A caracterização do trabalho análogo ao escravo na jurisprudência dos tribunais brasileiros

Based on bibliographical research and the analysis of court rulings, this study investigates the characterization of slave-like labor by Brazilian courts. After the alteration of article 149 of the Brazilian Penal Code, introduced by Law nº 10.803/2003, which typifies the practice of contemporary slavery in Brazil, divergent characterizations of this practice remain. The courts currently employ the broadest concept of contemporary slave labor, in which the crime is characterized by the engagement in one of the following conducts established as a criminal offense: labor with the restriction of freedom, submission to exhaustive working conditions, degrading working conditions, and debt bondage. The engagement in one of the above is therefore enough to constitute a crime. Contemporary slave labor in Brazil is not characterized only by the restriction of the worker’s freedom, as in the case of forced labor or debt bondage, but also through the submission of the workers to situations that offend their human dignity. Individual freedom and the dignity of the human person, fundamental tenets of the Brazilian Federal Constitution, are juridical resources safeguarded by law. Contemporary slavery is not limited to the mere infringement of labor laws, but represents a severe violation of the human rights of the workers involved.

Uso de banda dendrométrica na definição de padrões de crescimento individual em diâmetro de árvores da bacia do rio Cuieiras

Este trabalho tem como objetivo analisar padrões de crescimento individual de diversas árvores que ocorrem em duas toposseqüências (direções Norte-Sul e Leste-Oeste), de uma amostra representativa da floresta de terra-firme na Amazônia Central. Foram selecionados de forma aleatória, aproximadamente, 300 indivíduos, sendo 150 em cada toposseqüência, distribuídos em mesmas proporções nas três classes topográficas (platô, encosta e baixio) e nas três classes de diâmetro (10 ≤ DAP < 30 cm; 30 ≤ DAP< 50 cm e DAP≥ 50 cm). Em cada uma dessas árvores foi instalada uma fita metálica, com extremidades parcialmente sobrepostas e ligadas por uma mola; o avanço de uma das pontas, dentro de uma abertura, representa o crescimento em circunferência, que foi medido com um paquímetro digital. As medições foram realizadas mensalmente ao longo de 19 meses, de junho/1999 a dezembro/2000; neste estudo foram considerados apenas os 12 meses do ano 2000. O padrão individual de crescimento em diâmetro varia muito com o passar dos meses (p = 0,00) e apenas razoavelmente quando os meses são interagidos com as classes de diâmetro (p 0,08); por outro lado, há fraca uma evidência (p = 0,25) quando as classes topográficas são acrescentadas na interação anterior e praticamente nenhuma evidência (p = 0,89) quando é analisada a interação meses e classes topográficas. Dentre todas as árvores selecionadas (300 indivíduos), foram mantidas na análise 272 indivíduos. A média do incremento anual em diâmetro, considerando as 272 árvores monitoradas, foi de 1,64 ± 0,21 mm (p = 0,05), ficando dentro do intervalo dos incrementos obtidos no BIONTE e FLONA Tapajós, que é de 1,5 a 2 mm por ano.

Work engagement e enriquecimento trabalho - família: a influência das características de família

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Violência no trabalho em contexto hospitalar: um estudo com profissionais de enfermagem

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Intra and inter-individual differences in social intelligence of Portuguese students

Social intelligence is a favorable condition for career decision-making and development. The social intelligence indices of Portuguese students in school years prior to a career transition are characterized and intra and interindividual differences are analyzed. Participants were 1095 students (552, 50.4% women) with a mean age of 14.78 years (SD = 1.86), in the 8th (542, 49.5%), 10th (295, 26.9%) and 11th (258, 23.6%) grades. The Cognitive Test of Social Intelligence (PCIS) was administered at two moments, six months apart. Results indicate that the 8th grade obtained higher average scores in Problem Solving, Motivation and Self-confidence (time 1), while the 10th grade obtained better results in Problem Solving, Motivation and Familiarity (time 2). Between the assessment moments, all school years register an increase in Problem Solving and Self-confidence in social situations. These results constitute favorable psychological conditions for the promotion of ethical questioning in career guidance interventions.

