As parcerias para a regeneração urbana – uma análise comparativa

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Território e Avaliação de Impactes Ambientais

Nas últimas três décadas tem havido uma crescente consciencialização dos problemas urbanos e da necessidade de criar alternativas sustentáveis. Estas devem possibilitar condições de crescimento económico, evitar o abandono e a degradação das zonas urbanas. Em Portugal, o investimento no sector imobiliário focou-se na construção de novos edifícios provocando o desaparecimento do mercado de arrendamento. A falta de dinamização deste mercado e a fuga para a periferia das cidades provocou o aumento do número de fogos devolutos. Como resultado surgiu a degradação dos edifícios, o abandono das cidades e o desaparecimento de habitação nos centros urbanos. Numa cidade coexistem três dimensões: a ambiental, a económica e a social. As políticas de intervenção urbana devem integrar estas três dimensões como forma de combate aos problemas urbanos. O objectivo principal deste estudo incidiu sobre a avaliação do potencial das Parcerias para a Regeneração Urbana como política de intervenção. Os casos de estudo seleccionados, “Torres ao Centro” e “Mouraria: As Cidades dentro da Cidade”, permitiram a avaliação destas parcerias. A comparação dos casos de estudo teve por base a análise dos programas de acção e consequentes projectos realizados. A partir da análise SWOT e da realização de entrevistas aos parceiros constataram-se as principais dificuldades e virtudes de cada caso. Desta análise concluiu-se que as Parcerias para a Regeneração Urbana são um bom instrumento. Contudo, é insuficiente para resolver os problemas urbanos actuais. Também é necessária a criação de uma estratégia política que envolva não só os programas de investimento público mas também privado, de estimulação do mercado de arrendamento, da revisão do sistema fiscal imobiliário e do regulamento de reabilitação urbana. Para estudos ulteriores, a utilização de indicadores e a realização de inquéritos poderá ser fundamental para caracterizar os desafios urbanos e avaliar os modelos de regeneração implementados.