Anais de História de Além-Mar

Inclui dossier tamático «As Filipinas nos séculos XVI e XVII: governo do entreposto e relações com os territórios da Ásia», coord. Elsa Penalva e Juan Gil

Um estudo sobre gênero no Brasil do século XIX: o caso Anna Jansen, a Rainha do Maranhão

Dissertação de mestrado em Contabilidade

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

A Cana de Açúcar nas relações entre Cabo Verde e Brasil

O presente trabalho trata do entendimento da evolução das relações entre Cabo Verde e Brasil, através da História Comparada sob o contexto expansional português, tendo como fio condutor a cultura da cana-de-açúcar e alguns dos factores que desencadearam o desenvolvimento e que aproximaram os dois países. Neste sentido, destaca-se a importância geográfica de Cabo Verde como entreposto de produtos e escravos, bem como as condições geográficas propícias para exploração no Brasil (apesar de distante do continente europeu), que teve a contribuição de Cabo Verde para seu crescimento, pela experimentação de culturas, ladinização de escravos e localização deste arquipélago. Em uma primeira fase, Cabo Verde enviou espécies que foram de grande importância no contexto colonial do Brasil, este que também foi recíproco neste ponto. Em uma segunda fase, vieram daquele país da América do Sul, as influências culturais. No paralelismo, especificamente sob o ponto de vista da cultura açucareira, tem-se uma noção da importância das trocas interatlânticas e da relevância sócioeconómica desencadeada, nos dois países, pelo valor comercial dos seus derivados e pela dispersão das suas técnicas de cultivo e de produção. Nota-se o legado histórico na terminologia e tecnologia açucareiras, vistas como património partilhado, onde há semelhanças de meios de produção, terminologia e identificação cultural. Este trabalho evidencia uma herança que, se por um lado desempenhou papel importante nestes países, por outro traz à tona a sua interculturalidade, vivenciada nos dias actuais, através da sua evolução histórica e outras pontes que suscitaram esta relação de influenciação mútua. No entendimento deste relacionamento, há valorização do património material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento de Cabo Verde e do Brasil através do reconhecimento das origens, fortalecimento da identidade e promoção da cultura.

Estratégias de Superação das Dificuldades da Leitura e Escrita na II Fase do Ensino Básico em São Miguel: - O Caso do Pólo Nº II de Veneza -

O presente trabalho tem como tema “Estratégias de Superação das Dificuldades da Leitura e Escrita na II Fase do Ensino Básico em São Miguel: O Caso do Pólo Nº II de Veneza”, faz uma referência sobre a educação em Cabo Verde, demonstrando que esta é um legado colonial passando pelo ensino da leitura e escrita onde retrata, de uma maneira geral, as suas dificuldades de aprendizagem com enfoque na 2ª fase do Ensino Básico do Pólo Nº II de Veneza - Concelho de S. Miguel -, realçando as principais causas dessas dificuldades e, por fim, propõe algumas estratégias de superação das mesmas.

Internet como ferramenta de Relações Públicas: Estudo de caso de Banco Comercial do Atlântico, Instituto Nacional de Previdência Social, Cabo Verde Telecom, Centro Cultural Brasil – Cabo Verde e Casa do Cidadão

A internet contribuiu para que as organizações pudessem acompanhar o ritmo moderno do mundo actual, com a sua velocidade e agilidade na troca e transmissão de informação. Facilitou muito o trabalho do profissional de Relações Publica, disponibilizando ferramentas importantes no processo de comunicação, dando oportunidades de uma relação directa com os clientes, consumidores, e, principalmente, levando o público-alvo a conhecer melhor a empresa com quem pretende ter algum tipo de relação. Entretanto, não basta proporcionar uma relação com o público se não houver uma estratégia que permita a utilização da linguagem correcta, do canal mais adequado e do momento ideal, culminando numa comunicação dirigida eficiente. Ademais a isso, as possibilidades que a rede abre passam da passividade para a gestão ativa do processo comunicacional. A comunicação eletrónica transformou grande parte da comunicação dirigida escrita impressa, em meio eletrónica, com isso abriu novos horizontes nesta area.

Educação e colonização no Brasil: as escolas étnicas alemãs

Este artigo apresenta dados de pesquisa sobre a organização escolar e curricular de escolas primárias na colônia catarinense Hansa, fundada em 1897. Foi baseado na análise de documentos da Companhia Colonizadora Hamburguesa. Os resultados mostram peculiaridades como o ensino em alemão e o currículo focalizado no Cálculo e na aprendizagem da língua e cultura alemãs nas disciplinas de Leitura, Escrita, Poesia, Canto, Religião e Latim. Porém, havia matérias como Português e História, que abordavam questões brasileiras. Nos seus primeiros anos, as instituições mantiveram aspectos pedagógicos que as caracterizam como típicas expressões do fenômeno das escolas étnicas: as escolas alemãs [Deutsch Schulen]. Elas atenderam a necessidade de escola, embasadas por um conjunto de práticas educativas de cunho étnico que mesclaram aspectos culturais estrangeiros àqueles do contexto brasileiro. O uso da língua alemã constituiu um indicador étnico essencial. A compreensão dessas instituições escolares na história da educação brasileira é parametrizada pelas relações entre currículo e cultura, considerando a questão étnica como fator central na análise dos processos sociais.

Havia alguma ciência no Brasil setecentista?

In the past decade several articles have been published in this journal and elsewhere by different authors, dealing with the institutionalization of science in Brazil, its origins and subsequent history. The emphasis has often been directed to the work of Brazilian scientists working abroad, to foreigners in Brazil, or to a few private individuals within the country, as well as to cultural, social, economic and political considerations. Much of the attention has also been focused on "academic" science, rather than on empirical or technical developments. The present article presents some of these situations, particularly in the mining district, where the application of technology, sometimes quite up-to-date for the time, tended to blur somewhat the distinction between science and its applications. It is hoped that this may start a debate which will enrich our historiography in this field and be of interest to those who want to assess Brazil's position in the history of science.