Trabalho cooperativo como finalidade e estratégia de aprendizagem. Um estudo de caso em biologia humana

A aprendizagem cooperativa é concebida como uma estratégia pedagógica que privilegia uma aprendizagem personalizada e que potencia o sucesso educativo não só individual mas também coletivo. É conseguida através da cooperação de todos os membros do grupo, em que o desempenho de cada um influencia e é influenciado pelo desempenho do Outro. O grupo é concebido como uma organização social cuja eficiência implica a capacidade de construção e manutenção do grupo como um todo e de promoção do sucesso educativo de todos os elementos. É este quadro teórico que enforma a conceção, implementação e avaliação de uma intervenção pedagógica em Biologia Humana do 10º ano do Curso Tecnológico de Desporto. A estratégia pedagógica carateriza-se pela operacionalização articulada de estruturas e papéis de cooperação na abordagem da unidade didática - Transformação e Utilização de Energia - com a finalidade de promover a aprendizagem integrada de competências de cooperação e de conhecimento substantivo da área da Biologia. A avaliação da intervenção pedagógica incidiu nos objetivos de investigação - 1) Identificar o impacto da estratégia de intervenção pedagógica no desenvolvimento de competências de cooperação e 2) Identificar o impacto da estratégia de intervenção pedagógica no desenvolvimento de competências disciplinares –, efetuada a partir da análise de tarefas de aprendizagem e de um questionário de avaliação final global aplicado aos alunos. A estratégia de intervenção pedagógica é percecionada pelos alunos como tendo contribuído para a promoção do desenvolvimento não só de competências de cooperação mas também do conhecimento substantivo e do pensamento crítico.

Organização do tempo do estudo musical: sugestões pedagógicas para a gestão do tempo do estudo individual do oboé

