Mutações no espaço rural: estudo de caso - freguesia do Azinhal

Dissertação de mest., História do Algarve, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2011

Ensino profissional rural como ferramenta ao serviço das dificuldades de aprendizagem

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2011

Contributo das organizações do terceiro setor no desenvolvimento dos países de píngua pficial portuguesa

O empreendedorismo social é um campo que tem vindo a ganhar uma importância crescente nas sociedades atuais, sendo reconhecido como uma ferramenta útil na promoção do desenvolvimento sustentável. Como se trata de um campo emergente, apresenta-se ainda pouco explorado. Em Cabo Verde não existem ainda estudos sobre o tema, embora existam já algumas iniciativas de empreendedorismo social. A investigação foi desenvolvida de forma a responder ao objetivo de se conhecer qual o contributo que as Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas têm dado para a sedimentação do empreendedorismo social em Cabo Verde. Assim, procurou-se apurar e analisar as ONGD que desenvolvem projetos em Cabo Verde, as áreas em que estas atuam para promoverem o desenvolvimento economico-social, os meios de financiamentos a que recorrem, as dificuldades encontradas no desenvolvimento das suas atividades, bem como compreender a razão que levou a que Cabo Verde fosse beneficiado com as ações dessas ONGD. Para conseguir atingir estas metas recorreu-se à metodologia qualitativa onde se fez uma análise exploratória e descritiva. A técnica utilizada para a recolha da informação primária foi a entrevista dirigida aos responsáveis de seis ONGD portuguesas que atuam em Cabo Verde, nomeadamente a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Defesa do Património de Mértola, Instituto Marquês de Valle Flôr, Meninos do Mundo, Terras Dentro e a Associação Raia Histórica. Os resultados deste estudo permitiram identificar que as ONGD portuguesas agem impulsionando o empreendedorismo social em Cabo Verde através da promoção do desenvolvimento integrado e sustentável, apoiado em parcerias estabelecidas com outras organizações locais caboverdeanas. Estes parceiros são atores chave que estão no terreno e possuem o conhecimento da realidade do país. Cabo Verde foi beneficiado pelos projetos por pertencer aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e/ou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Na obtenção de recursos, a maioria das ONGD portuguesas recorre a recursos em espécie e a voluntários portugueses, desempenhando estes o papel de formadores. A geração de valor social por parte destas entidades é feita muitas vezes de uma forma indireta, através da criação de valor económico que depois se repercute em valor social. Este valor social resulta da sua atuação em várias áreas como a saúde e segurança alimentar, desenvolvimento rural, meio ambiente, educação e formação profissional, emprego, economia alternativa ou microcrédito, pobreza e exclusão social, ambiente, habitação, promoção social e do turismo, capacitação e reforço institucional e coerência das políticas públicas para o desenvolvimento. Sendo Cabo Verde um arquipélago, as principais dificuldades encontradas pelas ONGD na sua atuação prende-se com a acessibilidade às ilhas devido à falta de transportes e meios de comunicação.

A Participação Pública Enquanto Impulsionadora do Desenvolvimento Local. Caso de Estudo: Orçamento Participativo de Cascais

Estágio com relatório presentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Território e Desenvolvimento

O Pró-Rural 2000 como política pública de combate à pobreza rural no Rio Grande do Sul

Nas últimas décadas o Rio Grande do Sul passou por profundas transformações econômicas e sociais. Essas transformações ocasionadas pela adoção de um conjunto de medidas para todos os tipos de agricultores, fizeram com que grande parte da população rural empobrecesse. Dado isto os poderes públicos apoiados por organismos internacionais, no caso o Banco Mundial, começam a partir dos anos 1990, a formatar políticas públicas específicas de combate e alívio à pobreza rural. Assim, nos anos 1996-97 é formulado o Pró-Rural 2000 com perspectiva de fomentar o desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população mais pobre do meio rural gaúcho. Os beneficiários diretos das ações estariam localizados em regiões escolhidas segundo alguns critérios previamente elaborados pela coordenação estadual, com maior concentração de pobreza rural. A implantação do programa se daria nos municípios, com apoio da EMATER e os agricultores beneficiados deveriam se adaptar a uma série de critérios elencados no manual operativo. O que se viu, no entanto, no ano de implantação, a partir da análise nos municípios de Jaboticaba e Lajeado do Bugre que as ações serviram mais para satisfazer as vontades dos agentes políticos do que para o combate à pobreza rural. Os agricultores não participaram das reuniões preparatórias, não se respeitou o critério do uso da microbacia hidrográfica como unidade de ação e de planejamento e principalmente não se realizou nenhuma ação de manejo adequado dos recursos naturais.Deste modo, a política pública concebida como Pró-Rural 2000, por utilizar dados e indicadores um tanto já defasados e por estar baseada nos programas de desenvolvimento rural integrados dos anos 1960-70, buscou combater e aliviar uma situação com as ações que haviam gerado e intensificado a pobreza rural no estado do Rio Grande do Sul.

As multiplas expressões da sustentabilidade : a realidade regional do Corede da produção no estado do Rio Grande do Sul

O trabalho analisa a realidade multidimensional da sustentabilidade no território correspondente aos 35 municípios do Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção no Estado do Rio Grande do Sul, seu desenvolvimento e suas perspectivas em relação ao aspecto econômico, social e ambiental. A realidade dos municípios é verificada através da interação de indicadores das dimensões econômica, social e ambiental. A escolha das variáveis e indicadores das três dimensões ocorreram a partir da disponibilidade das informações, da exeqüibilidade e de seu significado para responder aos objetivos propostos. O processo de análise e interpretação das variáveis foi dividido em duas partes para melhor compreensão. Na primeira parte se busca analisar as relações entre as variáveis e indicadores destacando possíveis inter-relações entre as diferentes dimensões da sustentabilidade, além de observar as principais tendências dos diferentes grupos. Para isto, se utilizou o método estatístico de análise multivariada, como a Análise Fatorial. Na segunda parte, o propósito foi de agrupar os municípios da região da produção em tipos homogêneos pela Análise de Cluster. Após a caracterização dos grupos, os resultados foram interpretados e discutidos considerando os diferentes tipos ou grupos obtidos por meio da análise multivariada. Foi possível identificar, pela análise realizada, três grupos de sustentabilidade do desenvolvimento, fundamentados em características diferenciadas, contraditórias e até conflitantes. Nas comparações, observa-se que as variáveis econômicas foram aquelas que conduziram a separação dos grupos de sustentabilidade intra-regional.

Políticas públicas, conselhos municipais e agricultura familiar : representações sobre o rural em Roca Sales/RS e a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura

Esta dissertação trata inicialmente de questões relativas ao papel das políticas públicas voltadas à modernização da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernização agrícola assentados no produtivismo. A propósito, os problemas sócio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o início do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestação das políticas de modernização conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo público-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados até então das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a atenção para a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, além da questão da produção. Traçando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um capítulo sobre a evolução das concepções em torno da propriedade fundiária: de um direito irrestrito à sua função sócio-ambiental. Na atualidade, a incorporação de demandas ambientais reorientaram essa discussão. Por outro lado, a dissertação permite também discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretação fundada nas lógicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependência do conselho em relação a programas estaduais e federais cuja alocação de recursos exige a caução dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representações sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupações com o desenvolvimento rural consideram funções não produtivas da agricultura, principalmente nas dimensões da: reprodução socioeconômica das famílias; promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas visões dos atores locais percepções que se aproximam dos fundamentos da noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados à temas como: agroindustrialização familiar, diversificação, profissionalização do agricultor, segurança alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupações com o desenvolvimento rural revelam propensões dos atores locais em considerar as funções não mercantis da agricultura.

Desenvolvimento econômico e desenvolvimento da agricultura no Brasil: esboço preliminar de um modelo descritivo-compreensivo

Relativamente o setor agrário, no Brasil, têm sido frequentementes observações de que, dada a carência de modelo compativel com a complexa realidade sócio-econômica, que caracteriza, há grandes dificuldades para analisar seu desempenho e, pois, sistematizar objetivos, que permitam construir quadro coerente e consistente de políticas destinadas a nortear seu desenvolvimento. Neste trabalho intentamos, apenas, delinear alguns elementos que devem compor a construção de tal modelo, visando sua aplicabilidade.

Desenvolvimento econômico e modernização agrícola

Trata do processo de modernização da agricultura brasileira a partir dos anos setenta, o qual deu oriqem ao aparecimento de novas formas de interação da agricultura com os demais setores da economia. Aborda o mecanismo de financiamento utilizado para promover a modernização do setor rural e discute sua eficiência .

Avanços e retrocessos na articulação de um pacto territorial: a experiência do PRONAF Infra-Estrutura

Since minetics The economics and political promotion along the necessity of flexibility in states actions admited actors partipction and social controlo on process of construction in local development. The Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (PRONAF) by this framework consists suprass the specific points about contry world in order to embrace territorial dimension of development, focalizing actions that estimulate co-operative pratices among local agents. This work proposal intends to identify advances and regression of PRONAF Infra-estrutura (Framework) by one territorial pact organization considering its administration about mechamisms on advantage conmflicts between distinct actor and their ables to atimulates a construction of new relationships between governors and population. Undderstanding PRONAF action like a process that come from its instrumental proportion surpass looking for substantial elements constructionm on intervention of local development considering administration mechamisms in São Paulo do Potengi (RN) city-council-starting by Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural as well changes of institutional arrangement with território da Borborema erection. Throngh documental studies, bibliography researches and interviews we indenttfy an articulante power of Territorial pact partnerships like one of these political process and its sector character as their limits

IMPASSES, DESAFIOS E BROTOS: O papel da Assessoria na Transição Agroecológica em Assentamentos Rurais

This thesis is the result of a study on the role of technical assistance in the process of agroecological transition, which are under way in rural settlements in the territory of Mato Grande, Rio Grande do Norte. Your goal is, from the Technical Assistance Program, Social and Environmental (ATES), launched in 2004 by INCRA understand to what extent this action accomplished their goal of doing a job with a focus on agroecology. To this end, we chose to work with a qualitative methodology, through interviews with settlers, advisors and representatives of INCRA. They also contributed to developing this thesis, the direct observations, which offer visits to settlements and advisory bodies in the Rede Pardal, apart from participation in meetings and activities in which they were being discussed the issues of advice, agroecology and rural settlements. The thesis is divided into five chapters, plus introduction and conclusion. The first three refer to a theoretical analysis and historical about the process of land reform, and as a result the establishment of rural settlements, the importance of peasant tradition for the design of agro-ecological design and the relationship between agricultural models and proposals advice to the countryside. In two subsequent chapters, there was a panoramic picture of the territory of Mato Grande, settlements and groups that make up this research, for then analyze the performance of advisory services in these settlements, with the parameter, agroecology. It was found that the advice in this perspective, suffers a series of constraints, causing a gap between the ideal proposed in the manual and the actual practiced in their daily lives. Still, it is concluded that the ATES has contributed to innovations in productive groups who are experiencing agroecological processes, which can be regarded as shoots for the transition to a new dynamic of development.

Geração de renda e ocupações na cadeia agroindustrial de castanha de caju no Rio Grande do Norte: o caso do sertão de Apodi

This work is part of the research group studying agribusiness chains, by characterizing agroindustrial chain of cashew nuts in Rio Grande do Norte, with special emphasis on Sertão de Apodi Citizenship Territory, showing their different flows and linkages and analyzes generating jobs and income in the production of this good, from the experience of COOPAPI, using as a methodology for analyzing the input-output matrix. And this is justified by the fact that Brazil is in the context as the world's fifth largest producer of cashew nuts and the production of this product focus in the Northeast, especially the Rio Grande do Norte, which is the second largest producer of region, behind only the state of Ceará, which is the largest producer in the country. Moreover, in recent years the state has increased its insertion in international markets this product, particularly the Mossoró-Assu Territory, which constitutes the largest producer in the state, particularly the municipality of Serra do Mel, which has an arrangement different yield, based on the model of integrated rural development, embodied in family farming. Nevertheless, the Sertão de Apodi Citizenship appear as the fourth among the Citizenship territories of Rio Grande do Norte in the ranking of the production of cashew nuts, but the prevailing model of Cooperatives in the Territory, based on the Solidarity Economy, i,e, different from the old cooperative, which is based on the precepts as patronage, with cooperative owners, favor, etc.., encourages scientific research. In this, after a careful analysis of data from field research, it was noticed that among the links in the chain, the production link is what generates the most jobs, while the processing link commands to generate income, but a portion meaningful occupations and income are generated outside the territory, especially out of state RN, denouncing the gap in supply of some specific demands within the chain

Políticas públicas para agricultura familiar: uma avaliação sobre a correspondência do paa e do PRONAF nos territórios da cidadania do Rio Grande do Norte - 2008 a 2010.

Family farming has been considered as the new axis of rural development in the country, the focus of several public policies, especially the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF and Food Purchase Program - PAA. PRONAF was created with the aim of providing credit to farmers, while the PAA to support family farmers through the purchase of its production. In this context, the objective of this study is to analyze the correspondence of these two public policies for family farming, in the Territories of Citizenship of the state of Rio Grande do Norte, between the years 2008 to 2010. In the methodology, the analysis was performed by comparing the distributions of the two programs in the territories of citizenship status. There were also statistical tests of differences in proportions, and Spearman correlations, and estimated a logit regression model, in order to measure the probability of a farmer participating in the PAA is associated with one of the modes of PRONAF. The data used were obtained from the National and Supply - CONAB at the Institute of Technical Assistance and Rural Extension - EMATER, and the Ministry of Agrarian Development - MDA. Among the key findings was noted that policies were associated with a direct, but low in the districts of the Territories of Citizenship. And that, in the years 2008 and 2009, only in the territories of Mato Grande, Alto Oeste and Seridó, the actions of PAA and PRONAF had direct and significant correlations. It was found that in most of the territories, policies are performed randomly, ie that both have no correlation to each other. The estimates of the logit model showed that the chance of a family farmer, the PAA participant, receive credits PRONAF A, is higher in the territory of Mato Grande, and would have a chance to fall in PRONAF B in all areas surveyed. Moreover, farmers in the territories of the Assu-Mossoró, Sertão of Apodi, Seridó and Alto Oeste, participating in the PAA would be more likely to receive credits PRONAF C, reflecting thus the family farm more consolidated these territories

Entre o mercado e a construção social: uma análise da experiência da implantação doPRONAF-infraestrutura e PRONAT nos territórios do Mato Grande-RN e sertão do Apodi-RN (1997 - 2010)

Analyzes the development experience in the Territories of Mato Grande and Sertão do Apodi in the state of Rio Grande do Norte, evaluating the actions of the National Program for Strengthening Family Agriculture, specifically the line of infrastructure (PRONAF-INFRA), and the National Program for Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT) in these territories. Summarizes the various rural development approaches and takes the theoretical assumptions of territorial development, the concept of constructed territory and market-plan territory, further the cycle model to analyze public policies selected these experiences. Thus, we propose to test the hypothesis that most of the actions implemented would lead to the formation of market-plan territories, in other words, perceived only as a platform for the presentation of projects. The literature and documents, combined with case studies, interviews and direct observation of the meetings of committees, showed that, despite two boards are under the same laws, rules and formal regulations, have clear differences when considering the theory and concepts that were used as reference. The Apodi s territory is closer to a constructed space thus the search for a broader agenda, more autonomous and more appropriate to the reality experienced by local actors. On other hand the Territory of Mato Grande had the characteristics of a market-plan territory more present. As the result, the territory of Sertão do Apodi accesses not only as part of a greater number of policies and funding sources, ensuring a greater and more diverse investment volume than the territory of Mato Grande. Despite these differences, studies have shown that territorial boards surveyed are still far from becoming the main forum for managing the development from conception planning socially constructed. Showed, finally, that territorial development strategy is relevant, but requires a long walk and a deep and continuous learning process to be successfully implemented in rural areas of Northeast Brazil

Saberes e práticas em experiência de construção da sustentabilidade no meio rural nordestino

The purpose of this work is to analyze the knowledge relationships that articulate in projects of maintainable rural development construction for the paraiban semi-arid, analyzing the farmers daily practices and their relationship with the technological practices spread by ONGs. We took as empirical object the rural community of Lajedo de Timbaúba, municipal district of Soledade-PB, located in the very small region of paraiban Curimataú. It is a community where registers one of the first cases of maintainable rural development planning in the state of Paraíba. The analysis was centered on the farmers experiences of life in sustainability experience, trying to understand how they acquire new knowledge and how they interact with them. In methodological terms, it was considered feasible to place the knowledge interaction between the farmers and technicians from ONGs by placing the analysis according to Paulo Freire s questioning (2006): extension or communication? To understand the farmers daily practices, it was resorted to the theoretical contribution by Michel de Certeau (2008) in order to discern a microresistance movement of inversion/rejection/changing by the farmers in relation to their external knowledge. Just from the theoretical point of view and resorting to the imaginary social by Cornelius Castoriadis (1982), it was considered the way of living of the farmers researched, having as reference the experience in the material and symbolic production of their lives. It became indispensable, therefore, not to dissociate the knowledge relationships between farmers and technicians from ONGs from the sustainability concepts, maintainable rural development, and rural extension. The results of the study revealed that the farmers from Lajedo de Timbaúba while dealing with the technological practices proposed by ONGs that work in the community, express those practices from their daily logic, and they constitute them in survival strategies that are inserted in their own idiosyncrasy. It was verified, therefore, that the external knowledge presented by the proposals of sociability alternatives with the droughts in the perspective of maintainable development while placed in the farmers daily relationship, they are judged as advantageous or disadvantageous when they are confronted with their peculiar way of doing their daily work. The technological practices are incorporated, denied, or recreated starting from evaluative criteria related to the preservation of the soil and to the economical and social reproduction of the unit of production of family agriculture