1000 resultados para Currículos Legislação
Resumo:
Se habla del proceso de elaboracin, reflexin y debate en torno a los nuevos currículos para las etapas de Primaria y Secundaria del sistema educativo espaol en 2007. Se pretende mejorar el xito educativo del alumnado en condiciones de igualdad, incrementando la tasa de titulacin y reduciendo el abandono antes de la obtencin del ttulo bsico de la ESO. Se explican las caractersticas de los nuevos materiales curriculares y del nuevo bachillerato.
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Monogrfico con el ttulo: 'Mejorar la escuela: perspectivas didcticas y organizativas'. Resumen basado en el de la publicacin
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Resumen basado en el de la publicacin
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Perante o agravamento das problemticas atmosfricas a maior parte dos pases mundo tem adotado aes concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da Unio Europeia, bloco econmico e poltico ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate poluio atmosfrica. Seguindo as principais linhas de orientao dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ao em matria de Ambiente (6. PAA) pretende atingir nveis de qualidade do ar que no impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a sade humana e o ambiente. A Unio Europeia tem pautado a sua atuao numa tica de concertao de polticas e legislação como forma de reduzir as emisses atmosfricas dentro do seu espao territorial. A articulao entre as polticas comunitrias que visam reduzir a exposio poluio atmosfrica e a produo legislativa em matria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixao de valores limites de emisso para os diferentes poluentes nas zonas e aglomerao das nossas cidades, encontra na gesto ambiental do recurso ar os conceitos e estratgias de atuao prticas fundamentais para, atuando como uma placa giratria de Ao, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta poltica e legal nestas questes. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao servio destes dois eixos (politicas e legislação) ser o objetivo deste texto.
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A incerteza que caracteriza o nosso tempo torna extremamente difcil a tarefa de promoo da unidade poltica e econmica da Europa e torna particularmente difcil a tarefa de melhorar as condies de vida e de trabalho dos cidados europeus. Esta incumbncia da Unio Europeia pela reduo das desigualdades sociais e econmicas entre as regies, esta procura incessante pelo desenvolvimento econmico dos pases em fase de crescimento, permite, partida, proporcionar um ambiente de paz, de harmonia e de equilbrio na Europa. Mas a questo essencial aqui passa por saber se as imposies exteriores no estaro a criar desigualdades ainda maiores? Ser que os objectivos propostos pela UE podem ser levados a cabo por Portugal, da mesma forma que, por exemplo, Frana o far?
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A educao sexual um processo que acompanha o indivduo durante toda a sua vida. As alteraes socioculturais das ltimas dcadas revelaram a necessidade de uma educao sexual formal que capacite os jovens para se relacionarem, com a sua sexualidade, de uma forma responsvel e satisfatria. Foi produzida, em Portugal, legislação que decretou a educao sexual obrigatria nas escolas. objetivo deste artigo analisar a legislação relativa conceo e implementao de um projeto de educao sexual na turma e comparar as suas indicaes com as propostas pela literatura. Constatamos que, na generalidade, a legislação est de acordo com as orientaes da literatura: as finalidades propostas consideram uma perspetiva abrangente da sexualidade, o projeto educativo da escola parece corresponder necessidade de participao da comunidade envolvente, o projeto de educao sexual na turma pode ir de encontro s necessidades dos alunos, considerada a participao de toda a comunidade escolar e de parceiros externos e a carga horria enquadra-se na exigida para este tipo de projeto. Contudo, as caractersticas individuais dos docentes e a sua disponibilidade para integrarem este tipo de projetos no considerada pela legislação, contrariamente ao recomendado pela literatura. Podemos assim afirmar que, de forma global, a legislação portuguesa parece corresponder s exigncias inerentes implementao de projetos de educao sexual.
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O assdio sexual deveria transformar-se numa preocupao, permanente para os mdicos, advogados, magistrados, psiclogos, socilogos, gestores de recursos humanos, administradores e diretores de empresas, e a sociedade em geral, de forma a manter os valores morais e profissionais. A sociedade atual preocupa-se muito mais com a ostentao de valores materiais visveis, sendo o assdio sexual considerado como algo oculto, que as vtimas tentam esconder. A maioria das mulheres no denuncia o assdio sexual por vrios medos, que alternam entre as represlias ou retaliaes, de serem rebaixadas, de perderem o emprego, - j que dependem desse para sobreviver - de serem transferidas, de se expor ao ridculo frente aos colegas, familiares e amigas, de perderem a carta de referncia, etc. Habitualmente, tm muitas dificuldades em falar, no s porque revivem algo desagradvel que as incomoda psicologicamente, mas tambm porque no acreditam que existam recursos para tratar de maneira eficaz e eficiente o problema que as afeta dramaticamente.