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Música

Acidentes de trabalho em indústria gráfica

Os autores analisam, dentro do campo da higiene industrial, as condições sanitárias de um grande estabelecimento de artes gráficas no Rio de Janeiro — a Imprensa Nacional, o regime de trabalho aí instituído; e revistam, um a um, os processos industriais executados, especialmente atenção às causas potenciais de acidentes, que aí existem, e também àquelas cuja responsabilidade já se positivou. Ressaltam, no ponto de vista doutrinário, os diversos fatores que podem interferir na ocorrência dêsses infortúnios de trabalho; e, mostrando como tem sido superestimada a culpabilidade das máquinas, realçam a importância dos fatores individuais — idade e experiência do operário, doenças e defeitos físicos, atitude mental, constituição fisio-psicologica. Salientam como a evidência da predisposição a acidentes, que se reconheça existir, possibilita manter os operários, já em função ou pretendentes a emprego, debaixo de supervisão rigorosa; e oportuniza mesmo colocá-los melhormente, em tarefas que, no máximo, só lhes possam acarretar aciden¬tes de natureza leve. Mostram que, no período em estudo — 1942 a 1945, houve ao todo 1.123 acidentes na I.N., com o coeficiente geral de incidência de 220.3 por 1.000 operários expostos. O coeficiente de acidentes médios ou graves foi de 32 por mil, no mesmo período. Apontando ainda a descenção, no quatriênio, das curvas relativas tanto aos acidentes totais, como aos médios ou graves e aos produzidos por máquinas, dão a ver que a taxa, que retrata essa descida, é, para os primeiros, 3.5 e cêrca de 10 vêzes maior, respectivamente, que a dos acidentes por máquinas e dos médios ou graves. Mostra-se significativa a diferença, entre a tendência observada nas curvas dos acidentes em geral e dos médios ou graves; já isso, porém, não acontece, quanto à diferença entre a primeira e a dos acidentes produzidos por máquinas. De fato, sendo os valores de t respec¬tivamente, dc 2.987 e 2.333, só o primeiro fica, na tabela de Fisher, acima do nível de significância P = 5%, para v = 4 graus de liberdade (2.776). Na base dos coeficientes de incidência por 1.000 operários, em cada uma das seções da Imprensa Nacional, verifica-se terem sido eles mais elevados nas oficinas de mecânica e carpintaria e na turma de eletricidade; já quanto a oficinas pròpriamente gráficas, mostram-se mais altos os coeficientes nas de rotogravura, estereotipia e impressão. Em 8 das 14 seções, depois de baixa pronunciada do primeiro para o segundo ano e deste para o terceiro, alteou-se, no fim do período (1945), a curva de acidentes. Só na oficina mecânica, veio ela sempre em declínio. Levando em conta a severidade dos acidentes, verifica-se que, no período em estudo, os coeficientes relativos aos acidentes médios ou graves, calculados sobre 1.000 operários expostos, foram mais altos nas oficinas auxiliares de mecânica e carpintaria, seguidos, também aqui, dos ocorridos na rotogravura e estereotipia. Analisando os acidentes pelas suas causas imediatas, apontam os auto¬res ter tocado, no período e em qualquer dos quatro anos, às máquinas, a maior responsabilidade; seguiram-se-lhes os instrumentos e objetos traumatizantes, as quédas e choques. Todavia. na base do percentual dos acidentes médios ou graves sobre o total respectivo. regista-se haver contraste nítido, respeito à severidade, entre um primeiro grupo de causas de acidentes, compreendendo o esforço, os corpos estranhos (dada a sua frequente localização ocular) e os agentes causadores de queimaduras e um segundo grupo, englobando as de¬mais causas, salvo as máquinas, que ficam de permeio. A responsabilidade dos corpos estranhos e das queimaduras, como causas de acidentes de severidade, mostra o cuidado que devem merecer os recursos de proteção individual para os operários. Tabulando por meses, e na base de horas de trabalho, os acidentes ocorridos, verifica-se que a maior taxa corresponde ao verão (146.2 por 1.000 horas de trabalho), seguindo-se-lhe o outono (122.0), vindo depois o inverno e a primavera, nesta ordem. Não sendo, no Rio de Janeiro, cidade situada na zona tropical, tão nítida. como em outras de clima temperado, a diferenciação estacional, tomaram os autores para comparação os quadrimestres mais quente (dezembro a marco) e mais frio (junho a setembro), e verificaram que a taxa de acidentes no primeiro, de 136.8 por 1.000 horas de trabalho, contrasta com a relativa ao segundo período — 125.4. Levando apenas em conta os acidentes médios ou graves, não mais se aponta a diferença verificada: tocam, realmente, aos dois quadrimestres, as taxas de 17.2 e 19.7. É muito nítida, porém, a variação no pertinente aos acidentes leves - 119.6 e 105.8, sôbre os quais, segundo Osborne e Vernon, parece clara a influência da temperatura ambiente: de fato, nas verificações desses investigadores, a frequência relativa de acidentes subiu de 102 para 122, quando a temperatura ascendeu de 20°4 C a 25°2 C. No Rio de Janeiro, a temperatura media, no quadrimestre mais quente, foi dc 25°. 2 C e, no mais frio, de 20°.4 C, idênticos os valores aos dos dados de Osborne e Vernon, como pràticamente também o são as taxas de acidentes leves, aqui e ali observadas em função de tais variações. Não se mostrando de todo satisfatórios os dados de 123 das 209 fotometrias realizadas na Imprensa Nacional (59%), apontam os autores tornar-se difícil aquilatar a responsabilidade exata da deficiência de iluminamento, nos acidentes ocorridos. Salientam, todavia, que, mau grado a construção do edifício e as instalações de iluminação artificial terem sido projetadas por técnicos nesses assuntos, a verdade é que os esperados benefícios se viram prejudicados: em parte, pela colocação, nem sempre a mais satisfatória, de máquinas e operários: também, porque muitos dos pontos de luz artificial estão inaproveitados e, ainda, por não ter sido feita de maneira adequada a substituição de unidades defeituosas. Há a consignar, ademais, o descuido, por vezes grande, na limpeza dessas unidades e das superfícies transmissoras de luz natural e a ocorrência de ofuscamento para os operários em diversas situações...

Percepção de mudança individual e organizacional: o papel das atitudes, dos valores, do poder e da capacidade organizacional

Neste trabalho, pretendeu-se verificar os fatores que influenciaram as mudanças individuais e organizacionais percebidas pelos funcionários de uma organização pública que sofreu intervenções durante quatro anos. O estudo foi desenvolvido em três etapas: mensuração das características organizacionais anteriores às intervenções, por meio de questionários; investigação dos objetivos de uma intervenção específica e das demandas de mudanças levantadas pelos funcionários da organização, para construir um instrumento de avaliação da percepção de mudança; e investigação dos fatores que influenciam a percepção de mudança individual e organizacional. Os fatores preditores da percepção de mudanças na organização foram: características da organização, entendidas como variáveis culturais - valores organizacionais e configurações de poder (mensurados antes e depois da intervenção); características organizacionais facilitadoras de mudança; e variáveis individuais como atitudes diante da mudança organizacional (mensuradas após a intervenção). A variável-critério, ou dependente, para a pesquisa foi a percepção de mudanças organizacional e individual. Foram usadas regressões hierárquicas para analisar as relações postuladas pela pesquisa. Os resultados indicaram os valores organizacionais de autonomia e igualitarismo, além das atitudes de aceitação e temor, como os preditores mais frequentes das mudanças percebidas.

A enfermagem frente a acidentes de trabalho com material potencialmente contaminado na era do HIV

Realizou-se esta investigação, com os objetivos de identificar a ocorrência de acidentes de trabalho com material pérfuro-cortante potencialmente contaminado, entre enfermeiros e auxiliares de enfermagem de um Hospital de ensino geral do interior do Estado de São Paulo; relacionar a ocorrência destes acidentes com a categoria profissional e anos de trabalho na instituição; identificar o tipo de material pérfuro-cortante causador do acidente e identificar as condutas tomadas após o acidente, pelo acidentado. Para a coleta de dados, através de entrevista individual, utilizou-se um formulário estruturado onde registrava-se, a causa atribuída ao acidente, o período de atuação do profissional acidentado, o objeto causador, a conduta tomada após o acidente. Evidenciou-se que as Precauções Padrão ou as antigas Precauções Universais não são utilizadas como deveriam, conferindo portanto, risco à equipe de enfermagem. Considera-se que esta equipe necessita de orientações específicas através de educação continuada sobre o assunto.

Sofrimento e prazer no trabalho vivenciado pelas enfermeiras que trabalham em unidades de terapia intensiva em um hospital escola

O presente estudo teve por objetivo explicitar e compreender as Representações Sociais das enfermeiras acerca do trabalho em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e os modos de expressão do sofrimento e do prazer ligados a esse trabalho. Foram realizadas entrevistas com seis enfermeiras das UTIs de Clínicas Médica, Cirúrgica e Pediátrica de uma instituição de ensino. A análise dessas representações possibili tou a apreensão da dimensão simbólica do trabalho, nos âmbitos: psicossocial (individual), sociodinâmico (grupo) e institucional (instituição).Constatamos também que o trabalho na UTI proporciona prazer às enfermeiras, apesar do desgaste emocional ser intenso. Este estudo permitiu ampla reflexão sobre a problemática e evidenciou a necessidade de aprofundar o estudo na dimensão subjetiva e simbólica que este trabalho compreende, como um ponto importante na administração de recursos humanos em enfermagem.

O trabalho das enfermeiras no Programa de Saúde da Família em Marília/SP

A estratégia de Saúde da Família apresenta-se como uma alternativa de superação do paradigma dominante no campo da saúde. Este trabalho teve como objetivo identificar o processo de trabalho das enfermeiras no Programa Saúde da Família (PSF) no município de Marília, SP. A metodologia utilizada baseou-se nos pressupostos da Teoria de Intervenção Práxica em Enfermagem em Saúde Coletiva proposto por Egry (1996). Foram sujeitos do estudo a totalidade de enfermeiras que atuavam no PSF do município de Marília, no ano de 2001. Os dados foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada e de observação direta do trabalho da enfermeira. Os resultados apontaram que as enfermeiras do PSF são jovens e possuem pouca experiência de trabalho em atenção básica. O processo de trabalho, desenvolvido por estas profissionais, toma como objeto o corpo individual, têm por finalidade os perfis de desgaste dos grupos sociais e utilizam meios e instrumentos tradicionais da saúde pública.

