O reforço da legitimidade democrática da União Europeia e o Tratado de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

O presente trabalho tem como objectivo analisar a evolução da legitimidade democrática na União Europeia ao longo do seu processo de construção, com especial destaque para as alterações decorrentes do Tratado de Lisboa. Para enquadrar a questão da legitimidade democrática, procede-se a uma exposição e análise do debate académico em torno da questão, abordando não só a legitimidade democrática per se mas também a discussão em torno do défice democrático da União Europeia e dos mecanismos de responsabilização, uma vez que constituem elementos essenciais para a compreensão da questão da legitimidade. A evolução da legitimidade democrática ao longo dos Tratados será também objecto de análise, permitindo-nos perceber de que forma a evolução política do projecto europeu se fez ou não acompanhar de um reforço da legitimidade. Por fim, centraremos a nossa análise no Tratado de Lisboa e nas disposições nele contidas relativas a esta questão, procurando responder à questão “De que forma veio o Tratado de Lisboa reforçar a legitimidade democrática da União Europeia?”.