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O presente trabalho tem como principal objectivo tratar da questo do perdo aos judeus no contexto pombalino. Desde a formao da nacionalidade portuguesa h sinais da presena dos judeus. No entanto, a trajetria desta minoria em Portugal nem sempre foi pacfica. Na poca de D. Manuel I os judeus conversos ao cristianismo foram chamados de cristos-novos, numa clara demonstrao de desigualdade com os demais cristos. Com a implantao da Inquisio em Portugal, os cristos-novos de origem judaca passaram a ser alvo prioritrio das perseguies, inquiries, acusaes e condenaes. A trajetria dos critos-novos em Portugal foi marcada por marchas e contramarchas dos monarcas portugueses e dos pontfices na concesso ou no dos perdes. No contexto de perseguio e dio da Inquisio em Portugal aparece a figura do padre Antnio Vieira que se posicionou em defesa dos judeus e dos cristos-novos, alm de propor a reestrurao da Inquisio portuguesa. Como ponto de chegada nuclear do presente trabalho tratamos do perodo pombalino, com destaque para os vrios diplomas promulgados por D. Jos. Estes diplomas que beneficiaram os cristos-novos traziam um novo enquadramento jurdico decorrente da promulgao da Lei da Boa Razo, parte integrante da formao do direito portugus moderno.
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La educacin en el Ecuador se ha considerado desde diversas aristas o puntos de vista: como el pilar fundamental de la cultura ecuatoriana y el factor del crecimiento y desarrollo, como una estrategia de inversin e instrumento de progreso tcnico, as como tambin como la oportunidad de mejorar la calidad de vida de la comunidad. Existen hechos importantes que evidencian la necesidad de mejorar el sistema educativo en general, a travs de la rendicin de cuentas y la aplicacin de un nuevo modelo educativo que permita detectar los logros y problemas pedaggicos con el aprendizaje en el bachillerato; los estudios sobre la calidad de la educacin revelan dificultades que tienen los graduados en el bachillerato, al momento de definir su situacin futura, sea en los estudios superiores o en la insercin al mundo del trabajo. El captulo I de la investigacin realizada, es un anlisis del sistema educativo ecuatoriano: bases legales, estructura y cambios que se han venido produciendo en la Educacin Bsica y el Bachillerato; el captulo II enfoca temas sobre las caractersticas del bachillerato, los establecimientos educativos y su responsabilidad en la formacin de los futuros ciudadanos; y, el captulo III se refiere a encuestas a los actores educativos, en cuanto a su propuesta, aplicacin, resultados y proyecciones del bachillerato. El trabajo es un procesamiento de criterios sobre las expectativas y aspiraciones del bachillerato, y en base, a los resultados obtenidos, se extraen conclusiones y proponen recomendaciones como estrategias de mejoramiento y reestructuracin de los currículos del bachillerato, ya sean en Ciencias o Tcnicos.
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O seguro de vida um instrumento que visa garantir que a formao de um patrimnio e de renda familiar, os quais so acumulados em anos de trabalho, sejam perdidos de uma hora para outra, em virtude da exposio a riscos imprevisveis e inevitveis. A legislação brasileira bem como os rgos regulamentadores de seguros, ao tratar do seguro de vida, criam uma srie de empecilhos para o cidado que resolve adquiri-lo para tranquilizar sua famlia. A grande problemtica do seguro de vida no Brasil so os altos custos de seguro acompanhados de uma legislação que favorece ao extremo as companhias seguradoras, bem como todas as facetas existentes de um contrato de seguro de pessoa, na acepo jurdica do tema. O assunto polmico sugere grande reflexo para que o seguro de vida seja mais aproveitado na vida das pessoas no pas. Atualmente, faz-se mais seguros de bens como veculos automotores do que seguros do maior bem que cada ser humano tem: a prpria vida. Com o intuito de unir o conceito e as caractersticas jurdicas de um contrato de seguro e analisar a legislação imposta pela SUSEP, CNSP, Ministrio da Fazenda, sobre o seguro de vida, este trabalho abranger todas as informaes que circulam o tema, como a evoluo histrica, as modalidades de seguro, as vantagens e desvantagens de um assunto polmico que tem perturbado a vida de muitos legisladores, Ministro da Fazendo, Conselheiros do CNSP e ns, cidados consumidores.
