Papel do direito na implementação de projetos de PSE e REDD+

A presente dissertação de mestrado consiste em um estudo de caso de três programas de pagamento por serviços ecossistêmicos - PSE, que ajudaram a definir o papel que o direito deve assumir na implementação e manutenção desses mecanismos. Buscou-se, primeiramente, delimitar algumas bases teóricas, sobretudo, o que se entende por desenvolvimento sustentável e sustentabilidade institucional. Para tanto, optamos por demonstrar a evolução conceitual de serviços ambientais para serviços ecossistêmicos e entender este como uma segunda fase daquele, destacando os reflexos desse entendimento na estrutura jurídica dos programas de pagamento por serviços ambientais, que optamos por chama-lo de pagamento por serviços ecossistêmicos. Em seguida, descrevemos toda a evolução das discussões sobre REDD+, exemplo de PSE, para enfatizar os desafios que o direito assume com essa nova concepção de serviços ecossistêmicos. A experiência indica que o sucesso dos programas analisados são, em grande medida, consequência da ideia de função promocional do direito, bem como da observação das suas funcionalidades, quais sejam, orquestração, sinergia, flexibilização e legitimidade, que garantem, antes de mais nada, a sustentabilidade institucional dos mecanismos, permitindo sua perfeita adequação à realidade em que se insere e, mais do que isso, permitindo a manutenção desses instrumentos, mesmo diante de mutações do meio em que estão inseridos.

Autonomia docente: trajetórias e desafios na implementação de um projeto interdisciplinar

As exigências atuais em relação ao professor se estabelecem em torno de sua capacidade e sensibilidade de construir, planejar e gerir um currículo capaz de formar um cidadão em condições de, além de tomar atitudes socialmente responsáveis, também consiga produzir mudanças em busca de soluções para problemas que enfrentam em seu cotidiano. Espera-se, portanto, que o professor desenvolva, planeje e elabore projetos educacionais. No entanto, as pesquisas mostram que a maioria dos professores nem sempre está em condições de implementar, executar e gerir tais projetos e, de forma geral, reproduz o ensino que teve nas experiências que vivenciou enquanto aluno. Em nossa pesquisa, buscaremos investigar a trajetória percorrida por dois professores de Física, participantes de um grupo de professores que buscaram pôr em prática um projeto de caráter interdisciplinar, visando compreender como o resgate da dimensão intelectual docente pode ou não contribuir para o desenvolvimento da autonomia profissional do professor de Ciências. Nossa pesquisa parte da hipótese de que muitas das dificuldades enfrentadas pelos professores relacionam-se com a identidade docente de cada professor, bem como suas concepções acerca do exercício de sua autonomia profissional. Assim sendo, escolhemos adotar a modalidade de pesquisa qualitativa denominada estudo de caso, por estarmos mais interessados na identificação de aspectos próprios da realidade docente e do âmbito escolar que interferem decisivamente na maneira como o ensino é praticado, para, assim, analisar como os aspectos intrapessoais, interpessoais e institucionais dos professores interferiram na execução do projeto; caracterizar a autonomia dos docentes de física e analisar se a mesma se desenvolveu ao longo da trajetória do resgate intelectual do ofício de professor. Portanto, na metodologia de coleta de dados, a pesquisa se constituirá de três fases: o planejamento, a tomada de decisão e a análise que os professores fazem das medidas pedagógicas adotadas. Para análise, utilizaremos os referenciais que estudam a autonomia docente relacionando-a com a identidade profissional do professor, fixando nossas atenções, principalmente, nos processos reflexivos a partir do estabelecimento do quádruplo diálogo e do desenvolvimento da alteridade.

O controlo interno e a implementação de auditorias online no Safex em contexto de e-governance: Tecnologias, desafios e oportunidades

O presente Relatório Detalhado de Atividade Profissional é apresentado no âmbito da obtenção do Grau de Mestre dos Oficiais do Exército licenciados pré-Bolonha pela Academia Militar na Área específica de Administração Militar. A sua redação e estruturação tem por base o definido na NEP 520 e NEP 517/1ª da AM, para esta tipologia de trabalhos, tendo o autor, optado por desenvolver um tema no âmbito da sua atividade profissional, considerado como pioneiro e inovador. O Tenente-Coronel de Administração Militar do Exército Português, Luís Miguel Gonçalves, nasceu a 25 de Novembro de 1971. Do seu percurso académico e formativo, consta frequência pré-Universitária, em estabelecimento militar de ensino, no Instituto Militar dos Pupilos do Exército, na área de Contabilidade e Administração; a Licenciatura em Ciências Militares, na especialidade de Administração Militar, pela Academia Militar, em 1995, com a Classificação final de 13,58 valores; o tirocínio para Oficiais de Administração Militar, com a nota final de 15,38 valores; o Curso de Operações Irregulares, tendo obtido a classificação de 17,67 valores; o Curso de Promoção a Capitão, com 16,63 valores; e o Curso de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares, com a classificação final de 14,50 valores. No âmbito da formação de pós-graduação, tem averbado créditos no módulo de Metodologia de Investigação Cientifica, pela Academia Militar, no Ano Letivo 2013/14, com a classificação final de 16,00 valores. Para além destes, o Environmental Course For Portugal – NATO School/ SHAPE; formação em Gestão de Projetos/ Exército - Microsoft Enterprise Project Management; o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com Homologação das Competências Pedagógicas; e vários certificados de formações no âmbito da Contabilidade, Administração, Finanças Públicas e Auditorias Financeiras, atribuídas pela Direção de Finanças do Exército e pelo Instituto de Gestão e Administração Pública do Porto. Ao longo dos 25 anos de serviço prestado ao Exército Português, como Oficial de Administração Militar, desempenhou diversos cargos e funções de Comando e Chefia, em várias UEO, nas áreas setoriais e funcionais, da formação, da instrução, da componente operacional, da logística, do pessoal, das finanças públicas, das inspeções e auditorias, da gestão e da Administração Militar. Atualmente o Tenente-Coronel Miguel Gonçalves, desempenha as Funções de Comandante de Batalhão na Escola dos Serviços. Para além dos cargos e funções averbadas no seu Curriculum Vitae detalhado, constituiu em 1996 o Núcleo Logístico de Projeção, Implantação, Acompanhamento e Ajuda Técnica no âmbito do emprego dos meios táticos e operacionais da Área de Responsabilidade FND/ IFOR na Bósnia-Herzegovina (Jugoslávia). Tem publicado na Revista da Administração Militar, vários artigos no âmbito da logística operacional, na função de combate Apoio de Serviços. Na área da formação, foi orientador e supervisor de vários trabalhos, individuais e de grupo aos cursos de promoção a capitão; e constitui-se como elemento primariamente responsável pelo planeamento e implementação dos primeiros cursos no Exército, com formação certificado pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P., do Sistema Nacional de Qualificações, certificação inserida no Catálogo Nacional de Qualificações. Na área Inspetiva, integrou várias equipas de Inspeção-Geral do Exército, como inspetor responsável pelas áreas de Logística e Finanças, bem como as de Inspetor, para a área dos recursos humanos – Despesas com Pessoal, nas equipas de inspeção do Comando do Pessoal do Exército. No desempenho das funções de Auditor Financeiro do Centro de Finanças do Comando do Pessoal, realizou diversas auditorias financeiras às UEO do Comando do Pessoal, na sua dependência, tendo desenvolvido e implementado um sistema pioneiro e inovador de monitorização e controlo interno, de auditorias “Online” com análise e reporte mensal, às contas das UEO do Comando do Pessoal, tendo em vista a validação das Demonstrações Financeiras para a Conta de Gerência Anual do Exército. A escolha do tema, “O Controlo Interno e a implementação de Auditorias Online no SAFEx em contexto de e-Governance: Tecnologias, desafios e oportunidades” surge na sequência da implementação destes procedimentos pelo autor, numa altura em que o Exército entrava em operativo com o Sistema Integrado de Gestão (SIG/DN), tendo sido à data reconhecido publicamente pelo TGEN Comandante do Pessoal do Exército, como sendo um procedimento inovador, com notáveis vantagens para a eficiência e eficácia do sistema administrativo-financeiro do Comando do Pessoal e consequentemente do Exército.

A política nacional de educação ambiental: limites e desafios para a sua efetivação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

The Environmental Education is a plural and diversified knowledge field, composed by a group of social agents of specific State, government and civil society sectors, with different world views and theoretical matrices that exercised and influenced its genealogy and constitutive dynamic. The Environmental Education – while specific knowledge field – has been produced, systematized and diffused in Brazil in the last decades by official State organisms, through public policies, as well as by social movements of popular education, and constitutes a large and historical movement about the environmental question, that was worldwide projected in the 1960 decade (the environmentalist movement). Concerning the creation of public policies and specific programs to the Environmental Education, in the scope of the governmental initiative, the approval of the National Policy of Environmental Education, by means of the Law n. 9.795/99 – together with its regulatory decree, the Decree nº 4.281 – represents the consolidation of a inclusion process of the environmental dimension in the educational field. These normative acts, beyond charging the public power with the incumbency to define public policies that incorporate the environmental dimension and to promote the Environmental Education in all education levels, also charge the educational institution with the duty of promoting this component in an integrated and articulated way with the educational programs that such institutions develop. In this context, it is aimed to identify and analyze under the light of the dialectical and historical materialism, the practices and concepts developed under the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), with regard to its institutional policy on Environmental Education, relating it to establishing the Pnea. The analysis by means specific legislation on the subject and institutional documents UFRN. The research showed that, in general, the National Environmental Education Policy has limits to its effectiveness given the absence of specific funding for this purpose and the little government involvement in that the Brazilian State assumes, by through effective policies, the material conditions of financing actions with respect to this field of education. The fragmented and disjointed way the analyzed actions are developed constitutes a limit to the challenge for the UFRN implement, consistently and objectively, an Environmental Education policy, which can be monitored and evaluated as an effective public policy, both landmarks major goal of own Pnea as the demands of development whose agenda a critical environmental perspective.

Turismo rural no Rio Grande do Norte: desafios e perspectivas

The Rural Tourism appears as an economic alternative to the agricultural way, having to base itself on the revaluation of the local resources, as well as must be implemented through the local agents, a tourism of communitarian base. In this perspective the present objective work to analyze of that it forms if configures the tourist activity in the agricultural space of the Rio Grande do Norte, which the challenges and perspectives faced for the development of this activity. On the basis of this approach searched to argue on the deep transformations that the rural space comes suffering, with insertions of activities not-agriculturists, alternative for the effect of the economic reorganization, as well as on the public politics come back toward the Rural Tourism and an analysis concerning the activities of Rural Tourism that the Rio Grande do Norte comes developing and as this if it presents. As it arrives in port theoretical, we use the Concept of Territory, according to Saints, this if it makes pertinent in the conflicting analyses of the agricultural space for inside to embody of its conceptual picture the territorial dynamics substantiated by the relations politics, economic, social and cultural, where in them it made possible one better analysis in this process. As methodology bibliographical survey was used, in periodic, digital books, documents and interviews in some governmental spheres. The Great River of the North was evidenced that, signals for the development of the agricultural Tourism, therefore the state if presents with a gamma of potentialities, identified and developed some already being through some projects, however if it makes necessary a bigger involvement of all the spheres, considered basic so that this activity can be consolidated as plus a tourist segment in the RN.

Programa "Engajando famílias na escola": estratégias, possibilidades e desafios

Education and community are currently intertwined, so that social practices, situated problems and emancipation processes have, more and more, entered in the school environment. Considering this context, the expansion of studies focusing on family literacy becomes necessary for the mobilization of alternatives and actions in this area. This research forms part of the project "The habitus of study: builder of a new reality in metropolitan Natal" (CAPES/OBEDUC/UFRN) and the program "Literacies and public policies: the family at school" (MEC/PROEXT/UFRN). In view of the chosen object – family literacy – therefore, we try to: 1) discuss actions implemented in a family literacy program, with specific reference to create literacy resources to register, discuss material, events, texts, 2) actions and promote forms of interaction by the family in the school environment; 2develop bonding strategies between school and families; 3) point the impact of such experiences of family literacy. To achieve these objectives, we base the discussion on theoretical contributions of the New Literacy Studies (STREET, 1984; McLAREN, 1988; BARTON & HAMILTON, 1993; KLEIMAN, 1995, 2000), focusing on Family Literacy and Literacy Project issues. Regarding to the research paradigm, we consider the Applied Linguistics field of study and we take the qualitative model (ERICKSON, 1990; BORTONI-RICARDO, 2008), with ethnographic critical approach (MOITA LOPES, 1993; THOMAS, 1993; HEATH & STREET, 2008). We understand, through our analysis, that families have much to contribute to the reality of schools, and, having seen relevance and value, these collaborators participate and act in support of the actions and the student’s education, even in the midst of complex routine situations. Still, we have learned that dialogues and activities with the community are necessary, looking forward to having involvement, local knowledge and the construction of shared learning; following this path, the collaborative environment is produced and the collaboration is effective.

Programa "Engajando famílias na escola": estratégias, possibilidades e desafios

Education and community are currently intertwined, so that social practices, situated problems and emancipation processes have, more and more, entered in the school environment. Considering this context, the expansion of studies focusing on family literacy becomes necessary for the mobilization of alternatives and actions in this area. This research forms part of the project "The habitus of study: builder of a new reality in metropolitan Natal" (CAPES/OBEDUC/UFRN) and the program "Literacies and public policies: the family at school" (MEC/PROEXT/UFRN). In view of the chosen object – family literacy – therefore, we try to: 1) discuss actions implemented in a family literacy program, with specific reference to create literacy resources to register, discuss material, events, texts, 2) actions and promote forms of interaction by the family in the school environment; 2develop bonding strategies between school and families; 3) point the impact of such experiences of family literacy. To achieve these objectives, we base the discussion on theoretical contributions of the New Literacy Studies (STREET, 1984; McLAREN, 1988; BARTON & HAMILTON, 1993; KLEIMAN, 1995, 2000), focusing on Family Literacy and Literacy Project issues. Regarding to the research paradigm, we consider the Applied Linguistics field of study and we take the qualitative model (ERICKSON, 1990; BORTONI-RICARDO, 2008), with ethnographic critical approach (MOITA LOPES, 1993; THOMAS, 1993; HEATH & STREET, 2008). We understand, through our analysis, that families have much to contribute to the reality of schools, and, having seen relevance and value, these collaborators participate and act in support of the actions and the student’s education, even in the midst of complex routine situations. Still, we have learned that dialogues and activities with the community are necessary, looking forward to having involvement, local knowledge and the construction of shared learning; following this path, the collaborative environment is produced and the collaboration is effective.

Uma proposta de indicadores para o acompanhamento de alunos em projetos de desenvolvimento colaborativo de software com foco no desenvolvimento de habilidades transversais

Soft skills and teamwork practices were identi ed as the main de ciencies of recent graduates in computer courses. This issue led to a realization of a qualitative research aimed at investigating the challenges faced by professors of those courses in conducting, monitoring and assessing collaborative software development projects. Di erent challenges were reported by teachers, including di culties in the assessment of students both in the collective and individual levels. In this context, a quantitative research was conducted with the aim to map soft skill of students to a set of indicators that can be extracted from software repositories using data mining techniques. These indicators are aimed at measuring soft skills, such as teamwork, leadership, problem solving and the pace of communication. Then, a peer assessment approach was applied in a collaborative software development course of the software engineering major at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). This research presents a correlation study between the students' soft skills scores and indicators based on mining software repositories. This study contributes: (i) in the presentation of professors' perception of the di culties and opportunities for improving management and monitoring practices in collaborative software development projects; (ii) in investigating relationships between soft skills and activities performed by students using software repositories; (iii) in encouraging the development of soft skills and the use of software repositories among software engineering students; (iv) in contributing to the state of the art of three important areas of software engineering, namely software engineering education, educational data mining and human aspects of software engineering.

