poderão, direta ou indiretamente, causar danos aos doentes. O reconhecimento de que os erros levam a incidentes e de que os incidentes conduzem a eventos adversos é o primeiro passo para a construção de um sistema de saúde robusto que admite a tolerância à falha. Este sistema terá que identificar e responder eficazmente aos incidentes de tal forma que a aprendizagem organizacional seja uma realidade.

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Contextualização: A extração de terceiros molares é um dos atos clínicos mais realizados em Cirurgia Oral. A presença de um terceiro molar incluso pode estar na origem de uma variedade de complicações. Pericoronarite, cáries dentárias e doença periodontal são algumas das indicações para extração de terceiros molares inclusos. A antibioterapia profilática para a prevenção de complicações pós-operatórias como a alveolite e a infeção do local cirúrgico é ainda um assunto que gera alguma controvérsia, particularmente em indivíduos saudáveis. Objetivo: Estudar a necessidade da antibioterapia profilática na extração de terceiros molares e os seus potenciais riscos e benefícios. Materiais e Métodos: Foi efetuada uma pesquisa bibliográfica na base de dados da MEDLINE/PubMed e no motor de busca da ResearchGate. Adicionalmente, foram coletados artigos de interesse da bibliografia recolhida e consultados alguns livros de forma a complementar a informação obtida. Conclusão: Não existe um consenso no que toca à profilaxia antibiótica na extração de terceiros molares. Os médicos dentistas devem, por isso, efetuar uma avaliação cuidada do estado clínico de cada paciente de forma a tomar uma decisão consciente relativamente à administração de antibióticos com o intuito de prevenir complicações pós-operatórias da cirurgia de terceiros molares inclusos.

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Introdução: no Brasil, a violência contra a mulher foi reconhecida somente com a Convenção Belém do Pará, em 1995. A partir daí, inúmeras medidas para prevenção e combate foram instituídas, entre elas a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM) e a Lei Maria da Penha. No entanto, muitas mulheres ainda são vitimadas, na maioria das vezes dentro do próprio lar. Objetivos: delinear o perfil das mulheres vítimas de violência; identificar as formas de violência registradas na DEAM da cidade do Rio Grande/RS; identificar os motivos que levam à prática da violência e descrever os atos violentos perpetrados, por parceiro íntimo, às mulheres que registraram ocorrência na DEAM. Metodologia: estudo documental, quanti e qualitativo, de natureza exploratória, descritiva e delineamento transversal. Fizeram parte do estudo todas as ocorrências cujas vítimas eram mulheres com 18 anos ou mais. O espaço temporal adotado estendeu-se de agosto de 2009, quando foi implantada a delegacia, a dezembro de 2011. Os dados foram coletados entre outubro de 2011 e março de 2012. Para a coleta, foi elaborado e aprovado, após testagem, um instrumento contendo informações acerca do agressor, da vítima, bem como do tipo de violência praticada. Os dados foram digitados em planilhas do tipo Excel. A análise quantitativa foi efetuada por meio de estatística descritiva e do software estatístico SPSS versão 17.0. Para o estudo qualitativo utilizou-se a análise de conteúdo. Esse projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande sob Parecer no 137/2011. Resultados: estão descritos em dois artigos. Analisaram-se 902 ocorrências policiais evidenciando-se que a maioria das vitimas eram mulheres brancas, jovens, com baixa escolaridade. Ainda foi possível identificar que o Centro da cidade ocupou a segunda posição como local de moradia das vítimas, desmitificando a idéia de que a violência predomina na periferia. A violência física prevaleceu nos registros notificados, seguida do descumprimento de ordem judicial. Além disso, encontrou-se a reincidência de denúncias, o que pode estar atrelado à morosidade judicial. Observou-se também, que existem diversos motivos desencadeadores da violência, no entanto todos eles apresentam como pano de fundo as questões associadas ao gênero. A simultaneidade da violência bem como a extensão aos filhos, família e sociedade retratam a gravidade do fenômeno e a necessidade de se rever a resolutividade das medidas protetivas e das penas atribuídas aos agressores. Conclusões: este estudo expôs, parcialmente, a situação da violência contra a mulher no município, pois se sabe que existem muitos casos velados que não chegam a ser notificados. Entretanto, evidenciou-se o predomínio da violência física cometida por parceiro íntimo repercutindo em graves consequências à vida das vítimas. Assim, julga-se ímpar a implementação de uma rede efetiva de apoio a essas mulheres bem como a atuação de equipe multidisciplinar capacitada, coesa e sensível ao problema, incluindo os profissionais da saúde, que precisam, ainda, estar ciente da obrigatoriedade da notificação compulsória, fundamental para a formulação de novas políticas públicas de combate e prevenção a esse fenômeno.

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Estudos sobre notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes têm suscitado, entre os profissionais, diversas abordagens e perspectivas de interpretação, mostrando a complexidade e amplitude desse fenômeno, tão presente na sociedade. Nesse estudo, apoiando-se em Foucault, defende-se a seguinte tese: O ato de implementação da notificação da violência constitui-se em exercício de poder do denunciante e um ato de resistência contra a sua manutenção. Como objetivo geral do estudo, buscou-se compreender o processo de notificação de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, no Município do Rio Grande/RS; e como objetivos específicos: analisar as notificações realizadas entre janeiro de 2009 e maio de 2014, em uma instituição de proteção à crianças e adolescentes de Rio Grande/RS; conhecer como os profissionais da saúde tem se fortalecido e encorajado para proceder às notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande/RS. O estudo foi desenvolvido em duas etapas, uma quantitativa, mediante pesquisa documental em 800 prontuários de um Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) do Rio Grande, abertos entre janeiro de 2009 e maio de 2014, enfocando variáveis sociodemográficas das vítimas, agressores e a modalidade de violência e da notificação. Constata-se que o perfil prevalente foi de crianças e adolescentes brancas, do sexo feminino, com idades entre sete e 14 anos, residentes em bairros periféricos. A maioria dos agressores é do sexo masculino, com idades entre 20 e 40 anos, e baixo nível de escolaridade. Identificou-se também a mãe como a principal responsável pelas agressões, seguida do pai e padrasto. Houve o predomínio da violência sexual, física e psicológica. A maioria das notificações encaminhadas aos órgãos de proteção foi realizada pelos familiares, desencadeada, principalmente, pela evidência de sinais fisicos. A etapa qualitativa foi realizada através de entrevista semi-estruturada com profissionais de saúde que notificaram atos de violência. Realizou-se análise textual discursiva dos dados, emergindo duas categorias: Coragem da verdade fortalecida pelo conhecimento e Coragem da verdade: conhecimento de si e cuidado de si. Os profissionais de saúde adotaram a notificação como um exercício de poder frente ao agressor e uma forma de resistência e enfrentamento da violência. No exercício da sua liberdade, procederam a notificação, que se constitui em uma ação ética, especialmente porque se consideram profissionais comprometidos com o bem-estar e proteção de seus pacientes. Foram respeitados todos os procedimentos éticos, a partir da Resolução n. 466/2012.

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Mestrado em Fiscalidade

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This study aims to analyze the process of implementation of Maria da Penha Law in Paraná from the perception of persons directly involved in combating violence against women in that state. To achieve this goal, the implementation in Curitiba was taken as the main reference, due to its status as capital, being the headquarter of the political powers and the place where are some feminist social movements. We have chosen qualitative approach of interpretative nature as research methodology, because it is a method that allows the analysis of the responses and as a data collection technique. We also have chosen the individual semi-structured interview as interview mode, because it gives greater freedom to the interviewee to discuss the matter, but it is delimited to the study objectives. The research included nine persons, including members of the Judiciary and Public Ministry, public servants and activists. The importance of the study stems from the relevance of the numbers of violence against women in Brazil, and more specifically by the significant occurrence of this kind of acts in the state of Paraná, which currently occupies the 3rd place in the ranking for the most violent states. The paper also discusses gender relations by understanding that violence against women is the result of an asymmetrical power relationship between men and women; human rights because violence is a blatant disregard of women's human rights; on public policies and technologies to confront this form of violence. Among the policies, the Maria da Penha Law is highlighted as one of the most striking examples of public policy for combating violence against women. The research found out which was the participation of Paraná in the discussion and implementation of Maria da Penha Law, identifying relevant facts and people and also what was the repercussion obtained by this law. As for the implementation in Paraná, it was possible to determine progresses, difficulties and challenges of the process. The greatest advances obtained so far are the facilities of: Court of Domestic and Family Violence against Women in Curitiba, Maria da Penha Patrol and Women's Special City Office of Curitiba. As for the difficulties, they are related, among others things, to the physical structure, training of agents, political will, and even cultural issues, which are directly linked to gender issues. Thus it was found that the law is implemented in the state, but there are still several challenges to be achieved, which consist, mainly, of the structure increment for combating violence; awareness and change of mentality of public officials; training of service agents and a greater social participation in combating violence. We concluded that the need for change in gender relations, which is an educational and social evolutionary process and therefore time consuming, is also a challenge.

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O presente Relatório Final visa aferir a importância que os materiais autênticos podem proporcionar ao ensino da competência sociocultural nas aulas de Espanhol Língua Estrangeira (ELE), contrariando a visão da abordagem cultural no ensino de línguas estrangeiras como mais uma tarefa. O objetivo primordial é estreitar laços entre língua e cultura, explorando as potencialidades dos materiais autênticos. Propõe-se, desta forma, a realização de fichas de trabalho apoiadas nestes materiais, com o intuito de motivar os alunos para a aprendizagem da língua espanhola, associando, sempre, idioma, cultura e comunicação, dado que a competência sociocultural compreende conhecimentos que nos permitem utilizar uma Língua Estrangeira (LE) de modo eficaz e adequado, em diferentes atos comunicativos em que o falante possa estar envolvido, por forma a evitar prováveis situações constrangedoras.

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Mestrado em Auditoria

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Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para a obtenção do grau de Mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico

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O objetivo deste artigo é oferecer uma definição do relativamente recente género literário que é exemplificado pela escrita de autoras como Margarida Rebelo Pinto, Fátima Lopes e Rita Ferro. Trata-se de literatura cujo possível ''par'' anglo-saxónico encontramos na ‘chick lit’ – uma ficção escrita geralmente por mulheres e para mulheres, que se foca na sua vida quotidiana. Pretende-se chegar a esta definição, por um lado, via análise do discurso mediático e académico à volta das obras mais populares e através de inquéritos com leitores e leitoras, por outro lado. Assim, pomos em relevo o jogo que se desenvolve entre a crítica literária, que ocorre publicamente (revistas, programas televisivos, blogues), e a leitura, que se exerce num âmbito privado e individual. Consideramos também como a crítica determina a leitura e em que medida a leitura e interpretação são atos isolados e pessoais. A pesquisa da qual resulta este artigo levou-nos às considerações literárias de índole mais geral, como, por exemplo, quem tem o poder de dizer o que é a literatura? A quem cabe o privilégio de designar o valor duma obra literária?

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Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção de grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico