Ouvidoria fazendária : gestão social na administração pública de Pernambuco: teoria X prática

A pesquisa realizada abordou as relações entre Estado e sociedade, destacando a democracia como precursora de uma gestão participativa onde a sociedade interage com a gestão pública, onde a decisão compartilhada esteja voltada para o bem comum, a gestão social. Mostrou a evolução da administração pública, investigando mais precisamente a história das Ouvidorias como sendo um dos instrumentos dessa democracia crescente. O papel que as ouvidorias públicas, em especial a Ouvidoria Fazendária do Estado de Pernambuco desempenha na relação entre o cidadão e a gestão pública e a história da SEFAZ-PE – Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco foram alvo de sua reflexão. Os resultados dos seus estudos baseados na literatura sobre o tema e na experiência da Ouvidoria Fazendária demonstram até que ponto estes órgãos são representantes da sociedade, contribuindo para a conscientização da participação cidadã na administração pública e no processo de tomada de decisão do gestor público. Quanto à metodologia, a pesquisa foi descritiva, explicativa, bibliográfica, documental e de campo. O universo foi composto pelos cidadãos que efetuaram reclamação à Ouvidoria Fazendária do Estado de Pernambuco no ano de 2011 e os servidores do que trabalhavam no setor estudado. Os dados foram coletados através da realização de entrevistas aos funcionários do órgão e questionários enviados por email aos reclamantes, sendo tratados com abordagem qualitativa e estatística descritiva. Verificou-se com os resultados obtidos que os cidadãos usuários da Ouvidoria Fazendária reconhecem que ela representa um canal de participação, um exemplo prático de gestão social entre o cidadão e a gestão pública da SEFAZ-PE. O estudo sugere uma análise da melhoria da qualidade da gestão da Secretaria da Fazenda de PE aliada ao papel atuante da Ouvidoria Fazendária.

The research addressed the relationship between state and society, emphasizing democracy as a precursor to a participative management in which society interacts with the public administration, where the shared decision faces the common good, the social management. It showed the evolution of the public administration, investigating more precisely the history of the Ombudsman as an instrument of this growing democracy. The role that the public ombudsman, in particular the Treasury Ombudsman of the State of Pernambuco play in the relationship between citizens and public administration and the history of SEFAZ-PE – Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco were the target of its reflection. The results of their studies based on literature on the subject and the experience of the Treasury Ombudsman demonstrate the extent to which these agencies are representatives of society, contributing to the awareness of citizen participation in public administration and decision-making process of public management. Regarding the methodology, the research was descriptive, explanatory, bibliographic, documental and field. The universe was composed by the citizens who made complaints to the Treasury Ombudsman of the state of Pernambuco in 2011 and servers working in the studied sector. The data were collected by conducting interviews with agency officials and questionnaires sent by email to the complainants, being treated with a qualitative approach and descriptive statistics. It was observed with the results that citizens users of the Treasury Ombudsman recognize that it represents a participation channel, a practical example of social management between the citizen and the public management of SEFAZ-PE. The study suggests an analysis of quality improvement of the management of the Secretary of Treasury of PE coupled with the active role of the Treasury Ombudsman.