Uma leitura marxista da questão alimentar no Brasil: o guia alimentar para a população brasileira em questão

Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.

Entre uma ditadura e outra: a Polícia Política e os Movimentos Sociais rurais entre 1945 e 1964

Este trabalho analisa as ações da Polícia Política entre 1945 e 1964 em relação aos movimentos sociais rurais principalmente no Rio de Janeiro. O objetivo é compreender e explicar de que forma as ações da Polícia Política está relacionada com uma democracia restrita e de que forma o Estado Liberal limita as ações dos movimentos sociais num contexto que estão presentes o fim da Segunda Guerra Mundial, o início da Guerra Fria, um mundo bipolarizado. A análise da documentação foi feita prioritariamente no APERJ Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, vimos também de que forma a História das maiorias está presente em arquivos policiais ainda pouco referenciada na bibliografia tradicional. Priorizamos ainda, o quanto a Polícia Política agiu para desmobilizar organizações, congressos e, inclusive, por meio dessa documentação identificamos as divisões entre diversas organizações de esquerda no país. Identificamos de que forma, quais e como governos e setores das elites governantes lançam mão deste aparato de repressão estatal, para reprimir as maiorias e derrubar governos, como foi o caso do Presidente João Goulart com o golpe civilmilitar de 1964.

Um Gavroche entre a política e a sociedade: teatro de Arthur Azevedo (1891-1898)

Arthur Azevedo viveu uma época de mudanças. Nascido em São Luís do Maranhão, em 7 de julho de 1855, na Corte, como tantos outros jovens provincianos daquela época. No Rio de Janeiro, foi jornalista, escritor, funcionário público e destacado autor teatral. Testemunhou a passagem do Império à República, fazendo desse conjunto de acontecimentos, matéria e cenário para suas crônicas, contos e peças teatrais, em especial, em suas Revistas de Ano. Partindo do conceito de cultura política, tal como foi formulado por Serge Bernstein, pretende-se analisar a produção de Arthur nos anos subseqüentes à mudança do regime, à luz do contexto social e teatral experimentado pelo autor, articulando suas escolhas políticas e a cultura da época à obra por ele deixada.

O amor no spinozismo e a política do comum

No plano de imanência de Spinoza, o amor é afeto expressivo de uma diferença que marca o trânsito a estados de maior perfeição ou realidade. A partir da compreensão do princípio de univocidade, a imanência se expressa na produção de diferenças. O amor de Deus serve como guia para a vida política conduzida pela razão. Não um Deus personalizado, mas como nome da potência (potentia). Se a multidão compreende adequadamente sua própria essência como direito ou potência natural de resistir à dominação e de se auto-organizar em liberdade, o amor surge como força vital de constituição do comum e leva à invenção de formas cada vez mais aperfeiçoadas de vida. A democracia emerge, por sua vez, como o mais natural dos regimes políticos, porque é o que mais convém com a natureza dos homens guiados pela razão. Assim, nas redes e nas ruas a multidão exercita a liberdade quando promove encontros alegres entre as singularidades que a compõem. Ao lado de um conhecimento adequado para a produção de graus maiores de liberdade, surge uma espécie de amor da multidão por sua própria essência ou potência, ou seja, a afirmação em si mesma da diferença, da abertura e da multiplicidade. Aqui, os afetos passivos que são promovidos pelas relações de dominação, como o medo, o ódio e a esperança, devem ceder lugar aos afetos ativos do amor à liberdade necessária para diferir-se. A alegria da multidão, enfim, deriva de sua potência ativa de criar formas de vida comum a partir da composição de singularidades múltiplas. No seio da produção biopolítica contemporânea, surgem novos horizontes para o combate de resistência e criação conjunta contra as formas de vida submetidas à servidão. Seguindo principalmente a linhagem spinozista de Antonio Negri e Gilles Deleuze, explora-se aqui as condições da experiência real que determinam a possibilidade de uma ética política do amor na contemporaneidade.

Entretenimientos de foción sobre la semejanza y conformidad de la moral con la política

UANL

Construcción de ética pública como herramienta de lucha contra la corrupción

La presente monografía resuelve algunas preguntas relativas a la importancia de la ética pública como herramienta de lucha contra la corrupción política, se ocupa igualmente de las éticas aplicadas, y su importancia en el fortalecimiento de principios y valores éticos en los servidores públicos. A partir de lo anterior se plantean los siguientes propósitos específicos: en primera estancia, estudiar el fenómeno de la corrupción política, para mostrar ciertas causas estructurales y fundamentalmente comportamentales que influyen en el fenómeno de la corrupción en Colombia; explicar la importancia de la inclusión de la ética pública en el desarrollo de estrategias de lucha contra la corrupción y en la formación en valores de los servidores públicos; por otra parte, establecer los valores y principios que han sido desarrollados por el Estado en sus entidades, y por último, demostrar cómo la construcción de ética pública se debe consolidar en el panorama nacional.

