Gobernabilidad y ambientalismo en la selva Paranaense. En: Avá, nº 20

En este artículo analizamos los principales elementos de la configuración actual del ambientalismo en el norte de la provincia de Misiones. Los ejes centrales son los modos en que agencias con vinculaciones transnacionales encaran intervenciones conservacionistas en zonas de amortiguamiento de Áreas Naturales Protegidas. Estas configuraciones señalan la emergencia y consolidación de un nuevo estilo de gobernanza medioambiental signado por la tensión entre desarrollo y conservación. Los principales proyectos de conservación y desarrollo que se implementan en la región son impulsados por JICA (Japan International Cooperation Agency) y por AECID (Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo), conformando los pilares sobre los cuales se asienta, la gobernabilidad, el ambientalismo y la conservación de gran parte de la selva paranaense en la provincia de Misiones.

Sistema de partidos y Gobernabilidad: Una aproximación a las dinámicas de coalición en España en 2015.

[ES] El contexto de incertidumbre política que atraviesa España tras las elecciones del 20 de Diciembre desvela una situación provocada por el último cambio del sistema de partidos, que como en otras ocasiones afecto anteriormente a la arena autonómica. En el siguiente trabajo clasificamos la formación de los gobiernos autonómicos tras las elecciones de mayo de 2011, analizando, desde las teorias de la coalición, cuales son los factores más determinantes en la coalicionabilidad española y cómo el cambio del sistema de partidos ha influido en las dinámicas de coalicionabilidad anticipando la situación a la que se enfrenta la gobernabilidad nacional.

Crise e reforma do Estado: uma quest??o de cidadania e valoriza????o do servidor

O artigo discute a evolu????o recente da problem??tica da crise do Estado a partir dos tr??s movimentos voltados para a sua supera????o: a busca da efici??ncia, a melhoria da qualidade e o resgate da esfera p??blica como instrumento do exerc??cio da cidadania. Em seguida s??o analisadas as limita????es impostas pelo modelo burocr??tico de administra????o p??blica e apresentadas as experi??ncias recentes de reforma nos EUA, Gr??-Bretanha, Fran??a e Brasil. S??o tamb??m avaliados os impactos do novo modelo de gest??o p??blica nas ??reas de planejamento, controle e desenvolvimento de pessoal. Finalmente o artigo discute o contexto de mudan??a e transforma????o do Estado destacando a necessidade de vincular os conceitos de governabilidade e governan??a aos de cidadania e valoriza????o do servidor p??blico.

O t??nel no fim da luz: a privatiza????o do setor el??trico em Mato Grosso

Este artigo tem por objetivo analisar a forma????o de consensos sociais e pol??ticos para a reforma do Estado e de seu aparelho em n??vel estadual, conforme a governabilidade democr??tica. Optou-se por uma pesquisa sobre a privatiza????o das Centrais El??tricas Mato- Grossenses S.A. (Cemat), considerada representativa tanto da reforma empreendida pelo Estado de Mato Grosso quanto das dificuldades do setor el??trico em n??vel nacional. O referencial metodol??gico dessa pesquisa ?? composto de um problema e de quatro hip??teses de trabalho. Trata-se de estudo de caso da esp??cie ???provas de plausibilidade???, em que, por uma aplica????o iterativa, apresenta-se uma proposi????o te??rica inicial e, em seguida, as conclus??es da pesquisa s??o comparadas, o que permite sua revis??o e compara????o. Para tanto, descrevem-se a privatiza????o da Cemat e os problemas da desestatiza????o do setor el??trico brasileiro no seu conjunto. Por fim, na conclus??o, verifica-se a validade das hip??teses e fazem-se algumas considera????es finais sobre a pesquisa.

Desafios da administra????o p??blica brasileira: governan??a, autonomia, neutralidade

