Desenvolvimento de plataforma digital para análise da satisfação dos utentes de unidades de saúde

Este documento descreve o trabalho realizado em conjunto com a empresa MedSUPPORT[1] no desenvolvimento de uma plataforma digital para análise da satisfação dos utentes de unidades de saúde. Atualmente a avaliação de satisfação junto dos seus clientes é um procedimento importante e que deve ser utilizado pelas empresas como mais uma ferramenta de avaliação dos seus produtos ou serviços. Para as unidades de saúde a avaliação da satisfação do utente é atualmente considerada como um objetivo fundamental dos serviços de saúde e tem vindo a ocupar um lugar progressivamente mais importante na avaliação da qualidade dos mesmos. Neste âmbito idealizou-se desenvolver uma plataforma digital para análise da satisfação dos utentes de unidades de saúde. O estudo inicial sobre o conceito da satisfação de consumidores e utentes permitiu consolidar os conceitos associados à temática em estudo. Conhecer as oito dimensões que, de acordo com os investigadores englobam a satisfação do utente é um dos pontos relevantes do estudo inicial. Para avaliar junto do utente a sua satisfação é necessário questiona-lo diretamente. Para efeito desenvolveu-se um inquérito de satisfação estudando cuidadosamente cada um dos elementos que deste fazem parte. No desenvolvimento do inquérito de satisfação foram seguidas as seguintes etapas: Planeamento do questionário, partindo das oito dimensões da satisfação do utente até às métricas que serão avaliadas junto do utente; Análise dos dados a recolher, definindo-se, para cada métrica, se os dados serão nominais, ordinais ou provenientes de escalas balanceadas; Por último a formulação das perguntas do inquérito de satisfação foi alvo de estudo cuidado para garantir que o utente percecione da melhor forma o objetivo da questão. A definição das especificações da plataforma e do questionário passou por diferentes estudos, entre eles uma análise de benchmarking[2], que permitiram definir que o inquérito iv estará localizado numa zona acessível da unidade de saúde, será respondido com recurso a um ecrã táctil (tablet) e que estará alojado na web. As aplicações web desenvolvidas atualmente apresentam um design apelativo e intuitivo. Foi fundamental levar a cabo um estudo do design da aplicação web, como garantia que as cores utilizadas, o tipo de letra, e o local onde a informação são os mais adequados. Para desenvolver a aplicação web foi utilizada a linguagem de programação Ruby, com recurso à framework Ruby on Rails. Para a implementação da aplicação foram estudadas as diferentes tecnologias disponíveis, com enfoque no estudo do sistema de gestão de base de dados a utilizar. O desenvolvimento da aplicação web teve também como objetivo melhorar a gestão da informação gerada pelas respostas ao inquérito de satisfação. O colaborador da MedSUPPORT é o responsável pela gestão da informação pelo que as suas necessidades foram atendidas. Um menu para a gestão da informação é disponibilizado ao administrador da aplicação, colaborador MedSUPPORT. O menu de gestão da informação permitirá uma análise simplificada do estado atual com recurso a um painel do tipo dashboard e, a fim de melhorar a análise interna dos dados terá uma função de exportação dos dados para folha de cálculo. Para validação do estudo efetuado foram realizados os testes de funcionamento à plataforma, tanto à sua funcionalidade como à sua utilização em contexto real pelos utentes inquiridos nas unidades de saúde. Os testes em contexto real objetivaram validar o conceito junto dos utentes inquiridos.

Perceção dos cuidadores informais sobre o planeamento da alta

Enquadramento: Conhecer a perceção que os cuidadores informais possuem sobre o planeamento da alta dos idosos internados, permite que os enfermeiros conheçam as reais necessidades do cuidador e do idoso, contribuindo assim, para a diminuição da ansiedade, prevenção de complicações e consequentemente uma maior satisfação pelos cuidados recebidos. Objetivos: Conhecer a perceção dos cuidadores informais sobre o planeamento da alta hospitalar do idoso, e analisar associações entre as variáveis sociodemográficas, profissionais, familiares, clínicas e psicossociais e a referida perceção. Métodos/ Procedimentos: Realizou-se um estudo quantitativo, transversal, descritivo e correlacional, utilizando uma amostra não probabilística por conveniência, constituída por 41 cuidadores informais de idosos internados no serviço de Medicina 1 do Centro Hospitalar do Algarve – Unidade de Faro. Recorreu-se ao questionário de caracterização sociodemográfica, profissional, familiar e clínica, bem como a utilização do Índice de Barthel, questionário de Planeamento da Alta (PREPARED) e a escala de Ansiedade e Depressão Hospitalar (HADS). Resultados: Dos 41 cuidadores informais,73,17 % são do género feminino, 78% são casados/ união de fato, 39,0% mantêm-se ativos profissionalmente a tempo inteiro e em 51,2% são filhos do idoso, que apresentam uma média de idade de 78,78 anos. A maioria (82,9%) reside na mesma habitação que o idoso, sendo cuidadores informais há menos de 3 meses (58,5%). Os cuidadores apresentam um nível de ansiedade leve a moderada, sendo superior para o género feminino, embora não se verificasse diferenças estatisticamente significativas. Relativamente à perceção dos cuidadores relacionados com o planeamento da alta, a maioria privilegia as informações relacionadas como conseguir fazer as AVD, afirmando que se sentem preparados para regressar a casa, contudo a maioria não sente confiança para executar as tarefas diárias no domicílio. Constatou-se que a presença de apoio da rede formal influencia significativamente a perceção do planeamento da alta (p< 0,05), sendo que o género, agregado familiar e grau de dependência, embora de forma parcial (apenas para um indicador) também são preditivas da perceção. Conclusões: Apesar do número reduzido da amostra, os resultados obtidos evidenciam a relevância de organização dos cuidados face à satisfação das necessidades dos idosos e seus cuidadores em cuidados de saúde, no que dizem respeito ao planeamento da alta, como busca da qualidade. Palavras-chave: perceção do planeamento da alta, cuidadores informais, idosos.

Referenciais para a construção do processo de enfermagem na consulta de saúde mental e psiquiatria na infância e adolescência: o processo de implementação

É na infância e adolescência que se cria a individualidade de cada ser humano, adquirem-se normas e valores dos contextos que se está inserido. Na relação com estes contextos surgem formas individuais de pensar e reagir. O enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental surge como elemento que ajuda os utentes na sua relação com os seus contextos internos e externos na promoção da saúde, prevenção de riscos, prestando cuidados de âmbito psicoterapêutico, socioterapêutico, psicossocial e psicoeducacional. O presente relatório descreve o processo de implementação de referenciais para a consulta de enfermagem de saúde mental infantil e juvenil. Divide-se na fase de planeamento e na fase de implementação. Na avaliação e intervenção há a necessidade de adaptação à pessoa e seu nível de desenvolvimento das estratégias usadas. Revelaram-se eficazes as estratégias de ludoterapia, musicoterapia, filmeterapia, mediadores de expressão na gestão da relação da criança e adolescente consigo e com o que o rodeia, havendo ganhos quer a nível da satisfação dos utentes e familiares, adaptação, bem-estar e autocuidado, prevenção de complicações e promoção da saúde; ABSTRACT: BENCHMARKS FOR THE CONSTRUCTION OF THE NURSING PROCESS IN MENTAL HEALTH CONSULTATION AND PSYCHIATRY IN CHILDHOOD AND ADOLESCENCE - THE IMPLEMENTATION PROCESS The individuality of each human being is created during childhood and adolescence. Norms and values of the context where each one is inserted are acquired. Individual thinking and reacting ways rise, relating to this context. The mental health nursing specialist is one element that helps users in their internal and external contexts relationship, regarding to health promotion and risk prevention with psycho therapeutic, social therapeutic, psychosocial and psychoeducational care providing. This report describes how to insert references to the children and adolescent mental health nursing consultation. It is divided in planning and implementation phases. During assessment and intervention, there is the need to adapt these strategies to each person and their level of development. Ludo therapy, music therapy, movie therapy, expression mediators, showed efficacy in children and adolescent management relationship with themselves and their surroundings, with gains both in terms of user and family satisfaction, adaptation, welfare, self-care, complications prevention and health promotion.

Relatório de estágio em planeamento, avaliação e controlo do treino em natação pura desportiva : GESLOURES E.M.

Para se preparar e projectar a época desportiva existem um conjunto de factores a ter conta para que todo o processo não esteja condenado ao insucesso logo à partida. Deste modo, assume capital importância, a programação da atividade a desenvolver ao longo das semanas que compõem a época desportiva. Cabe ao Treinador essa mesma programação, ao mesmo tempo que deverá projetar um conjunto de acções que visem o correcto acompanhamento do que foi planeado, e proceder às respectivas alterações, se assim for necessário. O trabalho apresentado insere-se no âmbito do relatório final de estágio 2ºAno de Mestrado em Treino Desportivo, vertente de Natação Pura desportiva, e visa ser uma descrição do trabalho desenvolvido junto da equipa Absoluta da GesLoures, E.M. A estrutura do trabalho irá basear-se, na análise da atividade por mim desenvolvida em termos de organização do treino da equipa Absoluta da GesLoures E.M., mas centrando-se mais em concreto no acompanhamento da atleta Nádia Vieira.

Intervenção psicomotora em saúde mental em contexto sócio ocupacional : intervenção com adultos com perturbações da saúde mental no Fórum Sócio Ocupacional do Grupo de Ação Comunitária

O presente relatório apresenta e descreve o percurso efetuado nas atividades de estágio no âmbito do 2º ano do Mestrado em Reabilitação Psicomotora na Faculdade de Motricidade Humana – Universidade de Lisboa. O relatório de estágio que se apresenta envolve uma contextualização das perturbações observadas bem como a descrição da intervenção psicomotora efetuada no Fórum Sócio Ocupacional do Grupo de Ação Comunitária, no âmbito da Saúde Mental Comunitária. As atividades desenvolvidas visaram estimular as capacidades de planeamento, avaliação e intervenção psicomotoras por parte da aluna, no contexto de intervenção onde se inseria, visando também a coordenação do seu trabalho com outros profissionais e com a comunidade. Ao longo do estágio foram desenvolvidas sessões de Psicomotricidade em grupo e individuais, bem como outras atividades relacionadas com a psicomotricidade fora das sessões. Durante o estágio foram ainda realizados dois estudos de caso e elaboradas sessões tendo em vista avaliações inicial e final efetuadas. Conclui-se no final deste relatório que a intervenção em Psicomotricidade em saúde mental em contexto comunitário é pertinente tendo em conta os resultados da avaliação efetuada.

Saúde oral versus drogas

O consumo de estupefacientes tem aumentado nos últimos anos e o atendimento médico a pacientes consumidores de drogas tem-se tornado cada vez mais frequente. Patologias orais como xerostomia, cárie dentária, doença periodontal, estomatites, erosão, bruxismo, neoplasias, entre outras, são frequentemente encontradas nesse grupo de indivíduos. Essas alterações ocorrem com mais frequência em consumidores de drogas pelas mudanças que elas provocam a nível sistémico, local e até mesmo comportamental. As alterações de ordem sistémica dizem respeito a modificações no funcionamento dos Sistemas Nervoso Central, Cardiovascular e Imunológico. As de ordem local, pelo trauma nos tecidos que essas substâncias podem provocar e também de ordem comportamental pelo descuido com a Saúde Geral e principalmente com a Saúde Oral praticado pelos dependentes de químicos. A soma dessas modificações além de poder provocar essas alterações, podem ainda acarretar complicações pós e trans-operatórias. Diante disto, o Médico Dentista desempenha um papel importante no diagnóstico, prevenção, tratamento e planeamento do atendimento desses indivíduos, reduzindo a exposição desses pacientes a riscos e contribuindo para a recuperação integral dos mesmos.

Os cuidados de saúde primários - novos desafios!

Agradecimentos O compromisso da enfermagem para com os cuidados de saúde primários encontra-se incorporado no Código Deontológico do ICN para Enfermeiros adotado pela primeira vez em 1953 e revisto regularmente - que afirma que "os enfermeiros têm quatro responsabilidades fundamentais: promover a saúde, prevenir a doença, restabelecer a saúde e aliviar o sofrimento. Alterações recentes na moldura da oferta de cuidados de saúde em Portugal indiciam, uma compreensão de uma nova realidade. A reformulação da rede hospitalar, a reorganização dos cuidados de saúde primários e a criação de uma rede de cuidados integrados constituem sinais significativos de uma nova abordagem do sistema de saúde português. " As medidas adotadas pelos sucessivos Governos, desde a década de oitenta, no sentido de conterem o aumento dos gastos públicos com saúde podem ser classificadas de diferentes formas, distinguindo entre as que se dirigem à oferta de serviços de saúde ou à sua procura. Em termos de contenção de custos do lado da oferta, tipicamente estas medidas limitam investimentos, preços, admissões de pessoal, massa salarial, ou visam o aumento da eficiência através da melhoria da oferta de cuidados em ambulatório em substituição dos hospitaois Do lado da procura, procuram desenvolver mecanismos de partilha de custos ou mesmo o estabelecimento de prioridades (ou até o racionamento) no acesso a cuidados, a par com um maior enfoque nas estratégias de prevenção de saúde e com a promoção dos cuidados primários enquanto "porta de entrada" no sistema Em consequência deste cenário é evidente a necessidade de soluções, entre elas a priorização e a chamada New Public Management ou Nova Administração Pública. Admitindo a existência de um direito à prestação de cuidados de saúde, coloca-se a questão de aplicar os recursos com eficiência, dada a necessidade imperiosa de se efetuarem escolhas e de se estabelecerem prioridades. Este facto resulta do desfasamento existente entre os recursos necessários e os recursos disponíveis para a prestação de cuidados de saúde, nomeadamente no que respeita à utilização de tecnologia sofisticada. O estabelecimento de prioridades e a necessidade de realizar opções surgem como tarefas primordiais, bem como a regulamentação da utilização dos recursos de um modo justo e eficiente. O princípio da equidade na política de afetação de recursos para a prestação de cuidados de saúde permite reafirmar a necessidade de um envolvimento ativo multidisciplinar. Nos dias de hoje,a utilização de critérios de natureza económica parece ser relevante para a tomada de decisões de investimento em cuidados de saúde bem como para o estabelecimento de prioridades. O crescimento dos custos com a Saúde tem obrigado os governos à adoção de medidas de contenção e racionalização das despesas com o recurso a modelos de gestão do tipo empresarial, a introdução de técnicas de avaliação de resultados, o planeamento dos serviços de saúde, o reforço da aposta nos cuidados primários, o aumento dos co-pagamentos no momento da utilização dos serviços Um dos maiores marcos na história dos cuidados de saúde primários foi a declaração de Alma-Ata (1971). Este documento indica algumas diretrizes para que os cuidados de saúde prestados sejam de melhor qualidade, Os cuidados de saúde primários constituem a chave para que essa meta seja atingida, através do desenvolvimento e do espírito da justiça social. Os cuidados de saúde primários são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocados ao alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade, mediante a sua plena participação, e a um custo que a comunidade e o país possam manter As principais características das unidades de cuidados de saúde primários são: constituir a porta de entrada dos serviços e a continuidade, globalidade e coordenação dos cuidados. Os enfermeiros são o principal grupo de profissionais de saúde a prestar CSP. Promovem e mantêm ligações entre os indivíduos, famílias, comunidades e o resto do sistema de cuidados de saúde, trabalhando tanto em autonomia como em colaboração para a prevenção da doença e da incapacidade, bem como para promover, melhorar, manter e restaurar a saúde. O seu trabalho abrange a saúde da população, a promoção da saúde, a prevenção da doença, os cuidados de bem-estar, o primeiro ponto de contacto para os cuidados e a gestão da doença ao longo de todo o ciclo de Num futuro próximo, é decisivo que os enfermeiros - enquanto figuras centrais na prestação de cuidados de saúde primários - se envolvam, liderem e coordenem os cuidados, e que os seus papéis na determinação de políticas e de prestação sejam encarados como legítimos e essenciais em todas as áreas. Ter os enfermeiros no centro de decisão dos cuidados de saúde primários, ignifica: - Acesso melhorado aos cuidados. - Melhor prevenção de doenças crónicas. A prevenção da doença e a promoção da saúde são exemplos perfeitos dos papéis e da influência crescente dos enfermeiros, no desenvolvimento de projetos promotores de saúde. Os enfermeiros promovem que um estilo de vida saudável é essencial para a manutenção, recuperação e melhoria da saúde de modo a viverem vidas mais longas e saudáveis. 60 a 80 por cento dos cuidados primários, tradicionalmente prestados pelos por outros profissionais, podem e devem ser efetuados pelos enfermeiros a um custo mais baixo e com resultados similares Para além das estratégias delineadas pelos peritos em gestão da saúde, como é o caso da priorização e da Nova Gestão Pública, existe uma terceira maneira que funcionando como complemento das descritas anteriormente poderia originar ganhos em saúde, quer em qualidade quer em termos monetários. Este plano de contenção de custos pelo aumento da dotação de enfermeiros nos cuidados de saúde primários, nas diferentes unidades funcionais. O dinheiro gasto no tratamento de doenças, que com recurso a uma intervenção inicial poderiam ser tratadas a baixo custo, é abismal. 1 euro gasto em promoção da saúde, representam 14 euros de poupanças no tratamento da doença A prescrição de um regime alimentar saudável, significa muitos ganhos, em relação com aqueles que serão gastos no tratamento da obesidade, com necessidade de colocação de banda gástrica e todas as complicações cardiovasculares que resultam do excesso de peso. O consumo de medicamentos, decorrentes do tratamento curativo e não preventivo das doenças é também ele alarmante. Atuando ao nível da prevenção, com investimento nos enfermeiros diminuiria o dinheiro gasto em medicamentos. O papel das associações nacionais de enfermeiros (ANE), sendo uma voz nacional da enfermagem, representa uma força fundamental para ser chamada neste processo de mudança. Assim podem: • Facilitar a colaboração com outras associações profissionais de saúde, ministério da saúde e outros sectores e partes interessadas pertinentes. • Trabalhar com ministérios da saúde e outros de modo a influenciar uma política nacional de saúde que suporte os papéis da enfermagem e reforce a capacidade de investigação da enfermagem. • Trabalhar com instituições de ensino para incorporar os CSP nos currículos. • Colaborar com centros de ensino e investigação de enfermagem • Divulgar resultados de investigação junto dos enfermeiros, decisores políticos e outros. • Oferecer formação contínua nos cuidados de saúde primários. • Salientar o trabalho dos enfermeiros nos CSP (em publicações, sítios web, conferências, etc.). • Exercer pressão no sentido de legislação que melhore os CSP • Disponibilizar um fórum para o diálogo e a compreensão adequada das questões e diferenças entre os CSP e os cuidados médicos primários. • Promover os CSP como uma opção de carreira. • Estimular o interesse na enfermagem e na investigação acerca dos CSP Nos cuidados de saúde primários e em todo o sector de cuidados de saúde, a realidade é que as pessoas querem ter escolha e acesso à informação, de modo a poderem efetuar essas escolhas. Esta tendência irá continuar no futuro, e cada vez mais as pessoas irão necessitar do apoio prestado pelos enfermeiros no acesso à informação e na realização de boas escolhas. À medida que a tónica e a prestação de serviços se deslocam cada vez mais rapidamente do hospital para casa, do curativo para o preventivo, das instituições para as comunidades, os enfermeiros estarão cada vez mais no centro dos cuidados de saúde Os enfermeiros e as associações nacionais de enfermeiros podem liderar o caminho da melhor saúde para todos. Os enfermeiros possuem os conhecimentos, aptidões. O público e os decisores políticos vêem os enfermeiros como tendo uma conduta ética, solícita, competente e efetiva em termos de custos. Cabenos a nós fazer avançar a agenda da enfermagem para os próximos anos e criar um futuro preferencial para a profissão e para as nossas sociedades; um futuro que comece com serviços de CSP de qualidade para todas as comunidades.

VPI na gravidez: Planeamento e vigilância da gravidez.

Introdução: A violência por parceiro íntimo (VPI) na gravidez conduz a fatores de risco com impacto na saúde materno-fetal. Existe tendência para gravidezes indesejadas, não planeadas e baixa adesão aos serviços de saúde, aumentando o risco de complicações na gestação (OMS,2003). Objetivos: Descrever as prevalências da VPI durante a gravidez na Região Centro de Portugal e analisar a sua associação ao planeamento da gravidez e frequência de consultas pré-natais. Método: Estudo Epidemiológico que abrangeu uma amostra de 1219 mulheres puérperas, internadas em Hospitais de Apoio Perinatal e Apoio Perinatal Diferenciado da Região Centro de Portugal. A recolha de dados foi feita por questionário completado com dados no processo clínico, entre Setembro de 2012 e Setembro de 2013. Resultados: Prevalências de agressão psicológica 41,6%, coerção sexual 13,7%, agressão física 8,4%; injúrias 2,5%. Associação estatisticamente significativa entre planeamento da gravidez e ocorrência de agressão psicológica e coerção sexual. Existe associação estatisticamente significativa entre o início das consultas e a frequência de agressão psicológica, agressão física e injúrias cuja probabilidade é superior quando o início das consultas ocorreu após o 2º mês de gravidez. Conclusões: Verificaram-se prevalências de VPI na gravidez com associação significativa ao planeamento da gravidez. Apesar da maioria das mulheres ter frequentado consultas de vigilância na última gravidez, o início tardio associa-se à probabilidade de frequência de algum tipo de VPI.

