A união de facto no direito de protecção social

Mestrado realizado na área de Ciências Jurídicas Forenses

As Novas Tecnologias da Informação e Comunicação ao serviço da Intercompreensão na União Europeia

A União Europeia tem vindo a promover a intercompreensão entre países, povos e culturas que fazem parte da sua esfera comunicativa. Esta promoção passa por projectos educativos como o ERASMUS, COMENIUS e SOCRATES, permitindo a livre mobilidade de cidadãos em prol da troca de saberes e experiência de realidades educativas. Contudo, os elevados custos que tais programas acarretam, levaram a União Europeia a procurar alternativas e, como tal, nada melhor que utilizar os recursos das novas tecnologias da informação e comunicação, que constituem um inovador instrumento do ambiente de ensino-aprendizagem, já que contribuem para um profundo e vasto desenvolvimento cognitivo. Esta “mobilidade on-line” (Cruz & Melo, 2004) beneficia de uma grande independência temporal, uma vez que os chatantes actuam em momentos distintos e também de uma independência local, visto que, os intervenientes podem estar em locais diversos. Contudo, é necessário ao cidadão comum saber como se deve mover nos meandros da Internet, ou seja, é necessário que domine não só a tecnologia adjacente à navegação na Internet e salas de chat, bem como também alguns dos códigos linguísticos que fazem partem da esfera comunicativa da União Europeia. Refiro-me aqui a uma literacia ou multiliteracia electrónica que engloba os códigos e usos próprios do mundo virtual e a mobilização de uma competência plurilingue e intercultural aquando da comunicação síncrona mediatizada por computador.

O Comité das regiões da União Europeia : a persistência dos seus poderes consultivos

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização em Estudos Europeus

O princípio da subsidiariedade nas políticas de ensino superior da União Europeia

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Interdependência e segurança: uma década de relações entre Marrocos e a União Europeia

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização em Relações Internacionais

A política externa da União Europeia: análise da coerência e eficácia da política europeia de vizinhança

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

As Agências Europeias de cooperação policial e judiciária nas Relações Internacionais. Estudo do caso CEPOL – Academia Europeia de Polícia “A importância da formação profissional nos agentes de aplicação da lei, na União Europeia”

Relatório com Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais

Presença de aflatoxinas em arroz e cereais importados na União Europeia - revisão bibliográfica e análise de dados RASFF

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Conceção e Proposta de Implementação de um Balanced Scorecard numa União de Cooperativas

Este trabalho procura resolver um problema detetado numa União de Cooperativas. Apesar da existência de um sistema de gestão da qualidade já há vários anos, a organização tem necessidade de revisitar os conceitos fundamentais e basilares da sua existência organizacional. Neste trabalho efetua-se, não só uma reflexão estratégica, permitindo partir para o desenvolvimento de um instrumento de medição e gestão do desempenho organizacional, que é o Balanced Scorecard, mas também faz-se uma reflexão sobre a missão, a visão e os valores da organização. A partir de um trabalho de campo traduzido na auscultação dos próprios colaboradores da organização em forma de entrevistas semi-estruturadas e na qual foi utilizado um guião que se baseou num modelo académico muito citado na literatura (Ferreira e Otley, 2009), mas com pouca ou mesmo nenhuma utilização em trabalhos profissionais, foi possível iniciar um processo, desenvolvido em várias fases para conceber e implementar um Balanced Scorecard. Estas fases foram seguidas, tendo em conta os contributos de alguns autores especialistas nesta matéria. Na sua parte aplicada (estudo empírico), este trabalho procura fazer uma conexão com todos os tópicos desenvolvidos nos capítulos iniciais, dedicados à revisão da literatura. Por exemplo, a apresentação dos modelos de controlo de gestão no capítulo 2 estão diretamente ligados com a realização das entrevistas, uma vez que estas foram realizadas com base num guião que partiu dos modelos mencionados. Outro exemplo é a abordagem de critérios e testes para a escolha de indicadores do desempenho. Estes critérios e testes foram tidos em consideração aquando da seleção dos indicadores no trabalho empírico. Assim, depois de iniciar com uma breve introdução, no capítulo 1, onde se apresenta o contexto para o aparecimento de ferramentas de medição e gestão do desempenho organizacional mais adaptadas à realidade empresarial existente, este trabalho apresenta a revisão da literatura, no capítulo 2, quer em termos de modelos de controlo de gestão em particular (pouco comuns em trabalhos profissionais, mas muito utilizados em trabalhos académicos), quer em termos de medição e gestão do desempenho em geral. Na primeira parte deste capítulo são apresentados os três modelos de controlo de gestão que estão na base do trabalho de diagnóstico (com ênfase nas entrevistas), realizado no capítulo do estudo empírico. Na segunda parte do segundo capítulo são abordados dois dos principais instrumentos de medição e gestão do desempenho organizacional: o SMART Pyramid e o Performance Prism. Apesar do trabalho estar relacionado com o Balanced Scorecard, tratado de forma detalhada no capítulo 3, estes dois instrumentos possuem características similares e foram também importantes como base do trabalho empírico. O capítulo 3 é dedicado exclusivamente ao modelo do Balanced Scorecard. Este é analisado desde a sua evolução histórica até ao desenvolvimento para entidades sem fins lucrativos, passando por um detalhe das suas características mais específicas, assim como o seu papel em Portugal. No quarto capítulo é abordada a organização objeto do presente trabalho. A sua evolução histórica e os detalhes organizacionais atuais são apresentados. No capítulo 5 é apresentada a metodologia utilizada no presente trabalho, nomeadamente a utilizada para a realização das entrevistas e para a conceção e proposta de implementação do Balanced Scorecard. O capítulo 6 é dedicado ao estudo empírico. Inicia-se com a análise das entrevistas através de uma secção dedicada ao diagnóstico e termina através das fases definidas na metodologia com a conceção e proposta de implementação do Balanced Scorecard. Finalmente, o último capítulo apresenta as principais conclusões do presente trabalho, nomeadamente as lições aprendidas e as possibilidades de melhoria em futuros trabalhos similares.

O reforço da legitimidade democrática da União Europeia e o Tratado de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Hemocultura: técnica sensível na detecção do Trypanosoma cruzi em pacientes chagásicos na fase crônica da doença de Chagas

A sensibilidade de hemoculturas, realizadas uma ou três vezes, foi estudada em 52 pacientes na fase crônica da doença de Chagas. Modificações foram introduzidas na técnica tais como, diminuição do período de processamento do sangue, homogeneização suave e exame até 120 dias do cultivo. Os resultados mostram alto percentual de positividade, ou seja, 79% e 94% dos pacientes foram positivos, respectivamente, com um ou três testes. A julgar pela número de tubos positivos, em cada paciente, a parasitemia foi baixa em 59% deles, média em 16% e alta em 25%. Não houve diferenças significativas nos resultados positivos em função da idade dos pacientes, que variou de 14 a 82 anos. Nossos resultados demonstram que a hemocultura é uma metodologia sensível para o diagnóstico parasitológico da doença de Chagas e ideal para monitorar cura em pacientes submetidos a tratamento.