A certificação agregando valor à cachaça do Brasil

A certificação é o modo pelo qual uma terceira parte, independente, provê garantia escrita de que um determinado produto está em conformidade com requisitos especificados. Este artigo apresenta orientações para a certificação da cachaça no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Os requisitos específicos à certificação da cachaça são abordados em cada etapa do processo de produção, sob a perspectiva do produtor. Como resultado, é proposto um modelo simplificado de sistema de gestão, com base em procedimentos que auxiliam o setor produtivo no atendimento contínuo aos critérios da certificação. O reconhecimento conquistado pela Marca Nacional de Certificação provê agregação de valor às marcas certificadas, aumenta sua competitividade e a qualidade percebida pelos clientes. Este diferencial positivo facilita as decisões de compra dos consumidores e a entrada em mercados mais exigentes.

A formação política do Brasil segundo Furtado

The article provides a broad view of Celso Furtado's interpretation of the political development of Brazil, spread over his several writings. Furtado's approach was dominated by his analytical effort to understand the effects of the distinct socioeconomic foundations of the United States and Brazil on the development of their respective structures of power. The persistent influence of the Brazilian colonial patriarchal regime was reflected on the fragility of democracy as a political arrangement throughout most of Brazilian history, including the oligarchic republic before 1930. The mismatch between the industrialization process and the inertia of the political system led to unstable populism and eventually to the attempt of military arbitration in 1964.

La Estrategia Nacional de Defensa de Brasil como respuesta al dilema de seguridad regional con Chile, Venezuela y Colombia (1998-2008)

El interés de esta monografía es analizar la influencia que la configuración de un dilema de seguridad en Suramérica entre Chile, Venezuela y Colombia durante el periodo 1998-2008, tuvo en la formulación de la Estrategia Nacional de Defensa de Brasil de 2008. Se analiza cómo el cambio en la estructura de poder regional y en la distribución relativa de capacidades producto de las acciones de estos actores, afectó la definición de los lineamientos y acciones estratégicas de la Estrategia Nacional de Defensa, en tanto Brasil buscaba consolidar su papel como potencia en Suramérica. Teniendo en cuenta el realismo defensivo como marco explicativo y su enfoque en temas asociados a la seguridad, se realiza un análisis que permita comprender la situación suramericana descrita y el alcance de la teoría como herramienta analítica.

Cooperación Sur-Sur entre Brasil y los Países Lusófonos Africanos (2003-2010)

La arquitectura de la Cooperación Internacional ha atravesado varios cambios. Entre ellos, el surgimiento de la Cooperación Sur-Sur dejó entrever el marcado interés de los países en desarrollo por hacer parte de la misma. En Brasil, el gobierno de Lula da Silva fue el gran promotor de esta cooperación, especialmente con aquellos países de habla portuguesa en África. En este contexto, la presente monografía pretende determinar de qué manera la construcción social de identidad incide en la dinámica de Cooperación Sur-Sur entre Brasil y los países lusófonos africanos. Mediante una perspectiva constructivista, se analiza el valor de diversos elementos sociales, culturales e históricos cuya interacción configuró determinadas percepciones entre Brasil y los países lusófonos africanos. Este proceso de interacción social permitió la consolidación de una identificación positiva entre ellos, fortaleciendo su acercamiento político y generando así un considerable aumento en el volumen y las temáticas de los proyectos de cooperación formulados de 2003 a 2010.

Imperios ibéricos en comarcas americanas. Estudios regionales de historia colonial brasilera y neogranadina

Una de las principales preocupaciones de la historiografía de America Latina ha sido entender las similitudes y diferencias existentes entre las sociedades hispanohablantes y las lusohablantes del continente. Habitualmente, junto a la afirmación de que ambas Américas son herederas de las mismas tradiciones fundamentales la africana, la ibérica y las precolombinas-, se insiste en sus diferencias estructurales y se subrayan los matices de sus similitudes. De esta manera, semejanzas y contrastes se contraponen permanentemente, produciendo un juego en el que los objetos investigados las America española y la portuguesa- se acercan y se distancian, generando entre ellos cordeles que se prolongan y se envuelven, para crear ese lienzo que es la historia de America Latina. Los artículos que componen este libro dibujan parte de este tapiz e ilustran cómo los espacios locales se integran en una órbita imperial clara y manifiesta, que ejerció presión sobre las personas que componían cada sociedad.No obstante, éstas construían realidades a partir de sus propios intereses y posibilidades, que respondían a un contexto regional específico.

La ruta de los jesuitas: se reconstruye ahora una utop??a de la historia colonial latinoamericana

Es continuaci??n de la publicaci??n: Bolet??n de la Comisi??n Espa??ola de la UNESCO

Intercambio virtual en espa??ol entre Estados Unidos y Brasil

Se presenta una experiencia de Intercambio virtual en espa??ol que se realiz?? entre Estados Unidos y Brasil en 2013. Los objetivos son conocer la variedad ling????stica y las costumbres entre los dos pa??ses, utilizar la lengua espa??ola en las habilidades de comprensi??n lectora y auditiva y expresi??n escrita y oral, adem??s de usar los recursos tecnol??gicos, como el mensaje electr??nico (e-mai[) y la videoconferencia y se propuso una reflexi??n sobre el uso consciente de los aparatos electr??nicos. Los intercambios educativos favorecen el aprendizaje del idioma porque se comparten la lengua y la cultura extranjera, se perciben algunas diferencias en la forma de vida y de costumbres, entre otros temas de inter??s.