O objetivo deste texto ?? iniciar um levantamento da dificuldades impostas ?? reforma administrativa a partir da considera????o do problema da neutralidade da burocracia versus o requisito da autonomia de decis??o, elemento fundamental do Modelo de Administra????o P??blica Gerencial. Tal problema assume especial relev??ncia frente aos objetivos de aumentar a governan??a do Estado e constitui um dos desafios centrais do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, particularmente no que diz respeito ?? forma de administra????o do chamado ???n??cleo estrat??gico??? ??? respons??vel pela defini????o das leis e pol??ticas p??blicas ??? e das ???atividades exclusivas de Estado??? ??? caracterizadas pelo exerc??cio do poder de legislar e tributar, fiscalizando, regulamentando e transferindo recursos. Para isso, a discuss??o est?? organizada em quatro se????es. Na primeira, s??o rapidamente apresentados os conceitos de governabilidade e governan??a, com ??nfase no fato de que a distin????o entre eles representa apenas um recurso anal??tico. Na segunda se????o, a partir das distin????es cl??ssicas de Max Weber entre pol??tica e administra????o, pol??ticos e burocratas, busca-se caracterizar a neutralidade burocr??tica e mostrar que representa, na realidade, apenas um dos elementos de uma constru????o t??pico ideal, cada vez mais distante de qualquer correspond??ncia com o mundo real. Em seguida, comenta-se rapidamente o processo de mudan??a do modelo de administra????o p??blica; e s??o apresentadas algumas das caracter??sticas do chamado Modelo de Administra????o P??blica Gerencial que, em lugar da neutralidade, implicam elevado grau de autonomia por parte dos agentes burocr??ticos. Por fim, s??o tecidas algumas considera????es, procurando mostrar que, da mesma maneira que a neutralidade, a autonomia burocr??tica apresenta dificuldades e que a proposta da ???autonomia imersa??? ou ???autonomia inserida??? exibe implica????es que merecem reflex??o mais demorada.

Mecanismos societ??rios e contratuais de gest??o das sociedades estatais

As sociedades estatais s??o importantes organiza????es societ??rias, que podem servir ao administrador p??blico para a realiza????o de atividades econ??micas que configurem relevante interesse coletivo ou motivo de seguran??a nacional. Com a finalidade de adequarem-se aos limites de investimento p??blico e com vistas ao cumprimento do princ??pio da efici??ncia, elas podem utilizar-se de mecanismos societ??rios e contratuais de gest??o disponibilizados a empresas, sejam elas estatais ou privadas. Os movimentos societ??rios, os mecanismos de controle e partilha de controle e a ado????o das pr??ticas de governan??a corporativa s??o alternativas jur??dicas disponibilizadas aos administradores das empresas estatais. A an??lise do caso da Companhia Paranaense de Energia El??trica (Copel) ?? realizada no artigo com o prop??sito de auxiliar na visualiza????o da aplica????o de tais institutos.

Conselhos municipais de pol??ticas p??blicas: uma an??lise explorat??ria

Os Conselhos Gestores s??o f??runs h??bridos onde se viabiliza a participa????o popular no desenho das pol??ticas p??blicas, nas negocia????es de interesses da coletividade, na elabora????o de programas e projetos sociais e na fiscaliza????o das a????es governamentais. O significado e a dimens??o dos Conselhos para a democracia participativa s??o enormes, justificando a import??ncia da realiza????o deste estudo, que se baseou na an??lise explorat??ria de 12 Conselhos locais do munic??pio mineiro de Vi??osa, com o objetivo de avaliar o desempenho dos mesmos. A avalia????o do desempenho levou em considera????o os mesmos par??metros dimensionais, tanto para a coleta de dados prim??rios quanto para a coleta secund??ria. A coleta de dados prim??rios foi realizada a partir da aplica????o de question??rios semi-estruturados aos presidentes dos Conselhos em an??lise. Utilizou-se o programa SPSS, vers??o 15.0, para an??lise estat??stica das quest??es objetivas dos question??rios e a t??cnica de an??lise de conte??do para exame das quest??es abertas. Ap??s essa etapa, realizou-se um workshop com os presidentes dos Conselhos, visando ?? obten????o de novos dados e informa????es. Os Conselhos municipais analisados apresentaram resultados pouco discrepantes entre a teoria aplicada ao tema e a sua efetiva pr??tica no campo p??blico. Contudo, a pesquisa revelou que o grau de desenvolvimento institucional dos Conselhos n??o ?? homog??neo, ou seja, h?? alguns melhores gestores que outros. A escolha independente e democr??tica dos membros n??o-governamentais dos Conselhos em Vi??osa revelou o seu grau de independ??ncia do Poder Executivo. Por??m, a capacita????o de conselheiros precisa ser implementada para evitar uma desfigura????o dos Conselhos. No que tange ?? governan??a, destacouse em Vi??osa o seu grau e formas de aplicabilidade observadas na gest??o de v??rias pol??ticas. Da mesma forma, foi observado um n??vel de governabilidade que confere legitimidade ??s pol??ticas implementadas. Por fim, verificou-se que a efetividade da accountability societal tem sido instrumentalizada pelos Conselhos no ??mbito das diversas pol??ticas setoriais. J?? os dados secund??rios da an??lise foram obtidos por meio das s??nteses dos relat??rios de fiscaliza????o de munic??pios do Estado de Minas Gerais, realizadas pela Controladoria Geral da Uni??o. Foram identificados todos os registros pertinentes aos Conselhos Gestores Municipais do Estado de Minas Gerais, no per??odo de 2003 a 2006. Verificou-se que os maiores problemas se referem aos Conselhos Municipais de Sa??de e Assist??ncia Social. Entre as in??meras falhas apontadas, destacam-se problemas graves na constitui????o e operacionaliza????o dos Conselhos, resultando na inoper??ncia desses mecanismos nos munic??pios fiscalizados. A avalia????o do desempenho dos Conselhos locais de Vi??osa possibilitou concluir que esses mecanismos apresentaram um desempenho bem satisfat??rio na gest??o e controle das pol??ticas p??blicas no munic??pio.

Estado, transnacionalidade e pol??ticas globais

Refletir sobre o Estado moderno requer a compreens??o do processo de globaliza????o, que se consolida por meio de atores transnacionais. Dessa maneira, ?? importante discutir a forma de intera????o entre o Estado e o setor n??o-governamental que, atuando como grupos de press??o, cria pol??ticas globais que debilitam gradualmente a centralidade do Estado e geram uma crise de governabilidade. Como as pol??ticas globais s??o realizadas em inst??ncias locais, a abordagem beyond the state se torna vulner??vel na medida em que o Estado ?? agente, se n??o definidor, implementador dessas pol??ticas. Para tanto, faz-se oportuna uma associa????o entre o Estado e o setor n??o-governamental, permitindo que um processo descentralizador e participativo favore??a os elementos para o redesenho do Estado.

Nem privado nem estatal: em busca de uma nova estrat??gia para a provis??o de servi??os p??blicos

A id??ia que anima este artigo ?? a de juntar argumentos que demonstrem a import??ncia de se reformar as rela????es do Estado com a sociedade para que a reforma do aparelho do Estado tenha sucesso. S??o discutidas as vantagens e desvantagens da provis??o dos servi??os p??blicos sociais por meio de organiza????es p??blicas n??o-estatais, como uma estrat??gia para superar a crise de governan??a do Estado contempor??neo e tamb??m como um caminho para reduzir a precariedade dos servi??os sociais. O esfor??o de supera????o da crise do Estado vem se traduzindo na redefini????o do modo de financiamento e da maneira de organizar a execu????o das pol??ticas p??blicas sociais, de forma a garantir efetividade na resposta ??s demandas sociais e maior efici??ncia na produ????o dos servi??os. A desestatiza????o da provis??o dos servi??os sociais coloca as sociedades democr??ticas diante do desafio de resolver como manter a responsabilidade do Estado frente ao interesse p??blico. Trata-se de responder como transitar do estatal para o p??blico, garantindo que a provis??o de servi??os p??blicos n??o dependa exclusivamente do Estado, sem que este abandone seu papel de financiador e regulador das atividades de interesse geral. O que n??o merece mais d??vidas ?? que a constitui????o de uma esfera p??blica que venha a atuar em simetria com o Estado e o mercado, como uma poss??vel solu????o duradoura e democr??tica para a produ????o de bens e servi??os sociais, atrav??s de organiza????es p??blicas n??o-estatais, passe a ser considerada como uma das principais tarefas te??ricas e pr??ticas que desafiam os atores sociais envolvidos com as quest??es da gest??o p??blica.

La construcción de agenda como estrategia de concertación de las políticas públicas intergubernamentales. El caso de la relación Provincia – Municipios en Córdoba (1999-2005)

El proyecto se propone analizar el proceso de construcción de agendas gubernamentales que definen tanto el contenido de la acción estatal en los distintos niveles (provincial, local y regional) como la relación entre los mismos. Para ello se analiza el caso de la Provincia de Córdoba en el período 1999-2005 poniendo énfasis en las estrategias y mecanismos utilizados en la interacción entre los actores involucrados como así también los resultados observables en términos de proyecto político concentrado. La hipótesis central del proyecto es que el resultado de las deliberaciones y negociaciones en la compleja trama de relaciones entre actores políticos provinciales genera nuevas estructuras de incentivos para la reorganización del municipalismo cordobés y aparece de esta manera como un verdadero proceso de reforma del estado, en la medida que redefine el contenido de las agendas estatales, especialmente en el nivel provincial y regional. Objetivo general: Analizar las estrategias de construcción de agenda en la política de relaciones con municipios del Gobierno de la Provincia de Córdoba (1999-2005) y sistematizar modos y mecanismos de legitimación y generación de consenso en dichas relaciones intergubernamentales. Objetivos específicos: a- Identificar los actores clave de esta relación intergubernamental y el tipo de relaciones y coaliciones que se establecen entre ellos; b- Relevar los recursos políticos, informacionales y económicos utilizados por los diferentes actores en el proceso de construcción de la agenda intergubernamental; c- Generar nueva información relativa a las propiedades estructurales de las relaciones intergubernamentales: densidad, conectividad, centralidad y alcance; d- Reconstruir los mecanismos utilizados para establecer y legitimar prioridades en la toma de decisiones provinciales con respecto a la orientación de la política municipal. La investigación se encuadra en lo que metodológicamente se domina “estudio de caso”, donde si bien se privilegia un enfoque cualitativo, no se excluye la consideración simultánea de métodos cuantitativos en la recabación y en el análisis de la información. Los resultados previstos permitirán reconocer los alcances y limitaciones que el sistema político de la provincia tiene como facilitador y promotor de un proyecto orientado a la gobernabilidad democrática y el desarrollo. La información puede nutrir los procesos de evaluación y reorientación de las políticas provinciales, regionales y locales y alimentar los procesos deliberativos en las instancias formalmente creadas para tal fin como son la Mesa Provincia-Municipios, la Mesa Provincia-Comunidades Regionales y las Comisiones Regionales, teniendo en cuenta que dichos procesos se encuentran en pleno desarrollo y plantean como eje central el rediseño institucional del estado cordobés en lo que respecta a las relaciones interestatales e inter-gubernamentales.

Conflictos urbanos y violaciones al derecho a la ciudad en Córdoba capital (Programa: indicadores ciudadanos y participación para una ciudad justa, democrática y sustentable.

Durante las últimas décadas las ciudades latinoamericanas se caracterizaron por fuertes procesos de crecimiento urbano y profundización de la distribución inequitativa de la riqueza, reforzando el patrón de segregación residencial socioeconómica existente. Desde la supremacía de la lógica del mercado inmobiliario y de suelo vinculada al desarrollo urbano, estas situaciones prefiguran un contexto de reiteradas violaciones al derecho a la ciudad y acaban cristalizando en focos de conflictos sociales y urbanos, que atentan contra la gobernabilidad local del territorio y la posibiidad del ejercicio de derechos inalienables. En Córdoba el nivel de conflictividad urbana ha ido incrementándose. En este sentido, el presente proyecto propone identificar, caracterizar y georreferenciar los conflictos urbanos existentes en la ciudad a partir de la selección de variables urbanas, ambientales y sociopolíticas relevantes en su determinación (acceso al suelo, precariedad habitacional, necesidad de espacios verdes, acceso a infraestructura y servicios públicos, criticidad ambiental, entre otras variables emergentes en campo). También se pretende comprender las representaciones y prácticas de los distintos agentes involucrados respecto de las mismas y de las políticas públicas asociadas. La hipótesis del trabajo sostiene que cuando se analiza el sistema urbano de un modo integral, emergen vinculaciones espaciales que derivan en situaciones conflictivas, predominando la sectorización y la compartimentización según problemáticas focalizadas, no existiendo actualmente políticas que integren la complejidad de aristas que supone el desarrollo urbano. Esto también se observa en el campo de las representaciones y prácticas relacionadas a dichos conflictos, registrándose fuertes diferenciaciones entre las de la ciudadanía afectada por situaciones de violación de derechos a la ciudad, y aquellas que tienen los sectores públicos y/o privados con incidencia en las mismas. Ambas situaciones inciden en la formulación y ejecución de políticas públicas que no terminan de resolver las disputas que se materializan en el territorio. De aquí que el propósito del trabajo sea identificar y caracterizar de manera más integral los conflictos urbanos existentes en la ciudad, confrontando las distintas miradas y acciones que coexisten en su construcción territorial; y en base a ese diagnóstico proponer, a partir de su visibilización, estrategias de superación de dichas tensiones e incompatibilidades.

Participación ciudadana y rendición de cuentas en la ciudad de Córdoba: alcances, limitaciones, y contribuciones para su fortalecimiento (Programa: indicadores ciudadanos y participación para una ciudad justa, democrática y sustentable).

Una concepción multidimensional del desarrollo sostiene que la calidad de las instituciones y las prácticas democráticas importan en la generación de condiciones efectivas para la gobernabilidad democrática en las sociedades. Cada contexto sociopolítico estructura y es estructurado a partir de los modos en que se organizan y llevan a cabo los procesos de toma decisión respecto de cuestiones fundamentales que hacen a la vida en sociedad y al interés público. La posibilidad de orientar el desarrollo y la definición de qué tipo de desarrollo se propone están fuertemente condicionada por el grado de inclusión de los actores en esas definiciones. Por ello la cuestión de la democratización es considerada un tema de central interés a la hora de pensar el desarrollo local. La democracia local constituye, a la vez, un objetivo y un medio para la construcción de sociedades más justas, inclusivas y sustentables. En nuestras sociedades existen, sin embargo, obstáculos estructurales e institucionales que dificultan la posibilidad de ampliar y democratizar los procesos de formación de la voluntad colectiva y restringen y dificultan la sostenibilidad y legitimidad social de los acuerdos. Este proyecto sostiene, por un lado, que la posibilidad de democratizar los procesos de toma de decisión requieren de la generación de condiciones que hagan factibles y efectivos la participación ciudadana y la rendición de cuentas, restableciendo de este modo un nuevo vínculo entre Estado y Sociedad. La posibilidad de mayor o menor inclusión y representatividad de las decisiones públicas es dependiente del mayor o menor grado de participación de la sociedad sociedad civil y la ciudadanía en dichos procesos de decisión, y la participación está, a su vez, fuertemente condicionada por la posibilidad efectiva que tienen los ciudadanos de informarse sobre los procesos sociales, sobre los criterios que orientan las decisiones y sobre las acciones llevadas a cabo por los agentes estatales. Sin información y rendición de cuentas no hay posibilidad de formación de una opinión pública crítica y autónoma capaz de argumentar y defender eficazmente diferentes posicionamientos, de incluirlos en la agenda de discusión y en los procesos de decisión, y de monitorear las políticas públicas. Pero por otro lado, la participación es también condicionada por los marcos institucionales, la estructura y procesos previstos para viabilizarla y por las prácticas tanto de los agentes estatales como de los propios ciudadanos y organizaciones de la sociedad civil. El presente proyecto se propone analizar los alcances y limitaciones de las instituciones y prácticas vinculadas a la participación ciudadana y a la rendición de cuentas en el ámbito de la ciudad de Córdoba, a fin de contribuir a la discusión pública y abordaje de los obstáculos identificados, aportando al fortalecimiento de las capacidades institucionales necesarias para emprender procesos de desarrollo local sostenibles y democráticos. Para ello focalizará principalmente en: 1- Mecanismos horizontales de rendición de cuentas en la ciudad de Córdoba: pedidos de informes del concejo deliberante al departamento ejecutivo, concurrencia de intendentes y secretarios al recinto y/o comisiones, monitoreo de la implementación de la ordenanza 11.942 (Plan de Metas de Gobierno) por parte del concejo deliberante, entre otros. 2- Acceso a la Información Pública: implementación de la Ordenanza 11.877 de AIP, la estructura organizativa municipal y los procesos y sistemas de producción y acceso a la información, entre otros, 3- Democracia Participativa e institutos de democracia semi-directa en la ciudad de Córdoba: Juntas de Participación Vecinal, Presupuesto Participativo, Audiencias Públicas. 4- Los procesos de definición, ejecución y control presupuestario en la Ciudad de Córdoba.

Participación ciudadana y rendición de cuentas en la ciudad de Córdoba: alcances, limitaciones, y contribuciones para su fortalecimiento (Programa: indicadores ciudadanos y participación para una ciudad justa, democrática y sustentable).

Una concepción multidimensional del desarrollo sostiene que la calidad de las instituciones y las prácticas democráticas importan en la generación de condiciones efectivas para la gobernabilidad democrática en las sociedades. Cada contexto sociopolítico estructura y es estructurado a partir de los modos en que se organizan y llevan a cabo los procesos de toma decisión respecto de cuestiones fundamentales que hacen a la vida en sociedad y al interés público. La posibilidad de orientar el desarrollo y la definición de qué tipo de desarrollo se propone están fuertemente condicionada por el grado de inclusión de los actores en esas definiciones. Por ello la cuestión de la democratización es considerada un tema de central interés a la hora de pensar el desarrollo local. La democracia local constituye, a la vez, un objetivo y un medio para la construcción de sociedades más justas, inclusivas y sustentables. En nuestras sociedades existen, sin embargo, obstáculos estructurales e institucionales que dificultan la posibilidad de ampliar y democratizar los procesos de formación de la voluntad colectiva y restringen y dificultan la sostenibilidad y legitimidad social de los acuerdos. Este proyecto sostiene, por un lado, que la posibilidad de democratizar los procesos de toma de decisión requieren de la generación de condiciones que hagan factibles y efectivos la participación ciudadana y la rendición de cuentas, restableciendo de este modo un nuevo vínculo entre Estado y Sociedad. La posibilidad de mayor o menor inclusión y representatividad de las decisiones públicas es dependiente del mayor o menor grado de participación de la sociedad sociedad civil y la ciudadanía en dichos procesos de decisión, y la participación está, a su vez, fuertemente condicionada por la posibilidad efectiva que tienen los ciudadanos de informarse sobre los procesos sociales, sobre los criterios que orientan las decisiones y sobre las acciones llevadas a cabo por los agentes estatales. Sin información y rendición de cuentas no hay posibilidad de formación de una opinión pública crítica y autónoma capaz de argumentar y defender eficazmente diferentes posicionamientos, de incluirlos en la agenda de discusión y en los procesos de decisión, y de monitorear las políticas públicas. Pero por otro lado, la participación es también condicionada por los marcos institucionales, la estructura y procesos previstos para viabilizarla y por las prácticas tanto de los agentes estatales como de los propios ciudadanos y organizaciones de la sociedad civil. El presente proyecto se propone analizar los alcances y limitaciones de las instituciones y prácticas vinculadas a la participación ciudadana y a la rendición de cuentas en el ámbito de la ciudad de Córdoba, a fin de contribuir a la discusión pública y abordaje de los obstáculos identificados, aportando al fortalecimiento de las capacidades institucionales necesarias para emprender procesos de desarrollo local sostenibles y democráticos. Para ello focalizará principalmente en: 1- Mecanismos horizontales de rendición de cuentas en la ciudad de Córdoba: pedidos de informes del concejo deliberante al departamento ejecutivo, concurrencia de intendentes y secretarios al recinto y/o comisiones, monitoreo de la implementación de la ordenanza 11.942 (Plan de Metas de Gobierno) por parte del concejo deliberante, entre otros. 2- Acceso a la Información Pública: implementación de la Ordenanza 11.877 de AIP, la estructura organizativa municipal y los procesos y sistemas de producción y acceso a la información, entre otros, 3- Democracia Participativa e institutos de democracia semi-directa en la ciudad de Córdoba: Juntas de Participación Vecinal, Presupuesto Participativo, Audiencias Públicas. 4- Los procesos de definición, ejecución y control presupuestario en la Ciudad de Córdoba.

Conflictos urbanos y violaciones al derecho a la ciudad en Córdoba capital (Programa: indicadores ciudadanos y participación para una ciudad justa, democrática y sustentable).