Evaluación de la ciencia y tecnología como instrumento de intervención del Estado en la Política Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación

El uso de instrumentos y directrices en la política pública para la modelación de los resultados de la actividad científica y tecnológica ha sido frecuente en el Estado colombiano. Este trabajo bajo la ‘teoría de la regulación’ de Black, examina el Modelo de Medición de Grupos de Investigación y de calificación de Revistas Científicas –Publindex- de Colciencias, como instrumentos de intervención del Estado, fundados en el uso de indicadores bibliométricos y cienciométricos. Para ello, se da respuesta a interrogantes referidos a la auto-organización de la ciencia; su relación con el Modelo de Grupos de Investigación, la influencia que dicho modelo tiene sobre la libertad de investigación; las implicaciones que tiene el otorgar categoría o status a los Grupos por actos estatales y la conveniencia de que el Estado tenga un sistema de incentivos para el examen de información científica y técnica originada en indicadores científicos, entre otros. Se busca en síntesis, aportar elementos que permitan, desde una perspectiva sistémica e interdisciplinaria explicar algunas de las razones por las cuales los elementos involucrados en la estructuración de la normativa de ciencia y tecnología, pueden inducir a afectaciones negativas y positivas en el quehacer científico y tecnológico.

Forms of participatory democracy: an analytical framework based on the experiences of Bolivia, brazil and Colombia

Based on the experiences of Colombia, Brazil and Bolivia, the paper proposes a general analytical framework for participatory mechanisms. The analysis is oriented to detect the incentives in each system and theethics and behavior sustaining them. It investigates about the sustainability of participatory democracy, in the face of tensions with representative democracy. The article presents a theoretical framework built from theseexperiences of institutional design and political practice, and confronts it against the theoretical conceptualizationsof participatory democracy in Bobbio, Sartori, Elster and Nino, among others. In this context, different waysin which those schemes can be inserted in the political systems become apparent, along with the variables thatresult from combining elements of direct, representative and participatory democracy”

Los efectos de la participación política ciudadana en Colombia: la revocatoria de mandato en Boyacá

La revocatoria de mandato es una herramienta de participación política ciudadana en Colombia establecida hace ya más de veinte años. Sin embargo, y a pesar de que ha sido implementada en 146 casos, ningún gobernante ha sido revocado o ratificado por este medio en el país. Este hecho ha motivado varias investigaciones que se han centrado en los problemas operativos, normativos y las dificultades en la implementación de la herramienta. Este trabajo busca ir más allá y centrarse en los efectos políticos y sociales que afectan, de manera positiva o negativa, esta herramienta de participación política ciudadana. Siendo una herramienta que involucra directamente a los ciudadanos con la política local, las acciones que se lleven a cabo durante todo el proceso pueden afectar a la población. Esto se puede afirmar si se tiene en cuenta que la historia política colombiana ha estado permeada por el autoritarismo y el clientelismo, donde actores poderosos a nivel local, pertenecientes a oligopolios políticos, se encuentran legitimados por características históricas para adelantar acciones que afectan la seguridad, tranquilidad e integridad de la población. El análisis involucra tres procesos de revocatoria de mandato en el departamento de Boyacá durante el periodo 2008-2011: Tunja, Samacá y Somondoco; resaltando el papel que cada actor juega en el respectivo proceso de revocatoria, así como sus motivaciones para ser parte de él y las acciones que adelanten para asegurar el éxito o fracaso de esta herramienta. Para ello se utilizó una metodología cualitativa, consistente en monitoreo de medios y entrevistas semiestructuradas a los diferentes actores de los procesos, lo cual permite reconstruir los casos de estudio.

Una búsqueda desde Brasil.

Un grupo de profesores de Brasil relata qué ha representado el Proyecto Roma en su vida personal y profesional, y cómo les ha enseñado a desarrollar una mirada distinta en las situaciones de aula y en casa. Los alumnos son los protagonistas del proceso y la función del profesor es facilitar y mediar. En este proyecto de investigación se tiene en cuenta el contexto, las aspiraciones y los intereses del grupo. El alumnado desarrolla el sentido crítico, la responsabilidad, la solidaridad, la autonomía y el respeto por las diferencias. Se valora la individualidad de cada uno, la convivencia en sociedad y la ciudadanía. Se trabaja en la búsqueda de la aceptación del otro como es, en la construcción de una sociedad más humana y justa.

Verdad, justicia y memoria: desafíos para la democratización y sanación social en Chile

