A política externa da União Europeia: análise da coerência e eficácia da política europeia de vizinhança

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

O presente trabalho incide sobre a Política Europeia de Vizinhança (PEV) que surgiu como uma política externa europeia, dirigida a uma vizinhança diversa, e com o intuito constituir uma alternativa possível ao processo de adesão como resposta ao alargamento das fronteiras europeias. O enquadramento em que esta política emerge também é destacado, nomeadamente a revisão dos Tratados e a criação de uma Estratégia Europeia de Segurança com fortes implicações na PEV e nos seus objetivos. Deste modo, procedemos a uma breve análise concetual do tipo de ator internacional que a União Europeia é e do seu papel na cena internacional, bem como da evolução da política externa europeia. O caráter de potência civil, ator normativo e plural são destacados. O estudo da PEV, e da sua evolução, aborda as especificidades desta política e o seu funcionamento, nomeadamente os Planos de Ação, a bilateralidade, a copropriedade, a condicionalidade e os incentivos. As motivações que levam os países parceiros a participar nesta política e a encetar as reformas propostas são elementos centrais desta análise. Por outro lado, a conjugação da PEV com as políticas sub-regionais que União mantém em paralelo também são tidas em conta. Esta última questão encontra-se, igualmente, relacionada com a diversidade dos países envolvidos, não só geograficamente (Sul do Mediterrâneo, Cáucaso, Leste da Europa), mas também ao nível do desenvolvimento e dos sistemas políticos. Os progressos alcançados nos domínios das reformas políticas e socioeconómicas serão brevemente referidos de modo a permitir compreender os resultados obtidos no âmbito da PEV. As motivações que levaram à sua criação, os objetivos subjacentes, bem como a implementação da PEV nestes primeiros anos, permitiram-nos tirar algumas ilações sobre se a União Europeia está a agir de forma coerente e eficaz. Neste quadro, destacou-se o equilíbrio encontrado entre a vocação normativa da União e as questões de segurança, que na PEV parecem sobrepor-se, levando a colocar a questão da existência nesta política de um dilema democracia-segurança. Neste contexto, a “primavera árabe” que teve lugar em 2011 foi um teste à PEV e à capacidade de reação europeia.