Avanços e retrocessos na articulação de um pacto territorial: a experiência do PRONAF Infra-Estrutura

Since minetics The economics and political promotion along the necessity of flexibility in states actions admited actors partipction and social controlo on process of construction in local development. The Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (PRONAF) by this framework consists suprass the specific points about contry world in order to embrace territorial dimension of development, focalizing actions that estimulate co-operative pratices among local agents. This work proposal intends to identify advances and regression of PRONAF Infra-estrutura (Framework) by one territorial pact organization considering its administration about mechamisms on advantage conmflicts between distinct actor and their ables to atimulates a construction of new relationships between governors and population. Undderstanding PRONAF action like a process that come from its instrumental proportion surpass looking for substantial elements constructionm on intervention of local development considering administration mechamisms in São Paulo do Potengi (RN) city-council-starting by Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural as well changes of institutional arrangement with território da Borborema erection. Throngh documental studies, bibliography researches and interviews we indenttfy an articulante power of Territorial pact partnerships like one of these political process and its sector character as their limits

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

As políticas de promoção econômica, desde os anos 90, diante da necessidade de flexibilização das ações do Estado, adotaram a participação de atores e o controle social no processo de construção do desenvolvimento local. O PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar, em sua modalidade de Infra-estrutura, consiste em uma das estratégias de interferência do Estado que se propõe a ultrapassar as questões específicas do mundo rural, no intuito de abranger a dimensão territorial do desenvolvimento, enfocando ações que estimulam a prática cooperativa entre os agentes locais. A presente proposta de trabalho visa identificar os avanços e retrocessos do PRONAF Infra-estrutura, na organização de um pacto territorial, considerando seus mecanismos de administração de conflitos de interesses, entre os diferentes atores, e sua capacidade de estimular a construção de novas relações entre os governantes e governados. Compreendendo as ações do PRONAF enquanto um processo, que parte da superação de suas medidas instrumentais em busca da construção de elementos mais substanciais de intervenção no desenvolvimento local, consideramos seus mecanismos de gestão no município de São Paulo do Potengi RN, a partir da criação e implementação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como das mudanças no seu arranjo institucional, com a criação do Território da Borborema. Através de um estudo documental, pesquisa bibliográfica e realização de entrevistas, identificamos a força articuladora das parcerias do pacto territorial como um dos avanços desse processo político e o caráter setorialista destas parcerias como um de seus limites