De acuerdo a Juan J. Linz y Alfred Stepan, las medidas que debe enfrentar la transición chilena, representan el caso más desleal de transferencia de poder de todos los estudiados por ellos, tanto en el sur de Europa como en Sudamérica, debido a las innumerables restricciones estructurales instaladas por la dictadura mediante la Constitución de 1980, la Ley de Amnistía de 1978, y otras medidas impuestas a última instancia, como los atractivos incentivos económicos otorgados a miembros del poder judicial para su jubilación temprana y dejar nominados a jóvenes miembros leales al autoritarismo. Esto ocurre porque a diferencia de lo acontecido en Argentina y Grecia, y en menor medida en Brasil y Uruguay, en donde se arriba a un proceso transitorio luego de la pérdida de autoridad del régimen saliente, los militares chilenos no dejaron de contar con el apoyo incondicional de la burguesía, ni menos aún tuvieron la derrota que sufrieron los militares argentinos en la guerra de Las Malvinas, la que vino a sellar su deslegitimidad, ante lo cual Barahona de Brito sostiene que la transición chilena no podía ser sino pactada. A los rasgos anteriores Linz y Stepan suman el carácter de incomplitud de los procesos transicionales: “como comparativistas estamos tristemente concientes de que la mayoría de los procesos políticos apartados de lo que una vez fue un régimen estable no democrático, no concluyen en ‘transiciones democráticas completas'. Pocas incluso llegan a ser democracias consolidadas. En tal contexto el jurista chileno José Zalaquett declara que “buscar verdad, justicia y reconciliación durante una transición a la democracia debe ser reconocido y tratado como un dilema de ética política”. Ante ello ha insistido en la necesidad de establecer estándares diferenciados para los regímenes transicionales, sobre todo con respecto a las expectativas legales que se les imponen, puntualizando que si bien es cierto es legítimo exigirles la instalación de un sistema que clausure violaciones a derechos humanos, esperar una total dispensación de justicia es un imperativo irrealista en dichas condiciones.

Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: gestão, direitos e efetividade

Tese apresentada ao Programa de Doutorado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Administração

Limites e possibilidades da ação política da sociedade civil organizada: combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Esta dissertação aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilização (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigência de que prestem contas de suas ações ao escrutínio público e que se submetam a possível aplicação de sanção, caso suas justificativas apresentadas não sejam consideradas satisfatórias. Apresentaremos alguns mecanismos existentes na democracia representativa, que podem ser ativados pela ação política da sociedade civil, obrigando os representantes a agir de forma mais transparente e comprometida com os resultados para a coletividade. Tais mecanismos vão além dos incentivos eleitorais, podendo ser disponibilizados para que sejam acionados no decorrer dos mandatos. Frente o destaque que tem sido dado à participação da sociedade civil nos assuntos públicos, abordaremos como ela pode contribuir para a construção de um contexto político mais “responsabilizável”. Para que ocorra, é imprescindível que a transparência permeie todos as decisões e ações que afetam a coletividade e que existam arenas e instrumentos de participação e contestação à disposição dos cidadãos, além de possibilidades de sanções para atos que forem considerados não representativos. Dada a impossibilidade da participação de todos os cidadãos nos assuntos públicos (caso contrário, poderíamos viver em uma democracia direta), as demandas coletivas são, em grande parte, defendidas por grupos organizados, que compõem a parcela da sociedade conhecida como sociedade civil organizada, composta por ONGs, movimentos sociais, fóruns, etc. A atuação da sociedade civil organizada pode variar nas diversas áreas de defesa de direitos, tornando muito difícil a realização de uma análise geral. Sendo assim, foi escolhida uma área específica para este estudo: a do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O presente trabalho visa a analisar a atuação política da sociedade civil organizada, no sentido de: (1) influenciar a agenda pública, incluindo temas e chamando a atenção para políticas antes negligenciadas pelo Estado e, dessa forma, aumentando o escopo da exigência por prestação de contas; e (2) acionar, direta ou indiretamente, mecanismos de responsabilização, sejam eles horizontais ou verticais. Atuando dessa forma, a sociedade civil organizada pode contribuir para a efetivação dos mecanismos de responsabilização existentes ou propor a criação de novas formas. Podemos observar que a utilização de mecanismos não institucionais (campanhas, mobilização da mídia, etc.) predominam sobre os institucionais. A utilização dos mecanismos não institucionais contribui fortemente para a educação para a cidadania, pois amplificam as demandas e/ou denúncias de um determinado grupo, geralmente com o auxílio da mídia, atingindo boa parte da população, conscientizando-a de seus direitos e incentivando-a a exigir que estes sejam cumpridos. No entanto, sua efetividade depende de mecanismos institucionais de responsabilização exercendo controle horizontal. A análise da atuação política da sociedade civil permite-nos observar que suas organizações incorrem em alguns dos mesmos problemas da democracia representativa, como questões de representação e responsabilização. Não existem mecanismos que garantam que as organizações da sociedade civil que controlam o governo, ou seja, que influenciam e monitoram suas decisões e ações, sejam realmente representativas da população, nem que sejam obrigadas a prestar de contas e sujeitar-se a eventuais sanções.

Regionalismo e centralização política: partidos e constituintes nos anos 30

O presente trabalho é o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Público e Ciência Polltica (INDlPO) da Fundação Getulio Vargas, entre janeiro de 1977 e fevereiro de 1979. A equipe responsável pelo projeto - "Polltica, partidos e Constituinte nos anos 30" - integrava o Setor de Pesquisa daquele centro, fazendo parte de um grupo de trabalho maior, cujo objetivo era o desenvolvimento de estudos monográficos de história polltica que cobrissem o período do governo Vargas que vai de 1930 a 1937. Tratava-se, portanto, de ter como foco de análise estes sete anos plenos de instabilidade e diversidade política, que a historiografia tende a nomear como o período do pré-37, ou seja, como o momento que "antecede" ao Estado Novo.