Efectividade do programa de planeamento urbano saudável da cidade de Viana do Castelo

Esta dissertação debruça-se sobre a perspectiva Epidemiológica da Efectividade aplicada ao Programa de Planeamento Urbano Saudável (PPUS) - um programa interdisciplinar e transectorial dado os vários campos e matérias neste envolvido, concebido pelo município de Viana do Castelo e enquadrado no conceito de Cidade Saudável desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde. O estudo centrou-se concretamente na acção do Plano Estratégico que previa a alteração do arruamento e circulação rodoviária no centro da cidade, com implicações ao nível do Plano Director Municipal (PDM), cujo objectivo era o de diminuir os níveis de Poluição Atmosférica através da aplicação do Projecto Ambiente Urbano, desenvolvido a partir do referido PPUS. O nosso objectivo foi o de identificar a Acessibilidade, Viabilidade e Conteúdo do Programa como valores inerentes à verificação da pertinência programática para alcançar a sua Efectividade. Para tal definimos a verificação de alguns aspectos estruturais programáticos, nomeadamente os objectivos, as metas, a génese, a acção e o conteúdo do PPUS. Isto tendo em consideração os seus antecedentes, apesar de os sabermos enquadrados em dimensões políticas diferentes, tanto ao nível internacional, como ao nacional e local. Como resultado, concluímos pela não pertinência deste Programa, não excluindo, no entanto, o facto de novos e mais profundos estudos poderem fornecer dados diferentes daqueles que aqui apresentamos. ABSTRACT: This master thesis deals with the Effectiveness of the Epidemiologist perspective applied to the Healthy Urban Planning Program (PPUS) - an interdisciplary and transectorial program involving several fields and subjects - conceived by the city of Viana do Castelo and framed into the concept of Healthy Cities developed by the WHO. The study was based on the action of the Strategic Plan that foresaw the alteration of the streets adjustment and cars circulation in the city centre, with implications on the Urban Environment Project, in order to reduce the atmospheric pollution levels. Our aim was to recognize the Program Accessibility, Viability and Contents as intrinsic values for the verification of its programmatic relevance in terms of effectiveness. ln order to achieve this, we defined the verification of some structural aspects of Program, such as the aims, the goals, the concepts and the contents. This having in mind the previous political dimensions either at international level as well as national and local. As final result, we concluded that the Viana do Castelo's Urban Planning Program was irrelevant. However, this doesn't exclude the possibility of further studies provide different elements from the ones we present here.

Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política

Traça o perfil dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econômico-financeiros, e analisa sua formação e sustentabilidade político-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.

Trilhas da saúde das mulheres

Audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa, em 14 de outubro de 2009, para discutir o projeto "Trilhas da Saúde das Mulheres" e homenagear os dezoito anos da Rede Nacional Feminista da Saúde.

Projetos de lei ordinária apresentados na Câmara dos Deputados entre 1999 e 2006 : tramitação geral e dos relacionados à saúde

Análise da tramitação dos projetos de lei ordinária (PL) apresentados na Câmara dos Deputados (CD) entre 1999 e 2006 e também de um subgrupo de PL relacionados à saúde (PL-Saúde), apresentados no mesmo período. Foram elaborados: um banco de dados (a partir de planilhas do Centro de Informática da CD, contendo variáveis aferidas em 07 de março de 2007) e uma classificação temática para os PL-Saúde. Observou-se que: a) foram apresentados 15.246 PL na CD de 1999 a 2006 (com padrão temporal similar na 51ª e na 52ª Legislaturas); b) 2,8% dos PL foram convertidos em lei e 74,8% foram arquivados; c)96,7% dos PL eram de autoria do Legislativo, 7%, do Executivo e 0,6% de outros órgãos; d) dos 428 PL convertidos em lei, 53,5% eram de autoria do Legislativo e 38%, do Executivo; e) considerando os PL convertidos em lei, os do Executivo tramitaram com tempo médio 2,6 vezes mais curto que o da CD. A avaliação temática dos PL de 1999 a 2006 detectou 4.358 PL-Saúde (28,6% do total apresentado), dos quais 34,3% relacionam-se a ações de saúde; 30,9%, a redução de risco de agravos à saúde; 28,8%, a benefícios relacionados à saúde e 5,9%, a direitos relacionados à saúde. Os PL do Executivo convertidos em lei tramitaram com tempo médio 4 vezes mais curto que o da CD. A metodologia aplicada detectou padrões temporais diferenciados de apresentação de PL e de sua conversão em lei, conforme a autoria, como também demonstrou a viabilidade de estudos de monitoramento sistemático da tramitação de PL, inclusive no que se refere a temas.

Análise de documentos encaminhados à Comissão Externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recursos da saúde nessas UFS

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo da Saúde.

A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, Núcleo de Saúde.

Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde

Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.