A Igreja Sueva de São Martinho de Dume. Arquitectura Cristã Antiga de Braga e na Antiguidade Tardia do Noroeste de Portugal

Objecto de intervenção arqueológica desde 1987, as ruínas arqueológicas de Dume, correspondentes aos vestígios da basílica cristã de meados do século VI e de parte do mosteiro fundado por São Martinho de Dume, reaproveitando parte de uma uilla romana, viram reconhecidas a sua importância e valor histórico, cultural e científico, tendo sido classificadas como Monumento Nacional - Decreto n.º 45/93, de 30-11. Apresenta-se uma síntese dos resultados obtidos, contextualizando-os no quadro da arquitectura cristã antiga de Braga e da Antiguidade Tardia do Noroeste de Portugal. Abordaremos ainda o projecto de valorização em curso, com o qual se pretende criar um pólo cultural e lúdico, que funcione como centro de interpretação do sítio, podendo receber visitas organizadas de público escolar, público indiferenciado e especialistas em Arqueologia e História.

O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

Cladistic analysis of the Neotropical genera Cerqueirellum Py-Daniel, 1983, Coscaroniellum Py-Daniel, 1983 and Shelleyellum Py-Daniel & Pessoa, 2005 (Diptera: Simuliidae)

Females of simuliid black flies are haematophagous insects and vectors of several pathogenic agents of human diseases such as the filarial worms Mansonella ozzardi and Onchocerca volvulus. The genus Cerqueirellum is one of the most important groups of vectors of mansonellosis and onchocerciasis diseases in South America, and the genera Coscaroniellum and Shelleyellum are phylogenetically close to Cerqueirellum. There is not yet an agreement among authors about the generic classification of the species which compose these three genera, being all lumped by some taxonomists within Psaroniocompsa. A cladistic analysis of all species of Coscaroniellum, Cerqueirellum, and Shelleyellum, based on 41 morphological characters were done. Species closely related to Cerqueirellum were included in the analysis. The genera Cerqueirellum, Coscaroniellum and Shelleyellum were demonstrated as consistent basal entities and well-defined monophyletic clades.

O outro lado da guerra colonial. Memórias na primeira pessoa

Comunicação oral, não submetida para publicação.

A qualidade de vida da pessoa com doença renal crónica em programa regular de hemodiálise

Dissertação de mestrado em Enfermagem

A estruturação metafórica na concetualização de "Hora" na poesia de Fernando Pessoa ortónimo

Dissertação de mestrado em Ciências da Linguagem

Prevalência e preditores antropométricos de pressão arterial elevada em escolares de João Pessoa - PB

FUNDAMENTO: A hipertensão arterial pertence ao grupo de doenças cardiovasculares de maior mortalidade no mundo e pode se iniciar na infância. OBJETIVO: Avaliar a prevalência de níveis pressóricos elevados em crianças da rede pública de ensino e sua associação com indicadores antropométricos. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, composto por uma amostra aleatória de 750 escolares, entre 6-9 anos de idade, da rede de ensino municipal de João Pessoa, Paraíba. Os dados foram coletados por uma equipe previamente treinada. A pressão foi aferida com técnica auscultatória com auxílio de estetoscópio e esfigmomanômetro aneroide. Os dados antropométricos coletados foram as medidas do peso, da estatura e da circunferência abdominal. Foram feitos testes de associação qui-quadrado e t de Student para comparações de médias, ambos com nível de significância de 5,0%. Foram construídos três modelos de regressão logística, relacionando nível pressórico elevado com as variáveis antropométricas para encontrar um melhor modelo de predição. RESULTADOS: A prevalência de níveis pressóricos elevados foi de 13,6%. A variável índice de massa corporal (IMC) apresentou associação significativa com o aumento da pressão arterial (p < 0,0001) e a maior razão de chances (OR = 1,17). A elevação dos níveis pressóricos também ocorreu com o aumento do peso (p < 0,0001) e da circunferência abdominal (p < 0,0001). CONCLUSÃO: A associação do excesso de peso com a elevação da pressão arterial identificada destaca a necessidade de intervenção e medidas de controle do estado nutricional, como educação alimentar, para prevenção e tratamento da obesidade como fator de risco das doenças cardiovasculares na faixa etária pediátrica e futura. (Arq Bras Cardiol 2010; 95(5): 629-634)

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

Características populacionais de Microphrys bicornutus (Brachyura, Mithracidae) no fital Halimeda opuntia (Chlorophyta, Halimedaceae), em área recifal submetida à visitação humana, em João Pessoa, Paraíba

Este trabalho teve como objetivos caracterizar e comparar a estrutura e a dinâmica populacional de Microphrys bicornutus Latreille, 1825 no fital Halimeda opuntia (Halimedaceae) coletado nas formações recifais de Picãozinho (submetida à visitação turística) e São Gonçalo (área controle), na costa de João Pessoa (Nordeste do Brasil), sob influência de fatores ambientais e do número de visitantes. Nas duas áreas de estudo as populações analisadas estiveram compostas por fêmeas e machos maduros e imaturos com significativa predominância de machos e de animais imaturos, freqüência de tamanho e períodos reprodutivos similares. O tamanho máximo dos exemplares, a freqüência de distribuição de tamanho e a razão sexual diferiram dos resultados obtidos para a espécie em outras latitudes e habitats. Dados de razão sexual evidenciam que independentemente do estágio de maturação, os machos apresentam predominância significativa (RS>1,0), e que a proporção de fêmeas diminui com o amadurecimento sexual. Sem sofrer influência da biomassa da alga, e da salinidade e temperatura da água, variações populacionais significativas foram associadas ao aumento de juvenis durante períodos chuvosos. A baixa densidade populacional e a maior desproporção da relação macho: fêmea em subárea de Picãozinho com maior fluxo de pessoas sugerem que estas variações podem ter sido induzidas pelo pisoteio das algas.

The life history of Hepatozoon leptodactyli (Lesage, 1908) Pessoa, 1970: a parasite of the common laboratory animal: the frog of the genus Leptodactylus

The main object of the present paper is to furnish a brief account to the knowledgement of Protozoa parasitic in common Brazilian frog of the genus Leptodactylus for general students in Zoology and for investigators that use this frog as a laboratory animal. Hepatozoon leptodactyli (Haemogregarina leptodactyli) was found in two species of frogs - Leptodactylus ocellatus and L. pentadactylus - in which develop schizogony whereas sporogony occurs in the leech Haementeria lutzi as was obtainded in experimental conditions. Intracellular forms have been found in peripheral circulation, chiefly in erythrocytes, but we have found them in leukocytes too. Tissue stages were found in frog, liver, lungs, spleen, gut, brain and heart. The occurence of hemogregarine in the Central Nervous System was recorded by Costa & al,(13) and Ball (2). Some cytochemical methods were employed in attempt to differentiate gametocytes from trophozoites in the peripheral blood and to characterize the cystic membrane as well. The speorogonic cycle was developed in only one specie of leech. A brief description of the parasite is given.

Agustí Bartra: de Xabola a Crist de 200.000 braços. La recerca de la veu

El poeta Agustí Bartra va publicar la novel•la Xabola (Mèxic, 1943), la qual narra l'estada de quatre comapnys al camp de concentració francès d'Argelers. El 1958 un editor li'n demanà una traducció castellana, però Bartra optà per reescriure de dalt a baix la narració i en resultà la novel•la Cristo de 200.000 brazos, que es publicà en català el 1968 i, en una edicó definitiva, el 1974. El procés de revisió i de redacció (supressió de fragments, incoporació de textos, altereació de capítols, revisions estilístiques) que Bartra aplica al text són notables i permeten analitzar l'evolució literària de l'autor.

Analysis of the clonal diversity of Staphylococcus aureus methicillin-resistant strains isolated at João Pessoa, state of Paraíba, Brazil

To investigate the clonal diversity of Staphylococcus aureus strains isolated at João Pessoa, State of Paraíba, Brazil, digested genomic DNA were studied by pulsed-field gel electrophoresis (PFGE) in nine methicillin-resistant strains (MRSA) and three methicillin-sensitive strains (MSSA), selected among 67 isolates based on their antimicrobial susceptibility and epidemiology. The isolates were obtained between April and November 1992 from the Hospital of the Federal University of Paraíba, located in João Pessoa. Two MRSA isolates from the Oswaldo Cruz Hospital, São Paulo, Brazil, including an epidemic strain previously detected from different hospitals at the country were used as control. Five different patterns, were demonstrated by MRSA isolated in João Pessoa and these patterns were described in several epidemiologically unrelated hospitals in São Paulo. Our results suggest the interstate dissemination of a MRSA clone in João Pessoa which is similar to that described in other cities of Brazil.

Reconhecimento e construção da competência da pessoa com deficiência na organização em debate

Neste artigo, pretende-se analisar experiências de desenvolvimento de competências e reconhecimento profissional da pessoa com deficiência já inserida no contexto organizacional, considerando os principais atores envolvidos nesse processo. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, realizado em uma multinacional farmacêutica, sediada no estado de São Paulo, em que se teve por objetivo descrever e discutir as práticas formais de desenvolvimento profissional da pessoa com deficiência (PcD) adotadas por essa organização, bem como as experiências informais pelas quais passaram esses indivíduos na empresa em questão. Além disso, buscou-se analisar a articulação entre atores externos que estavam imbricados no processo de inclusão, a saber: o sindicato das indústrias farmacêuticas e uma organização não governamental (ONG) especializada em PcDs. Os resultados problematizam a iniciativa de promover um processo de construção e desenvolvimento de competências por meio de experiências formais e informais, e mesmo de autodesenvolvimento, específicas para a PcD. Nesse sentido, a experiência em estudo revelou que nessa iniciativa prevaleceram as premissas acerca das limitações decorrentes das características biológicas dos indivíduos, já que as práticas de desenvolvimento nem sempre trabalharam sobre o potencial desses profissionais, que pouco avançaram, considerando-se as possibilidades que a organização oferece. Outro resultado relevante é que, embora a articulação entre empresa e agentes externos ocorra, não há um diálogo nem uma parceria efetiva que permita fazer avançar o processo de inclusão e de desenvolvimento desse grupo de profissionais. Ao final, procurou-se apresentar ainda elementos que permitam a reflexão sobre a condução de programas organizacionais voltados à PcD e suas implicações, que podem estar a serviço tanto da promoção como da manutenção do status quo da PcD na corporação.

O cuidar da pessoa: a trajetória de ensino do departamento de enfermagem materno-infantil e psiquiátrica da EEUSP

As autoras apresentam as perspectivas para o ensino do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, a partir de considerações sobre a estrutura e características do trabalho desenvolvido. Analisando o conceito vocação, apresentam a tendência humanística que norteia todo o processo de trabalho do Departamento.