Uma análise do valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis à luz da teoria tridimensional do direito

Esta tese teve como objetivo identificar qual o valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) na emissão de seus pronunciamentos contábeis: aproximação ou distanciamento das normas contábeis brasileiras às internacionais. A contabilidade mundial se encontra em um momento histórico, marcado pelo processo de convergência das normas contábeis e da criação de uma linguagem universal. No processo, cada país tem uma abordagem, que pode variar da convergência, onde os países mantêm suas instituições normativas, ao endosso, onde é efetuada uma tradução dos pronunciamentos contábeis. No Brasil, o processo é conduzido pelo CPC, formado sob a égide de seis instituições privadas brasileiras, cada uma representando um diferente grupo de agentes econômicos. O CPC emite um pronunciamento, que entra em audiência pública por no mínimo 30 dias. A nova versão é resultado da análise das sugestões recebidas. Utilizamos na tese a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, composta por norma, fato e valor, que estão sempre presentes e correlacionados de maneira funcional e dialética, e sofrem interferência do Poder, que determina quais os valores positivos, a serem preservados, e quais os valores negativos, a serem proibidos. Foram utilizados os pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC no que diz respeito a Conceituação Geral e Evidenciação, antes e depois da audiência pública, a norma internacional em que se baseia o pronunciamento brasileiro e as sugestões recebidas pelo CPC sobre os pronunciamentos contábeis. Os resultados apontam para uma forte associação entre sugestões que tinham como finalidade a aproximação das normas internacionais e a aceitação por parte do CPC. Além disso, os atores envolvidos no processo passam a aceitar a aproximação dos pronunciamentos contábeis brasileiros aos internacionais como realidade e aprenderam que o caminho para modificação de algum ponto do pronunciamento brasileiro é a alteração do pronunciamento do IASB.

Contratos de performance sob risco e na ausência de incentivo

Este trabalho mostra que a solução ótima do contrato de remuneração do empregado não é de salário fixo quando sua utilidade reserva é uma função de um fator que pode variar. A remuneração ótima do empregado incluirá um bônus que será também uma função do mesmo fator que modifica sua utilidade reserva, mesmo que tal fator não dependa do seu esforço e que o agente seja avesso ao risco. Esse resultado contrasta com a teoria clássica segundo a qual só se deveria alocar risco ao funcionário quando tal contrato fosse necessário para prover os incentivos para um esforço maior do agente. Outra conclusão desse trabalho é que existe um limite para o tamanho do risco que o funcionário assume no contrato ótimo, ou seja, o valor do bônus é uma função crescente da diferença dos valores da utilidade reserva nos diferentes cenários possíveis até certo ponto apenas e a partir de determinado valor para essa diferença, a magnitude do bônus se mantém estável.

Ouvidoria fazendária : gestão social na administração pública de Pernambuco: teoria X prática

A pesquisa realizada abordou as relações entre Estado e sociedade, destacando a democracia como precursora de uma gestão participativa onde a sociedade interage com a gestão pública, onde a decisão compartilhada esteja voltada para o bem comum, a gestão social. Mostrou a evolução da administração pública, investigando mais precisamente a história das Ouvidorias como sendo um dos instrumentos dessa democracia crescente. O papel que as ouvidorias públicas, em especial a Ouvidoria Fazendária do Estado de Pernambuco desempenha na relação entre o cidadão e a gestão pública e a história da SEFAZ-PE – Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco foram alvo de sua reflexão. Os resultados dos seus estudos baseados na literatura sobre o tema e na experiência da Ouvidoria Fazendária demonstram até que ponto estes órgãos são representantes da sociedade, contribuindo para a conscientização da participação cidadã na administração pública e no processo de tomada de decisão do gestor público. Quanto à metodologia, a pesquisa foi descritiva, explicativa, bibliográfica, documental e de campo. O universo foi composto pelos cidadãos que efetuaram reclamação à Ouvidoria Fazendária do Estado de Pernambuco no ano de 2011 e os servidores do que trabalhavam no setor estudado. Os dados foram coletados através da realização de entrevistas aos funcionários do órgão e questionários enviados por email aos reclamantes, sendo tratados com abordagem qualitativa e estatística descritiva. Verificou-se com os resultados obtidos que os cidadãos usuários da Ouvidoria Fazendária reconhecem que ela representa um canal de participação, um exemplo prático de gestão social entre o cidadão e a gestão pública da SEFAZ-PE. O estudo sugere uma análise da melhoria da qualidade da gestão da Secretaria da Fazenda de PE aliada ao papel atuante da Ouvidoria Fazendária.

