Crise de hegemonia e emergência de novos atores na Bolívia: o governo de Evo Morales

The presidency of Evo Morales, indigenous leader and who heads the party Movement Towards Socialism (MAS), opens a series of transformations in several dimensions. The changes in socio-economic and political power express the critic of long-term coloniality relations between a dominant white elite and an indigenous subordinate majority that deepens after national independence. Following this perspective, present in sectors of support to the government, the strategy of the MAS cannot follow the tradition of social revolutions that operated structural breaks in the mode of production and the state organization, but points to a new decolonizing revolution, cultural and political, articulating an indigenism of broad nature, flexible and open to popular social movements. This view is facing critics in sectors of the left that identify the renewal of capitalist modernization process initiated in 1952 under the leadership of the Nationalist Revolutionary Movement (MNR), extending citizenship and democratizing access to the state for recognition of Indians as such. From this perspective, the transformations proposed by MAS tend to favor a system restoration by diversifying its economic and social base. From the contrast provided by these two lines of interpretation, we intend to analyze the structural possibilities of the strategy of the government of Evo Morales, taking as historical reference the transformations wrought by the nationalist revolution of 1952 and the neoliberal reforms initiated in 1980.

NOVAS CONFIGURAÇÕES DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS: RUPTURAS E/OU CONTINUIDADES NOS DISCURSOS E PRÁTICAS DE METODISTAS E LUTERANOS ACERCA DO DIVÓRCIO E NOVOS CASAMENTOS

Na contemporaneidade, a família tradicional (pai, mãe, filhos) passou por mudanças de paradigmas, gerando novas configurações familiares, mais flexíveis e plurais. Nas novas configurações, o elemento de constituição não é só a partir dos laços de parentesco de nature-za biológica e civil, mas, principalmente, o da afetividade. Nesta dissertação, analisamos as rupturas e/ou continuidades dos discursos institucionais religiosos no protestantismo histórico, mais especificamente nas Igrejas Metodista e Luterana, acerca dos divórcios e novos casa-mentos. O objetivo da pesquisa foi o de identificar em que medida o posicionamento institu-cional religioso e a prática das comunidades de fé são coerentes e/ou dissonantes em relação às transformações experimentadas pela instituição família na contemporaneidade. Os docu-mentos utilizados para as análises foram: pastorais, jornais oficiais, atas, e demais documentos que foram pesquisados nos acervos da biblioteca da UMESP e no Portal Luteranos. A pesqui-sa de campo foi realizada através da aplicação de questionários e entrevistas aos sujeitos reli-giosos no município de Ferraz de Vasconcelos, nas Igrejas Metodista e Luterana. Através da análise documental e da pesquisa de campo, buscamos identificar o impacto que as novas con-figurações familiares causaram sobre o discurso institucional e sobre a prática eclesial.

Os movimentos migratórios para a Europa : Implicações para a Segurança Nacional

Os recentes movimentos migratórios para a Europa decorrentes da atual crise de refugiados é dos temas mais debatidos na atualidade. A instabilidade em países de África e do Médio Oriente, associada a Estados frágeis, cujas instituições deixaram de exercer o efetivo controlo, desenvolvendo-se sob a forma de conflitos armados, muitas vezes fundamentados em radicalismos de natureza étnica, religiosa e ideológica, estão na base das principais causas que provocaram os recentes movimentos migratórios descontrolados e sem precedentes. Estes massivos fluxos migratórios, terão necessariamente repercussões a vários níveis quer sobre as populações deslocadas, quer sobre as comunidades de acolhimento. As migrações atuais adquirem novos contornos, que nos levam a inserir este tema na agenda de investigação dos estudos de segurança. É neste âmbito que surge a investigação intitulada “Os Movimentos Migratórios para a Europa – Implicações para a Segurança Nacional”, que tal como o tema sugere, tem como objetivo primordial apurar quais as principais implicações para a segurança de Portugal, decorrentes dos atuais movimentos migratórios para a Europa, acabando também por propor algumas medidas de nível estratégico e operacional que permitam minorar os impactos na segurança. Assim sendo, a metodologia utilizada nesta investigação tem por base o método de investigação hipotético-dedutivo, que para a validação ou não das respetivas hipóteses formuladas, recorreu-se à realização de entrevistas a entidades que muito têm a dizer sobre esta temática. Conclui-se com a presente investigação que, apesar de Portugal, não fazer parte dos principais destinos desta recente vaga de imigrantes, e de as consequências destes massivos movimentos migratórios não serem fáceis de prever a médio e longo prazo, o nosso país, como parte integrante da UE e signatário do acordo de Schengen, depara-se com um conjunto de ameaças de natureza global, que podendo ser potenciadas por este fenómeno, também podem colocar em causa a nossa segurança.

NOVOS PROTAGONISTAS NOS ATIVISMOS DE BAIRRO: UMA ANÁLISE SOBRE AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POPULAR

O presente estudo pretende analisar uma mudança no protagonismo político nos movimentos de bairro e sua representante formal, a Associação de Moradores. Os conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro vêm desde 1993 demonstrando uma mudança em relação ao protagonismo nos ativismos de bairro. Se até a década de 80, tais ações coletivas eram protagonizadas, em sua maioria, pelas Associações de Moradores, os dados do Observatório de Conflitos  Urbanos na  Cidade do Rio de Janeiro (www.observaconflitos.ippur.ufrj.br) revelam que, a partir da década de 90, essas ações passaram a ser realizadas majoritariamente por grupos não organizados de moradores ou vizinhos de um mesmo bairro, favela, localidade ou região, aqui classificados como “Moradores e Vizinhos”. Esses grupos não organizados parecem ser a forma encontrada pela população carioca, principalmente a população de baixa renda, para reivindicar e tornar públicas suas demandas, frente a burocratização dos espaços institucionais e dos muitos adversários que dificultam a livre organização de parcelas da sociedade.

GATEKEEPING, GATEWATCHING, REALIMENTAÇÃO EM TEMPO REAL: novos desafios para o Jornalismo

Faz vários anos que se sabe como os blogueiros e outros comentaristas on-line independentes criticam, corrigem, e de outra maneira desafiam o jornalismo convencional, porém isto ainda não foi plenamente aceito pelos jornalistas; as hostilidades entre as empresas de mídia e a nova geração de jornalistas cidadãos continuam a irromper de vez em quando. O antigo monopólio de gatekeeping mantido pela mídia de massa tem sido desafiado pela nova prática de gatewatching: feita pelos blogueiros individuais e pelas comunidades de comentaristas que podem não fazer reportagem das notícias de primeira mão, porém fazem a curation e avaliam as notícias e outras informações fornecidas pelas fontes oficiais, e assim prestam um serviço importante. E isto ocorre atualmente com cada vez mais rapidez, quase em tempo real: usando as redes sociais mais recentes, que divulgam, compartilham, comentam, questionam e desacreditam as matérias noticiosas dentro de minutos, e usando plataformas adicionais que possibilitam a colaboração ad hoc rápida e eficaz entre os usuários. Quando centenas de voluntários podem provar dentro de alguns poucos dias que um ministro alemão foi culpado de plágio sério, quando o mundo inteiro fica sabendo de terremotos e tsunamis pelo Twitter – como é que o jornalismo consegue acompanhar tudo isto?

Criminalização das ocupações de propriedades rurais por movimentos sociais : reflexões à luz dos princípios de direito penal mínimo

Analisa a pretensão da criminalização primária das ocupações de propriedades públicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco teórico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de intervenção penal estatal, especialmente os princípios da “proporcionalidade abstrata” e da “articulação autônoma dos conflitos e das necessidades reais”.

Constitucionalidade da Lei do petróleo e da adoção de novos regimes de contratação

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A participação da juventude em movimentos sociais no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Considerações sobre a criação de novos órgãos policiais

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Fundo Constitucional do DF : viabilidade de novos aportes de recursos

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

A criação dos novos Estados do Araguaia e Mato Grosso do Norte : PDC nº 850, de 2001

Estuda as características populacionais, territoriais e socioeconômicas dos futuros Estados de Mato Grosso do Norte e do Araguaia, em conformidade com o proposto pelo Projeto de Decreto Legislativo nº 850, de 2001, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Araguaia.

A definição do número total de representantes na Câmara dos Deputados em face da possível criação de novos Estados

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política.