Aspectos orçamentários e financeiros de federalização da educação básica

O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elaboração de proposta de emenda à Constituição que transfira à União a responsabilidade pela educação pública básica (federalização da educação pública básica).

Sistemas de avaliação da educação básica no Brasil

Avalia a educação básica brasileira quanto à qualidade do ensino. São usados para avaliar um ou mais níveis da educação básica brasileira: o SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio, logo, restrito ao ensino médio), o ENCCEJA (Exame Nacional de Certificacao de Competências de Jovens e Adultos), a Prova ABC (Prova Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) e o PISA (Programme for International Student Assessment - Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), que é um exame internacional.

As Diretrizes Curriculares para a Educação Física e as transformações contemporâneas do corpo

Esta tese teve como objetivo identificar como a Educação Física vem constituindo a sua formação a partir da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais e à luz das transformações contemporâneas das formas de ver, vivenciar, compreender e intervir sobre o corpo. A nossa hipótese é de que vem se conformando a existência de duas formações e dois profissionais distintos em Educação Física, mas com concepções semelhantes, influenciadas pelas transformações contemporâneas das formas de conceber e intervir sobre o corpo. Parte-se do pressuposto que tanto o processo de conformação e implementação das Diretrizes quanto as transformações contemporâneas produzem efeitos importantes no processo de formação e nas concepções que os egressos têm do seu trabalho. Inicialmente, então, contextualiza-se as Diretrizes Curriculares Nacionais na trajetória histórica da formação em Educação Física e na conjuntura educacional brasileira, inserindo-a no quadro de reformas da formação profissional de inspiração neoliberal implementadas no final da década de 90 e início dos anos 2000, e analisa-se o processo da sua elaboração e seus desdobramentos. Posteriormente, abordam-se as tramas que hegemonizam determinadas visões e formas de lidar com o corpo na sociedade contemporânea, caracterizando os atuais cultos à saúde perfeita, à boa forma e à performance. A investigação desenvolve-se nos cursos de Educação Física da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estácio de Sá (UNESA) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Para levá-la adiante foram realizadas entrevistas com seis docentes de cada uma das universidades e analisados os projetos pedagógicos, as estruturas curriculares e ementas, além de outros documentos que contivessem informações sobre os cursos. As questões da entrevista foram elaboradas em torno de dois pontos principais: a formação em Educação Física na universidade após a reestruturação curricular provocada pelo novo arcabouço legal e as formas como o curso vem abordando as questões sobre o corpo. A análise dos dados centrou-se nos sentidos e significados instituídos pelos discursos sobre a formação em Educação Física e sobre o corpo circulantes nos documentos e nas falas dos entrevistados. Este percurso permitiu-nos mapear e analisar os sentidos e significados acerca da formação em Educação Física e das formas de tratar o corpo em circulação, os conflitos em torno dos mesmos e a existência, ou não, de hegemonias discursivas

Interpretando dados do cotidiano: o ensino de Estatística na educação básica

A estatística é uma ciência com seus conceitos e métodos de coleta, organização e analise de informações que fazem parte dos currículos escolares da educação básica, na prática dos professores de matemática, para que os alunos compreendam, analisem e formem opinião crítica em relação às questões econômicas e sociais. A presente pesquisa buscou refletir sobre as práticas pedagógicas do professor de matemática no ensino de estatística no ensino médio, tendo como base as orientações para o ensino de estatísticas nas propostas dos Parâmetros Curriculares do Ensino Médio, as contribuições da aprendizagem significativa no ensino de estatística, com o uso das tecnologias na educação, através da proposta de planos de trabalho que abordem os conteúdos do ensino de estatística e a utilização do software livreCalc. Em relação aos caminhos metodológicos foi realizada uma pesquisa bibliográfica, utilizando o método de abordagem dedutivo, através de documentação indireta tendo como fonte de pesquisa os trabalhos científicos com foco no ensino e na aprendizagem da Estatística e da Probabilidade na Educação Básica. O desenvolvimento desta pesquisa possibilitou evidenciar caminhos metodológicos a serem desenvolvidos por professores de matemática na educação básica que contribuam na interpretação de dados do cotidiano a partir de análise de tabelas, análise de gráficos, medidas de posição, medidas de dispersão e linhas de tendência, utilizando como ferramentas as Tecnologias da Informação e Comunicação tendo como fundamentação teórica as contribuições de David Ausubel o conceito de aprendizagem significativa.

A influência do movimento renovador em aulas de educação física de escolas municipais do Rio de Janeiro

Como crítica à perspectiva da Educação Física Escolar (EFE) voltada à aptidão física e ao desenvolvimento técnico-esportivo, tão comum até a década de 1970, surgem, a partir da década de 1980, novas propostas de ensino que a aproximariam dos reais objetivos da escola é o que se chama de movimento renovador da EFE. Ao longo dos anos, essas propostas foram incorporadas aos cursos de graduação, de pós-graduação e aos documentos oficiais de ensino. Era de se esperar que as aulas de EFE nas escolas brasileiras, hoje, representassem, hegemonicamente, as propostas do movimento renovador, mas paradoxalmente temos visto intervenções difusas e até aleatórias, muitas vezes representadas pelo rola a bola. Diante da necessidade de investir em práticas renovadoras e a fim de abolir o caráter de estudos que apenas pomovem denúncias de práticas caducas, este estudo buscou professores que, alinhados aos conhecimentos renovadores, procuram desenvolver aulas de EFE que se aproximam e representam tais conhecimentos didático-metodológicos. Assim, buscou-se investigar a influência do movimento renovador na intervenção pedagógica de cinco professores de Educação Física da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. O estudo divide-se em três artigos complementares. O primeiro traz a problematização e a revisão bibliográfica. O segundo busca identificar o que os professores pensam acerca do movimento renovador, bem como analisar características acadêmicas e profissionais-interventivas. Os resultados do artigo 2 apontam que os professores parecem conhecer, se alinham e afirmam ministrar aulas em acordo com as propostas renovadoras, mas possuem ambientes e condições de trabalho distintas. O terceiro artigo traz a análise de 20 aulas de EFE dos cinco professores, a partir de uma ficha de observação sistemática composta por indicadores didático-metodológicos sugeridos por Resende e Nascimento (2004), além da discussão de uma entrevista sobre questões didáticas e metodológicas e críticas às intervenções. Percebeu-se que, apesar de intervenções com características distintas, a maioria das ações intervetivas se aproximou dos indicadores nas categorias planejamento, objetivo, conteúdo, método, avaliação e relação professor-aluno. Todos os professores fizeram críticas às aulas, acreditando que estas deveriam ser melhores e diferentes do que frequentemente são, o que representa limitações do campo interventivo e o compromisso dos professores com a qualidade da intervenção. Acredita-se que os dados deste estudo representam mais um pequeno passo às discussões e construções de práticas renovadoras no campo da EFE, ao buscar e apontar possibilidades, limitações e exemplos de ações didáticas concretas do cotidiano.

Identificando a Educação Ambiental nas escolas municipais de Cabo Frio: uma reflexão sobre práticas pedagógicas

Neste trabalho nos propomos a investigar quais significados o professor atribui à Educação Ambiental e a partir desses significados, conhecer como esse conceito se insere em suas percepções sobre as práticas pedagógicas. Embora a Educação Ambiental não seja uma atribuição exclusiva da escola, optamos por colocar o professor como foco de nossa pesquisa por ele ter a oportunidade de trabalhar com a construção de conhecimentos, contribuindo para a formação de alunos mais questionadores. Tomamos como sujeitos participantes desse estudo, professores do Ensino Fundamental do segundo ciclo e do Ensino Médio das escolas municipais de Cabo Frio. No trajeto metodológico que adotamos, a construção de dados começou a partir do preenchimento de questionários semiabertos respondidos durante os anos letivos de 2013 e 2014. Optamos por apresentar os resultados em dois capítulos: um com análise quantitativa dos dados e outro contendo uma descrição analítica baseada na análise de conteúdo. As interpretações dos significados atribuídos à Educação Ambiental por estes professores e como esses significados se refletem em suas percepções sobre as atividades em sala de aula nos permitiu classificar suas práticas pedagógicas nas categorias da cartografia das correntes de Educação Ambiental de Lucie Sauvé e desta forma, ter um panorama de qual corrente predomina nas escolas pesquisadas. Concluímos que, em sua maioria, os professores que desenvolvem a Educação Ambiental trabalham de forma que o aluno possa perceber a importância de se conservar o meio ambiente ao seu entorno, e desta forma a Educação Ambiental apresenta um significado muito próximo da corrente conservadora descrita pela autora. Esta importância é determinada pelo professor, mas não dispersa de sentido, pois os docentes envolvidos buscam o estabelecimento de um processo de ensino-aprendizagem que leve em conta questões mais próximas à realidade do aluno. Esse trabalho é recente, iniciado nos últimos 3 anos e promovido principalmente na forma de projetos. Acreditamos que há necessidade de uma reflexão sobre os parâmetros que devam nortear o ensino da Educação Ambiental de forma mais sistemática nessas escolas, com uma orientação contínua dada a importância que o tema merece, uma vez que a transformação negativa do meio ambiente é uma forma de agressão coletiva, capaz de repercutir na vida de toda a humanidade.

A resiliência e a capacidade de adaptação à mudança dos professores da licenciatura em Educação Básica face ao tratado Bolonha: construção de uma escala de resiliência

Com este estudo tenta-se estabelecer uma relação entre a resiliência e a capacidade de adaptação à mudança, proporcionada pelo Processo de Bolonha, por parte dos docentes do ensino superior, constituindo-se como principal objetivo desta investigação a construção de um questionário que relaciona estes três aspetos. Procura- se ainda percecionar a existência de diferenças nesta relação entre docentes do setor universitário e do politécnico. O questionário construído contempla os diversos aspetos da carreira profissional e as diferentes variáveis de mudança que foram exigidas ou a que foram sujeitos os docentes tendo em conta este novo paradigma educacional. Foi aplicado a docentes do ensino superior a lecionar em instituições públicas a nível nacional (continente e ilhas), com uma amostra por conveniência (aleatória), procurando desenvolver uma pesquisa quantitativa em educação. Os dados foram recolhidos através de plataforma eletrónica, de forma anónima, tendo-se obtido 564 respostas, representativas dos dois setores de ensino e de todas as instituições do país. Recorreu-se a um quadro teórico de referência assente numa revisão da literatura, perspetivado no âmbito do estudo com enfoque na capacidade de resiliência, associada ao modelo transacional e às fontes e áreas de desenvolvimento da mesma (Grotberg, 1985, Wolin & Wolin, 1993, Kumpfer,1999); relacionado com a profissão docente foram trabalhados a identidade e o desenvolvimento profissional, competências, relações pessoais e interpessoais e desenvolvimento humano, bem como toda a organização do ensino superior (Gonçalves 1987, 2007, Garcia, 1999, Zarifian, 2001, Ralha-Simões & Simões, 2002, Le Boterf, 2005, legislação relacionada com o Ensino Superior). O estudo encontra-se organizado em cinco capítulos: I - enquadramento teórico, dedicado à resiliência, à profissão docente, ao ensino superior, ao Processo de Bolonha e à articulação dos fatores anteriores; II- metodologia da investigação e aspetos inerentes, bem como a amostra e os motivos de construção do instrumento; III – apresentação e análise dos dados recolhidos, tentando responder às questões de pesquisa, aos objetivos traçados e contributos para a melhoria; IV – considerações finais onde constam as conclusões do estudo e as possibilidades de futuras perspetivas de investigação; V – bibliografia. Como principais conclusões deste estudo salienta-se o facto de as capacidades de resiliência dos docentes, nomeadamente a valorização pessoal, que os próprios destacam como fator protetor, estarem bem desenvolvidas e interferirem na sua adaptação às alterações introduzidas ao nível pedagógico, científico e didático. Salvaguarda- se contudo que esta adaptação não ocorre ao nível da sua carreira profissional e manifesta-se de forma pouco vincada em relação à questão da tutoria ou orientação tutorial. Por outro lado, sobressai um bom autoconhecimento e a existência de relações intra e interpessoais positivas. No que respeita às diferenças ao nível de adaptabilidade entre os docentes dos dois setores de ensino, apesar de existirem, as mesmas não são significativas.

O ensino das ciências e a promoção da literacia científica na educação básica : representações e conhecimento profissional dos professores de ciências

Tese de doutoramento, Educação (Didática das Ciências), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

A educação básica na relação com a diversidade cultural e a heterogeneidade linguística em Cabo Verde. Um estudo de terreno: Escola 13 de Janeiro, ilha de Santiago

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação

FormaçÒo inicial de professores para a educaçÒo básica : uma (re)visÒo radical. 'Formación inicial de profesores para la educación básica : una revisión radical'.

Resumen tomado de la revista

Portugal, 1995-2001 : reflexäes sobre democratizaçÒo e qualidade na educaçÒo básica. ' Portugal, 1995-2001 : reflexiones sobre la democratización y la calidad en la educación básica'.

Resumen basado en el de la revista

Estética e arte na formação do professor da educação básica

Investigamos as concepções de professores dos anos finais do Ensino Fundamental de uma rede de ensino de um município brasileiro, acerca do ensino de música, linguagem cênica, literatura e artes visuais a partir dos estudos e vivências artísticas possibilitadas no curso de especialização em Docência na Educação Básica. O objetivo foi avaliar o impacto dessas atividades propostas na prática pedagógica do professor. Esta é uma pesquisa descritiva, em parte de análise documental, cujo tratamento dos dados apresentou uma abordagem qualitativa e quantitativa. Para coleta de dados propomos duas ações básicas: análise dos documentos norteadores do projeto e aplicação de questionários aos professores. Para a análise dos questionários adotamos a metodologia de análise de conteúdo que prevê o delineamento de um referencial de codificação, a mecânica da codificação e a construção de tabelas de freqüência para a análise de conteúdos. Os resultados apontaram que 60% dos professores perceberam mudanças no currículo. Atividades que envolveram a literatura foram indicadas como as mais promovidas entre os professores, seguidas das atividades de artes visuais. 70% apontaram que houve mudanças no repertório pessoal, principalmente por conta das vivências em artes visuais e das apresentações culturais. 40% demonstraram uma visão pedagógica das artes e 60% conceberam a arte como fruição.

O impacto do Português brasileiro veiculado na internet para a educação básica portuguesa

O artigo analisa uma situação de aula em uma classe de 4º ano de uma escola em Lisboa – Portugal, em que a professora apresenta aos alunos um texto informativo sobre o corpo humano, gerado por um internauta brasileiro, encontrado na enciclopédia livre Wikipédia. São analisadas as ações da professora de verter o texto para a ortografia portuguesa e seus comentários a respeito. Para contextualizar o episódio, o artigo apresenta comentários sobre o acordo ortográfico da língua portuguesa, a reação pública a respeito e o impacto da introdução da internet como fonte de pesquisa para alunos portugueses. Os resultados indicam a preocupação da professora portuguesa em expor seus alunos à ortografia do português do Brasil, via internet.