Contribuição à teoria matemática do custo padrão

A teoria do custo padrão ressente-se de um tratamento matemático, como o que aqui é proposto. Conforme foi salientado no início, este tratamento matemático, embora substancialmente simples, é todavia absolutamente rigoroso e também é completo quando visto do prisma que se adotou. Modelamos a distinção necessariamente explícita entre a produção contínua e a produção descreta, através do uso dos modelos algébricos a dois e três fatores, respectivamente. Unificamos de uma maneira sitemática a abordagem dos três elementos básicos do custo, simplificando de um lado e generalizando do outro. Esta unificação levou aos elementos diretos também, como deve ser, todo o rigorismo analítico do elemento indireto. Ampliou-see a estreita visão das variações de preço e quantidade com a consideração da variação de unidades, qua acarretou automaticamente a substituição do conceito de variação total pelo de variação total orçamentária. A modelagem algébrica não tem a vantagem da visualidade que a modelagem gráfica oferece, mas tem, por outro lado, a superioridade que a generalização apresente. Com efeito, foi a generalização das definições das variações que permitiu os resultados obtidos, aqui resumidos. Mas as razões do método gráfico são também apreciáveis.Assim, o desdobramento da variação total em variação de preço e variação de quantidade é ainda mais ressaltada pelo método gráfico, no qual se vê a variação de quantidade como o resultado de um deslocamento horizontal do ponto cuja abcissa é a quantidade e cuja ordenada é o custo total. Também a variação de preço lá aparece como o resultado da variação do coeficiente angular da reta do custo. Implicando em um deslocamento do ponto representativo da produção. Graficamente também se vê a análise das variações de preço e quantidade nas suas componentes pura e mista.Finalmente os modelos tabulares para os sistemas de produção discreto e contínuo apresentam da maneira mais simples possível todas as variações e seus respectivos custos analisadores. A forma tabular é a mais apreciada pelo administrador prático, pouco efeito à algebra e a geometria. Já o mesmo não se pode dizer do desdobramento, feito por muitos autores, da variação de preço em variação de capacidade e variação de orçamento. Da variação de capacidade já se evidenciou a inadequação do nome, dado que ela não é função da variação de preço. Isto não é mera questão teminológica. A terminologia apenas traz à luz a essência da dificuldade. E nossa proposição que este desdobramento seja descartado por ser totalmente sem significação, mesmo para o elemento indireto, para o qual foi proposto. Esta consideração é importante para a consideração da variação das unidades. Assim, introduzido o orçamento na análise das variaçãoes, a variação de orçamento que verdadeiramente merece este nome é a variação total orçamentária, ou seja, a diferença entre o custo efetivo e o custo orçado, a qual inclui como suas componentes a variação de unidades, a variação da quantidade e a variação de preço. O que é importante na análise da variação de preço é a consideração de variação mista de preço e de quantidade. Foi dado bastante destaque a este desdobramento com a apresentação de mais de um método para o tratamento analítico do desdobramento. Também foi devidamente ressaltada a questão das responsabilidades administrativas derivadas da variação mista

Enlaces entre a teoria, a crítica e a obra ficcional de Lucia Guerra

Este trabalho dedica-se ao estudo comparativo da produção literária de Lucía Guerra Cunningham, autora da obra teórico-crítica La mujer fragmentada: história de un signo, e de suas obras de ficção, limitando-se ao romance Más allá de las máscaras e dois contos, “Frutos extraños” e “Antes del nombre”. Para isso abordar-se-á, na análise comparativa, as importantes contribuições críticas que a escritora chilena, representativa voz de reflexão feminista, aporta em seu ensaio e a forma que este estudo é articulado em suas obras de ficção. O trabalho abrange o exame de aspectos da história que incorporam não somente diferenças de gênero, foco principal da dissertação, mas também outras visões de alteridade que contribuem para denunciar as injustiças das convenções políticas, sociais, raciais e de gênero que partem do ponto de vista único do homem branco e de elite.

Teoria da administração: uma visão profissionalizante

O que este trabalho selecionou foi a discussão do significado de "teoria das organizações" e "teoria da administração", do ponto de vista de quem precisa de seu conteúdo para passá-lo às organizações. Dessa forma interessa saber não apenas o porque das diferenças terminológicas, mas o que está por debaixo dos rótulos. A maneira encontrada para verificação foi a de repassar diversas abordagens sobre um campo selecionado, não para revisá-los exaustivamente e sim para encontrar o sentido de seu conteúdo teórico e a maneira pela qual se interrelacionam ou se distinguem. Em alguns casos se discute também a propriedade ou validade de suas propostas.

A autonomia das escolas básicas do 1º ciclo com pré-escolar da Região Autónoma da Madeira: da teoria à prática

No Portugal hodierno, quando se fala em educação a autonomia das escolas assume um papel relevante para todos os intervenientes nos contextos educativos e nas políticas educativas. Na actual legislação que implementou a autonomia escolar, o termo autonomia aparece associado a toda a orgânica administrativa e pedagógica das escolas e à relação Município/Escola, onde se destaca o alargamento das competências dos municípios no âmbito da educação e ainda a reestruturação do sistema de ensino. Abordar esta temática e todos os seus meandros, bem como a sua interferência na vivência das escolas são os objectivos centrais deste estudo. Deste modo, tentámos apurar como interagem os Directores das Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar pois, saber o que pensam, de que forma actuam, que parcerias criam, que apoios estabelecem, são algumas questões cruciais para entender a força desta autonomia e saber de que forma ela é entendida e praticada por todos quantos actuam neste grande palco que é o ensino em Portugal, e mais especificamente na Região Autónoma da Madeira (RAM). Situado na área da Administração Educacional, este estudo utiliza como suporte teórico dominante as diferentes perspectivas de autores reconhecidos pelas suas abordagens sobre a temática da autonomia. O contexto empírico de estudo centrou-se em todas as Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar do ensino público da RAM. Do ponto de vista metodológico, esta investigação utilizou essencialmente uma metodologia de carácter qualitativo com o recurso à análise de documentos onde se enfatizou essencialmente a legislação em vigor. A metodologia quantitativa esteve também presente porquanto se recorreu ao inquérito por questionário, aplicado a todos os Directores das Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar da RAM. Ao utilizarmos estes métodos de recolha de informação pretendemos perceber se a autonomia da escola é uma autonomia construída e desejada ou se pelo contrário, se resume a uma imposição da administração central. Os resultados da investigação sugerem que as escolas exigem aos superiores hierárquicos a concessão de mais autonomia e de maior poder de decisão. Solicitam ainda mais liberdade e respeito no que concerne às opções organizacionais das suas escolas.Na tentativa de ultrapassar estas limitações, constatámos que as escolas têm desenvolvido actividades que promovem a sua autonomia, quer através de iniciativas culturais e desportivas quer através da realização de protocolos com empresas e/ou entidades, quer com toda a comunidade envolvente. Desta forma, concluímos que são as próprias escolas a sugerirem a elaboração de contratos de autonomia, para que lhes seja conferido um maior poder de decisão nos domínios pedagógico, curricular, administrativo e financeiro.

Recursos intangíveis de um destino turístico: um estudo de desempenho da cidade de Natal tendo como base a teoria das capacidades dinâmicas

O objetivo desta tese foi analisar os recursos intangíveis de um destino turístico. Foi feito um estudo de desempenho da cidade de Natal tendo como base a teoria das capacidades dinâmicas. Inicialmente, foi desenvolvido um instrumento de pesquisa para oportunizar a construção de um modelo de medida com vistas à captação de variáveis latentes para os recursos intangíveis existentes no setor do turismo em Natal-RN. Em seguida, foi realizada uma análise dos recursos intangíveis que são evidenciados pelos turistas acerca da cidade. Finalmente, foi feita a investigação de um modelo de estrutura que estabeleceu as relações entre as variáveis latentes dos recursos intangíveis e a percepção de desempenho do turismo na cidade de Natal. Procedeu-se uma revisão de literatura para construção de um modelo inicial acerca dos ativos intangíveis dentro da teoria das capacidades e foram relacionados dez recursos, quais sejam: recursos humanos prestadores de serviços; recursos humanos como gestores; cultura local; conservação do meio ambiente; know-how empresarial; inovação empresarial; tecnologia; marca; preço; e promoção. Estes dez recursos, em conjunto, seriam responsáveis pelo desempenho do destino turístico. Após ser realizada uma análise de equações estruturais, apenas quatro recursos manifestaram relações com o desempenho: marca; cultura; conservação do meio ambiente; e preço. Análisando dos dados, verificou-se que a variável desempenho positivo da cidade na ótica do turista se manifestou fortemente e foi influenciada de forma forte pela cultura local, marca e conservação do meio ambiente em conjunto. O preço foi influenciado pelo desempenho positivo mostrando que o turista sente que o preço pago foi satisfatório diante dos atributos do destino Provavelmente, isso seja um ponto positivo muito forte para o destino turístico de Natal, pois, em termos de recursos intangíveis e de juntos formarem capacidades, eles são inimitáveis, raros e são capazes de se ajustarem às mudanças organizacionais e ambientais, para reconfigurar os ativos e as estruturas de um destino, corroborando, assim, com a teoria das capacidades dinâmicas. Esses recursos da cidade de Natal, como destino turístico, são únicos e provavelmente têm um peso muito maior para o desempenho da cidade do que problemas existentes na localidade. Logo, esses atributos devem ser estimulados a continuar crescendo e se modificando de acordo com as exigências atuais e futuras de consumo

Teoria da despesa pública: uma leitura ético-constitucional em busca do possível da reserva

Brazilian law passes through a crisis of effectiveness commonly attributed to the extravagance of fundamental rights and public shortage. However, public finances are not dogmatically structured to solve the conflicts around the limitations of public spending. There are ethical conditioning factors, like morality, proportionality and impartiality, however, these principles act separately, while the problem of public shortage is holistic. Also, the subjectivity of politics discretionary in the definition of public spending, which is supported in an indeterminate concept of public interest, needs material orientation about the destination of public funds, making it vulnerable to ideological manipulation, resulting in real process of catching rights. Not even the judicial activism (such as influx of constitutionalism) is shown legally appropriate. The Reserve of Possible, also presents basic ethical failure. Understanding the formation of public shortage is therefore essential for understanding the crisis of effectiveness of state responsibilities, given the significant expansion of the state duty of protection, which does not find legal technique of defense of the established interests. The premise of argument, then, part of the possibility of deducting minimal model ethical of desire to spend (public interest) according to objective parameters of the normative system. Public spending has always been treated disdainfully by the Brazilian doctrine, according to the legal character accessory assigned to the monetary cost. Nonetheless, it is the meeting point between economics and law, or is in the marrow of the problem of public shortage. Expensive Subjects to modernity, as the effectiveness of fundamental rights, pass necessarily an ethical legal system of public spending. From the ethical principles deducted from the planning, only the democratic principle guides the public spending through the approval of public spending in the complex budget process. In other words, there is an ethical distancing of economic reality in relation to state responsibilities. From the dogmatic belief of insufficiency, public spending is evaluated ethically, according to the foundations of modern constitutionalism, in search of possible of the financial reserve, certain that the ethics of public economy is a sine qua non condition for legal ethics.

Secagem de grãos de girassol em leito fixo e em leito de jorro

This work studies two methods for drying sunflower grains grown in the western region of Rio Grande do Norte, in the premises of the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN - Campus Apodi. This initiative was made because of the harvested grain during the harvest, being stored in sheds without any control of temperature, humidity etc. Therewith, many physical, chemical and physiological characteristics are compromised and grains lose much quality for oil production as their germination power. Taking into account that most of the stored grain is used for replanting, the studied methods include drying of grains in a thin layer using an oven with air circulation (fixed bed) and drying in a spouted bed. It was studied the drying of grains in natura, i.e., newly harvested. The fixed bed drying was carried out at temperatures of 40, 50, 60 and 70°C. Experiments in spouted bed were performed based on an experimental design, 2² + 3, with three replications at the central point, where the independent variables were grains load (1500, 2000 and 2500 g) and the temperature of the inlet air (70, 80, and 90 °C), obtaining the drying and desorption equilibrium isotherms. Previously, the characteristic curves of the bed were obtained. Both in the fixed bed as in the spouted bed, drying and desorption curves were obtained by weighing the grains throughout the experiments and measurements of water activity, respectively. The grains drying in the spouted bed showed good results with significant reduction of processing time. The models of FICK and PAGE were fitted to the experimental data, models which will represent the drying of grains both in the fixed bed as in the spouted bed. The desorption curves showed no influence of the processing temperature in the hygroscopic characteristics of the grains. The models of GAB, OSWIN and LUIKOV could well represent the desorption isotherms

Estudo da secagem do feijão verde (Vigna unguiculata L. Walp) - análise experimental do processo combinado leito fixo/leito de jorro

Green bean is considered as one of most traditional Brazilian Northeast dishes. Green beans drying preliminary experiments show that combine processes, fixed-bed/spouted bed, resulted in dehydrated beans with uniform humidity and the recovery of the beans properties after their rehydration. From this assays was defined an initial humidity suited for the spouted bed process. A fixed-bed pre-drying process until a level of 40% humidity gave the best results. The spouted bed characteristic hydrodynamic curves were presented for different beans loads, where changes in the respective beans physical properties were evidenced during the fluidynamic assay, due simultaneous drying process. One 22 factorial experimental design was carried out with three repetition in the central point, considering as entry variables: drying air velocity and temperature. The response variables were the beans brakeage, water fraction evaporated during 20 and 50 minutes of drying and the humidity ratio. They are presented still the modeling of the drying of the green beans in fine layer in the drier of tray and the modeling of the shrinking of the beans of the drying processes fixed-bed and spouted bed

Interpretação e análise do problema da indução sob uma visão fundamentada em teorias de conjuntos e teoria de probabilidades

The following work is to interpret and analyze the problem of induction under a vision founded on set theory and probability theory as a basis for solution of its negative philosophical implications related to the systems of inductive logic in general. Due to the importance of the problem and the relatively recent developments in these fields of knowledge (early 20th century), as well as the visible relations between them and the process of inductive inference, it has been opened a field of relatively unexplored and promising possibilities. The key point of the study consists in modeling the information acquisition process using concepts of set theory, followed by a treatment using probability theory. Throughout the study it was identified as a major obstacle to the probabilistic justification, both: the problem of defining the concept of probability and that of rationality, as well as the subtle connection between the two. This finding called for a greater care in choosing the criterion of rationality to be considered in order to facilitate the treatment of the problem through such specific situations, but without losing their original characteristics so that the conclusions can be extended to classic cases such as the question about the continuity of the sunrise

Um estudo na teoria do movimento brownianno com viscosidade variável

In this work we investigate the stochastic behavior of a large class of systems with variable damping which are described by a time-dependent Lagrangian. Our stochastic approach is based on the Langevin treatment describing the motion of a classical Brownian particle of mass m. Two situations of physical interest are considered. In the first one, we discuss in detail an application of the standard Langevin treatment (white noise) for the variable damping system. In the second one, a more general viewpoint is adopted by assuming a given expression to the so-called collored noise. For both cases, the basic diffententiaql equations are analytically solved and al the quantities physically relevant are explicitly determined. The results depend on an arbitrary q parameter measuring how the behavior of the system departs from the standard brownian particle with constant viscosity. Several types of sthocastic behavior (superdiffusive and subdiffusive) are obteinded when the free pamameter varies continuosly. However, all the results of the conventional Langevin approach with constant damping are recovered in the limit q = 1

Mês de parição, condição corporal e resposta ao protocolo de inseminação artificial em tempo fixo em vacas de corte primíparas

No experimento I, foi avaliada a alteração da condição corporal (CC) pré e pós-parto em 155 novilhas inseminadas para parir de setembro a dezembro. A CC foi avaliada mensalmente no pré e pós-parto, de junho a fevereiro. No experimento II, 538 vacas primíparas foram sincronizadas com o protocolo de inseminação artificial em tempo fixo (IATF) que usou estradiol junto ao dispositivo intravaginal de progesterona (CIDR®). As taxas de ciclicidade, sincronização e concepção foram avaliadas por ultra-som. No experimento I, os animais que pariram primeiro tiveram maior (P<0,001) redução na CC pós-parto. No experimento II, foi observado maior CC (P<0,0001) nos animais com menor número de dias pós-parto, maior (P<0,05) taxa de sincronização nas vacas de melhor CC e aumento (P<0,0001) na taxa de concepção proporcional ao aumento na CC (incremento médio na concepção de seis pontos percentuais para cada 0,25 ponto na CC). Não se deve antecipar a parição de novilhas de corte quando se pretende realizar IATF no início da estação de monta subseqüente.

Desenvolvimento financiero e crescimento econômico: teoria e evidência

Incluye Bibliografía