Educação política para a cidadania : a contribuição da Câmara dos Deputados

Avalia como a Câmara dos Deputados desempenha seu papel educativo por meio do estudo de três programas de educação política promovidos regularmente pela instituiçao: o Estágio-visita de curta duração, dirigido aos universitários; o Parlamento Jovem, prioritariamente dirigidos a estudantes do ensino médio; e o Plenarinho, voltado para as crianças do ensino fundamental, até doze anos de idade.

Informe titulado "Antecedentes del "Pacto de Santoña". Narra las negociaciones establecidas entre representantes del Gobierno de Euzkadi e italianos con el fin de llegar a una Paz negociada para Euzkadi.

Fecha: 11-5-1937/8-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-5 / Nº de pág.: 87 (mecanografiadas)

Discurso parlamentar : educação no DF - o dito pelo não feito 52ª Legislatura - 2003/2007

Investiga o discurso parlamentar dos representantes legislativos do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, entre os anos 2003 e 2007, em relação às mudanças necessárias na educação.

A educação continuada e os servidores da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados

Propõe a construção de uma trilha de aprendizagem a ser percorrida pelos servidores da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados (SECIN), que garanta a aquisição das competências necessárias à realização do trabalho.

A educação para a cidadania fiscal : ações do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF no ensino fundamental e médio

Objetiva identificar os fatores que dificultam o avanço das propostas de educação para a cidadania fiscal apresentadas pelo Programa Nacional de Educação Fiscal(PNEF) para o ensino fundamental e médio e as possíveis razões que explicam esses dificultadores.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 112A]

O grupo de constituintes moderados reage às decisões da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e apresentaram uma reclamação a Bernardo Cabral (PMDB-AM), Relator da Comissão. Líder dos moderados, Roberto Cardoso Alves (PTB-SP) afirmou que a preocupação é que diversas matérias fossem desobedecidas, anulando as decisões das comissões temáticas. Bernardo Cabral (PMDB-AM) considera que é impossível fazer política sem conversação, sem conciliação, sem propostas de ambos os lados. Um dos pontos importantes do relatório da Comissão de Sistematização que já está definido é o fim do Conselho de Segurança Nacional, que será substituído pelo Conselho da República ao qual caberá as seguintes atribuições : declarar o Estado de Sítio; declarar a guerra e fazer a paz; nomear e exonerar o primeiro-ministro; dissolver o Congresso Nacional. Segundo Mendes Thame (PFL-SP) o Conselho da República é a vontade da Nação. Fica pronto o primeiro esboço da Constituição e será encaminhado a gráfica. O presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Ulysses Guimarães (PMDB-SP) relata sobre a distribuição do esboço aos membros da Comissão de Sistematização. Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber se as universidades públicas terão aumento de verbas. Darcy Pozza (PDS-RS) responde que defenderá no Plenário o aumento para 20% da verba da União destinada à educação no Plenário. Exposição no Congresso Nacional sobre a censura no Governo Médici. Roberto Rollemberg (PMDB-SP) diz que o mínimo que se pode esperar é a eliminação da censura, sendo apenas necessária uma classificação nos processos de exibição e de publicidade. Chico Humberto (PDT-MG) defende que seja criado um conselho em cada comunidade brasileira para decidir o que deve ser feito em matéria de censura.

Política pública na área de segurança e cidadania : percepção dos moradores do Itapoã (DF) sobre o Pronasci e a Ação Territórios da Paz

Avalia as percepções da população do Itapoã (Distrito Federal) acerca do Pronasci, e da Ação Territórios de Paz executada no local, confrontando com dados de pesquisa nacional realizada para avaliar o Programa, pelos órgãos responsáveis pela gestão dessa política pública. Com o levantamento da opinião dos moradores e líderes comunitários, foram colhidos dados sobre os beneficiários diretos do Pronasci, em um contexto específico, ou seja, os cidadãos que residem no Itapoã (DF). O Pronasci é desenvolvido pelo Ministério da Justiça com o objetivo de enfrentar a criminalidade no Brasil.

Teoria e prática da atuação das frentes parlamentares : o caso da Frente Parlamentar Mista de Educação em 2011

Descreve o papel e a atuação da Frente Parlamentar Mista de Educação na 54º Legislatura, em 2011. As metas propostas pela Frente e os resultados efetivamente alcançados são examinados à luz das conexões eleitorais que orientam as ações parlamentares, da teoria da escolha racional, da lógica da ação coletiva e da teoria da visibilidade. A preocupação central do estudo é verificar a que serve e a quem serve a criação, ainda que não institucionalizadas, de estruturas corporativas no âmbito do Congresso Nacional, especialmente, no presente caso, de uma Frente Parlamentar que atua de forma discreta, porém vigorosa.

A política econômica dos Governos FHC e Lula e suas consequências para o financiamento e o gasto da educação

Com a intensificação do fenômeno da globalização no final do século passado, o intercâmbio de fatores de produção entre os países tornou-se mais ágil e, sobretudo, o capital tornou-se mais volátil. A fim de demonstrar responsabilidade fiscal perante os investidores internacionais e garantir a atração de capitais, os governos se viram obrigados a adotar nova postura em relação às receitas e às despesas públicas. Por esse motivo, no Brasil, a política fiscal ganhou um novo perfil na última década, buscando aumentar a arrecadação e contingenciar gastos com vistas a alcançar as metas de superávit primário prometidas ao mercado, o que gerou efeitos nem sempre desejados para as políticas públicas. Nesse âmbito, o financiamento e o gasto com políticas como a da educação, área que, sem dúvida, gera externalidades positivas para a Nação, foram afetados. O trabalho procura fazer uma breve descrição da política econômica na última década, abrangendo os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e os três primeiros anos do governo Lula e analisar o efeito dessa política sobre o financiamento e o gasto da educação.

Educação na Assembleia Nacional Constituinte : debates da Subcomissão de Educação e Cultura, sobre ensino médio de 1987 a 1988

Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.

Educação domiciliar

Audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa, em 2013, para debater o tema educação domiciliar.

O nível de letramento político infantojuvenil : educação política como um direito democrático

Analisa o letramento político infantojuvenil com base em sondagem de opinião. Utiliza-se como método a análise de conteúdo e a teoria fundamentada nos dados. Conceitos da educomunicação e da cultura política, no contexto brasileiro, são abordados como perspectiva teórica. Verifica-se um baixo nível de letramento político e uma desconfiança quanto à política, como já estudado entre adultos.

Plano nacional de educação : atribuições e prazos intermediários da lei nº 13.005/2014

Analisa aspectos da Lei n° 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação-PNE, para o decênio 2014-2024, que estabelece (art. 3°) que as metas previstas em seu Anexo serão cumpridas no prazo de vigência do PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.

LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Apresenta a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Lei de diretrizes e bases da educação nacional [gravação de som] : Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Áudio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional