998 resultados para Direitos da criança, legislação, análise comparativa


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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

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Apresentam-se as primeiras etapas da política de informação das instituições europeia desde os anos cinquenta do século XX até ao primeiro semestre de 2007. Enfatiza-se o alargamento progressivo do público-alvo, inicialmente restrito a grupos de elite diversos, que, a partir dos anos setenta, começa a procurar abranger a opinião-pública de todos os Estados-Membros. Sublinha-se também a afirmação gradual de um discurso assente na política de comunicação em detrimento da política de informação. Os Centros de Documentação Europeia, rede de informação tutelada pela Comissão Europeia, são objecto de um estudo mais detalhado. Analisam-se as motivações para o acesso à informação europeia, as facilidades e os obstáculos existentes para esse acesso, os meios e as fontes preferenciais bem como os aspectos mais valorizados neste âmbito.

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Com o decorrer dos tempos e com a evolução da indústria, acresce a necessidade de aparecimento de novas construções e consequentemente de novos desafios geotécnicos. Para responder a estes novos reptos que a construção nos lança é necessário aprofundar o conhecimento acerca dos materiais que constituem o subsolo e estudar o seu comportamento quando sujeito a novas solicitações, como por exemplo sobrecargas, pois parte do cálculo de dimensionamento de fundações das novas construções dependerá destas características. Existem duas possíveis formas de identificar os materiais existentes no subsolo e caracterizá‐los: através de ensaios de laboratório e de ensaios in situ, sendo nestes últimos que nos iremos focar. Os ensaios in situ, para além de outros dados, permitem‐nos estimar com algum grau de incerteza a profundidade a que se encontra o horizonte com capacidade de suporte pretendida, quer se trate ou não do bedrock, e identificar o processo mais indicado para a retirada do material: através de um meio mecânico de escavação ou por recurso a explosivos. Com a realização de ensaios de sísmica de refração e igualmente recorrendo a ensaios executados com o penetrómetro dinâmico médio (DPM), tentamos dar resposta a estas incógnitas através do cruzamento dos dados obtidos. No entanto, este cruzamento de dados pode não ser completamente esclarecedor, levando ao aparecimento de novas incógnitas às quais não seja possível dar resposta recorrendo‐se unicamente à informação recolhida por meio destes dois métodos, pois poderão revelar‐se insuficientes. Contudo, existem muitos outros ensaios in situ que podem ser realizados e capazes de nos ajudar a complementar os dados inicialmente obtidos no sentido de diminuir ou até mesmo eliminar as incógnitas existentes, e desta forma poder identificar e caraterizar o material existente com o maior grau de segurança possível.

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

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Dissertação apresentada para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, àrea de Especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino do Português como Língua Segunda e Estrangeira

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos da Cultura

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Engenharia Sanitária

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, Área de Especialização dos Estudos do Jornalismo e dos Media

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Território e Avaliação de Impactes Ambientais

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O presente trabalho pretende avaliar as diferenças de efeitos que os modelos de sobrecarga rodoviária de dez regulamentos (RSA, EC1-2, NBR, AASHTO, SATCC, CSA, IRC:6, SNiP, Manual de Hong Kong, NCP) provocam em pontes rodoviárias de pequeno a médio vão. Numa primeira parte são cobertas questões relacionadas com os efeitos dinâmicos em pontes referenciando-se diversos estudos. Em seguida são apresentados os principais fatores que influenciam os efeitos das sobrecargas rodoviárias. Os modelos de sobrecarga rodoviária, definidos nos diversos regulamentos, são descritos pormenorizadamente com o objetivo de clarificar e facilitar a sua aplicação. No que se refere à componente numérica do trabalho, a quantificação dos efeitos que cada modelo origina foi realizada através da modelação em elementos finitos de tabuleiros de comprimento variável entre 10 e 40 metros. Longitudinalmente analisaram-se os valores máximos do momento fletor e do esforço transverso, e numa análise transversal estudaram-se os valores máximos de momentos fletores positivos e negativos originados em cada tabuleiro. No capítulo 7 é realizada uma análise comparativa dos efeitos causados pelos modelos de sobrecarga rodoviária definidos em cada regulamento tomando como referência os valores obtidos pelo RSA.

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284 sôros provenientes de doadores de sangue no Rio de Janeiro, foram submetidos à reação de Sabin Feldman (R.S.F.) e à reação indireta de anticorpos fluorescentes (R.I.A.F.) para toxoplasmose. Foram observados 37 resultados concordantes negativos, 216 resultados concordantes positivos e 31 resultados não concordantes quanto a positividade e negatividade, sendo que entre êstes últimos houve um maior número de resultados positivos na R.S.F. do que na R.I.A.F. A percentagem de resultados concordantes quanto a positividade ou negatividade foi de 89%. Entre os 216 sôros que reagiram em ambas as reações 143 apresentaram títulos idênticos, o que representa uma proporção de 66,2%. Se forem consideradas como concordantes ou títulos positivos diferentes em apenas uma dilução ao quádruplo, a proporção de resultados positivos concordantes atinge a cêrca de 99%. Os presentes resultados confirmaram o estreito paralelismo entre as duas reações, podendo a R.I.A.F. ser utilizada rotineiramente para o diagnóstico sorológico da toxoplasmose.

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RESUMO - Caracterização do problema: A inadequação e ineficácia do sistema de financiamento ―por diária‖ dos cuidados de reabilitação resultaram na necessidade de criação de sistemas de classificação de doentes de reabilitação em regime de internamento, em muitos países. Também em Portugal é necessário implementar um sistema de financiamento, baseado num sistema de classificação de doentes, ajustado pela complexidade e necessidade de cuidados destes doentes. Objectivos: Caracterização dos cuidados de reabilitação em Portugal, e do actual sistema de financiamento destes doentes; realização de uma revisão de literatura dos sistemas de classificação de doentes de reabilitação já existentes, de modo a compreender quais as variáveis de agrupamento utilizadas e qual a capacidade de previsão dos custos destes mesmos sistemas; perceber a importância da implementação de um dos sistemas de classificação em Portugal, e quais as suas vantagens. Metodologia: Da revisão de literatura efectuada, foram encontrados quatro sistemas de classificação de doentes implementados e/ou em vias de serem implementados como base para um sistema de financiamento, nos EUA, Austrália e Canadá. Foi efectuada uma extensa caracterização e análise crítica dos mesmos. Conclusões: Podemos concluir, que dos poucos sistemas de classificação de doentes de reabilitação existentes, optou-se pelo estudo de uma possível adopção do sistema norte-americano para a realidade portuguesa, por ser o único sistema de classificação já utilizado para fins de financiamento para todos os doentes de reabilitação desde 2002, o que inclui mais variáveis de decisão na classificação dos doentes, e o que permite a maior previsão dos custos dos doentes em termos percentuais.

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RESUMO - Objectivos: Este estudo pretende caracterizar os casos de Tuberculose notificados em Portugal Continental, em função das suas características sociodemográficas e clínicas, aferir a sua evolução através da comparação dos biénios 2000/2001 e 2008/2009 e a possibilidade de existência de diferenças entre os casos de Tuberculose na população imigrante e não imigrante. Métodos: Foi desenvolvido um estudo descritivo de casos notificados nos biénios 2000/2001 (n= 9182) e 2008/2009 (n= 6087). A fonte de dados foi o Sistema De Vigilância Intrínseco ao Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose (SVIG-TB). Para calcular as incidências foram utilizados os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras referentes à população não imigrante e imigrante residente em Portugal. Foi utilizado o teste do Qui-quadrado e o teste exacto de Fisher para analisar possíveis relações entre variáveis qualitativas. O teste de Mann-Whitney foi utilizado para comparação da distribuição entre variáveis quantitativas nos dois grupos. A odds ratio foi determinada para aferir a força de associação entre as variáveis e a condição de imigrante. Resultados: No biénio 2000/2001, 10,2% dos casos notificados eram de imigrantes e no biénio 2008/2009 aumentou para 13,3%. Relativamente às características sociodemográficas dos pacientes, observaram-se diferenças estatisticamente significativas apenas na idade. Nas características clínicas observaram-se diferenças significativas em algumas patologias associadas, nomeadamente na infecção VIH (p <0,001: OR=1,696).Quanto aos factores de risco, observaram-se diferenças no consumo do tabaco (p <0,001: OR= 0,499) e drogas (p <0,001; OR= 0,582). Relativamente à situação final de tratamento existem diferenças significativas nas categorias em tratamento (p <0,001;OR=0,661), tratamento completo (p <0,001;OR =1,293) e morte (p <0,001; OR=1,806). Conclusões: O número de casos de Tuberculose em Portugal, bem como a taxa de incidência, diminuíram do biénio 2000/2001 para o biénio 2008/2009 em ambos os grupos. Os imigrantes são mais jovens, têm maior risco de infecção VIH e menor risco de patologias crónicas.