996 resultados para Psicólogos História Brasil
Resumo:
Transcrio do discurso proferido pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, por ocasio da celebrao da primeira missa em Braslia.
Resumo:
Examina o sistema partidrio brasileiro, considerando a evoluo das bancadas parlamentares do PFL, PMDB, PSDB e PT nas eleies de 1990, 1994, 1998 e 2002. Discute a hiptese de que, com a sequncia das eleies na dcada de 1990, o quadro partidrio brasileiro estaria comeando a apresentar sinais de estabilizao.
Resumo:
Aborda o comportamento do movimento sindical e das associaes corporativas congneres, a partir de sua finalidade principal - a defesa dos interesses especficos de classe. Analisa as relaes do movimento com o governo, o parlamento e a sociedade, destacando as principais contribuies que ofereceram para o processo de construo da democracia brasileira. Discute aspectos da crise de representatividade e de legitimidade por que passam as entidades sindicais no Brasil, a partir dos anos 1990.
Resumo:
Analisa aspectos jurdicos e histricos do processo de criao da Emenda Constitucional n. 32, de 11 de Setembro de 2001, e da Resoluo n. 1, de 2002-CN, que alteraram o regime de tramitao de medidas provisrias. Destaca as discusses parlamentares no plenrio e nas comisses do Senado e da Cmara que resultaram nessas modificaes. Discute os fatores capazes de esclarecer por que esses novos dispositivos constitucionais e regimentais no proporcionaram maior agilidade na apreciao de medidas provisrias pelo Congresso Nacional.
Resumo:
Aborda a apreciao, em sesso conjunta da Cmara dos Deputados e do Senado Federal, dos vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Descreve a origem, história e natureza jurdica do veto. Investiga possvel descumprimento do que estabelece a Constituio, quanto ao prazo para exame do veto pelo Congresso Nacional e quanto ao sobrestamento da pauta, tomando por base as proposies vetadas no perodo de 1991 a 2004.
Resumo:
Aborda a participao da sociedade na iniciativa das leis. Apresenta breve histrico da experincia democrtica brasileira. Assinala as previses legais e constitucionais de participao popular nas aes tpicas de governo. Analisa o instituto da iniciativa popular de leis e a Comisso de Legislao Participativa da Cmara dos Deputados. Identifica trs casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que pretenderam diminuir as exigncias para seu exerccio.
Resumo:
Aborda a imunidade parlamentar como prerrogativa necessria para o fortalecimento e independncia do Poder Legislativo. Expe panormica histrica acerca do surgimento dessa prerrogativa. Descreve a evoluo da legislao referente s imunidades parlamentares no Brasil. Resume a abordagem do tema nas Constituies dos Estados Unidos, Frana, Portugal e Argentina. Discute at que ponto as imunidades protegem os poderes do Estado, ou se servem apenas para privilegiar seus detentores.
Resumo:
Aborda as condies de elegibilidade no sistema eleitoral brasileiro. Demonstra que, apesar das inovaes produzidas pelos legisladores e pela jurisprudncia, ainda no se analisou com propriedade a questo da necessidade de escolaridade mnima para o exerccio de certos cargos pblicos.
Resumo:
Demonstra que a calibragem do salrio mnimo desde sua criao, em julho de 1940, resultou mais de arbitramento poltico que de circunstncias econmicas. Objetiva confirmar que, apesar de ter causado injunes poltica do salrio mnimo em diversos momentos, o risco econmico nunca foi seu determinante. Detecta-se, porm, certo descolamento entre ciclos da economia e curvas do salrio mnimo. A falta de sincronia entre solidez econmica e valorizao do mnimo ou entre crise econmica e achatamento do piso pode evidenciar que h uma razo no meramente econmica a operar a calibragem do salrio mnimo. Essa justificativa, sua natureza, sua conformao, o principal objeto da investigao e pode dar pistas interessantes sobre a evoluo da democracia brasileira.
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Traz um levantamento histrico da evoluo do direito do autor no Brasil e no mundo, e uma anlise da Lei de Direitos Autorais, sob a tica da legstica, relatando os acertos e os erros cometidos na elaborao e aplicao da Lei. Parte da discusso est centrada no art. 46, inc. II, que probe a reproduo integral da obra intelectual, permitindo apenas a reproduo, em um s exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro. Essa expresso "pequenos trechos", alvo de muitas controvrsias, no estava prevista no texto original do Projeto de Lei 5.430/90, que resultou na aprovao da atual Lei de Direitos Autorais, motivo pelo qual feito o resgate dos histricos dos debates para entender o momento em que essa subjetiva e restritiva expresso foi inserida no texto e, principalmente, sob qual argumento. Por fim, so avaliadas as iniciativas que tentam buscar um equilbrio entre esses dois direitos garantidos constitucionalmente: o direito de autor e o direito de acesso informao, permitindo que a sociedade e o autor possam navegar entre os limites de todos os direitos reservados e nenhum direito reservado.