Uma proposta de indicadores para o acompanhamento de alunos em projetos de desenvolvimento colaborativo de software com foco no desenvolvimento de habilidades transversais

Soft skills and teamwork practices were identi ed as the main de ciencies of recent graduates in computer courses. This issue led to a realization of a qualitative research aimed at investigating the challenges faced by professors of those courses in conducting, monitoring and assessing collaborative software development projects. Di erent challenges were reported by teachers, including di culties in the assessment of students both in the collective and individual levels. In this context, a quantitative research was conducted with the aim to map soft skill of students to a set of indicators that can be extracted from software repositories using data mining techniques. These indicators are aimed at measuring soft skills, such as teamwork, leadership, problem solving and the pace of communication. Then, a peer assessment approach was applied in a collaborative software development course of the software engineering major at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). This research presents a correlation study between the students' soft skills scores and indicators based on mining software repositories. This study contributes: (i) in the presentation of professors' perception of the di culties and opportunities for improving management and monitoring practices in collaborative software development projects; (ii) in investigating relationships between soft skills and activities performed by students using software repositories; (iii) in encouraging the development of soft skills and the use of software repositories among software engineering students; (iv) in contributing to the state of the art of three important areas of software engineering, namely software engineering education, educational data mining and human aspects of software engineering.

Inovação e gestão de projetos: os "fins" justificam os "meios"

O advento da globalização, a evolução dos meios de comunicação, aliados ao progresso dos recursos de tecnologia da informação, impuseram uma dinâmica de aceleração progressiva aos processos de mudança em geral. Este fenômeno tem feito com que, cada vez mais, as organizações busquem e renovem seus instrumentos de gestão, em prol do aprimoramento de atividades e processos que lhes garantam a inovação de um determinado produto e/ou serviço. Ao mesmo tempo em que a globalização torna os mercados mais competitivos, o “cliente moderno” passa a ter mais opções e a ser mais exigente. Diante desta realidade, é preciso que as organizações se adaptem a este novo cenário, de forma a cada vez mais oferecerem produtos e/ou serviços com maior qualidade e a preços mais competitivos. Entre as medidas que podem ser tomadas para alcançar este objetivo, encontra-se a prática de gerenciar projetos de uma forma mais profissional e planejada. E para auxiliar os gerentes nesta prática, um campo da administração está em ascensão: a Gestão de Projetos a partir da metodologia do Project Management Institute (PMI). Com as constantes fusões, aquisições e, consequentemente, diversificações dos negócios das organizações no atual mundo globalizado, o gerenciamento de projetos pode ser uma opção para que as organizações superem seus desafios e obstáculos relacionados à inovação e, ao mesmo tempo, alcancem seus objetivos de resultados e crescimentos almejados. Enfim, este ensaio teórico se propõe a debater a inovação e a gestão de projetos nas organizações contemporâneas, onde a primeira são os “fins” e a segunda, os “meios”

Sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários: contribuições e desafios do PITCPES/UFPA a partir da análise da Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba - COFRUTA

The study aimed to understand how the methodology of hatching contributes to the sustainability of economic enterprises in solidarity. For analysis, we developed a study on the social economy and the incubation methodology, based on the program of teaching, research and extension - Technological Incubator of Popular Cooperatives and Entrepreneurship Solidarity (PITCPES), and as the survey of the Cooperative of Fruit of Abaetetuba - COFRUTA. We started from the exploratory-descriptive approach in a qualitative and quantitative, in order to demonstrate the process of sustainability under the dimensions of different kinds such as: the economic dimension, social dimension, the political dimension, size and scale management training. Based on the analysis of these different dimensions was reached results as: first the recognition that the incubator contributes to the sustainability of COFRUTA, especially with regard to planning, control and the need to diversify production. However, there was suggestion of cooperative for training and technical assistance is continued, to the extent that the performance of projects under the base leaves gaps for the learning and application of social technologies required to the Incubator. It also concluded that the dissertation contributes to the team of the incubator can assess their strengths and weaknesses in their performance

IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO IFMG: impactos e desafios

O Direito à informação é uma necessidade do ser humano na busca pelo entendimento do espaço informacional em que vive. No contexto político, trata-se da obrigação dos gestores públicos de informar à sociedade sobre questões que interessam e envolvem a todos, visando à participação do cidadão no controle social das ações do Estado. Momentos políticos diversos ligados a regimes repressivos exerceram forte influência no impedimento deste direito fundamental, estabelecendo-se na administração pública a chamada cultura do sigilo. Acompanhando uma tendência mundial de construção social do acesso à informação pública e atendendo a um clamor social, foi implementada no Brasil a Lei 12.527/11, Lei de Acesso à Informação Pública. Nesta conjuntura, essa pesquisa objetiva analisar a aplicação dessa legislação em uma instituição federal de educação técnica e tecnológica de Minas Gerais, buscando elementos que permitam avaliar os desafios e impactos deste marco legal nesta instituição. Para tanto, são identificados elementos políticos e históricos referentes ao contexto informacional nos órgãos públicos brasileiros, sendo ainda abordados os temas cultura organizacional, gestão da informação e do conhecimento nas organizações públicas brasileiras.  Utilizou-se a metodologia do estudo de caso, por meio de entrevistas, análise bibliográfica e documental, para coleta das informações referentes ao acesso a informações no ambiente pesquisado, com uma abordagem qualitativa na análise e interpretação dos dados. O resultado da pesquisa mostrou que os impactos e desafios para a efetiva implementação da LAI no órgão pesquisado estão estreitamente ligados às limitações da própria instituição em relação, principalmente, à sua cultura organizacional e à gestão da informação.

Layout, conforto e satisfação dos usuários em escritórios: uma avaliação pós-ocupação no edifício da sede administrativa do INPE-CRN

This research aimed to identify the link between the layout of workspaces in offices and the design strategies for environmental comfort. Strategies surveyed were focused on the thermal, visual and luminic comfort. In this research, visual comfort is related to issues of visual integration within and between the interior and exterior of the building. This is a case study conducted at the administrative headquarters of Centro Regional Nordeste do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE-CRN), located in Natal/RN. The methodological strategy used was the Post-Occupancy Evaluation, which combined the survey data on the building (layout of workspaces, bioclimatic strategies adopted in the design, use of these strategies) with some techniques aimed at acquiring qualitative information related to users. The workspace layout is primordial to satisfaction and productivity of workers. Issues such as concentration, communication, privacy, personal identity, density and space efficiency, barriers (access, visual and even ventilation and lighting), among others, are associated with the layout. The environmental comfort is one of the essential elements to maintaining life quality in workplace. Moreover, it is an important factor in user`s perception of the space in which he or she are inserted. Both layout and environmental comfort issues should be collected and analyzed in the establishment phase of the programming step. That way, it is possible to get adequate answers to these questions in subsequent project phases. It was found that changes in the program that occurred over time, especially concerning persons (number and characteristics), resulted in changes in layout, generating high density and inflexible environments. It turns difficult to adjust the furniture to the occupants` requirement, including comfort needs. However, the presence of strategies for environmental quality provides comfort to spaces, ensuring that, even in situations not considered optimal, users perceive the environment in a positive way. It was found that the relationship between environmental comfort and layout takes the following forms: in changing the perception of comfort, depending on the layout of the arrangements; adjustments in layout, due to needs for comfort; and the elevation of user satisfaction and environmental quality due to the presence of strategies comfort even in situations of inadequate layout