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O trabalho versa sobre o Instituto da Adoo e visa esclarecer a sua importncia dentro da sociedade brasileira.A Adoo foi implantada, timidamente em nosso ordenamento jurdico, mas com o decorrer dos sculos foi sendo mais bem sistematizada e hoje faz parte do nosso cotidiano. Cada dia mais comum, o Instituto da Adoo tornou-se assunto de discusses jurdicas e sociolgicas, que se pautam nos direitos, condies sociais e psicolgicas, alm claro, do futuro e bem estar do menor que est disponvel para a adoo.As famlias brasileiras esto mais abertas adoo, a aceitao de uns estranho no lar como filho, muito mais tranquila que outrora. Mesmo assim o preconceito no foi totalmente decepado da sociedade, motivo pelo qual inmeras crianas crescendo entre as paredes de Instituies Sociais que abrigam menores abandonados.A legislação brasileira, no que diz respeito adoo, inovadora, como mostraremos, porm em alguns aspectos continua retrograda e impede a concretizao da adoo, fato extremamente prejudicial para a sociedade e principalmente para as crianas carentes que se vem margem social.Mais do que o citado, esta pesquisa pretende aclarar a importncia da adoo para o desenvolvimento e diminuio das desigualdades social, atravs de um gesto amoroso.
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As organizaes tm duas metas dentro de suas estruturas ticas: obter vantagem competitiva e alcanar legitimidade empresarial. Portanto, adotam uma ampla gama de posturas para equilibrar o resultado econmico e a responsabilidade social empresarial. medida que as organizaes se orientam por uma cultura corporativa, reafirmam os valores e ideologias que distinguem determinados grupos dos outros. A interao com o fator cidadania, agrega valor na obteno de uma sociedade voltada para o bem e a satisfao social. Todavia, as organizaes enfrentam, algumas vezes, ameaas que desafiam a legitimidade de sua existncia ou de suas aes. O interesse desta pesquisa o de descrever e analisar os desafios ticos confrontados pela Universidade Catlica Dom Bosco UCDB/ MS, frente nova legislação vigente para as Universidades Comunitrias. A pesquisa realizada caracteriza- se como estudo de caso. Os dados foram coletados em fontes primrias e secundrias; as informaes foram analisadas qualitativamente, sendo criados distintos sistemas de categorizao do contedo das informaes. Os resultados revelam que os desafios ticos confrontados pela organizao, atuam como catalisador de novas posturas e estratgias, e os valores compartilhados funcionam como fonte de inovao, visando a manuteno da responsabilidade social de sua ao comunitria.
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Objetiva investigar alguns possveis efeitos que interao entre a regulao tributria - mais especificamente aquela que diz respeito tributao sobre o capital e a inflao podem gerar sobre o bem-estar social. Para tal, inicialmente procuraremos estudar esses efeitos a partir de uma tica de equilbrio parcial, utilizando o arcabouo terico sugerido por Felsdstein (1999). Alternativamente, empregaremos um modelo de equilbrio geral, que uma extenso do modelo de Sidrauski (1967) elaborado por Abel (1999).
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O presente trabalho analisa o impacto sobre a oferta agrcola da regulamentao de agrotxicos no Brasil. legislação brasileira sobre assunto data de 1934, anterior existncia dos herbicidas dos organossintticos, introduzidos aps Segunda Guerra Mundial. Os organossintticos adquiriram crescente relevncia devido aos altos nveis de ao biolgica persistncia no meio ambiente que apresentam; suas caractersticas txicas, entretanto, s se tornaram bem conhecidas posteriormente. Analisou-se legislação brasileira sobre agrotxicos identificando-se Programa Nacional de Defensivos Agrcolas, obrigatoriedade do Receiturio Agronmico, proibio ao uso dos Organoclorados recente Lei dos Agrotxicos (1989) como elementos relevantes no estudo do consumo desses produtos. Selecionou-se nove produtos agrcolas representativos do consumo de agrotxicos no pas, analisando-se influncia dos citados elementos sobre oferta agrcola. Verificou-se, com base no estudo realizado, que as variveis de legislação consideradas exerceram impactos sobre oferta agrcola apenas em entre 18 estimaes realizadas. Embora tais resultados indiquem que os custos na forma de perdas na produo agrcola devam ser baixos, afirmaes mais definitivas sobre eficcia da legislação requerem estudos posteriores sobre seus efeitos na conteno dos riscos inadmissveis sade ao meio ambiente.