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A Constituinte pode decidir amanh se muda o Regimento Interno, para permitir a apresentao de emendas ao projeto de Constituio aprovado pela Comisso de Sistematizao. O Senador Mauro Benevides (PMDB-CE), vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), comenta sobre a proposta que altera o regimento para permitir que cada Constituinte tenha direito a trs emendas e seis destaques. O grupo "Centro" j recolheu 324 assinaturas para exigir a mudana do regimento. O Deputado Daso Coimbra (PMDB-RJ) explica que no se pretende modificar trechos inteiros do Projeto da Constituio. Em reunio com o presidente da ANC, o Deputado Ulysses Guimares (PMDB-SP), integrantes do "Centro" levaram a proposta do grupo. O Deputado Ricardo Fiuza (PFL-PE) comenta os resultados da reunio. O Senador Mrio Covas (SP) admite que se abra espao para mudanas com a alterao do regimento, mas no aceita a apresentao de um substitutivo em bloco. Uma pesquisa de opinio realizada pelo IBOPE em 23 Estados mostra o que pensa o brasileiro sobre o sistema de governo. Os Deputados Oswaldo Bender (PDS-RS), Paulo Delgado (PT-MG), Antnio Cmara (PMDB-RN) comentam o resultado da pesquisa.
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Pronunciamento do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Deputado Ulysses Guimares para apresentar o funcionamento da ANC, inaugurar e anunciar o programa Dirio da Constituinte como veculo de comunicao e disseminao dos trabalhos dos constituintes. No pronunciamento, o Presidente da ANC tambm convoca os brasileiros para participar da elaborao da futura constituio do pas.
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A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) realiza debate sobre a poltica econmica atual, preocupada em fazer uma Constituio voltada para a realidade . O primeiro encontro ocorreu com Walter Barelli, Diretor do Departamento Intersindical de Estudos Estatsticos Scio-Econmicos - DIEESE, que apresentou estudos realizados sobre o Plano Bresser. Plnio Arruda Sampaio (PT-SP) afirma que, devido a subservincia da poltica econmica ao capital estrangeiro, o desemprego aumentou. Bresser Pereira, Ministro da Fazenda, fez um balano da situao econmica do pas e debateu o assunto durante seis horas, apresentando dados a respeito do seu plano. Dalton Canabrava (PMDB-MG) acha que o Plano Bresser bem fundamentado. Cristina Tavares (PMDB-PE) defende o parlamentarismo para evitar a permanncia no poder de ministros com tais teses. Carlos Sant'Anna (PMDB-BA) opina que a situao econmica dramtica. Luiz Incio Lula da Silva (PT-SP) diz que existe uma distncia entre o Executivo e o Legislativo. Delfim Netto (PDS-SP) gostou da exposio e diz que devemos saudar a volta da racionalidade na poltica econmica. Csar Maia (PDT-RJ) acredita que as medidas iro alongar e aprofundar a recesso. Gastoni Righi (PTB-SP) defende o debate para encontrar as melhores solues dentro da futura Carta. Bresser Pereira diz que o plano de congelamento est dando certo.
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Os constituintes evanglicos discutem o novo projeto constitucional e querem suas propostas aprovadas na nova Carta. Manoel Moreira (PMDB-SP) almeja uma Constituio que respeite os direitos dos brasileiros e que acabe com a impunidade generalizada no pas. As questes que mais preocupam esse grupo so: famlia, aborto, o casamento e a liberdade de culto. Salatiel Carvalho (PFL-PE) no concorda com alguns pontos aprovados na Comisso das Garantias tais como os direitos e garantias aos homossexuais e a questo do aborto. Na sesso O Povo Pergunta, cidado pede ateno para a sade do nordestino. Inocncio Oliveira (PFL-PE) responde que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) precisa definir uma lei que proporcione o acesso de todos a rede pblica de sade e melhore a distribuio de renda. A Comisso de Sistematizao prev que os recursos pblicos sero destinados para escolas pblicas, comunitrias, filantrpicas e confessionais. Agripino Lima (PFL-SP) considera que as verbas pblicas devem ser destinadas as escolas pblicas, voltadas ao ensino fundamental. Ubiratan Aguiar (PMDB-CE) diz que os recursos so insuficientes e que a educao pblica no pode dispersar suas verbas para as escolas particulares. tila Lira (PFL-PI) acredita no avano da educao pblica e de melhores condies de trabalho para o professor.
Resumo:
Instalao das Comisses da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). A Comisso da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher foi a primeira comisso instalada e foi eleito como Presidente o Dep. Mrio Assad, como 1 Vice-Presidente o Dep. Acio Neves da Cunha e como 2 Vice-Presidente a Deputada Anna Maria Rattes e como Relator o Senador Jos Paulo Bisol. Entrevista com populares nas ruas.