Durante las últimas décadas las ciudades latinoamericanas se caracterizaron por fuertes procesos de crecimiento urbano y profundización de la distribución inequitativa de la riqueza, reforzando el patrón de segregación residencial socioeconómica existente. Desde la supremacía de la lógica del mercado inmobiliario y de suelo vinculada al desarrollo urbano, estas situaciones prefiguran un contexto de reiteradas violaciones al derecho a la ciudad y acaban cristalizando en focos de conflictos sociales y urbanos, que atentan contra la gobernabilidad local del territorio y la posibiidad del ejercicio de derechos inalienables. En Córdoba el nivel de conflictividad urbana ha ido incrementándose. En este sentido, el presente proyecto propone identificar, caracterizar y georreferenciar los conflictos urbanos existentes en la ciudad a partir de la selección de variables urbanas, ambientales y sociopolíticas relevantes en su determinación (acceso al suelo, precariedad habitacional, necesidad de espacios verdes, acceso a infraestructura y servicios públicos, criticidad ambiental, entre otras variables emergentes en campo). También se pretende comprender las representaciones y prácticas de los distintos agentes involucrados respecto de las mismas y de las políticas públicas asociadas. La hipótesis del trabajo sostiene que cuando se analiza el sistema urbano de un modo integral, emergen vinculaciones espaciales que derivan en situaciones conflictivas, predominando la sectorización y la compartimentización según problemáticas focalizadas, no existiendo actualmente políticas que integren la complejidad de aristas que supone el desarrollo urbano. Esto también se observa en el campo de las representaciones y prácticas relacionadas a dichos conflictos, registrándose fuertes diferenciaciones entre las de la ciudadanía afectada por situaciones de violación de derechos a la ciudad, y aquellas que tienen los sectores públicos y/o privados con incidencia en las mismas. Ambas situaciones inciden en la formulación y ejecución de políticas públicas que no terminan de resolver las disputas que se materializan en el territorio. De aquí que el propósito del trabajo sea identificar y caracterizar de manera más integral los conflictos urbanos existentes en la ciudad, confrontando las distintas miradas y acciones que coexisten en su construcción territorial; y en base a ese diagnóstico proponer, a partir de su visibilización, estrategias de superación de dichas tensiones e incompatibilidades.

El canal Segarra-Garrigues y la (de)construcción de los problemas del agua: un estudio centrado en el papel del experto, los procesos decisionales y la generación participativa del conocimiento

Este trabajo de investigación se centra en la problemática hídrica y, concretamente, en el enfoque con el que, actualmente, se describen y se tratan estos problemas. Así, se analiza el modelo estructuralista hidráulico como una de estas fuentes de interpretación y proposición. Pero, también, se estudia cómo ha contribuido la labor científica que realizan en este contexto los expertos sobrre aguas -principalmente, ingenieros y técnicos- a establecer el "framing" predominante. Con la preocupación de estar tratando con un recurso vital que ante una distribución y gestión hídricas deficientes o inapropiadas genera problemas prácticos de urgente resolución, se empieza a cuestionar, como hacen las nuevas concepciones como la gestión integrada de cuencas hidrográficas o la Nueva Cultura del Agua, el modo actual de enmarcar el problema. En este sentido, se adopta como objetivo tratar de reverter la dinámica de crecimiento de la demanda y encontrar fórmulas no centralizadas de gestión, que no requieran un conocimiento completo del sistema hidrológico y de gestión, que no detenten visiones fragmentadas de la situación hídrica y que no mantengan un "framing" estático y determinista. Y, para ello, se toma como inicio, lo que sucede en los conflictos en torno al agua. Así, se considera la tensión que existe entre "nuevos" y "viejos" paradigmas no sólo una discusión académico-teórica, sino, también una cuestión de gobernabilidad hídrica. De este modo, se presenta como una oportunidad para el cambio tanto la situación compleja e incierta que caracteriza y envuelve la gestión del agua como la diversidad de "miradas" al problema (y de soluciones) que existen en la contingencia social. Además, se contemplan, como sugerencias de innovación conceptual y procedural, los mecanismos de interacción, comunicación y presión que surgen en estos contextos. Se aborda el caso del canal de riego del Segarra-Garrigues en Lleida, precisamente, para indagar en todos estos aspectos, como un ejemplo de este encuentro entre nuevas realidades y anacrónicas incercias y de la inquietud de algunos actores por redefinir el "framing" hegemónico. Para ello, se da especial importancia a los procesos de toma de decisiones y de generación del conocimiento, prestando atención a cómo condicionan, en los problemas y en la búsqueda de soluciones, la filosofía e ideología científica y política empleadas en el marco del agua. De este análisis se desprenden algunas opciones para experimental en etapas venideras de la investigación. En este documento, entonces, se discute sobre qué otros modes de investigar-decidir-actuar podrían darse, pero también, se describe qué se ha hecho, hasta el momento, al respecto. En este sentido, aparecen cuestiones como la redeficinión del rol del experto-investigador, la práctica participativa en la generación del conocimiento, la sinergia entre las motivaciones científico-teóricas con las preocupaciones locales y la integración entre el estudio y los procesos de (auto)organizativos que se dan en el conflicto. Y, en definitiva, se hacen patentes muchos de los retos que enfrentan hoy en día la gestión y placificación hidrológicas.