Sistema de significados sobre a finalidade do trabalho na Saúde da Família: uma abordagem qualitativa

Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, objetivando compreender o sistema de significados sobre a finalidade do trabalho de enfermeiros e médicos das equipes da Saúde da Família, nas cidades de Rio Grande e Pelotas. A entrevista semidirigida, individual e gravada, foi utilizada na coleta dos dados, seguindo-se uma análise temática dos depoimentos de 82 participantes. O significado nuclear da finalidade, como fim transmutado em produto do trabalho coletivo, mostrou-se alinhado com a possibilidade de mudanças e aquisição de comportamentos individuais e coletivos saudáveis por parte da comunidade, evidenciando-se o componente da eticidade no processo, por meio de categorias como a solidariedade e a compaixão. Disso decorreu, na produção textual, um marcador da condição humana na construção da finalidade do trabalho. Por meio da análise e discussão crítica da temática, este estudo contribui para a dimensão macro da formação de competências e adequação às necessidades sociais de saúde.

Centro de Aprendizagem. Um trabalho monográfico de bacharelato

Em Cabo Verde e à semelhança de outras paragens, nota-se que as exigências feitas aos alunos vão no sentido de os mesmos adquirirem maior autonomia, capacidade de raciocínio, espírito inovador e de liderança, ao longo do processo ensino/aprendizagem. No entanto, pouco se tem feito para que isso aconteça. O projecto de um Centro de Aprendizagem no Ensino Superior Moderno2 foi algo idealizado e, consequentemente, realizado com uma intenção clara e objectiva de se promover as grandes linhas orientadoras traçadas pelos organismos internacionais que têm sob a sua alçada os desígnios da educação a nível mundial (i.e. UNESCO); são linhas que apontam para uma mudança de paradigma – do ensino para a aprendizagem, ou seja, estas linhas sublinham uma perspectiva que, sem discorrar do importante papel do professor no processo ensino/ aprendizagem, coloca a ênfase no aluno.

Comportamento sortivo, individual e competitivo, de metais pesados em Latossolos com mineralogia contrastante

O efeito poluente de elementos-traço no ambiente depende, principalmente, da capacidade dos colóides do solo em sorvê-los e mantê-los retidos com alta energia. Neste trabalho, avaliou-se a adsorção e dessorção de Cd, Cu e Pb em amostras do horizonte A de Latossolo Vermelho e Latossolo Vermelho-Amarelo com textura semelhante e mineralogia contrastante. Para isso, foram construídas isotermas de adsorção desses três metais, individual e simultaneamente, por meio da reação das amostras de solo suspensas em Ca(NO3)2 5 mmol L-1 (pH ajustado para 5,5), com soluções dos metais nas concentrações de 0; 0,01; 0,05; 0,10; 0,15; e 0,75 mmol L-1. Posteriormente, procedeu-se aos ensaios de dessorção dos elementos previamente adsorvidos em solução de Ca(NO3)2 5 mmol L-1. O modelo de isoterma de Langmuir (P < 0,01) se ajustou aos dados obtidos e ambos os solos apresentaram maior capacidade máxima de adsorção para Cu e Pb, comparados ao Cd. A adsorção simultânea reduziu a adsorção dos três metais, sendo as maiores reduções observadas para o Cd. Houve baixa dessorção dos metais adsorvidos, indicando a ocorrência de histerese. O menor poder competitivo de Cd, evidenciado pela redução da sua capacidade máxima de adsorção na presença dos outros metais, torna esse elemento altamente preocupante em solos tropicais mais intemperizados, como os Latossolos.